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Da possibilidade do político na África lusófona. Alguns subsídios teóricos

Carlos Cardoso, Elísio Macamo e Nelson Pestana
p.   7-25

Resumos

Este artigo parte do entendimento de as transformações políticas ocorridas nas últimas décadas nos países africanos de língua oficial portuguesa constituírem processos complexos de recomposição que as análises correntes do político em África não captam de forma adequada, devido às percepções que lhes subjazem. Procedendo a um exame crítico dos conceitos do político em África que emergem da literatura internacional sobre a matéria, os autores optam pela procura de uma atitude heurística equilibrada. Esta rejeita as abordagens redutoras baseadas em supostas racionalidades, adoptando uma postura metodológica que ao estudar os processos de constituição e reconstituição dos espaços e dos actores políticos, não dá o político por adquirido. São duas as premissas teóricas desta opção: a primeira consiste na ideia de que a realidade social (portanto também a política) se constitui através da acção dos indivíduos; a segunda vê no político um processo em constituição permanente, não podendo, por isto, ser analisado como se fosse uma essência perene.

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Introdução

  • 1 Começando por definir regimes políticos como o conjunto de procedimentos - às vezes designado de «r (...)

1Nos finais da década de 80 e princípios de 90, à semelhança do que acontecera em relação a outras partes docontinente, o interesse dos cientistas sociais pelos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa conheceu um novo impulso devido à vaga das «transições para a democracia» que dominou o cenário político neste conjunto de países. As primeiras eleições multipartidárias foram precedidas de um conjunto de reformas económicas e das instituições do Estado, ao mesmo tempo que a vida política e social conheceu um dinamismo jamais visto. Esta vaga de mudanças políticas conduzirá à alteração do tipo de regime político e por vezes à mudança da liderança política, em consequência da legitimação do poder por meio de eleições livres e directas. A alteração do tipo de regime, que foi o facto mais marcante das «transições liberais» na Europa do Leste, deu um cunho semelhante às transições políticas ocorridas em África1. Tendo como pano de fundo estas considerações, a pergunta que se pode colocar é se estas alterações do regime político foram ou são suficientemente profundas para alterar a gestão do político no continente. Por outras palavras, perante estas mudanças, será que estamos face à mesma África? Se sim, qual o verdadeiro alcance destas transformações?

  • 2 Trata-se do projecto hoje intitulado «A reconstituição dos espaços políticos na África lusófona», f (...)
  • 3 A título de exemplo poder-se-ia citar L. Diamond & F. Plattner (eds.), 1999.

2Foi a este conjunto de questionamentos que um grupo de cientistas sociais reunidos num projecto de pesquisa sobre os cinco países africanos de língua oficial portuguesa procurou dar resposta, por forma a permitir comparações transversais a partir do estudo de caso de cada país. O conjunto de interrogações formuladas e de escolhas metodológicas e epistemológicas anunciadas, motivou a montagem de um projecto de pesquisa2 cuja relevância parece tanto mais óbvia como, depois de um esforço inicial em compreender os processos de transição na África lusófona, as análises científicas dos últimos dez anos parecem ter abandonado estes países após a realização das primeiras eleições multipartidárias. Enquanto que os cientistas sociais que se dedicam à África anglófona e francófona se empenham em tentar compreender, de maneira sistemática, o que sucedeu ou está a suceder naquelas partes do continente após a vaga de democratização3, a África de língua portuguesa carece de um esforço comparável, num momento em que a construção de regimes políticos alternativos aos regimes autoritários de partido único dos anos 70 e 80 está longe de poder ser considerada como adquirida.

3Partiu-se do pressuposto de que esses países partilham a mesma herança colonial, considerada como um passado relativamente distinto dos países anglófonos ou francófonos. A marca do regime salazarista é certamente um aspecto importante deste legado, susceptível de influenciar o potencial democrático destes países. Outro facto importante é a de uma resistência partilhada contra o colonialismo e a ditadura salazarista.

  • 4 Para uma análise comparativa das transições politicas em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, «inacabadas» (...)

4Porém, importa fazer um reparo de carácter metodológico que esteve e estará subjacente às nossas análises. Apesar de partilharem o mesmo património linguístico que é o português, estamos conscientes de que o conjunto dos cinco países não constitui uma realidade homogénea, mas que se trata de países com características e trajectórias diferentes. A história política recente também é diferente, e as transições políticas das últimas décadas revelam diferenças notórias. Nos países insulares, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, o ciclo da transição conheceu um considerável avanço com a realização de eleições locais e de segundas e terceiras eleições legislativas multipartidárias. Com a excepção de Moçambique, nos países continentais o processo ficou inacabado não só por não se terem realizado eleições autárquicas, mas igualmente por não se terem criado as condições para a realização de segundas eleições parlamentares4. Em Cabo Verde, após ter sido derrotado nas primeiras eleições pluralistas pelo MPD, o PAICV reorganizou-se como oposição política e forçou o partido (então) no poder a respeitar um verdadeiro sistema parlamentar, no qual a oposição pôde jogar um papel cabal e construtivo. As eleições legislativas de finais de 2000 e as presidenciais de princípios de 2001, terminaram com o reinado do MPD e permitiram ao PAICV e ao seu líder regressar ao poder, abrindo caminho a uma nova fase - a de uma consolidação da democracia. Por outro lado, enquanto em Cabo Verde e Moçambique o processo se pode caracterizar por uma certa normalidade, estamos nos restantes países perante um processo de percurso bastante sinuoso, com recuos consideráveis no que toca à implantação da democracia. Do mesmo modo o processo de descentralização conheceu maiores desenvolvimentos nestes dois países, com a realização de eleições autárquicas. Finalmente, em Angola e Moçambique o processo de instauração do pluralismo político esteve muito ligado ao processo de pacificação, apesar deste ter assumido, em cada um dos dois países, timings e contornos diferentes.

5Esta diferença de percurso, mas sobretudo o facto de o processo de transição se apresentar como algo inacabado em três dos cinco países, justifica a criação de um espaço de diálogo e de investigação que permita produzir análises comparativas dos processosocorridos e, sobretudo, perspectivar analiticamente os regimes políticos emergentes destastransições. Não obstante a diversidade de situações, considera-se possível desenvolver uma abordagem global susceptível de ser aplicada a cada um dos países. Espera-se encontrar por esta via sirnilitudesque legitimam o seu agrupamento para os efeitos de uma investigação abrangente - sem esquecer que, pela força da sua historicidade, cada um dos países constitui um objecto de análise distinto.

6Partindo do princípio de que estamos perante processos complexos de recomposição, concluiu-se ainda pela necessidade de abandonar todas as abordagens redutoras que partem de supostas racionalidades, adoptando uma perspectiva cuja aspiração é a de desenvolver uma linha de investigação longitudinal e interdisciplinar que privilegia os actores sociais e que desencoraja uma perspectiva generalizadora.

  • 5 Importa sublinhar que o presente artigo pretende apenas articular a reflexão dos seus três autores (...)

7Reconhecendo embora o carácter preliminar de algumas das reflexões desenvolvidas, iremos, nas páginas que se seguem, tentar esboçar algumas das ideias desta linha «em gestação», começando por realçar as percepções que mais têm influenciado a ideia do político em África5.

Algumas considerações sobre o quadro teórico e prático

8A nossa opção metodológica ao estudar o processo de constituição e reconstituição dos espaços e dos actores políticos nos países africanos lusófonos limita de forma drástica as opções teóricas. Noutros termos, a análise das transformações políticas nos países africanos de língua oficial portuguesa que nos propusemos fazer, não dá o político por adquirido. Antes pelo contrário, parte de dois pressupostos: o primeiro consiste na ideia de que a realidade social se constitui através da acção dos indivíduos. Neste sentido, o político é apenas passível de observação a partir da acção que o constitui. O segundo vê no político um processo sempre em constituição, não podendo, por isto, ser uma essência perene.

9Nesta reflexão, tecendo algumas considerações sobre a posição construtivista que a nossa opção nos impõe, queremos defender, através da suafundamentação teórica, a ideia de que uma tal opção metodológica é prudente e sensata. Tendo em conta os dois modelos opostos que marcam presença na literatura internacional, procuramos enfatizar linhas analíticas para cada um dos nossos países, enquanto estudo de caso, e sugerimos uma grelha comparativa dos nossos resultados empíricos.

10A análise política feita no âmbito dos estudos africanos corresponde na maior parte dos casos a percepções específicas do político. Das várias percepções existentes importa realçar duas, que nos parecem relevantes para a nossa reflexão e que decidimos designar por «essencialista» e «pragmática». Cada uma destas percepções tem como base critérios substanciais e analíticos que em nossa opinião influenciam directamente a forma como o político em África é apreendido. Os critérios substanciais referem-se ao conteúdo do político como algo ligado a uma certa prática da democracia. Dito de outra maneira, eles referem-se aos elementos que dão substância empírica ao conceito, nomeadamente a sua prática, os seus actores e o seu lugar e papel na ordem das coisas. Os critérios analíticos, em contrapartida, não se referem à substância empírica do conceito, mas sim à forma de apreensão das suas condições de possibilidade. Por outras palavras, os critérios analíticos referem-se aos instrumentos que permitem a observação da realidade que o conceito de democracia sugere.

A percepção essencialista do político

11Os critérios substanciais sobre os quais se apoia a percepção essencialista do político consistem na ideia de que um sistema político compreende instituições representativas dentro das quais a sociedade delega responsabilidades ao Estado. A finalidade do sistema político é de harmonizar os interesses díspares presentes em todas as formações sociais, com o intuito de produzir uma sociedade consensual. Esta concepção do sistema político, que parece ser uma concepção dominante na Europa, tem a sua formulação mais moderada no modelo francês e na realização dos ideais universais de igualdade, fraternidade e liberdade como condição de possibilidade da nação francesa. A insistência alemã no direito de sangue e numa identidade histórica perene, consubstanciada por exemplo nos arranjos federais que constituem pilares essenciais do sistema político, constitui o outro extremo desta concepção do político. A convergência social-democrata que se registou no período pós-guerra em quase toda a Europa vinca a identidade de percepção bem como a especificidade histórica que está por detrás dela. Com efeito, a percepção essencialista do político tem como pano de fundo um percurso histórico específico. Embora a literatura pertinente sobre a questão dê muito destaque ao legado judaico-cristão e à civilização greco­romana, é fundamentalmente a constelação histórica do período medieval (com a predominância do teocentrismo) e do início do período moderno (com o absolutismo político e a industrialização) que dá um ímpeto local e específico às concepções políticas europeias. No contexto da emancipação do obscurantismo religioso, do absolutismo político e da sujeição à economia, o ideal político constituiu-se na imaginação europeia como a orientação do Estado para a produção consciente de uma sociedade moral e culturalmente integrada. As várias tentativas de formulação filosófica do contrato social (Hobbes ou Rousseau) são representativas deste ideal político. Contudo, mais do que estas tentativas são a política social (Marshall, 1950; Ewald, 1996), as ciências sociais (Wagner et al., 1991) bem como toda uma tradição intelectual à volta do político que reflectem uma maneira histórica e culturalmente informada de produzir e legitimar uma forma concreta de organização da sociedade.

12Na sua percepção essencialista, o político é um espaço de intervenção normativa. Para além da óbvia prossecução de interesses ideologicamente definidos, persiste o desiderato de uma contribuição reguladora destinada a garantir a coesão do tecido social. Nesta perspectiva o sistema político só é funcional na medida em que coloca o Estado ao serviço da sociedade. A sociedade, por sua vez, através de seus legítimos representantes, define os termos de referência do contrato com o Estado. É assim que os critérios analíticos sobre os quais assenta a percepção essencialista do político se referem sobretudo aos elementos que enfatizam a funcionalidade normativa do sistema político. Logo, a análise política no contexto da percepção essencialista do político dá destaque aos aspectos que descrevem e explicam a articulação do Estado e da sociedade no sentido da produção de uma sociedade ideal.

13O conceito habermasiano de «esfera pública» constitui um exemplo particular deste enfoque. Embora informado por uma tradição crítica de inspiração marxista, a reflexão de Jürgen Habermas sobre este conceito recupera alguns dos elementos centrais dos critérios analíticos da percepção essencialista do político. Na acepção habermasiana, a esfera pública é o espaço privilegiado de produção de normas que vão moldar o sistema político. Nela os vários interesses presentes na sociedade convergem discursivamente na identificação de elementos consensuais que a sociedade civil reformula em jeito de encargo para o Estado. A esfera pública habermasiana é, com efeito, a definição de um espaço societal distinto que permite conceptualizar o Estado em justaposição à sociedade. O Estado é herdeiro do absolutismo que só uma sociedade civil atenta e crítica pode domesticar no interesse da sua própria emancipação.

A percepção pragmática do político

14A percepção pragmática do político confirma a especificidade da visão essencialista. Embora também herdeira de elementos que jogaram um papel central na formação do pensamento político europeu, a percepção pragmática revela maior sensibilidade para a sua própria relatividade. Os critérios substanciais na base desta percepção assentam numa noção instrumental do Estado. Nesta perspectiva, o Estado não é primeiramente um órgão representativo da sociedade, com a tarefa de executar um projecto social, mas sim um instrumento que visa essencialmente garantir a previsibilidade da ordem social.

15Esta visão do Estado tem também raízes históricas. Os EUA constituem-se, por um lado, na rejeição de vozes autóctones e desumanizadas, e por outro no conflito entre um poder absolutista distante e uma sociedade moral, cultural e politicamente heterogénea. A possibilidade de um espaço político autónomo na América não se insinua como a oposição entre um ideal social consensual e um poder monolítico. Ela manifesta-se sobretudo como desiderato de um espaço autónomo de acção em que o direito à diferença constitui o elemento central da visão política americana. O encargo que o sistema político recebe da sociedade consiste na criação e garantia deste espaço autónomo.

16Neste sentido, os critérios substanciais na base da percepção pragmática concebem o sistema político de forma fundamentalmente diferente da essencialista. O sistema político intervém como árbitro dentro de um espaço social heterogéneo. Ele não tem como função produzir consensos, mas sim tomar a interacção social previsível. Nesta ordem de ideias a ênfase que os americanos colocam na clara separação de poderes - entre o executivo, o judiciário e o legislativo - corresponde à visão instrumental que se tem do Estado. A sociedade é demasiado heterogénea para produzir consensos susceptíveis de serem traduzidos em encargos para o Estado. Por isso mesmo o sistema político necessita de instrumentos constitucionais que institucionalizam o direito à diferença dentro de um sistema que apenas reivindica o consenso à volta de procedimentos.

17A análise do sistema político no contexto desta percepção do político procura descrever e explicar as condições necessárias à criação de espaços autónomos. O sistema político só é democrático se garante liberdades fundamentais - liberdade de expressão, religião e empreendimento - e, sobretudo, se não impõe à sociedade um Estado omnipotente e omnisciente. Trata-se de uma visão minimalista que não é, porém, menos democrática, pois como observou Alexis de Tocqueville, ainda na sua fase incipiente, o que realmente sustenta o sistema político americano é a «accountability» (prestação de contas) das estruturas locais. O Estado pode limitar as suas funções à garantia da previsibilidade da ordem social, porque o cidadão satisfaz as suas necessidades democráticas ao nível comunitário. O contraste com a Europa é maior precisamente neste aspecto. No velho continente, quando se fala em crise política, tais enunciados referem-se essencialmente às estruturas representativas. O sistema político entra em crise na Europa quando os eleitores não votam ou quando elegem representantes que põem em perigo à execução do encargo social. Na América, pelo contrário, a crise não se situa ao nível das instituições representativas, mas sim ao nível político. Esta diferença explica, em parte, a proeminência do movimento intelectual comunitarista no debate sobre o sistema político. A crise identificada por este movimento é a que se manifesta ao nível da participação ávica em actividades locais que dão substância à democracia americana.

18A reflexão do filósofo pragmático John Dewey sobre a esfera pública vinca ainda mais o contraste entre as duas percepções do político. John Dewey, ao contrário de Jürgen Habermas, identifica as visões essencialistas do Estado com as tentativas de explicar a origem do Estado de forma causal. Ele propõe, em vez destas visões essencialistas, uma definição processual do Estado que se apoia fortemente na teoria da acção (pragmatismo). Com efeito, Dewey argumenta que o Estado é o resultado da acção humana, e chega a esta conclusão a partir de uma constatação antropológica, nomeadamente a que a acção humana (social) tem sempre consequências. Estas consequências podem ser particulares ou públicas. São particulares quando afectam apenas a pessoa que agiu, são públicas quando afectam mais do que uma pessoa. Constituindo-se o social na sua interacção, ele caracteriza-se pela multiplicidade de consequências, cujo controlo escapa aos indivíduos. A necessidade de controlar as consequências públicas da acção individual - isto é, de tomar a ordem social previsível - é que está na origem do Estado. A esfera pública define-se, neste sentido, como o fórum onde se negoceia a melhor forma de domesticar as consequências da acção social. Do ponto de vista conceptual, portanto, Dewey não distingue entre Estado por um lado e sociedade civil por outro, pois os dois conceitos só fazem sentido como indicadores conjuntos do local onde se constitui o social. Isto não quer dizer que analiticamente não faça sentido distinguir a sociedade civil do Estado. Os termos em que essa distinção é feita são, contudo, importantes. Com efeito, o que Dewey pretende fazer valer na sua concepção de esfera pública é a ideia de que cada Estado é um fenómeno histórico. Ele surge como espaço de negociação da ordem social. Dewey considera que a natureza histórica do Estado impede a transposição de modelos de uma sociedade para a outra. O único critério de avaliação de um Estado é formal, isto é, consiste no seu nível de organização.

A análise do político nos estudos africanos

19O estudo do político em África tem sido caracterizado por uma aproximação ao modelo estrutural de análise, o qual, conforme vimos acima, tem a sua génese na percepção essencialista do político. Esta preferência exprime-se, por um lado, naquilo que Mahmood Mamdani chama de «história por analogia» (1996), e por outro, na explicação do fenómeno político como artefacto de constrangimentos estruturais. No primeiro caso, isto é, na história por analogia, o interesse analítico está virado para a descrição dos aspectos sociológicos que tomam as unidades sociais africanas diferentes das ocidentais. Com base nessas diferenças nega-se a estas sociedades a possibilidade de uma democratização segundo o padrão ocidental. As formas políticas africanas ganham no contexto desta história por analogia o carácter de uma anomalia. As teorias da modernização, quer na versão marxista da teoria do conflito, quer na versão evolucionista do funcionalismo neoliberal, proporcionam o quadro teórico dentro do qual se descrevem as condições necessárias à correcção das anomalias constatadas. No segundo caso, a saber o político como artefacto de constrangimentos estruturais, a análise parte de unidades conceptuais previamente definidas, que impõem formas de conduta e limitam a compreensão das opções dos actores sociais. A sociedade, o Estado e a economia surgem neste contexto como quadros de acção independentes da vontade, anseios e intenções dos actores sociais. Estes não exercem nenhuma influência sobre estes quadros de acção, mas submetem-se à sua vontade.

  • 6 Akindés, 1996.
  • 7 Citado por Akindés, ap. cit., p. 164, (A. Touraine, La Société Post-industrielle, Paris, Denoël-Gon (...)

20Um exemplo paradigmático deste tipo de abordagem é a obra de Francis Akindés. Este autor dedica uma atenção particular aos limites da democracia em África, limites estes que ele considera como estruturais, e como constrangedores da «aclimatação» da democracia na África subsahariana. Na sua obra Les mirages de la démocratie en Afrique subsaharienne francophone6, o autor constata que as limitações são de vária ordem, podendo-se destacar as seguintes: a) inadequação do modelo de democracia (a questão da representatividade); b) limitações dos meios (especialmente dos recursos organizacionais e ideológicos dos partidos da oposição); c) educação cívica limitada; d) ausência de uma sociedade civil forte; e) fraquezas dos meios de comunicação de massas; f) exacerbação das contradições internas e ressurgimento de conflitos armados. Akindés entende que, sendo a democracia um desafio permanente, a sua construção encontra sempre obstáculos de percurso que somente a vontade de abertura política e a procura obstinada da liberdade acabam historicamente por aplanar. Ora, se existe vontade políticana África subsahariana, ela não é correspondida pelos determinismos culturais, económicos e políticos que constituem limites à adaptação da democracia. Akindés identifica alguns obstáculos socioculturais à emergência de uma democracia liberal e entende que a queda dos partidos únicos e a organização de eleições livres, mesmo sob os olhos vigilantes de «observadores estrangeiros», não são suficientes para dar à luz uma democracia, sendo necessário uma «cultura» democrática, ausente na África subsahariana por duas razões: a primeira ligada à dinâmica da modernização política em curso, e a segunda à desarticulação entre o espírito comunitário africano ainda dominante e as disposições mentais e comportamentais que a prática da democracia liberal exige. Akindés admite que na Europa Ocidental a democracia liberal pode ser analisada como uma tentativa de redefinição permanente das relações sociais, e identifica-a como uma «produção da sociedade» através dela mesma, no sentido em que a entende Alain Touraine7. A democracia liberal é o produto da história articulada da própria ideia do indivíduo e das instituições sócio-políticas que deveriam acautelar a sua realização e estabelecer o quadro de preservação da sua liberdade. Estes dois elementos estabelecem um movimento dialéctico em que as instituições trabalham para o alargamento e a protecção das liberdades individuais e colectivas, enquanto que o indivíduo sustenta a posição das instituições democráticas através do uso de instrumentos adquiridos ao longo de lutas históricas, como a liberdade de palavra e o espírito crítico. É a interpenetração e a permanência destas duas instâncias que geraram os reflexos democráticos (direito à diferença, aceitação dos debates contraditórios, reconhecimento e defesa dos direitos humanos, etc.), indistintamente chamados de cultura democrática. Todos estes elementos, admite Akindés, são, na história desta civilização ocidental, o produto da razão. Eles são o resultado de um cruzamento de factores históricos, indo, no caso francês, por exemplo, da combinação da concepção do império herdado do direito romano e dos modelos dinásticos fornecidos pelo direito canónico, entre os séculos XI e XIII, até às ideias dos pensadores contemporâneos, passando pelas guerras das religiões que são uma fase capital do processo de politização e pelas ideias dos iluministas no século XVIII.

  • 8 Cocquery-Vidrovitch, citada por Akindés, op. cit., p. 167.
  • 9 Akindés, op. cit., p. 182.

21Corroborando uma ideia de Coquery-Vidrovitch, o mesmo autor considera que, ao adoptar a democracia liberal, a África dá a impressão deestar em ruptura com a sua própria história política, mais ainda porque os valores desta democracia não fazem parte da «sua concepção do mundo»8. Segundo Akindés, é o tipo de educação veiculada em África que produziu um tipo de poder cuja eficácia coloca problemas. A confusão entre o tesouro público e os haveres pessoais dos representantes políticos faz parte do «repertório autóctone do político»9. Em certas línguas africanas a sul do Sahara esta lógica de apropriação do poder está consignada e alimenta as representações do poder que os seus interlocutores se transmitem inconscientemente: em fon (língua falada ao sul do Benin), «aceder ao poder» diz-se «dou-gan», o que se traduz etimologicamente por «comer o poder». No imaginário social negro-africano, a riqueza aparece como um atributo legítimo do poder político. Akindés conclui que a crise da democratização deve ser analisada como a manifestação de uma adaptação difícil de um empréstimo cultural num contexto sociológico mal preparado para o acolher.

22É assim que a democratização em curso aparece como uma tentativa de modernização política pela reapropriação de uma historicidade sócio-política exógena. Trabalhos desta natureza, tendo como preocupação maior o conceito de «democratização» ou de «governance» (Hyden & Bratton, 1992),privilegiam as assim chamadas «transições democráticas», numa perspectiva que dedica uma atenção especial ao estabelecimento de cronologias e à análise dos esforços com vista ao alargamento das liberdades políticas, bem como ao estudo das dificuldades encontradas (Young, 1994).

  • 10 Pactet, 1978.
  • 11 Gonidec, 1997.

23O modelo essencialista de análise faz constatações empíricas úteis. Ele descreve o fenómeno político em África. Mas esta descrição é sincrónica. É justamente nesta descrição sincrónica do político que reside o grande problema metodológico da abordagem estruturalista. As abordagens dominantes em África não vão para além de uma descrição. Qualquer explicação que tentam fazer tem a tendência de ser circular ou pouco relevante. Ora, a análise sociológica não se define apenas pela sua capacidade de fazer constatações, mas sim, e sobretudo, pelo seu potencial explicativo. Com efeito, a análise sociológica procura explicar porque é que o fenómeno social se apresenta como ele se apresenta. Essa explicação é normalmente diacrónica. Nesta perspectiva se situam as análises desenvolvidas na obra de Pierre Pactet, Institutions politiques10 e na de P. F. Gonidec, Les systèmes politiques africains11. Segundo a tipologia sugerida por Pierre Pactet, na sociologia política podemos distinguir fundamentalmente três tipos de regimes políticos: a) regimes pluralistas; b) regimes socialistas; c) outros (regimes do Terceiro Mundo). Para este autor, os regimes pluralistas seriam os praticados pelos Estados ocidentais, entre os quais a França, a Inglaterra e os Estados Unidos. A segunda categoria é constituída por regimes socialistas, que conheceram uma forte expansão após a II Guerra Mundial e que se encontram actualmente (ou seja, no momento da publicação da obra) em plena regressão, reunindo quatro características principais: a) uma forte adesão ideológica ao marxismo-leninismo, fonte única e exclusiva da doutrina do Estado; b) a socialização da economia pela supressão do capitalismo; c) a dominação total do partido comunista, que detém todos os pilares do comando do Estado; d) o totalitarismo exercido sobre a sociedade e os cidadãos. Afastados destes dois tipos de regime, teríamos os regimes do Terceiro Mundo, que são normalmente regimes importados dos modelos pluralista ou socialista, podendo assumir uma forma militar ou civil e um carácter arcaico ou feudal. Segundo o autor, na sequência das transições liberais ocorridas a partir dos finais dos anos 80, quase todos os países teriam adoptado regimes pluralistas.

  • 12 Bratton & Walle, 1997.
  • 13 A este propósito ver o capítulo segundo da obra.

24Esta última constatação aproxima-nos da posição de Michael Bratton e Nicolas van de Walle12 que consideram que o leque de regimes políticos na África subsahariana teria sido alterado durante o período das transições, uma vez que na viragem da década os tipos de regime predominantes em África eram oligarquias militares, Estados dirigidos por partidos únicos, ou combinações híbridas dos dois13. Estes autores propõem respostas sistemáticas a partir de uma perspectiva transnacional comparada, e à luz das teorias de democratização, defendendo que o seu entendimento da democracia se refere a um conjunto de procedimentos, ou «governo pelo povo», distinguindo-o do «governo para o povo», o que implica, substantivamente, uma ordem sócio-económica distributiva. Através de dados quantitativos, tentam demonstrar que apesar de os factores económicos e internacionais constituírem o contexto no qual ocorreu a dita liberalização política, estes não explicam os resultados. Na sua concepção os factores explicativos do que ocorreu têm de ser procurados no grau e na extensão da institucionalização, da participação e da competição políticas na vigência dos regimes autoritários antigos, bem como na intervenção política dos protestos das massas e das forças armadas durante as transiçõesdos regimes.

25Bratton e Walle entendem a democracia como uma forma de regime político onde os cidadãos escolhem, em eleições competitivas, os detentores dos lugares mais altos do Estado. De acordo com esta definição, uma transição para a democracia ocorre com a instalação de um governo escolhido na base de uma eleição competitiva, desde o momento que as eleições sejam conduzidas de uma maneira livre e justa, no quadro de uma matriz de liberdades civis, tendo todos os concorrentes aceite a validade do resultados das eleições. Tendo o mérito de descrever o contexto em que se dá a transição de regimes autoritários para regimes democráticos e de definirem o que entendem por democracia, as obras deste segundo tipo não escapam à tentação da analogia em relação ao ocorrido na Europa ocidental dois séculos antes.

26No quadro do CODESRIA - a rede africana de estudos económicos, políticos e sociais - um grupo de cientistas sociais tem-se interessado pelas questões relacionadas com as condições em que se dão as transições democráticas, com as forças sociais que estão por detrás das mudanças políticas e com as perspectivas da democracia em África. O conjunto destes debates é reflectido em vários trabalhos e obras recentes, publicados pelo próprio CODESRIA, entre os quais três parecem-nos dignos de menção: a obra editada por Adebayo Olukoshi, o livro de Francis Akindés e o trabalho de Mamadou Diouf.

  • 14 Olukoshi, 1998.
  • 15 Por isto Thandika Mkandawire fala de «choiceless democracies» (Cf. Olukoshi, 1998, p. 12).

27No livro The Politics of Opposition, Adebayo Olukoshi analisa a relação entre crise económica, multipartidarismo e políticas das oposições14, O autor afirma que a emergência, no sistema internacional posterior à Guerra Fria, de condições que favorecem reformas políticas em África, não produziu simultaneamente condições para reverter ou mesmo temperar o neoliberalismo ou o reajustamento estrutural. Esta nova fase da história mundial não produziu sequer, para os países do Terceiro Mundo, uma maior liberdade de escolherem a orientação da sua política económica15. Para Olukoshi, as complicações criadas pela continuada implementação dos programas de ajustamento estrutural representam uma das maiores ameaças para o actual projecto de democracia em África. Na sua concepção, a democracia não pode ser encarada como algo acabado, isto é, uma entidade definitivamente constituída, mas como um processo em evolução permanente:

  • 16 Olokushi, 1998, p. 15.

«Clearly, democratization is a process without a ftnite limit and whose content and vitality at any time are reflective of the balance of social forces in a given social system. What this means is that there can be phases in the democratization process characterized by setbacks as well as advances»16.

28Por outro lado, segundo este autor, do que a África necessita é de um Estado orientado para o desenvolvimento com uma base constitucional que seja sensível às exigências de uma policy-making racional, ao bem-estar das populações, aos objectivos do pluralismo eleitoral e à liberalização política. Por isto, o processo também não é, na sua opinião, favorecido pelas actividades dos partidos africanos de oposição que, para lá da sua sistemática obstrução pelo poder instituído, são marcados, na maior parte dos casos, pelo elitismo, facciosismo e etnocentrismo. Estes partidos de oposição não podem por si só constituir alternativa aos regimes autocráticos que querem derrubar, mas precisam de uma aliança com asociedade civil, pois um dos aspectos particularmente relevantes para a África, no debate sobre democratização, é o que tem a ver com o nível de desenvolvimento e o que este significa para as perspectivas da democracia dos respectivos países. Olukoshi considera que a maior fraqueza dos estudos feitos sobre as perspectivas da democracia em África no contexto do seu subdesenvolvimento é o seu excessivo determinismo e economicismo.

  • 17 lbdem.

«Democratic struggles may be the result of the material interests of the forces that bear them; these material interests are, however, not solely or narrowly economic but could , and oftentimes do embody social and politicai concerns and considerations»17.

  • 18 Diouf, 1998, p.13.
  • 19 Médard, 1991.
  • 20 Médard, 1998.
  • 21 Bayart, 1989.
  • 22 Chabal & Daloz, 1999.

29Mamadou Diouf, no seu ensaio sobre Libéralisations politiques ou transitions démocratiques: perspectives africaines, defende igualmente que os factores decisivos na compreensão dos processos de transição para a democracia deveriam ser produzidos por análises que se interessassem essencialmente pelo movimento interno18. Diouf corrobora as teses daqueles autores que inserem estes factores num quadro teórico que explica as transições de regime em África principalmente a partir da herança de um poder neopatrimonial. Esta perspectiva teórica, que nos últimos tempos tem fundamentado muitos trabalhos sobre o político em África e define os sistemas políticos como sendo patrimoniais, divide-se em várias correntes. A primeira é a de Jean-François Médard19 que consideraa corrupção e o clientelismo como fenómenos universais que em África ganham outros contornos devido essencialmente a dois factores. Um é a tentativa africana de domesticar o Estado importado, adaptando-o às condições africanas; o outro é o fracasso da sua institucionalização20. Neste sentido, Médard prefere chamar o Estado africano de neo-patrimonial. Jean-François Bayart argumenta também na mesma linha que Jean-François Médard, embora dê maior destaque às relações sociais que a natureza do poder em África produz21. Assim, na perspectiva de Bayart as relações patrimoniais não são as únicas formas de exercício de poder em África, mas num determinado momento histórico podem ser preponderantes. A última corrente digna de menção é a de Patrick Chabal e Jean-Pascal Daloz, cuja atenção incide fundamentalmente naquilo que eles consideram ser a incapacidade do político em África de se libertar da sociedade para se constituir como uma esfera independente22. Esta ausência de diferenciação perverte o sentido da modernização e produz um sistema generalizado de caos («desordem»). Este caos, contudo, é, na opinião dos autores, funcional para a reprodução da sociedade africana.

  • 23 Weber, 1995.
  • 24 Vide a este respeito o primeiro capítulo de Weber, 1997.

30Um aspecto que deve ser mencionado nesta breve apresentação da abordagem patrimonialista é o facto de todos eles se apoiarem numa ou noutra interpretação de Max Weber. Foi de facto o sociólogo alemão que introduziu a noção de patrimonialismo na sociologia política23. Contudo parece-nos que a intenção analítica por detrás da sua conceptualização não está inteiramente reflectida na interpretação que dela se faz. Importa referir dois elementos fundamentais para a sua compreensão: em primeiro lugar, Weber, ao contrário de Chabal e Daloz e mesmo de Bayart, não se interessava essencialmente pelo conceito de poder, mas sim pelo de dominação. Interessava-lhe sobretudo, e em perfeita harmonia com a sua insistência na análise de relações sociais24, investigar o tipo de relações que dominadores, dominados e o aparelho administrativo mantinham entre si. Em segundo lugar, Weber tomou claro que qualquer análise da dominação tinha que clarificar a noção de autoridade. Os dois conceitos necessários a este empreendimento são os de legitimidade e administração (burocracia), pois a sua análise conduz necessariamente à recuperação das condições sociais e históricas que contribuem para a manutenção a longo prazo de sistemas de dominação. Nenhum destes elementos é suficientemente considerado nas abordagens sobre o político em África. Antes pelo contrário, as relações políticas em África são descritas como sendo essencialmente patrimoniais, e argumenta-se nesta base que o político é em África de uma natureza completamente diferente. A explicação é a de que os factores culturais são muito influentes. Para que as relações políticas deixem de ser patrimoniais, o quadro cultural de referência deve mudar. Todavia, como este quadro cultural é central para o modelo patrimonial, não há maneira de sair do círculo vicioso em que as relações políticas se encontram.

Implicações analíticas

  • 25 Vide Akindés, 1996.
  • 26 Vide Olukoshi, 1998.

31Na literatura internacional, o estudo do político em África recupera vários elementos da percepção essencialista do político. Esta recuperação manifesta-se de diferentes maneiras. Primeiro, a insistência na existência de condições preliminares para a realização do ideal político. Impõe-se como condição certos critérios sócio-estruturais, por exemplo a existência de classes sociais (e não de etnias), melhores índices de escolaridade, maiores níveis de urbanização, crescimento económico, imprensa e participação25. Segundo, existe a tendência de analisar o sistema político como instrumento de realização de um ideal de sociedade que não encontra correspondência por parte desta última, em razão da sua grande fragmentação26. Nesta ordem de ideias, o Estado é apreendido como sendo jacobino e em constante luta com forças sociais vistas como sendo centrífugas, a saber o tribalismo e o regionalismo. Em terceiro lugar lamenta-se, paradoxalmente, o peso excessivo da máquina estatal em relação à sociedade. Na verdade, o aparelho de Estado é visto como sendo omnipresente e omnisciente ao ponto de se impor à sociedade em detrimento da capacidade desta última de o modelar normativamente.

  • 27 De resto, a justaposição de espaço público e Estado enquadra-se perfeitamente na dicotomia «mundo d (...)

32Na medida em que Habermas formulou a sua noção de «esfera pública» como algo distinto do Estado, a sua identificação com um espaço autónomo de actuação cívica afigurou-se como um instrumento analítico poderoso para repensar a regeneração política27. Esta identificação do espaço público com a sociedade civil tem sido instrumental na análise política em África. Ela tem assumido várias formas. Na cooperação para o desenvolvimento, por exemplo, a noção de sociedade civil é empregue como algo eminentemente político. Os conceitos de «participação» e «empowerment», para citar apenas dois, parecem ver a regeneração política só na perspectiva da politização da sociedade. No processo não se diferencia suficientemente a sociedade tout court da sociedade civil. Na análise política a sociedade civil é apreendida na perspectiva habermasiana de contrapeso ao Estado. Conceitos como «movimentos sociais» e «sociedade cívica organizada» assumem um carácter emancipador, com efeitos estruturais sobre o político.

33A percepção pragmática do político quase não se faz sentir na análise do político africano. Para além do interesse que alguns investigadores demonstram pela qualidade e o nível das liberdades queos sistemas políticos africanos garantem, os critérios analíticos dominantes continuam a ser os da percepção essencialista. O nosso argumento aqui não consiste na ideia de que a prática decorrente da percepção pragmática do político é superior a da essencialista. Muito menos é intenção nossa argumentar a favor de um conceito africano do político. Pensamos que os instrumentos de análise são universais (ou seja, científicos), independentemente dos contextos de aplicação, desde que se respeite a historicidade dos países objecto de análise. O nosso argumento é o de que as consequências analíticas da percepção essencialista do político dificultam uma compreensão adequada dos processos políticos africanos. O aspecto que nos parece de interesse particular na percepção pragmática é a ênfase colocada na definição da esfera pública como um espaço de consagração da diferença num contexto processual consensual.

34A realidade social africana apresenta-se hoje como sinónimo de heterogeneidade, de fragmentação e de diferenciação. Muitos projectos políticos africanos, influencia­ dos pela percepção essencialista do Estado, incumbido de produzir de uma sociedade consensual e homogénea, fracassaram precisamente em razão desta realidade social. A luta pela emancipação e autodeterminação, conduzida pelo movimento nacionalista africano, cedo se traduziu em projectos totalitários de produção forçada de sociedade («construção nacional») como artifício de uma vontade de poder.

35As implicações analíticas do modelo pragmático merecem um olhar mais demorado. Com efeito, elas constituem uma boa justificação da opção teórica feita por nós. O défice democrático africano é, nesta perspectiva, em muitos aspectos não tanto o resultado de insuficiências do político no continente, mas sim função de uma maneira histórica e culturalmente determinada de olhar o político. Noutros termos, a «incapacidade africana» de instaurar até agora sistemas políticos funcionais, não é um retrato fiel da realidade, mas a expressão dos limites de uma percepção especifica do político.

  • 28 Vide Macamo, 2002.
  • 29 Correia e Silva, 2001.

36Nesta perspectiva consideramos a abordagem pragmática de Dewey como sendo extremamente pertinente para o nosso projecto. Com efeito, na medida em que ele conceptualiza o Estado de forma histórica, o seu pensamento vai de encontro à processualidade por nós proposta, a qual se consubstancia na ideia de explicar a forma como se constitui o político. Em todos os projectos políticos esta processualidade está presente, embora nalguns casos mais do que noutros. Assim, no caso de Moçambique identifica-se a regulação do trabalho como o momento crucial no desenvolvimento do Estado28; em Cabo Verde é a necessidade de controlar o meio­ambiente29; em Angola, São Tomé e Guiné esta processualidade não se manifesta ao nível da acção, mas sim ao nível da normalização histórica. Nessa perspectiva, em Angola a definição normativa de um espaço nacional constitui o elemento central da negociação da ordem social; na Guiné-Bissau não é tanto a definição normativa do espaço nacional, mas sim a definição do papel das elites nesse espaço; e, finalmente, em São Tomé a sorte do Estado está ligada à capacidade de definição de um espaço nacional de diálogo sócio-económico.

37Esta abordagem tem a vantagem de nos forçar a suspender a definição do Estado até termos descrito o processo através do qual a negociação da ordem social se impõe como espaço político. Esta metodologia parece-nos mais exequível do que a enumeração das funções do Estado em geral, e a comparação dessa lista com os Estados existentes em África. Este último método confirma, em nossa opinião, apenas um quadro normativo. Constata sem (poder) explicar. O nosso método, em contrapartida, permite-nos não só respeitar a individualidade das trajectórias históricas de cada país, como colocar a questão da comparação ao nível de critérios também individuais. Até que ponto é que em Cabo Verde foi possível impor o político a partir do controlo do meio ambiente? Até que ponto é que a regulação do trabalho em Moçambique estrutura o espaço político? Até que ponto é que a negociação de uma identidade nacional produz um espaço políticoinstitucionalizado em Angola? Até que ponto é que a definição do papel das elites contribui para a estruturação do político na Guiné-Bissau? Até que ponto é que a concertação social em São Tomé se impõe como modo de produção do político? Portanto, só a este nível é que nos parece sensato comparar os nossos países, embora uma vez estabelecidos os termos de referência individuais seja também possível passar para um nível superior de abstracção. Esta abstracção consistiria, por exemplo, na procura de correlações entre dados agregados e o nível de organização do Estado.

38Não é preciso sublinhar que este tipo de abstracção é frequente na análise política africana. O problema, contudo, é que essa abstracção não é feita em função da trajectória individual de cada país, mas sim em função de um conceito fixo do Estado e do político. O que se afigura necessário é uma atenção maior à questão de uma comparação ensaiada contra o pano de fundo da constituição processual do político.

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Notas

1 Começando por definir regimes políticos como o conjunto de procedimentos - às vezes designado de «regras do jogo político» - que determinam a distribuição de poder, Bratton e Walle reconhecem que a diferença entre tipos de regi­me é captada em primeira instância pelo contraste entre democracia e autoritarismo e definem a transição de regi­me como passagem de um conjunto de procedimentos políticos para outro, de um velho modelo de regras para um novo. (Bratton & Walle, 1997:10-11).

2 Trata-se do projecto hoje intitulado «A reconstituição dos espaços políticos na África lusófona», financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a correr no Centro de Estudos Africanos do ISCTE, sob a coordenação de Franz-Wilhelm Heimer.

3 A título de exemplo poder-se-ia citar L. Diamond & F. Plattner (eds.), 1999.

4 Para uma análise comparativa das transições politicas em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, «inacabadas» de acordo com o autor, ver F. Koudawo, 2001.

5 Importa sublinhar que o presente artigo pretende apenas articular a reflexão dos seus três autores e não representa uma posição oficial do projecto em que estes se encontram inseridos.

6 Akindés, 1996.

7 Citado por Akindés, ap. cit., p. 164, (A. Touraine, La Société Post-industrielle, Paris, Denoël-Gonthier, 1969).

8 Cocquery-Vidrovitch, citada por Akindés, op. cit., p. 167.

9 Akindés, op. cit., p. 182.

10 Pactet, 1978.

11 Gonidec, 1997.

12 Bratton & Walle, 1997.

13 A este propósito ver o capítulo segundo da obra.

14 Olukoshi, 1998.

15 Por isto Thandika Mkandawire fala de «choiceless democracies» (Cf. Olukoshi, 1998, p. 12).

16 Olokushi, 1998, p. 15.

17 lbdem.

18 Diouf, 1998, p.13.

19 Médard, 1991.

20 Médard, 1998.

21 Bayart, 1989.

22 Chabal & Daloz, 1999.

23 Weber, 1995.

24 Vide a este respeito o primeiro capítulo de Weber, 1997.

25 Vide Akindés, 1996.

26 Vide Olukoshi, 1998.

27 De resto, a justaposição de espaço público e Estado enquadra-se perfeitamente na dicotomia «mundo de vida» e «Sistema» que parece uma constante no pensamento de Habermas.

28 Vide Macamo, 2002.

29 Correia e Silva, 2001.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Carlos Cardoso, Elísio Macamo e Nelson Pestana, « Da possibilidade do político na África lusófona. Alguns subsídios teóricos », Cadernos de Estudos Africanos, 3 | 2002,   7-25.

Referência eletrónica

Carlos Cardoso, Elísio Macamo e Nelson Pestana, « Da possibilidade do político na África lusófona. Alguns subsídios teóricos », Cadernos de Estudos Africanos [Online], 3 | 2002, posto online no dia 17 Dezembro 2014, consultado o 19 Outubro 2017. URL : http://cea.revues.org/1082 ; DOI : 10.4000/cea.1082

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