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Traumas do Império. História, Memória e Identidade Nacional

The traumas of Empire. History, memory and National Identity
Valentim Alexandre
p. 23-41

Resumos

No presente texto, procura-se avaliar o peso de alguns dos principais traumas que marcaram a história imperial portuguesa na formação da memória colectiva, na construção da narrativa identitária nacional. Como pontos de referência, tomámos sucessivamente o desastre de Alcácer-Quibir, a desagregação do império luso-brasileiro, o ultimatum inglês de 1890 e a descolonização final (com as fortes resistências que encontrou). Nas conclusões, tenta-se caracterizar a memória colectiva formada a partir desses traumas — vendo-se nela uma memória ferida ou mesmo doente, por incapaz de efectuar o correspondente trabalho de luto. Finalmente, faz-se uma breve alusão à relação entre memória e historiografia, sopesando-se a capacidade desta última para alterar o carácter bipolar da narrativa identitária portuguesa, sempre oscilante entre a depressão e a euforia.

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Introdução

1É corrente, na historiografia, distinguir três sistemas coloniais, no longo percurso da expansão ultramarina portuguesa: o império do Oriente, o império do Brasil e o império africano. No essencial, a distinção é justa: para além de se situarem em épo­cas diversas, cada um desses sistemas tem a sua lógica própria, nomeadamente no campo económico, e diferentes influências na evolução da vida da metrópole. Mas há também entre eles elementos de continuidade, não apenas pela existência de territórios comuns, como também porque vão contribuindo sucessivamente para a for­mação de uma tradição imperial.

2No presente texto, é este o tópico que nos interessa. Tomaremos como pontos de referência alguns dos principais traumas que marcaram a história colonial portugue­sa — desde Alcácer-Quibir ao Estado Novo e à descolonização final, passando pelo desmembramento do império luso-brasileiro e pelo ultimatum britânico de 1890. O nosso objectivo último — aqui apenas esboçado — será o de considerar o peso desses traumas na memória colectiva, na construção da narrativa identitária da nação por­tuguesa.

O Desastre de Alcácer-Quibir

  • 1 A expressão é de Diogo Ramada Curto, «O Bastião! O Bastião! (Actos políticos e modalidades de crenç (...)
  • 2 Citado por Lucette Valensi, Fábulas da Memória — A gloriosa batalha dos três reis, Edições Asa, Por (...)

3O desastre de Alcácer-Quibir, a 4 de Agosto de 1578, teve repercussões profundas em Portugal. No terreno da batalha, ficavam, entre mortos e cativos, membros de quase todas as famílias nobres do reino, para além de cerca de dez mil soldados por­tugueses, recrutados por todo o país. Não surpreende, por isso, que os primeiros rumores sobre a derrota, em meados do mês, e, a 21, a sua notícia certa, tenham sus­citado em Portugal um movimento de «pânico colectivo»1, de que nos dá conta, entre outros, o testemunho muito sugestivo de Ieronimo de Franchi de Connestagio2:

«A cidade de Lisboa, como todas as restantes, estava em grande alvoroço, por se saber que tinha chegado correio com novas que tinham perturbado os Governadores, sem se saber con­tudo do que se tratava: ver juntar todos os dias o Conselho, reter as cartas [...] deixava todo o reino suspenso de algum mau sucesso. Não havia ninguém em Lisboa que não tivesse interes­se nessa guerra: os que não tinham lá o filho tinham o pai, ou o marido, ou o irmão; os nego­ciantes e os artesãos que lá não tinham parentes, e muitos deles tinham-nos efectivamente, tinham lá pelo menos o seu dinheiro, que, em parte para ganhar, em parte por não ter podido evitá-lo, haviam emprestado aos nobres e soldados. Razão por que a tristeza era de facto geral; todos pareciam adivinhar terem perdido as pessoas e os bens que tinham em África; e, ainda que não estivessem já seguros disso, ouviam-se no entanto queixas súbitas. [...] Esta última dor universal, que, agravada pela incerteza da notícia, não fazia senão crescer, explodiu em cho­ros e queixas. Não é possível dizer até que ponto tudo estava triste, tudo cheio de gemidos, como todos estavam carregados de luto. Era coisa lamentável ouvir as mulheres, que, as mais nobres em suas casas, de onde provinha o ruído, e as outras nas ruas, erguiam até aos céus choros e gritos, redobrando neles de cada vez que a notícia, por qualquer novo aviso, era confirmada».

  • 3 Idem, ibidem, pp. 10-11.
  • 4 Idem, ibidem, pp. 139-140.

4Na sua condição de legado a latere, o cardeal D. Henrique ordenou que «em todas as cidades e vilas do reino se fizessem três procissões gerais, para rogar a Deus que aplacasse a sua ira [...]. Muitas damas da nobreza reuniam-se nas igrejas; outras andavam em grupo pelas ruas, seguidas pelas suas criadas e escravas [...]»3. Não se sabia ao certo quem tinha morrido ou ficado cativo, em breve circulando longas listas, manuscritas ou impres­sas, dos cavaleiros desaparecidos. A incerteza incitava, não apenas às práticas religi­osas (procissões e romarias), mas também às de magia e feitiçaria — ao recurso a bruxas e adivinhadores supostamente capazes de conhecer a sorte dos desaparecidos no desastre do Norte de África4.

  • 5 Diogo Ramada Curto, op. cit., pp. 141-142.
  • 6 Idem, ibidem, pp. 142 e 143-144.

5Segundo Diogo Ramada Curto, «testemunhos específicos e denúncias gerais dão a entender que são esses agentes, entre os quais se destaca uma população feminina, e tais prá­ticas que começaram por sustentar uma crença sebastianista. No seu interior, dois aspectos vão a par: por um lado, a crença segundo a qual o rei D. Sebastião estava vivo, por outro, as expec­tativas alimentadas sobretudo pelas mulheres relativamente aos seus familiares mais próximos, os soldados desaparecidos»5. «Das bruxas às romarias, às práticas mágicas e religiosas orga­nizam um primeiro universo de crenças no reino desaparecido, mas que se julga vivo. Neste rei morto-vivo, projectam-se as expectativas de familiares relativamente aos soldados conside­rados nas mesmas situações. Deste modo uma primeira entrada nas crenças sebastianistas per­mitiu isolar uma leitura da cultura política popular, fundada nos mesmos termos da religiosi­ dade popular»6.

  • 7 Idem, ibidem, p. 144, citando Alphonse Dupront.
  • 8 Idem, ibidem, pp. 165-166.

6No entanto, ainda segundo Ramada Curto, seria preciso «interrogar as certezas quanto ao carácter substantivo destas categorias e atender, sobretudo, à "polifonia de culturas" que estas mesmas categorias escondem»7. Questionável seria também o paradigma mais corrente na interpretação do sebastianismo, a partir dos episódios dos falsos D. Sebastião ocorridos de 1584 a 1603, que neles vê a prova de uma «determinada visão do mundo, um tipo de cultura ou uma mentalidade». Vários temas se configurariam, no qua­dro desse paradigma. Um deles diz respeito à «caracterização social do sebastianismo», dando à «gente comum», ao «povo», um «lugar de destaque», embora se refiram também outros grupos (ordens religiosas, cristãos-novos). O sebastianismo apresentar-se-ia «não só como uma crença, protagonizada pelas camadas populares, mas ainda como uma forma de resistência», que conheceria, «por sua vez, diferentes tonalidades, desde a evasão frente às realidades, com base na efabulação, à oposição activa contra as autoridades do Estado». Um outro tema corresponderia «à própria disponibilidade para crer, protagoniza­da pelos portugueses e, mais concretamente, pelas camadas populares». Nesta perspectiva, a «disponibilidade para acreditar no fabuloso, patenteada pelo sebastianismo, tem sido utilizada para definir parcialmente o sentimento nacional [...]»8.

7Pondo em causa este paradigma, Ramada Curto sugere um outro, segundo o qual «existem diferentes modalidades de crença em cada um dos episódios» dos falsos reis, que «não se esgotam, nem tão pouco permitem inferir a existência de uma relação directa» entre estes últimos «e a crença em que D. Sebastião se encontrava vivo. [...] Mais do que através da crença na vida de D. Sebastião, o seu reconhecimento, circunscrito a uma região, terá de ser analisado em função de outras práticas e representações, tais como as que envolvem o carisma de certos ermitãs [...] as atitudes frente à morte associadas à crença nos fantasmas ou nos dia­bos que andam à solta, o poder fundado num pacto celebrado com o demónio, e, ainda, as fes­tas, mais concretamente, de S. João e dos Imperadores do Espírito Santo».

  • 9 Idem, ibidem, p. 167.

8Tais práticas e representações deveriam ser consideradas como «expressão de inte­resses sociais cruzados", e não como "indicadores de uma cultura popular»9.

  • 10 Idem, ibidem, pp. 169-170.

9A mudança de paradigma traz também consigo «Uma reflexão diferente sobre as prá­ticas políticas de resistência» — sublinhando, por um lado, o «carácter localizado» dos epi­sódios dos falsos reis, supondo a existência de pequenos grupos, cujas relações são atravessadas por formas diferentes de conflitualidade, com destaque para as mais atomizadas; e, por outro lado, a «própria fragilidade do poder ou dos poderes, frente aos quais se organiza a resistência»10.

  • 11 Idem, ibidem, pp. 170-171.

10Por fim, estaria igualmente em causa a relação correntemente estabelecida entre sebastianismo e «sentimento nacional» — não apenas em consequência das análises anteriores, mas também pela introdução de uma «reflexão comparativa», a dois níveis: em primeiro lugar, constatando a existência de falsos reis noutras regiões da Europa, o que «conduz a uma relativização da especificidade nacional desse objecto»; em segundo lugar, tomando como «padrão outras séries de práticas e de representações» (as «grandes concentrações de grupos, tais como as procissões, as paradas e os bandos de famélicos, geral­mente em êxodo rural»; e «as séries de práticas políticas e de criação intelectual, em particu­lar nos géneros épico e histórico, que organizam os sistemas de classificação dos actos e das representações através dos quais a nação se identifica») — o que «permitiria "ultrapassar as leituras que tendem a pensar o quadro dos sentimentos nacionais, sem atender às diferentes modalidades de crença, e, sobretudo, à sua actualização conflitual»11.

  • 12 Expressões de Oliveira Martins e de Lúcio de Azevedo, respectivamente, citados in Joel Serrão, Do S (...)
  • 13 E ainda influente na obra citada (a outros títulos interessante) de Valensi, que apenas substitui a (...)

11No âmbito do nosso texto, é este último ponto, relativo ao «sentimento nacional», que mais de perto nos interessa — chamando a atenção para o anacronismo das inter­pretações do sebastianismo como expressão da «alma nacional» ou «feição inseparável da alma portuguesa»12dominantes em todo o século XX13. Na perspectiva que adop­tamos, o sebastianismo é relevante, não como a emanação de uma suposta essência de Portugal, ou sequer como uma característica específica e marcante, mas como um discurso trabalhado, ao longo dos tempos, pelas elites intelectuais e políticas que foram elaborando as narrativas sobre a identidade nacional.

  • 14 Nomeadamente, na obra de D. João de Castro: cf. Valensi, op. cit., pp. 179-180.
  • 15 Idem, ibidem, pp. 178-181.
  • 16 Cf. Luiz Filipe F. F. Thomaz e Jorge Santos Alves, «Da Cruzada ao Quinto Império», in Francisco Bet (...)

12No imediato, durante a dominação filipina, os textos de raiz sebastianista permi­tem pensar o desastre de Alcácer-Quibir — porventura o primeiro que afectou todo o reino, como tal, tendendo a fundi-lo na mesma dor — como um simples parêntesis na história do reino, pela reformulação da lenda do milagre de Ourique: segundo as ver­sões da época14, a D. Afonso Henriques fora feita a promessa divina, não apenas da vitória na batalha, mas também de sucessivos triunfos dos seus descendentes, com uma interrupção à décima sexta geração (a que corresponderia o reinado de D. Sebastião), após a qual o reino recuperaria os favores celestes15. Assim se retomava o tema do carácter providencial do reino português, incumbido de uma missão divina, que terá na teoria do Império, por altura da Restauração, o seu ponto culminante, nomeadamente na obra do padre António Vieira16.

13A narrativa sobre a identidade de Portugal começava a tomar a sua forma bipo­lar, fundada na tensão entre a queda nos abismos e a salvação mirífica.

A Descolonização do Brasil

14Durante longo tempo — e, segundo cremos, ainda hoje — a versão dominante da história de Portugal desdramatizou a descolonização do Brasil, que teria acedido à independência com a anuência da antiga metrópole, por uma via natural e quase consensual. A ênfase é toda posta, quanto ao primeiro quartel de Oitocentos, nas invasões francesas, suposta origem dos males de que o reino padecerá nas décadas seguintes, pelas destruições que teriam causado.

  • 17 Cf. Valentim Alexandre, Os Sentidos d o Império, Afrontamento, Porto, 1993, Parte I, cap. 2 e Parte (...)

15Noutra perspectiva, a importância das invasões estará no facto de ter desencade­ado o processo que conduziu ao desmembramento do império, iniciado com a reti­rada da Corte para o Rio de Janeiro, em finais de Novembro de 1807 — à qual se seguiu, dois meses depois, a abertura dos portos do Brasil, pondo fim ao exclusivo mercantil de Portugal na colónia americana. O tratado de 1810 com a Inglaterra veio impedir qualquer veleidade de retomo à situação anterior. Os efeitos da nova situação sobre a economia portuguesa foram profundos: a abolição do exclusivo levou, em duas décadas, à perda quase total (cerca de 90%) da função de entreposto assegu­rada pela antiga metrópole e à quebra drástica da exportação de produtos industri­ais do reino para o Brasil17.

  • 18 Valentim Alexandre, «Ruptura e Estruturação de um Novo Império», in Francisco Bethencourt e Kirti C (...)

16Por outro lado, a permanência da Corte no Rio, mesmo depois de feita a paz na Europa, e a elevação do Brasil a reino, em 1815, tiveram como consequência a relega­ção de Portugal para a periferia do império, privando-o do «poder de definir as pri­oridades e linhas de rumo de todo o sistema» luso-brasileiro18.

  • 19 Lúcio de Azevedo, A Evolução do Sebastianismo, Livraria Clássica Editora, Lisboa, 1947, pp. 108-113

17Logo após a ida do rei para o continente americano, dera-se um último e fugaz surto do sebastianismo (sustentado ainda nas profecias de Bandarra e nas do Preto do Japão), cujos adeptos José Agostinho de Macedo verberou como «maus por­tugueses», por incitarem a uma atitude passiva perante o invasor. Tudo não passou de vagas especulações, de escassa repercussão; e, em 1813, foi internado como louco um indivíduo que vagueava pelas ruas de Lisboa, dizendo-se enviado de D. Sebastião: chamavam-lhe «O último sebastianista»19.

  • 20 Citado in Valentim Alexandre, Os Sentidos do Império, p. 408.
  • 21 Pontos desenvolvidos in ibidem, pp. 407-411.

18Mas o mal-estar provocado pela situação subordinada de Portugal exprimiu-se também por outras formas e por outras vias: nos jornais publicados no exílio, nome­adamente em Londres, eram frequentes as referências à ausência do soberano, que retirava aos Portugueses a «natural protecção do rei», fazendo deles «órfãos». «Berço da monarquia», o «nobilíssimo reino de Portugal» ficava «posto no humilde, injurioso e incómo­do estado de colónia»20Este sentimento de perda foi ainda reforçado, na segunda meta­ de da década de 1810-1820, por aquilo a que noutro lugar chamámos a «opção americana» da Corte do Rio, ou seja, «uma política centrada na defesa dos interesses especifica­ mente brasileiros» (em particular, a expansão territorial na zona platina e a preserva­ção do tráfico de escravos a sul do equador). Correram mesmo rumores de que D. João VI estava disposto a ceder o reino português à Espanha, em troca de território no continente americano21.

  • 22 Cf. Ana Cristina Nogueira da Silva e António Manuel Hespanha, «A identidade portuguesa», in José Ma (...)
  • 23 Seguimos de perto o que escrevemos em Os Sentidos do Império, p. 414. Para um tratamento mais alarg (...)

19A conjuntura de crise então vivida, muito profunda, nos planos político, econó­mico e social, trouxe à tona o tema da decadência de Portugal, num debate que pouco eco teve na historiografia, decerto por se desenrolar na imprensa, menos visível e mais difícil de pesquisar do que as publicações sob a forma de livro. O tópico não era novo: tivera um largo curso durante os séculos XVII e XVIII22; mas, a exemplo do que acontecera noutros momentos conturbados, ganha agora um novo fôlego. Como era de regra no tratamento do tema, os textos deste período contrapõem uma idade de ouro da vida nacional, com o seu ponto culminante nas Descobertas, a uma segunda fase, que dão geralmente como iniciada no reinado de D. João III (ou, mais raramen­te, já um pouco antes), prolongando-se pelos séculos seguintes, até princípios de Oitocentos, apesar da remissão parcial ocorrida — na maioria das versões — no perío­do pombalino. Na generalidade desses mesmos textos, reaparecem-nos as explica­ções clássicas que iam buscar a origem dessa decadência às consequências das pró­prias «conquistas» — à «Corrupção dos antigos costumes» provocada pelo afluxo das riquezas do ultramar, ao despovoamento do reino inerente aos Descobrimentos e à crise da agricultura que dele teria resultado. Eram os factores mais geralmente indi­cados para as dificuldades do país, já desde o século XVI; e eram também as causas invocadas pelos autores gregos e latinos para o declínio das próprias sociedades23.

  • 24 Idem, ibidem, pp. 420 e sgs.

20Mas os ideólogos do liberalismo nascente — Rocha Loureiro, Liberato Freire de Carvalho e Solano Constâncio, entre outros — introduzem nas teorias da decadência portuguesa um elemento novo, na denúncia que fazem do absolutismo como causa última do declínio de Portugal. Nestes casos, tais teorias funcionam como arma ide­ológica, fundamentando o ataque às instituições vigentes. Deles está ausente qual­quer ideia de incapacidade da nação, congénita ou adquirida: o país não decaía por­ que lhe faltasse o vigor, mas por má direcção e conformação institucional — tal é a mensagem que se procura transmitir, abrindo o caminho a uma ideologia de «regene­ração» nacional, fundada na exigência de mutações mais ou menos profundas na política e na economia portuguesas (reformando o império, como se pretende numa primeira fase, até 1816; ou entrando em ruptura com o Brasil, se tal se mostrasse necessário para a defesa dos interesses especificamente portugueses)24. Neste tipo de discurso, o pólo positivo predomina largamente sobre o negativo.

  • 25 Idem, ibidem, Parte V, cap. 3; e História da Expansão Portuguesa citada, pp. 31-36.
  • 26 Os Sentidos do Império, pp. 753-764; e Valentim Alexandre, Velho Brasil, Novas Áfricas Portugal e (...)
  • 27 Expressão dos jornais Trombeta Final e O Popular, in Velho Brasil-Novas Áfricas, pp. 53-54.

21A revolução de Agosto de 1820 exprime, no plano político, esta necessidade de afirmação nacional em que os ideólogos do liberalismo vinham insistindo. O ponto de união das diversas correntes do vintismo está na vontade de pôr termo à subor­dinação de Portugal ao Brasil (e, acessoriamente, de eliminar a influência dos milita­res britânicos no governo do reino, em particular do general Beresford). Mais incerta era a via a trilhar para consumar essa ruptura — havendo quem preconizasse a mudança de dinastia (passando a Coroa para a casa de Cadaval) e quem desejasse a união ibérica. Como se sabe, o caminho seguido foi outro, procurando conservar-se a unidade do império, recentrando-o de novo, tanto no campo político como no eco­nómico, na antiga metrópole. O regresso do rei, em Abril-Junho de 1821, parecia mar­car o triunfo desta política. Nos meses seguintes, as Cortes vão empenhar-se na refor­mulação do sistema luso-brasileiro, a partir de uma perspectiva de integração nacio­nal — a de uma nação una, abrangendo todos os territórios da Coroa, nos vários continentes, de que o reino de Portugal seria a matriz e o centro25. O movimento autono­mista no Brasil depressa pôs em causa estes propósitos, culminando com a declara­ção de independência, a 7 de Setembro de 1822. Só três anos depois — após várias ten­tativas para inverter o curso dos acontecimentos, incluindo pelo uso da força militar26 —, essa independência foi reconhecida por Portugal, através do tratado luso-brasilei­ro de 29 de Agosto de 1825 (negociado por mediação britânica), recebido no reino com «luto e tristeza», um «desgosto [...] tão geral e tamanho que se não pode explicar»27.

  • 28 Título de um artigo de Liberato Freire de Carvalho, in Os Sentidos do Império, pp. 459-463; cf. tb. (...)
  • 29 Citado in ibidem, p. 459.
  • 30 Citado in ibidem, p. 462.

22Esta evolução suscitou um intenso debate sobre «os destinos futuros de Portugal»28. Dos textos que versaram este tema na imprensa na época, ressalta um sentimento generalizado: o da fragilidade e mesmo da inviabilidade do país, uma vez despojado do Brasil e entregue a si próprio. Tal sentimento aparece claramente expresso em Freire de Carvalho — segundo o qual a existência de Portugal como «país independente» seria «inadmissível, porque, ainda quando pudesse realizar essa independên­cia, seria ele sempre nominal; pois que por sua composição e forças, comparativamente peque­nas, seria constantemente um boneco ou em mãos de um protector, ou de um rival»29. Como solução, lembrava-se por vezes a união ibérica, mas vendo nela «um último acto de apurada desesperação», nas palavras do mesmo Freire de Carvalho30.

  • 31 Ibidem, pp. 656-659.

23Desde muito cedo, ainda com a questão brasileira em aberto, outra hipótese emer­giu, em muitos textos, como via a seguir para assegurar a sobrevivência da nação portuguesa: a de compensar em África a perda do território americano, construindo um novo império nas «possessões fertilíssimas» do continente negro31.

24Esta crença em que as possessões que a Portugal restavam, sobretudo as de Áfri­ca, encerravam grandes riquezas, pela fertilidade do seu solo e pelos tesouros das suas minas, terá um largo curso nas décadas seguintes, durante o constitucionalismo monárquico, sendo um dos pilares ideológicos do novo projecto imperial. «Milhares de vezes se tem dito que o nosso Ultramar é de muitíssima importância» — escrevia-se no jor­nal Nacional de 17 de Novembro de 1838 — «que deles [...] nos podem vir grandes vanta­gens, que é preciso ter por ele a maior consideração; tudo isto tem sido tão repetido, que já não parece senão um lugar-comum: entretanto é necessário não deixar de o dizer continuadamen­te».

25Essa era, no entanto, uma ideia mítica. Na realidade, após a independência do Brasil, não ficaram sob o domínio português mais do que alguns pequenos territó­rios dispersos pelo mundo, restos dos antigos sistemas imperiais, que, em começos do segundo quartel de Oitocentos, mantinham muito escassas relações com a metró­pole. A própria soberania que sobre eles Portugal detinha pouco mais era do que nominal (e só muito lentamente se afirmará, ao longo do século), estando o seu governo entregue de facto aos estratos dominantes locais. As colónias de África, que não passavam então de pequenos enclaves, continuavam sobretudo ligadas econo­micamente às Américas pelo tráfico negreiro; e as do Oriente tendiam a inserir-se nas redes mercantis do Índico. Por outro lado, valorizar as possessões supunha um vasto esforço de investimento, que a metrópole, carecida de capitais para o seu próprio desenvolvimento, não tinha de toda a evidência capacidade para fazer. Os projectos imperiais — nomeadamente, os de Sá da Bandeira — foram sempre gravemente cerce­ados pela falta de recursos e pela resistência das Cortes a conceder verbas para o ultramar, para além da satisfação das despesas correntes. Por seu turno, os capitais privados só em muito raras ocasiões se dispuseram a tomar o caminho das posses­sões: era mais seguro investir no reino, sobretudo em títulos da dívida pública, do que apostar em empresas de lucro incerto e a longo prazo.

26Em geral, as elites portuguesas consideravam a conservação das colónias, e de cada uma das suas parcelas, como um imperativo histórico: elas seriam, não apenas o testemunho das grandezas passadas do país, mas um elemento essencial da ima­gem que este fazia de si próprio e do seu destino como nação evangelizadora e civi­lizadora, desde o tempo das Descobertas.

O Ultimatum inglês de 1890

27A 11 de Janeiro de 1890, uma nota inglesa dirigida ao Governo de Lisboa comina­va o Estado português a retirar todas as suas forças então presentes no Chire (Zambézia), no país dos Macololos e no território dos Mashona, sob pena de ruptu­ra das relações diplomáticas. Tratava-se, antes de mais, de forçar a retirada da expe­dição que, sob o comando de Serpa Pinto, subia o rio Chire, em direcção ao lago Niassa. Mas a nota inglesa visava igualmente um objectivo mais vasto — o de parali­sar a acção de várias outras expedições portuguesas ao interior do continente, deter­minadas em 1888 pelo governo de Lisboa num plano secreto (mas conhecido pelo de Londres através de um espião). Deste modo, a Inglaterra punha fim ao projecto, afir­mado em Portugal sobretudo após a Conferência de Berlim (1884-1885), de ocupar um vasto domínio na África Central, unindo por uma faixa contínua os territórios de Angola e de Moçambique, como ficara expresso no «mapa cor-de-rosa», anexo ao acor­do luso-francês de 1886 e publicado no ano seguinte.

28Sob a ameaça do corte de relações diplomáticas e de eventuais represálias milita­res britânicas, o governo português cedeu nessa mesma noite, aceitando remeter ordens para a retirada das expedições, embora reservasse o direito de recorrer a uma arbitragem internacional.

29O ultimatum provocou em Portugal um enorme sobressalto, que se prolongou por vários meses, sacudindo a população urbana do país. Logo no dia 12 de Janeiro, a agitação tomou conta das ruas da baixa de Lisboa, percorridas por uma manifesta­ção espontânea em que foram hostilizados os políticos e os jornais governamentais e vitoriados os da oposição regeneradora e os republicanos, por entre vivas à pátria e ao exército e morras à Inglaterra. Outras se fizeram nas semanas seguintes, em Lisboa — onde se cobriu de crepes a estátua de Camões —, Porto e Coimbra, nestas duas últi­mas cidades por impulso das academias estudantis. Reprimidas pelo governo pro­gressista (que sucedera ao regenerador, caído a 12 de Janeiro), as manifestações ganharam um novo fôlego após a assinatura do tratado luso-britânico de 20 de Agosto de 1890. Atacado por todos os quadrantes, frouxamente defendido pelo par­tido no poder, o acordo não obteve a ratificação, uma vez apresentado ao parlamen­to, a 16 de Setembro, de novo com grande agitação nas ruas de Lisboa.

30Mas o movimento decaiu nos meses seguintes. A 31 de Janeiro, a tentativa revo­lucionária promovida por alguns sectores do partido republicano, rapidamente abor­tada, foi já contra a corrente. Finalmente, um novo tratado, assinado a 11 de Junho de 1891, não suscitou reacções significativas, apesar de não melhorar em nada de essen­cial a posição portuguesa, em relação ao concluído — e rejeitado — no ano anterior.

  • 32 Seguimos de perto, nos parágrafos anteriores, o resumo da crise do ultimatum que fizemos em Velho B (...)

31Mau grado este fim inglório, parece evidente que, nos meses aqui brevemente referidos, um «sentimento vivo e forte» atravessara a sociedade portuguesa, tomando embora por vezes uma «expressão despropositada» — para utilizar as palavras de Eça de Queiroz, em carta por essa altura dirigida a Oliveira Martins. Apesar de falhada, ou talvez por isso mesmo, a vaga nacionalista de 1890 teve um forte impacte na vida política e ideológica do país, deixando traços profundos na sua memória colectiva, tal como foi construída e transmitida pela geração que a viveu32.

  • 33 Martens Ferrão, Diário da Câmara dos Pares, 15-1-1879, pp. 79-80.

32Um dos elementos nucleares dessa memória está na ideia de que Portugal foi em 1890 espoliado de uma grande parte das suas possessões africanas pela sua velha ali­ada, a Inglaterra. Na perspectiva mais corrente entre as elites nacionais, o domínio por­tuguês deveria estender-se a grande parte da África Central (abrangendo, para além do baixo Congo, toda a zona que fica entre os paralelos que, na costa, tocavam os pon­tos extremos de Angola e de Moçambique, a sul e a norte), que lhe caberia por direitos históricos, provenientes das Descobertas e das viagens realizadas no interior do conti­nente africano, nos séculos XVII e XVIII: nos contactos com os «povos bárbaros», o que deveria prevalecer seria «o título de aquisição, do descobrimento e primeira ocupação, de con­quista, de cedência, de compra ou troca, de doação [...], títulos reconhecidos das aquisições colo­niais»33. Era uma concepção patrimonialista, que dispensava a posse efectiva, bem como qualquer manifestação do propósito de desenvolver os territórios e de integrar as respectivas populações.

  • 34 História da Expansão Portuguesa citada, p. 126.

33Mais importante ainda, nessa memória colectiva, do que a suposta amputação do império era o sentimento de humilhação resultante das imposições britânicas e da incapacidade para lhes resistir. Na visão dominante (como escrevemos noutro texto), «a nação portuguesa não era apenas espoliada dos seus territórios africanos: via-lhe ser tam­bém negada a qualidade de nação europeia de pleno direito, capaz de "civilizar" os povos "atra­sados" — o que atingia o próprio cerne de uma identidade construída em torno das Descobertas, como momento fundador da missão de Portugal no mundo. Não estavam por isso apenas em causa as colónias: era também o estatuto do país no concerto das nações que se decidia (um ponto a que eram sensíveis mesmo os articulistas mais cépticos sobre o futuro do império-caso por exemplo de Rodrigues de Freitas)»34.

  • 35 Diário da Câmara dos Deputados, 10-6-1885, p. 2203.

34Ao sentimento de humilhação juntava-se o de vitimização, que, vindo já de longe (como a ideia de decadência, retomada e trabalhada pela geração de 70), ganhara corpo desde meados de década precedente, alimentado pela sensação de abandono resultante do isolamento de Portugal na Conferência de Berlim e pela consternação provocada pela imagem extremamente negativa propagada no estrangeiro sobre o sistema colonial luso, em violento contraste com a ideia que o país fazia de si próprio e da sua missão civilizadora. «O que víamos nós na imprensa por toda a parte?!» — perguntava-se Carlos Bocage (apenas um exemplo, entre muitos outros que poderíamos citar) — «A calúnia constante, as acusações mais loucas, as mais imerecidas; quem as lesse não via em Portugal senão uma horda de selvagens, e nas nossas colónias um bando de malfeito­res que se lançavam sobre o comércio de todo o mundo procurando roubá-lo e arrancar-lhe vio­lentamente tudo quanto podia; a mais profunda inépcia na nossa administração, um sistema bárbaro e impossível de alfândegas; os nossos descobridores nada haviam feito; a nossa influ­ência em África, desconhecida; eis o que eles diziam, eis o que dizia Stanley [explorador ao serviço do rei Leopoldo da Bélgica], fazendo-o ao mesmo tempo espalhar em todos os jor­nais do mundo»35.

35Por sua vez, os sentimentos de humilhação e de vitimização contribuíam para a emergência, no último quartel de Oitocentos, de formas radicais de nacionalismo imperial, que ganharam progressivamente uma base popular. São estas pulsões naci­onalistas, acumuladas desde finais da década de 1870, por força de pressões e de «desconsiderações» externas, verdadeiras ou supostas, que explodem por altura do ultimatum.

  • 36 Cf. Maria da Graça Bretes, «Arqueologia de um Mito — A Derrota do Gungunhana e a sua Chegada a Lisb (...)

36O sobressalto que então sacudiu o país contribuiu decisivamente para a sacraliza­ção do império na opinião pública portuguesa, que perdurará nas décadas seguintes (com raras vozes discordantes); e deu o impulso necessário para o esforço de ocupa­ção efectiva dos territórios coloniais, que então teve o seu início, só ficando concluí­do, no essencial, em finais da 1.º Guerra Mundial. No imediato, a vitória conseguida em 1895 sobre Gungunhana, soberano dos «Vátuas» (temidos pela sua tradição guer­reira), no sul de Moçambique, serviu de bálsamo à ferida nacísica provocada pelo ultimatum: num ambiente de efervescência patriótica, o rei vencido foi passeado pelas ruas de Lisboa36; e as tropas expedicionárias foram recebidas em triunfo pelas suas cidades e vilas de origem.

37Uma vez mais, a crise encontrava a sua solução, ao menos aparente, na reafirma­ção do destino imperial da nação portuguesa.

O Estado Novo e a Resistência à Descolonização

38Contrariamente à opinião que se impôs na época e se enraizou — até hoje — na memória colectiva, o ultimatum de 1890 não espoliou Portugal de um imenso territó­rio, obrigando-o a retirar-se de regiões sobre que teria exercido uma soberania incon­testável. Na sequência do tratado luso-britânico de 11 de Junho de 1891 e das demar­cações feitas na sua sequência, ficaram sob o domínio português extensas áreas do continente africano, nomeadamente as colónias de Angola e de Moçambique, com fronteiras internacionalmente reconhecidas, muito para além dos pequenos enclaves até então ocupados. Tratava-se, não de um desastre similar ao ocorrido com a Espanha em 1898, mas da consolidação de um novo império (sendo por isso impro­cedentes as tentativas por vezes feitas para aproximar as duas trajectórias ibéricas, neste período e sobre esta questão).

39Formalmente consolidado, o sistema colonial português sofria de uma vulnerabi­lidade estrutural — a sua dependência de uma metrópole pobre, sem recursos finan­ceiros e sem poder político no contexto internacional. Tradicionalmente, o apoio pro­porcionado pela aliança inglesa supria essa vulnerabilidade, desde o século XVII. A partir de finais de Oitocentos, a situação era outra, e mais difícil: por um lado, por­ que se alargara o fosso entre as economias mais avançadas e a de Portugal, que não acompanhara o desenvolvimento da Revolução Industrial, contando-se entre as mais atrasadas da Europa; por outro lado, porque para a Inglaterra, em começos do sécu­lo XX, o interesse na aliança foi diminuindo progressivamente, na mesma medida em que melhoravam as relações entre Londres e Madrid. Para mais, as negociações anglo-alemãs de 1898 e de 1912-1913 — ambas secretas, mas de que sempre algo fil­trava para as outras chancelarias e mesmo para a opinião pública —, visando a parti­lha do império luso, faziam crescer os sentimentos de insegurança e de vitimização em Portugal.

40A conjuntura nascida da Grande Guerra reforçou ainda o carácter anacrónico que marca o império português em África, desde a sua formação. Na Sociedade das Nações, criada no decurso da Conferência de Paz de 1919, foi ganhando peso a ideia de que a colonização deveria ter como objectivos prioritários o benefício dos povos autóctones e o desenvolvimento dos respectivos territórios, em prol de toda a comu­nidade internacional. Aplicáveis directamente apenas às regiões sob mandato (anti­gas colónias das potências vencidas, entregues à tutela dos países mandatários), estes princípios eram potencialmente invocáveis em relação às colónias em geral. Tornava­-se cada vez mais claro que o simples direito de conquista — para não falar já no de descoberta — não bastaria doravante para legitimar o domínio colonial.

  • 37 Valentim Alexandre, Velho Brasil, Novas Áfricas, pp. 184-188 e 198-208.

41Tomando consciência desta nova situação, o Estado português fez um esforço de modernização do império, nomeadamente em Angola e em Moçambique, com a cri­ação, em 1921, da figura dos Altos Comissários, providos de vastos poderes. Mas tal esforço fracassou rapidamente, por várias razões, entre elas avultando, mais uma vez, a falta de meios financeiros necessários a uma empresa de tal envergadura. No essencial, mantiveram-se as formas arcaicas de exploração, baseadas no trabalho forçado, próximas da escravatura, de longa tradição, e por isso mesmo difíceis de erra­dicar. A falência desta política fez renascer em Portugal a inquietação sobre o futuro colonial do país, renovando-se os temores de uma partilha do império pelas grandes potências. A vinda a lume, em 1925, do relatório do sociólogo americano Edward Ross, no qual se denunciavam os procedimentos das autoridades angolanas e moçambicanas em relação aos «indígenas», acreditou-se em Lisboa numa vasta conspiração internacional para esbulhar o país da sua «herança sagrada», expressão da sua missão no mundo. De tudo isto resultou uma crise colonial, que foi um dos contribu­tos decisivos da queda da 1.º República, em 192637.

  • 38 Oliveira Salazar, «Princípios Fundamentais da Revolução Política», 1930, in Discursos, vol. I, pp. (...)
  • 39 Armindo Monteiro, Os Portugueses na colonização contemporânea- nobreza colonial, Agência Geral das (...)
  • 40 Armindo Monteiro, «A actual organização administrativa e os fins da colonização portuguesa», in Bol (...)

42Com a Ditadura Militar e o Estado Novo, passa-se oficialmente do discurso de incapacidade e de vitimização para um discurso eufórico, de reafirmação enfática do direito da «nação Portuguesa» de «possuir fora do continente europeu [...], por um impera­tivo categórico da história, pela sua acção ultramarina em descobertas e conquistas, e pela con­jugação e harmonia dos esforços civilizadores das raças, o património marítimo, territorial, político e espiritual abrangido na esfera do seu domínio ou influência» — nas palavras de Salazar, que mais tarde referirá a «potencialidade colonial dos Portugueses, não improvisa­da em tempos recentes, mas radicada pelos séculos na alma da Nação», entre as «característi­cas dominantes do nosso nacionalismo»38. Esta distinção entre o império português, vindo do fundo dos tempos, e os das outras potências europeias, resultado acidental da conjuntura internacional de finais de Oitocentos, terá um largo futuro na argu­mentação do Estado Novo. Do mesmo modo, salientava-se uma suposta aptidão especial do colono português — «exemplo de audácia fria, de desprezo pelo perigo, de indi­ferença pelo sofrimento, de sobriedade, de persistência no trabalho, de amor à terra» — e a sua capacidade única para lidar com os «indígenas», caracterizada por «uma infinita tole­rância e piedade pelo que lhe é inferior na gente do sertão», acompanhadas pelo «desejo de a elevar, aproveitando as suas aptidões e abrindo a sua inteligência, sentimentos e actividade [...]»39. Partindo-se da ideia, tida então geralmente corno incontestável, da superiori­dade da civilização europeia e, em muitos casos, da própria raça branca, acreditava­-se na possibilidade de desenvolver e integrar parte das populações autóctones, colo­cadas sob tutela — um processo lento que, no entender do ministro Armindo Monteiro, principal arauto da «mística» do império, ocuparia várias gerações e dura­ ria séculos40.

  • 41 Seguimos de perto, nos dois últimos parágrafos, o que escrevemos em Velho Brasil , Novas Áfricas, p (...)

43Sobre esta base ideológica, o Estado Novo desencadeou nos anos trinta uma vasta campanha tendente à criação de urna mentalidade imperial em todo o povo portu­guês, quer através de realizações com impacte na opinião pública (conferências de Governadores coloniais, Semanas Coloniais, publicações diversas, exposições, culmi­nando tudo na visita do Presidente da República aos territórios de África em 1938 e na Exposição do Mundo Português de 1940) quer por intermédio do sistema educativo, posto ao serviço da causa colonial em grau até então inigualado41.

44Após a 2.ª Guerra Mundial, o império português parecia começar a cumprir o destino que assim lhe fora antecipado. É então que a economia colonial, benefician­do do aumento dos preços das matérias-primas nos mercados internacionais, conhe­ce uma fase de crescimento significativo, que tem como exemplo mais relevante o boom do café em Angola; é então também — e em grande parte em sua consequência — que se dá pela primeira vez um fluxo importante de emigração da metrópole para os territórios do ultramar, criando núcleos consistentes de população branca em Angola e em Moçambique.

  • 42 Valentim Alexandre, «A Descolonização Portuguesa em Perspectiva Comparada», in Manuela Franco (coor (...)

45Na sua evolução económica, o império reflecte a que se verifica nesta fase na Áfri­ca negra em geral, embora com variantes e intensidades diversas, de zona para zona. No entanto, do ponto de vista político, o sistema colonial português é, mais do que nunca, um anacronismo, numa época em que, sobretudo nos casos francês e inglês, se procede a urna mutação de fundo nos métodos de exploração e nas formas de jus­tificação do domínio imperial — com ênfase, não apenas no desenvolvimento económico e social, mas também na integração política das populações dominadas, que passava «pela africanização dos quadros administrativos e pela criação ou reformulação de instituições representativas de maioria negra, total ou parcialmente eleitos, com poderes exe­cutivos ou legislativos (e não simplesmente consultivos), através dos quais os Africanos iriam fazendo a aprendizagem da democracia e da gestão de um Estado moderno, em estreita colabo­ração com as antigas metrópoles»42.

  • 43 Valentim Alexandre, História da Expansão Portuguesa citada, vol. IV, pp. 206-208.
  • 44 Cf. o manifesto de Norton de Matos, Os dois primeiros meses da minha candidatura à Presidência da R (...)
  • 45 Cf. op. cit. na nota 42, p. 57.

46As próprias características do regime salazarista impediam que se tentasse algo de semelhante no império português, onde continuaram a prevalecer as formas de controlo administrativo das populações. A isto se somava a marginalização das elites crioulas (negros e mestiços de cultura luso-africana), que se iniciara em finais de Oitocentos, sendo depois sucessivamente reforçada tanto na 1.ª República como no Estado Novo43. Neste quadro, a ideia de integração nacional, imposta pela revisão constitucional de 1951, com a transformação das colónias em «províncias ultramari­nas», tem sobretudo uma função retórica, de justificação da soberania (como aconte­cera no século anterior, aquando da crise que precedeu a independência do Brasil), perante as pressões para descolonizar que começavam a fazer-se sentir no plano internacional. Por outro lado, no plano interno, a perspectiva da «nação una», abran­gendo o ultramar, vinha ao encontro das reivindicações da oposição ao Estado Novo44, pelo que tendia a alargar a base de apoio do regime nesta questão funda­ mental. Na verdade, quando a guerra colonial se iniciou, em 1961, existia entre as eli­tes políticas portuguesas um largo consenso (de que, na altura, apenas o Partido Comunista Português se excluía) sobre a necessidade de defender o império, como garante da independência nacional e herança da idade de ouro das Descobertas. «O peso do nacionalismo imperial, muito enraizado nas elites portuguesas e popularizado desde o último quartel do século XIX, continuava a Jazer-se sentir»45. Serão necessários treze anos de guerra para lhe quebrar a força.

Conclusão

  • 46 Análise Social, n.º 172, 2004, p. 646.
  • 47 Análise Social, n.º 177, 2005, p. 937.

47Após a descolonização de 1974-1975, seguiu-se um longo período de silêncio sobre o tema (entrecortado por uma ou outra rara reflexão), como muitas vezes acon­tece, após rupturas históricas graves. Só recentemente esse período de nojo teve fim: desde finais da década de 1990, multiplicaram-se as publicações sobre a guerra colo­nial e a retirada portuguesa, a tal ponto que René Pélissier — que minuciosa e infati­gavelmente as tem vindo a recensear em sucessivos números da Análise Social — nos fala de uma «vaga de testemunhos», com «centenas de títulos»46. Trata-se, por grande parte, de obras de antigos combatentes, que rememoram as suas experiências das campanhas militares coloniais, muitas vezes em edições de autor, vindas a lume em localidades de província, fora dos circuitos comerciais — no que o mesmo Pélissier vê justificadamente uma prova da «expansão e [d]a profundidade do traumatismo provoca­do pelo conflito»47. Menos numerosos, os textos de antigos funcionários coloniais ou de colonos (os «retornados» de 1975, por grande parte) dão também um contributo rele­ vante sobre o modo como esses anos foram vividos.

48Em geral, estes testemunhos, quando historicamente contextualizados, implícita ou explicitamente, remetem para o Estado Novo, seja ainda na defesa das suas teses seja na crítica ao regime e à sua política, tomados, neste último caso, como causas últi­mas da opressão colonial. Mesmo no campo académico, só raramente se vai mais além, procurando integrar a guerra e a descolonização num tempo mais longo. Ora, quando limitada ao Estado Novo, a análise crítica da questão colonial omite os ele­ mentos de continuidade que lhe estão subjacentes — e deixa intacta a narrativa iden­titária da nação portuguesa, fundada por grande parte na tradição imperial. Como nas páginas precedentes se sugere, os mitos e os traumas ligados ao império contri­buíram decisivamente para conferir a essa narrativa um carácter bipolar, em que se sucedem e muitas vezes se sobrepõem a crença num destino universal, numa missão a cumprir, e um sentimento de incapacidade e de decadência, acompanhado de uma sensação de vitimização (a que se acrescenta uma preocupação obsessiva com o reco­nhecimento externo e com o lugar do país na hierarquia das nações).

  • 48 Afrontamento, Porto, 2004.
  • 49 Ibidem, pp. 29-30, citando Luís de Sousa Rebelo.
  • 50 Ibidem, p. 29.
  • 51 Ibidem, p. 13, citando Boaventura Sousa Santos, e p. 130.
  • 52 Cf. O Sistema Mundial Moderno, Afrontamento, 1990, Porto, vol. I, p. 68.

49Esta perspectiva não é inteiramente nova. Recentemente, na área dos estudos cul­turais, Margarida Calafate Ribeiro, no seu livro Uma História de Regressos — Império, Guerra Colonial e Pós-colonialismo48constatando a «coexistência de dois tipos de discurso no imaginário colectivo português: um "discurso épico" e um "discurso de perdição"»49viu nela a consequência da «condição intermédia» do país, a «resultante de uma complexa ten­são orgânica entre a nação e o seu império por um lado e, por outro lado, de uma multifaceta­ da tensão entre Portugal e a Europa»50. Nação imperial, mas simultaneamente «socieda­de semiperiférica da região europeia do sistema mundial», Portugal tenderia a construir um «complexo de imagens [...] de "império como imaginação do centro"», que reflectiria «a con­dição pouco assumida, mas ansiosamente sentida [...] ora de Portugal como centro precário de um império, ora mesmo como periferia imperial, mas que através do império foi podendo ima­ginar-se como centro»51Nesta análise, o conceito fundamental é o de semiperiferia, que a autora toma de Boaventura de Sousa Santos — na esteira, por sua vez, de Immanuel Wallerstein, que distingue entre semiperiferia, centro e periferia no seio da «economia-mundo» capitalista, criada a partir de meados do século XV52.

50Em termos gerais, a nação abre decerto caminhos interessantes no estudo do caso português. Para o historiador, votado à análise de situações concretas, na sua especi­ficidade, ela tem o inconveniente de agregar na mesma categoria teórica circunstân­cias e relações muito diversas, no tempo e no espaço: poderá por isso constituir, no seu âmbito, um bom ponto de arranque da investigação, mas não a sua única ou mesmo a sua principal chave interpretativa.

  • 53 Editora D.Quixote, Lisboa, 1978.
  • 54 Ibidem, p. 21.
  • 55 Ibidem; itálicos no original.
  • 56 Ibidem, pp. 19 e sgs. O passo citado é da p. 20.

51A partir de outra matriz conceptual, é também de bipolaridade que Eduardo Lourenço nos fala, em O Labirinto da Saudade — Psicanálise Mítica do Destino Português53, quando refere a «Conjunção de um complexo de inferioridade e superioridade», na forma como Portugal se vê a si próprio, reflectindo «a consciência de uma congenital fraqueza e a convicção mágica de uma protecção absoluta». «Segundo as contingências da situação inter­nacional ou mundial [...]», apareceria «ao de cima, um ou outro complexo, mas com mais constância os dois ao mesmo tempo, imagem inversa um do outro»54. Essa conjunção estaria na «raiz» da «relação irrealista que mantemos connosco mesmos», tendo como «única fun­ção» a de «esconder de nós mesmos a nossa situação de ser histórico em estado de intrínseca fragilidade»55Uma série de experiências «traumáticas», quase todas relacionadas direc­ta ou indirectamente com a vida do império, terão contribuído para fomentar o senti­mento de insegurança. Tudo isto tomaria necessária «uma autêntica psicanálise do nosso comportamento global, um exame sem complacências que nos devolva ao nosso ser profundo ou para ele nos encaminhe ao arrancar-nos as máscaras que nós confundimos com o rosto verda­deiro»56.

  • 57 Ibidem, p. 23; itálico no original.

52Há um paralelismo evidente entre a análise de Eduardo Lourenço e a que esbo­çámos no presente texto, em particular no relevo dado às rupturas ou traumas impe­riais. Neste ponto, somos-lhe tributário. Mas há também diferenças evidentes — desde logo, porque a Eduardo Lourenço não interessa a historiografia, mas apenas a filoso­fia da história. A sua fonte ou inspiração, neste âmbito, está ainda em Oliveira Martins, em cuja História de Portugal ele vê (ou pelo menos via, no tempo de O Labirinto da Saudade) a única «remeditação global do destino e do devir colectivo»57. Lourenço, como Martins — e como muitos outros, na esteira deste último, ao longo do século XX — tem como objectivo último a revelação da «alma da nação», do «ser profun­do» de Portugal, da sua «verdadeira» essência e do seu destino. Toda esta metafísica da portugalidade nos é estranha: nesta busca desesperada de uma missão nacional, sempre por cumprir, estará precisamente uma das fontes do discurso bipolar.

53Resta, para além da diferença de perspectivas, um terreno comum: a crítica do discurso identitário português, como expressão de uma memória colectiva ferida ou mesmo doente — por incapaz de fazer o trabalho de luto das rupturas e perdas da sua história e de com elas se reconciliar.

  • 58 Paul Ricoeur, La Mémoire, L' Histoire, L'Oubli, Seuil, Paris, 2000, pp. 94-97.
  • 59 Ibidem, p. 50.
  • 60 Eugen Rosenstock-Huessy, Out of Revolution, citado in Paul Ricoeur, ibidem, p. 522. Tradução minha.
  • 61 Zakhor Yerushalmy, Jewish History and Jewish Memory, citado in Paul Ricoeur, ibidem, pp. 520-522. T (...)

54Decerto, a extensão das categorias da psicanálise ao domínio das relações inter­pessoais é em si problemática. Em sua defesa, Paul Ricoeur faz notar que tal extrapo­lação, que o próprio Freud aceitou e praticou, se justifica, em última análise, pela «constituição bipolar da identidade pessoal e da identidade comunitária»: poderia por isso «falar-se, não apenas em sentido analógico mas em termos de an1ise directa, de traumatismos colectivos, de feridas da memória colectiva»; e a «noção de objecto perdido» encontraria «uma aplicação directa nas "perdas" que afectam do mesmo modo o poder, o território, as populações que constituem a substância do Estado». A transposição das categorias freudianas à memória colectiva seria ainda facilitada por «certas reinterpretações da psicanálise próximas da hermenêutica», nas quais a psicanálise é reformulada em termos de transforma­ções no campo simbólico58. Permanece, entretanto, uma dificuldade, que o próprio Ricoeur reconhece: «a ausência de terapeutas reconhecidos nas relações inter-humanas»59. Tal papel já foi reivindicado para o historiador: este seria «o médico da memória», cabendo-lhe «curar as feridas, verdadeiras feridas. Do mesmo modo que o médico deve actu­ar por forma independente das teorias médicas, porque o seu paciente está doente, também o historiador deve actuar, levado pela moral, para restaurar a memória de uma nação ou a da humanidade»60. Mas é talvez demasiada ambição. Em geral, a memória colectiva mos­tra-se refractária a esta terapêutica, sobretudo em sociedades muito carregadas de história (como é o caso da judaica, especialmente em causa na citação anterior, e tam­bém, embora em menor grau, da portuguesa) — mas uma história fundada em tradi­ções e em mitos, transmitidos de geração em geração, e não na investigação histori­ográfica. Como Yerushalmi sublinhou, «não há equivalência entre o sentido na história, a memória do passado e a escrita da história», não dependendo nem esse sentido nem essa memória, em última análise, do «género histórico». Por isso mesmo, a historiografia não deveria ser tomada como uma «tentativa para restaurar a memória», mas como um «género realmente novo de memória»61.

  • 62 René Chartier, Au bord de la falaise, Albin Michel, Paris, 1998, p. 103. Tradução minha.

55Quer isto dizer, entre outras coisas, que a modificação da narrativa identitária da sociedade portuguesa não está nas mãos dos historiadores. No espaço público de debate em que tudo se decide, cabe-lhes, não afirmar uma qualquer verdade indis­cutível, mas propor um tipo de conhecimento fundado nas «operações específicas» da sua disciplina: «construção e tratamento de dados, produção de hipóteses, crítica e verificação dos resultados, validação da adequação entre o discurso do saber e o seu objecto»62.

56No domínio particular de que aqui nos ocupámos — o da questão colonial —, a his­toriografia especializada tem vindo a construir-se, nos últimos trinta anos, em gran­de parte por contraposição aos mitos dominantes na memória colectiva, bem como às suas omissões, aos seus buracos negros (como o peso do tráfico de escravos, da escravatura e do trabalho forçado, para referir apenas os temas de maior relevo). Mas as suas conclusões transitam dificilmente para a história geral de Portugal, e daí para o ensino — passos essenciais para o exercicío de qualquer influência na reformulação do discurso identitário nacional, tão necessária à adaptação do país a um sistema que se globaliza. Estarão aí, muito provavelmente, as linhas de resistência que os especialistas da questão colonial deverão procurar vencer.

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Notas

1 A expressão é de Diogo Ramada Curto, «O Bastião! O Bastião! (Actos políticos e modalidades de crença, 1578-1603)», in Yvette Kace Centeno (coord.), Portugal: Mitos Revisitados, Edições Salamandra, Lisboa, 1993, p. 142.

2 Citado por Lucette Valensi, Fábulas da Memória — A gloriosa batalha dos três reis, Edições Asa, Porto-Lisboa, 1996, pp. 27-28.

3 Idem, ibidem, pp. 10-11.

4 Idem, ibidem, pp. 139-140.

5 Diogo Ramada Curto, op. cit., pp. 141-142.

6 Idem, ibidem, pp. 142 e 143-144.

7 Idem, ibidem, p. 144, citando Alphonse Dupront.

8 Idem, ibidem, pp. 165-166.

9 Idem, ibidem, p. 167.

10 Idem, ibidem, pp. 169-170.

11 Idem, ibidem, pp. 170-171.

12 Expressões de Oliveira Martins e de Lúcio de Azevedo, respectivamente, citados in Joel Serrão, Do Sebastianismo ao Socialismo em Portugal, Livros Horizonte, Lisboa, 1969, pp. 9-10 e 11.

13 E ainda influente na obra citada (a outros títulos interessante) de Valensi, que apenas substitui a explicação de fundo étnico de Oliveira Martins por uma interpretação de raiz freudiana.

14 Nomeadamente, na obra de D. João de Castro: cf. Valensi, op. cit., pp. 179-180.

15 Idem, ibidem, pp. 178-181.

16 Cf. Luiz Filipe F. F. Thomaz e Jorge Santos Alves, «Da Cruzada ao Quinto Império», in Francisco Bethencourt e Diogo Ramada Curto (orgs.), A Memória da Nação, Livraria Sá da Costa Editora, Lisboa, 1991, pp. 100-109.

17 Cf. Valentim Alexandre, Os Sentidos d o Império, Afrontamento, Porto, 1993, Parte I, cap. 2 e Parte VI, cap. 1; Jorge Pedreira, Estrutura Industrial e Mercado Colonial. Portugal e Brasil, 1780-1830, Difel, Lisboa, 1994, cap. V.

18 Valentim Alexandre, «Ruptura e Estruturação de um Novo Império», in Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri, História da Expansão Portuguesa, vol. IV, Círculo de Leitores, Lisboa, 1998, p. 17.

19 Lúcio de Azevedo, A Evolução do Sebastianismo, Livraria Clássica Editora, Lisboa, 1947, pp. 108-113.

20 Citado in Valentim Alexandre, Os Sentidos do Império, p. 408.

21 Pontos desenvolvidos in ibidem, pp. 407-411.

22 Cf. Ana Cristina Nogueira da Silva e António Manuel Hespanha, «A identidade portuguesa», in José Matioso (dir.), História de Portugal, Círculo de Leitores, Lisboa, 1993, p. 33, e obras aí referidas.

23 Seguimos de perto o que escrevemos em Os Sentidos do Império, p. 414. Para um tratamento mais alargado do mesmo tema, cf . pp. 411-440 da mesma obra, e textos aí citados.

24 Idem, ibidem, pp. 420 e sgs.

25 Idem, ibidem, Parte V, cap. 3; e História da Expansão Portuguesa citada, pp. 31-36.

26 Os Sentidos do Império, pp. 753-764; e Valentim Alexandre, Velho Brasil, Novas Áfricas Portugal e o Império (1808-1975), Afrontamento, Porto, pp. 35-53.

27 Expressão dos jornais Trombeta Final e O Popular, in Velho Brasil-Novas Áfricas, pp. 53-54.

28 Título de um artigo de Liberato Freire de Carvalho, in Os Sentidos do Império, pp. 459-463; cf. tb. pp. 646-660.

29 Citado in ibidem, p. 459.

30 Citado in ibidem, p. 462.

31 Ibidem, pp. 656-659.

32 Seguimos de perto, nos parágrafos anteriores, o resumo da crise do ultimatum que fizemos em Velho Brasil, Novas Áfricas, pp. 147-149. Para uma análise mais pormenorizada, cf. o nosso texto na História da Expansão Portuguesa citada, vol. IV, pp. 129-132. Numa perspectiva diferente, cf. Nuno Severiano Teixeira, O 'Ultimatum' Inglês, Política Externa e Política Interna no Portugal de 1890, Alfa, Lisboa, 1990.

33 Martens Ferrão, Diário da Câmara dos Pares, 15-1-1879, pp. 79-80.

34 História da Expansão Portuguesa citada, p. 126.

35 Diário da Câmara dos Deputados, 10-6-1885, p. 2203.

36 Cf. Maria da Graça Bretes, «Arqueologia de um Mito — A Derrota do Gungunhana e a sua Chegada a Lisboa», in Penélope, n. 2, Fevereiro de 1989, pp. 75-95.

37 Valentim Alexandre, Velho Brasil, Novas Áfricas, pp. 184-188 e 198-208.

38 Oliveira Salazar, «Princípios Fundamentais da Revolução Política», 1930, in Discursos, vol. I, pp. 77-79; e «O Estado Novo Português na Evolução Política Europeia», 1934, in ibidem, pp. 335 e sgs.

39 Armindo Monteiro, Os Portugueses na colonização contemporânea- nobreza colonial, Agência Geral das Colónias, Lisboa, pp. 19 e 6. O tema da aptidão especial do português para lidar com os «indígenas» vem já do século XIX (com antecedentes pontuais anteriores) e será retomado no lusotropicalismo de Gilberto Freyre.

40 Armindo Monteiro, «A actual organização administrativa e os fins da colonização portuguesa», in Boletim da Agência Geral das Colónias, n. 100, Outubro de 1933.

41 Seguimos de perto, nos dois últimos parágrafos, o que escrevemos em Velho Brasil , Novas Áfricas, pp. 188-189.

42 Valentim Alexandre, «A Descolonização Portuguesa em Perspectiva Comparada», in Manuela Franco (coord.), Portugal, os Estados Unidos e a África Austral, Fundação Luso-Americana, Lisboa, pp. 44-45.

43 Valentim Alexandre, História da Expansão Portuguesa citada, vol. IV, pp. 206-208.

44 Cf. o manifesto de Norton de Matos, Os dois primeiros meses da minha candidatura à Presidência da República, Lisboa, 1948, pp. 75-87.

45 Cf. op. cit. na nota 42, p. 57.

46 Análise Social, n.º 172, 2004, p. 646.

47 Análise Social, n.º 177, 2005, p. 937.

48 Afrontamento, Porto, 2004.

49 Ibidem, pp. 29-30, citando Luís de Sousa Rebelo.

50 Ibidem, p. 29.

51 Ibidem, p. 13, citando Boaventura Sousa Santos, e p. 130.

52 Cf. O Sistema Mundial Moderno, Afrontamento, 1990, Porto, vol. I, p. 68.

53 Editora D.Quixote, Lisboa, 1978.

54 Ibidem, p. 21.

55 Ibidem; itálicos no original.

56 Ibidem, pp. 19 e sgs. O passo citado é da p. 20.

57 Ibidem, p. 23; itálico no original.

58 Paul Ricoeur, La Mémoire, L' Histoire, L'Oubli, Seuil, Paris, 2000, pp. 94-97.

59 Ibidem, p. 50.

60 Eugen Rosenstock-Huessy, Out of Revolution, citado in Paul Ricoeur, ibidem, p. 522. Tradução minha.

61 Zakhor Yerushalmy, Jewish History and Jewish Memory, citado in Paul Ricoeur, ibidem, pp. 520-522. Tradução minha.

62 René Chartier, Au bord de la falaise, Albin Michel, Paris, 1998, p. 103. Tradução minha.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Valentim Alexandre, « Traumas do Império. História, Memória e Identidade Nacional », Cadernos de Estudos Africanos, 9/10 | -1, 23-41.

Referência eletrónica

Valentim Alexandre, « Traumas do Império. História, Memória e Identidade Nacional », Cadernos de Estudos Africanos [Online], 9/10 | 2006, posto online no dia 27 Maio 2014, consultado o 29 Março 2017. URL : http://cea.revues.org/1201 ; DOI : 10.4000/cea.1201

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Autor

Valentim Alexandre

Instituto de Ciências Sociais, Lisboa

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