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Parte I - Investigação
Novas e velhas questões a propósito do empreendorismo, empresas e empresários em África

Aspectos socioculturais do desenvolvimento produtivo urbano em angola

Socio-cultural Aspects of Urban Productive Development in Angola
Cristina Udelsmann Rodrigues
p. 199-220

Resumos

O arranque das actividades produtivas na Angola do pós-guerra apresenta-se como uma condição fundamental para o aumento do emprego, para a contenção do informal e para a criação de estruturas formais que favoreçam a estabilidade dos rendimentos das famílias, o aumento da protecção social e a minimização dos riscos. No entanto, o cenário nacional, para além de desanimador é muito heterogéneo, revelando-se condicionado por uma série de factores estruturais e de conjuntura económica mas também – e de forma significativa – por um conjunto de factores socioculturais e históricos. Neste texto são apresentados e analisados alguns desses factores, tentando-se, ao mesmo tempo, fornecer elementos de caracterização do tecido industrial em algumas cidades angolanas e apontar as fraquezas e potencialidades existentes neste sector.

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Texto integral

Introdução

1O arranque das actividades produtivas em Angola, no pós-guerra, apresenta-se, entre outras, como uma condição fundamental para o aumento do emprego, para a contenção do informal e para a criação de estruturas formais que favoreçam a estabilidade dos rendimentos das famílias, o aumento da protecção social e a minimização dos diversos riscos associados à sobrevivência e reprodução das famílias e dos indivíduos.

2No entanto, o cenário nacional, para além de desanimador é muito heterogéneo, revelando-se condicionado por uma série de factores estruturais e de conjuntura económica, mas também – e de forma significativa – por um conjunto de factores socioculturais.

3Os factores estruturais e macroeconómicos que condicionam de forma mais acentuada a recuperação da produção – da indústria transformadora, da indústria agropecuária e mesmo da indústria da construção – prendem-se com a dependência angolana da exploração do petróleo e das suas receitas; com a degradação do parque industrial desde a independência, em consequência da guerra, da falta de manutenção e mesmo, em alguns casos, do abandono a que foram deixadas algumas unidades produtivas, inclusive nas áreas agrícolas; prendem-se ainda com a falta de investimento nos sectores produtivos não petrolíferos, resultante este último quer dos condicionamentos impostos pela guerra, quer das conturbadas gestões económicas realizadas desde a independência do país. Apenas entre os anos de 2000 e 2001 o petróleo parece ter tido efeitos multiplicadores positivos noutros sectores da economia, contribuindo estes sectores para o PIB, em 2001, com 46% (Hodges, 2002: 155). Este impacte negativo sobre o desenvolvimento de outros sectores produtivos, o que Hodges denominou «a versão angolana da “doença holandesa”» (Hodges, 2002: 206), diz respeito aos efeitos nefastos que o aumento das taxas de câmbio em função das receitas do petróleo causam aos sectores não petrolíferos.

4De entre o que Ennes Ferreira considera constituírem os factores de cariz microeconómico que condicionaram – para além da guerra e do sistema económico centralizado – o desenvolvimento da indústria angolana após a independência, destacam-se as dificuldades relativas à gestão do processo produtivo (aprovisionamento de matérias-primas; manutenção dos equipamentos industriais e assistência técnica, aprovisionamento de peças sobressalentes e de reposição; falhas no fornecimento de energia e água) e as dificuldades relativas aos recursos humanos afectos a estas actividades: a carência de quadros técnicos e de operários especializados, as insuficiências organizativas e de gestão, o absentismo dos trabalhadores (Ferreira, 1999: 465-466).

5O próprio contexto nacional impôs uma série de condicionalismos comuns aos diversos pólos de desenvolvimento industrial. A dicotomia criada e acentuada, após a independência, entre o sector petrolífero e mineiro e os outros sectores produtivos levou a que, a partir dos anos 90, se tenha gerado uma incapacidade de redinamizar esses outros sectores. Esta incapacidade deveu-se, essencialmente, a cinco razões interligadas: o estado de insegurança, a falta de mão-de-obra qualificada, a instabilidade/incerteza macroeconómica, as políticas governamentais e estruturas de mercado que distorciam a atribuição de recursos e limitavam a concorrência, a grave e prolongada deterioração das infra-estruturas físicas e dos serviços (Hodges, 2002: 144-145). Aparece, portanto, clara a conjugação de factores de diversas ordens como condicionante e configuradora das evoluções que a indústria angolana registou nas últimas décadas. Neste conjunto de factores, os diversos analistas incluem recorrentemente uma série de factores de cariz social ou cultural sobre os quais, neste texto, se tentará desenvolver uma reflexão.

Factores socioculturais relevantes para a indústria angolana

6De entre os factores sociais mais abrangentes e gerais, destaca-se sem dúvida, e em primeiro lugar, o conflito armado de longa duração cujas implicações negativas ao longo dos anos produzem ainda efeitos na actualidade. Em termos das infra-estruturas produtivas, os seus efeitos são os mais visíveis. A incidência da guerra nos diferentes contextos – urbanos, rurais, no Norte, no Sul, no litoral ou no interior do país –, sendo diferente e tendo produzido condicionalismos locais diferenciados, não deixou, no entanto, de influenciar de forma global a população – na sua estrutura e composição – e as próprias capacidades produtivas locais, a formação e a educação, a estabilidade familiar, a estabilidade residencial e as dinâmicas socioeconómicas locais. Embora existam estudos que apontem no sentido da atribuição de uma maior preponderância às políticas e medidas governamentais do que à guerra no que respeita o declínio industrial angolano (Ferreira, 1999), é certo que o conflito angolano teve uma influência directa – e grave – sobre os recursos humanos, sobre a sua qualificação, sobre as infra-estruturas físicas e sobre o funcionamento dos serviços. Embora a guerra possa ter contribuído para a activação das iniciativas privadas e para o crescimento e expansão da economia informal em meio urbano, estas «novas» actividades económicas nunca incluíram de forma significativa as actividades produtivas, excepto no que respeita alguma produção na área da construção civil ou na alimentar, mas reportando-se sempre a actividades de pequena escala, sem grandes possibilidades de assumirem um desenvolvimento significativo.

7Um segundo factor social abrangente diz respeito à população, cujas maiores variações registadas nas últimas décadas em termos de estrutura, composição e distribuição se encontram directamente relacionadas com a guerra. No que respeita à distribuição, nuns casos, a elevada concentração em determinadas áreas concorreu quer para o desenvolvimento das actividades alternativas à indústria existente, quer para a abundância de mão-de-obra disponível e de mão-de-obra qualificada. Neste aspecto, Luanda foi, de entre as cidades angolanas, a mais beneficiada. Noutros contextos urbanos, o esvaziamento parcial ou a deslocação forçada de grandes massas populacionais produziu situações de carência de mão--de-obra em quantidade e/ou qualificada e a pouca atractividade dos mercados locais. Os exemplos de Ondjiva ou do Huambo, que, durante anos, foram esvaziadas da população urbana e viveram sob regimes de guerra, militarizados, são talvez os mais marcantes em Angola, embora no caso do Huambo a indústria existente antes da situação de guerra fosse bastante importante ao nível efectivo e em termos nacionais, enquanto em Ondjiva o número de unidades e a produção local fosse insignificante.

8Ainda em termos demográficos, a concentração diferenciada da população em determinadas áreas e em determinados centros urbanos constituiu um factor de atenuação da saída maciça de mão-de-obra e de mão-de-obra qualificada do país após a independência, o que permitiu a manutenção de algumas actividades produtivas. Segundo Tony Hodges (2002: 149), uma das principais limitações à recuperação e ao desenvolvimento económico angolano prende-se com o baixo nível de desenvolvimento do capital humano que caracteriza Angola, relacionado directamente com a falta de investimento na formação dos africanos durante o período colonial e com a saída do pessoal qualificado a seguir à independência. Coloca-se, no entanto, a questão de saber se esta fraca qualificação terá constituído um factor determinante em termos de empreendorismo local, já que o dinamismo do sector informal comprova precisamente o contrário. Contudo, o crescimento acentuado das actividades económicas urbanas ligadas ao comércio e à prestação de serviços não foi acompanhado por um nível de crescimento e desenvolvimento comparável das actividades produtivas, sendo importante questionar, por essa razão, até que ponto a actividade industrial não terá sido um dos sectores mais afectados pela falta de capital humano qualificado e empreendedor.

9Uma outra série de factores socioculturais afectou de forma significativa o desenvolvimento – e os rumos dos desenvolvimentos – das actividades industriais em Angola. Em primeiro lugar, destacam-se as dinâmicas criadas em termos de redes e articulações do económico com o político e com as estruturas do Estado que configuraram de forma determinante as possibilidades e as formas de desenvolvimento das actividades produtivas. Em segundo, o desenvolvimento do informal – e das diversas redes e reciprocidades informais – moldou as dinâmicas produtivas e empresariais, criando especificidades, não só em termos de génese das actividades produtivas, mas também no que diz respeito às formas de gestão das actividades produtivas. Um terceiro aspecto diz respeito às especificidades locais e às formas de apropriação, por parte dos empresários, das potencialidades locais. Este aspecto está também relacionado com as heranças industriais locais e com as formas de potencialização das estruturas – não só físicas mas também sociais e culturais – de uma determinada zona ou de uma região.

10O estudo aqui apresentado tem como objectivo a análise destes factores sociais e culturais a partir das pesquisas realizadas em cidades angolanas. Trata-se de um estudo em progressão e, certamente, os aspectos aqui analisados não constituem a totalidade dos factores sociais que deverão ser tidos em conta na análise das actividades produtivas em Angola. Em todo o caso, os dados recolhidos no terreno, junto de responsáveis locais e de entidades administrativas locais, bem como os dados recolhidos no terreno em empresas angolanas do sector industrial – e também junto de pequenos empresários – permitem delimitar algumas questões que se revelam importantes no entendimento das dinâmicas, das estruturas e das características das actividades produtivas urbanas em Angola. Assim, analisa-se aqui as actividades produtivas argumentando-se que estas se desenvolvem de forma diferenciada em resultado, não só dos diversos contextos económicos e produtivos que se estruturaram ao longo das últimas décadas, mas também das configurações sociais locais que as influenciaram.

Percursos das configurações produtivas em cidades angolanas

11No início dos anos 50 do século XX, a indústria angolana encontrava-se muito pouco desenvolvida e as unidades registadas nessa altura como industriais encontravam-se, na sua maioria, ligadas à produção agrícola e à pequena produção destinada a satisfazer as necessidades das populações urbanas (como as moagens, as padarias, as marcenarias, etc.). Possuindo um carácter essencialmente artesanal, estas unidades absorviam, em 1955, cerca de 30.000 trabalhadores e representavam três quartos do total da indústria angolana (Rela, 1992: 404).

Quadro 1 – Indústrias em todos os ramos em 1955

Quadro 1 – Indústrias em todos os ramos em 1955

Fonte: adaptado de Rela (1992: 404).

12O «embrião do parque industrial» propriamente dito, na altura, era, contudo, constituído por uma dúzia de unidades industriais representando menos de 1% do total que, exceptuando as refinações de açúcar, se situavam em Luanda (Rela, 1992: 405). Altamente dependente das indústrias agrícolas de exportação, Angola manteve-se durante vários anos pouco desenvolvida em termos industriais fora desse sector, incluindo no quadro das indústrias de apoio e transformação da produção agrícola.

Quadro 2 – Indústrias em Angola em 1955

Quadro 2 – Indústrias em Angola em 1955

Fonte: adaptado de Rela (1992: 405).

13O número de indústrias registadas em Angola em 1962 evoluiu para 2.057 e, no grupo das indústrias não ligadas às actividades do primário, aumentou de 12 para 19 unidades, sendo implantadas as novas indústrias indicadas no Quadro 3.

Quadro 3 – Novas indústrias em Angola em 1962

Quadro 3 – Novas indústrias em Angola em 1962

Fonte: adaptado de Rela (1992: 405-406). 

14Entre 1962 e 1973, a produção industrial angolana cresceu a um ritmo bastante elevado – cerca de 15% ao ano – e em 1973 a produção industrial encontrava-se ligada à indústria ligeira, concentrando-se no ramo da alimentação (27,4%), das bebidas (11,3%), dos têxteis (12,4%), da indústria química (11,7%) e no sector metalo-mecânico (6,4%).

15Por alturas da independência, a indústria transformadora angolana era constituída por 3.846 empresas que integravam cerca de 200.000 trabalhadores (Ferreira, 1999: 330).

16O que caracteriza a indústria angolana nesta altura é, no entanto, o recurso à importação de produtos semiacabados e de matérias-primas (50%) que a torna altamente dependente do exterior; o predomínio das actividades de pequena dimensão e possuindo tecnologia pouco desenvolvida, voltadas para o mercado local; a utilização de força de trabalho intensiva; a grande concentração em Luanda (Rela, 1992: 408-409).

17Estas condições ditaram a evolução da indústria angolana após a independência e, no seu conjunto, os aspectos socioculturais constituíram os factores determinantes de estagnação das actividades produtivas em Angola: a fraca qualificação da mão-de-obra, o carácter «externo» do investimento e do desenvolvimento industrial (para o que a saída dos portugueses de Angola contribuiu de forma determinante), a falta de «cultura industrial». Estes factores, aliados à centralização económica – e subsequente incapacidade de gestão económica – e à guerra que se iniciou após a independência, criaram o cenário industrial existente até ao início dos anos 90 do século XX.

18Mas mesmo o impacte determinante atribuído à guerra como factor de entrave do desenvolvimento económico angolano deve ser relativizado. O conjunto de factores que condicionaram decisivamente a manutenção da laboração das indústrias e o seu crescimento que se vinha registando nas décadas anteriores à independência encontra-se mais associado aos

«… problemas inerentes ao processo de elaboração dos planos para a indústria transformadora, os bloqueamentos e as ineficiências derivados da direcção centralizadora das actividades das empresas industriais, a inconsistência e a inadequação das medidas de política económica destinadas a apoiar e estimular a recuperação da indústria transformadora…» (Ferreira, 1999: 400).

19Ou seja, o sistema económico centralizado e planificado constituiu um factor determinante do desenvolvimento negativo da economia angolana, apresentando-se a guerra como factor condicionador mas não determinante (Ferreira, 1999: 465).

20Após a independência, quase todos os empreendimentos industriais foram confiscados e nacionalizados, formando-se unidades económicas estatais (UEE), algumas delas integrando as antigas unidades industriais do mesmo ramo que haviam sido confiscadas (Ferreira, 1999), o que tornou o sector estatal dominante em termos da indústria transformadora existente.

21Dez anos após a independência, o número de unidades industriais registadas decresceu de cerca de 4.000 para 280 (o que em muitos casos resultou da fusão das unidades económicas em UEE, mas noutros diz respeito à cessação das actividades).

  • 1 Ver Ferreira (1999), em especial p. 469 e seguintes.

22Devido à falta de investimentos adequados e a políticas e práticas de gestão menos correctas1, iniciou-se entre 1989 e 1990 o processo de Redimensionamento Empresarial do sector estatal (SEF), que é interrompido em 1992 com o reacender da guerra pós-eleições. Nos anos 90 do século XX, a incapacidade de redinamizar os sectores não petrolíferos da economia ficou a dever-se ao estado de insegurança, à falta de mão-de-obra qualificada, à instabilidade, à incerteza macroeconómica, às políticas governamentais e estruturas de mercado que distorciam a atribuição dos recursos e limitavam a concorrência, e ainda à grave e prolongada deterioração das infra-estruturas físicas e dos serviços (Hodges, 2002: 144-145).

  • 2 Apenas em 1917 se pode considerar que se inicia o período de colonização das terras do Baixo Cunene (...)
  • 3 A fase de arranque (1930-1960) compreende o estabelecimento das primeiras unidades industriais (tra (...)
  • 4 As quais, em finais dos anos 70, correspondem a 52% do total das indústrias existentes.
  • 5 Em finais dos anos 70, a indústria da construção representa 20% do total das indústrias no Lubango.
  • 6 Programa de Redimensionamento do Sector Empresarial do Estado.
  • 7 A Socolil inclui as unidades Revescor, Emabol, Moagem Moatrimil, Saplas, Socolil, FrigoHuíla, Vidro (...)

23Ao nível nacional, as realidades socioeconómicas resultaram diferenciadas devido aos diferentes percursos que as cidades experienciaram. Em cidades como Ondjiva, sede da província do Cunene, até à independência do país, a actividade industrial e produtiva foi muito reduzida face àquela que se desenvolvia no Norte do país2. O esvaziamento da cidade de população civil, entre 1975 e 1990, contribuiu para a eliminação de qualquer cenário de desenvolvimento industrial ou produtivo. A partir de 1990 e, mais intensamente, depois de 2002, as actividades produtivas que aqui se iniciam apresentam uma dimensão muito reduzida e vocacionada para um mercado local muito restrito. No Lubango (cidade fundada em 1885, com o nome de Sá da Bandeira), onde a indústria se tinha expandido entre 1960 e 19753, inclusive nas áreas das indústrias tradicionais (alimentação e bebidas4), e onde tinham sido introduzidos novos ramos (metalúrgica, metalomecânica, vidro, plástico, materiais de construção5), assiste-se, entre 1975 e 1990 a uma estagnação e a uma paralisação da actividade industrial, devido à dificuldade de obtenção de matérias-primas e energia e à degradação dos equipamentos existentes. A fase de reactivação (1990-2004) compreende o ressurgimento de algumas unidades industriais; a reactivação da actividade em ramos específicos (e essenciais) como as moagens, as panificadoras ou a construção civil, e o retomar da exploração de recursos minerais. A reprivatização de unidades industriais (no âmbito do SEF6) que haviam sido estatizadas após a independência (Saidy Mingas, Aliança, Emabol, HuílaPão e Saplás), bem como o investimento privado nacional e/ou estrangeiro, permitiram a reactivação da actividade industrial e mesmo a constituição de pequenos grupos de empresas locais (Socolil, João Abrunhosa, Savana e Grupo António Martins dos Santos7). Entre 1995 e 2002, a indústria no Lubango registou um crescimento muito significativo (447,6%).

Quadro 4 – Indústria no Lubango (1995-2002)

Quadro 4 – Indústria no Lubango (1995-2002)

Fonte: DPICTH (2003).

24Em Luanda (cidade fundada em 1576), a actividade industrial desenvolveu-se de forma ímpar a nível nacional desde muito cedo. Após a Segunda Guerra Mundial, o aumento da importância do porto de Luanda (que passa a fazer concorrência com o maior porto existente até à data, o do Lobito), associado ao incremento da actividade comercial, tornam Luanda um local atraente para a implantação de indústria. O capital investido nestas actividades durante este período torna-se mais substancial, expandindo-se as actividades na indústria cimenteira, têxtil, da cerveja, de extracção e refinação de óleos, e apareceu um maior número de pequenas indústrias e unidades de produção de artesanato (Amaral, 1962: 75).

25Estes diferentes percursos industriais ditaram, de certa forma, a continuação da actividade industrial que se seguiu à independência. O confisco de unidades económicas e as tentativas de recuperação industrial foram mais activos nos locais onde a indústria se encontrava mais desenvolvida, pese embora o generalizado abandono e degradação do parque industrial nacional, provocados tanto pela saída de empresários e de mão-de-obra especializada do país como pelos efeitos negativos da pesada e pouco eficiente gestão centralizada e, em alguns casos, pela destruição efectiva das unidades de produção sob o efeito da guerra.

Caracterização do tecido produtivo actual

26Os diferentes percursos socioeconómicos produziram, assim, diferentes realidades produtivas em termos regionais e locais. As configurações produtivas locais, na actualidade, são produto desses percursos e, em grande parte, resultado da tradição produtiva local, que manteve ou impulsionou (ou, pelo contrário não o fez) a actividade industrial em determinados locais. Em cidades como Ondjiva, profundamente afectadas pela guerra e onde a herança industrial é muito fraca, o número de estabelecimentos é reduzido, contando apenas com cinco unidades de produção em funcionamento e registadas, quase todas panificadoras. Entre 2002 e 2004 foram licenciadas 12 empresas no ramo da indústria transformadora na província do Cunene, sendo que em Ondjiva, no ano de 2004, o número de empresas industriais existentes e o número de trabalhadores que absorvem são, definitivamente, muito reduzidos e reveladores da pouca expressão que este sector possui (Quadro 5).

Quadro 5 – Indústrias registadas em Ondjiva

Quadro 5 – Indústrias registadas em Ondjiva

Fonte: DPICTH (2004).

27Em determinadas áreas de actividade, alguns investidores que possuíam algum conhecimento da indústria local anterior aos anos que se seguiram à independência decidiram voltar a investir na região. É o caso da Levon-Angola, uma empresa originária do Cunene e actuando no ramo da construção civil que, após a independência, se instalou na Namíbia e que, há um ano (2004), regressou à actividade na zona, iniciando os trabalhos de construção de maior dimensão na província. No Xangongo, município da Kahama, regista-se igualmente algum reinvestimento nas actividades «tradicionais» da região, aproveitando o facto de aí existir água, essencial à indústria, e de a localização, por exemplo da Peccus, SARL (produção de carne), favorecer a proximidade dos mercados nacionais e a inserção nos eixos de comunicação Sul-Norte.

  • 8 De acordo com o REMPE (2004), existem no Lubango, em 2004, 984 empresas, das quais 167 pertencem ao (...)

28Já no Lubango, o sector industrial da cidade é composto por 231 estabelecimentos industriais, empregando 2.225 trabalhadores8.

Quadro 6 – Distribuição das indústrias na cidade do Lubango em 2002

Quadro 6 – Distribuição das indústrias na cidade do Lubango em 2002

Fonte: DPICTH (2003).

  • 9 Benguela é o destino de 40% da produção da Coca-Cola; a Ngola abastece o Lubango, Namibe, Benguela (...)

29O mercado destas produções é de âmbito nacional9 e muitas das indústrias recorrem a matérias-primas locais: a Coca-Cola e a Ngola são importadores de outros países africanos e europeus mas, na Huíla, a Savana Mármores e a Emabol obtêm localmente granito negro e madeiras, respectivamente; o engarrafamento de água da região constitui uma das grandes indústrias locais cujo mercado é nacional. Grande parte das novas indústrias no Lubango aproveitou as infra-estruturas já existentes. Esta recuperação fez ressurgir a antiga zona industrial – a Este da Estação Central dos caminhos-de-ferro de Moçâmedes, da década de 60 – e também a antiga zona industrial da Mapunda, próxima da nascente da Tundavala, onde se localiza a Coca-Cola/Ngola, tendo surgido uma nova zona industrial, da Boa Viagem, ao longo da Estrada Nacional 105, que liga o Lubango à Chibia. É igualmente possível encontrar indústrias disseminadas pela cidade, de pequena e média dimensão. Para além disso, é possível identificar, no Lubango, uma série de actividades produtivas do informal, essencialmente ligadas à construção e fabrico de blocos de cimento, o que em Ondjiva é muito mais raro.

30Já em Luanda, o percurso das indústrias é mais complexo, não deixando, no entanto, de ser, em todas as épocas, o mais significativo do país. As zonas industriais antigas mantêm-se como pólos de concentração destas actividades e as instalações das antigas fábricas são recuperadas, existindo um número reduzido de novos empreendimentos, construídos de raiz, cuja finalidade seja a produção industrial.

31Na província de Benguela mantém-se igualmente o dinamismo do eixo Benguela-Lobito-Catumbela. Praticamente unidas pelas intensas sinergias criadas entre as indústrias locais, as dinâmicas existentes entre estes pólos mantêm algumas das características já estabelecidas antes da independência, assentes sobre o eixo de transporte ferroviário. No início do século XX, os capitais acumulados com a exportação do sisal que foram redireccionados para a pesca, devido à descida dos preços internacionais do sisal, e, por sua vez, os lucros da pesca que foram investidos localmente, em especial na edificação na cidade (Bolota, 1967), geraram dinâmicas industriais significativas ao nível nacional. Este crescimento da actividade piscatória não acarretou, contudo, o desenvolvimento da indústria associada à pesca. A «falta de industrialização científica da pesca» – por exemplo, a falta de fábricas de óleos, farinhas e conservas ou a inexistência de frotas pesqueiras de grande porte (Bolota, 1967: 72) – caracterizou as actividades ligadas a este sector durante a sua fase de maior expansão, embora o investimento industrial tivesse permitido o surgimento de indústrias de outros ramos: transformadoras de sisal, baterias e acumuladores eléctricos, conservas; outras actividades industriais foram-se inclusivamente aperfeiçoando: metalúrgicas, fibrocimento, pregos, fornos de aço (Bolota, 1967: 99). Em 1967, o número de estabelecimentos industriais na província (56) situava-se muito aquém do número de estabelecimentos comerciais (510) e representava menos de metade do número registado de agricultores no Vale do Cavaco (140). As principais indústrias na cidade de Benguela eram as seguintes: peixe e derivados (7), sisal (3), fibrocimento e metalurgia (2), madeiras, tijolo e telha, tabaco, electricidade, baterias, construção civil, marcenaria, massas alimentares, panificação, salsicharia, refrigerantes e óleos (Bolota, 1967: 99).

Quadro 7 – Indústria na província de Benguela (unidades activas por ramos de actividade)

Quadro 7 – Indústria na província de Benguela (unidades activas por ramos de actividade)

Fonte: Direcção Provincial da Indústria e Comércio, secção da indústria transformadora (entrevista, 2004).

Quadro 8 – Indústria na província de Benguela (unidades activas por localização)

Quadro 8 – Indústria na província de Benguela (unidades activas por localização)

Fonte: Direcção Provincial da Indústria e Comércio, secção da indústria transformadora (entrevista, 2004).

32Segundo o Relatório Anual do Governo da Província de Benguela para 2004, os investimentos realizados na província em termos de actividades produtivas resumem-se à constituição efectivada de uma moagem (Moagem 10 de Dezembro), encontrando-se em curso o processo de constituição de uma fábrica de enchimento de água de mesa, sumos, refrigerantes e enchimento de vinho (do Grupo Melo, a XADÚ, SARL) que se encontra já a laborar em 2005. Durante 2004 foi ainda anunciada a reconstrução de uma fábrica de produção de conservas, carne e enchidos, de uma fábrica de mosquiteiros e alguns projectos de construção civil e panificadoras. Em carteira, i.e., projectos industriais paralisados ou que apenas necessitam de obras de construção mas que já possuem o equipamento, contam-se seis novos empreendimentos.

Quadro 9 – Indústria transformadora na província de Benguela (2004)

Quadro 9 – Indústria transformadora na província de Benguela (2004)

Fonte: GPB (2004).

  • 10 Das quais 5.224,16 tiveram como destino a congelação, 12.750,24 a venda em fresco, 16.242 a transfo (...)

33A produção realizada no sector primário é uma das mais importantes da província, onde a tradição pecuária e piscatória contribuem para a significativa produção de lacticínios (2.438,3 toneladas), de pescado e seus derivados (871,7 toneladas)10, de sal (2.145 toneladas de sal iodizado e 28.406,53 toneladas de sal comum) e de carne (2.233,9 toneladas) (GPB, 2004).

34Quanto à indústria transformadora, o próprio relatório refere que se mantêm dificuldades respeitantes ao seu relançamento, sendo a variação na produção, entre 2003 e 2004, negativa em diversos ramos (Quadro 9).

35Estima-se que na província existam cerca de 50 empresas industriais mais expressivas, estando, contudo, uma grande parte delas – isto é, 26 unidades de produção – paralisadas ou semiparalisadas, o que terá contribuído para o crescimento do número de unidades de produção familiar. No que diz respeito à denominada pequena actividade económica (Quadro 10), foram licenciadas, em 2004, 21 novas unidades, estimando-se, no entanto, que tenham surgido mais de duas centenas de micro-unidades de rendimento familiar (GPB, 2004: 24).

Quadro 10 – Pequena actividade económica licenciada na província de Benguela

Quadro 10 – Pequena actividade económica licenciada na província de Benguela

Fonte: adaptado de GPB (2004).

36Os principais constrangimentos detectados pelo Governo da Província de Benguela relativos à indústria local dizem respeito à degradação de importantes instalações industriais, à obsolescência dos equipamentos fabris e do parque industrial, à ausência de financiamentos para a modernização da indústria local, ao insuficiente fornecimento de energia eléctrica e água e à concorrência dos produtos importados (GPB, 2004: 72).

37No Lobito, os números relativos à indústria em 2004 (Quadro 11) situam-se igualmente muito aquém da capacidade instalada antes da independência.

Quadro 11 – Produções industriais no Lobito, 2004

Quadro 11 – Produções industriais no Lobito, 2004

Fonte: Administração Municipal do Lobito (2004).

38Nesta cidade, foram realizados 20 pedidos de licenciamento por parte das administrações de unidades de produção, maioritariamente respeitantes a panificadoras (5), moageiras (4), carpintarias (3), mini-fábricas de gelo (2), e uma indústria gráfica, uma serralharia, uma marcenaria, uma fábrica de tectos falsos, uma fábrica de transformação de madeiras, vidro e metal, uma fábrica de aperitivos secos.

39Perante estes cenários locais diferenciados e tendo como pano de fundo as dificuldades macroeconómicas e políticas que caracterizaram o contexto nacional a um nível geral, certas especificidades locais de cariz sociocultural estão na base de uma outra série de diferenças locais. O conhecimento destas especificidades locais pode ajudar a compreender os factores que estão na base do desenvolvimento das actividades produtivas, os constrangimentos e potencialidades.

A envolvente social local

40Para além das diferenças em termos populacionais e em termos económicos das diferentes regiões (Quadro 12), é possível traçar um quadro comum respeitante ao empreendorismo na área produtiva em Angola.

41Os constrangimentos respeitantes à guerra, à degradação das infra-estruturas produtivas, à falta de investimento ou à falta de qualificação da mão-de-obra não impediram que algumas unidades continuassem a laborar, redefinindo as suas actividades em função destas e de outras limitações. Um factor importante está na base da adaptação da actividade produtiva aos constrangimentos: a capacidade empreendedora de um conjunto de gestores (e mesmo de trabalhadores, em alguns casos) que conseguiram lidar com as adversidades e potenciar as oportunidades surgidas. Em determinadas unidades estatais, inclusive, um dos factores que determinou a continuação da produção foi o espírito empresarial dos gestores e responsáveis, que souberam contornar diversas dificuldades, algumas relacionadas com a obtenção de matérias-primas e os inúmeros entraves colocados pela pesada burocracia do sistema centralizado, outras relacionadas com o mercado e com o escoamento dos produtos, outras ainda relacionadas com a fixação da mão-de-obra mesmo perante a desactualização galopante dos salários (Rodrigues, 2006).

Quadro 12 – Quadro comparativo da população e indústrias existentes

Quadro 12 – Quadro comparativo da população e indústrias existentes

Fontes: (1) Administração Municipal do Kwanhama (entrevista, 2004); (2) GPH (2003); (3) IDR (2001); (4) Administração Municipal de Benguela (entrevista, 2004); (5) AML (2004); (6) REMPE (2004).

42Para além deste, outros factores socioculturais deverão ser tomados em consideração relativamente ao desenvolvimento das actividades produtivas em Angola. Por um lado, o surgimento, após a independência, de um conjunto de empresários políticos que investiram, em alguns casos, nas actividades produtivas, devido à acumulação de capital (económico e social) conseguida através da sua posição de ligação ao Estado. Mas os big men africanos referidos por Fauré e Médard (1995) e que constituem uma ilustração da porosidade das fronteiras do poder e da economia nem sempre encontraram na indústria e na produção as formas adequadas de reprodução dos seus capitais socioeconómicos. No entanto, existem alguns casos registados de reconversão desses capitais e de investimento nos sectores produtivos, sem que, contudo, se conheçam ainda em pormenor os resultados deste tipo de investimentos, inéditos em Angola. Aliada a este factor, encontra-se também a necessidade que outros empresários tiveram (e continuam a ter) de gerir as suas relações com o Estado e através das redes do Estado, que constituem factores cruciais de sucesso das actividades económicas ligadas à indústria e não só. Este facto gerou toda uma dinâmica de estreita ligação da economia ao político cujos moldes futuros continuam por definir e por reavaliar por parte dos próprios implicados nestas dinâmicas.

43Alves da Rocha (1997: 43), ao referir-se às questões básicas do sector industrial angolano, indica de forma sintética o modelo de industrialização vigente e a falta de recursos para financiar a sua recuperação, que influenciam de forma decisiva a emergência do empresariado angolano. O autor distingue dois tipos de génese deste empresariado em Angola – o que surge «de cima para baixo», i.e., que provém directa ou indirectamente da utilização em seu exclusivo benefício do poder político formal; e o que surge «de baixo para cima», que corresponde a uma multiplicidade de micro-empresas (Rocha, 1997: 225). Segundo esta perspectiva, a economia angolana dos últimos anos, assente no comércio (e dependente das importações) só poderá transformar-se numa economia-produção através da dinamização do empresariado angolano e do investimento estrangeiro (Rocha, 1997: 51). O próprio sucesso da privatização das empresas estatais depende «da capacidade técnica e gerencial dos homens de negócios locais» (Rocha, 1997: 69), constituindo esta preocupação – e o reforço destas capacidades – uma das linhas de força a ter em conta na definição de uma política económica voltada para o crescimento económico.

44Um outro aspecto a ter em conta diz respeito ao predomínio do informal nos anos que se seguem à independência. Tipicamente, o pequeno empresário angolano que surge no sector informal envolve-se em actividades comerciais, menos exigentes em termos de capital e capacidades técnicas mas também geradoras de menores lucros (Vletter, 2002: 20). Um número significativo de actores económicos, em especial ligados às micro-empresas produtivas, surge do informal, o que condiciona as possibilidades de crescimento das actividades que desenvolvem. De entre as actividades produtivas em meio urbano angolano, há que distinguir ainda as pequenas actividades produtivas, como as dos soldadores, mecânicos, alfaiates e carpinteiros que se mantêm a operar no designado sector informal, e as restantes actividades registadas e com alvará que, no entanto, apresentam reduzidas possibilidades de desenvolvimento. As micro-empresas produtivas apresentam as seguintes características: operam em instalações deterioradas, estão prejudicadas pela degradação das infra-estruturas e serviços públicos, estão descapitalizadas, registam dificuldades em termos de capital de giro ou de matérias-primas, não têm acesso a crédito, não podem pagar salários regulares aos seus trabalhadores e os conhecimentos empresariais dos gestores são fracos (Vletter, 2002: 39-40). Tal como as micro-empresas nas áreas do comércio ou dos serviços, a experiência dos empresários no informal constituiu uma vantagem para o desenvolvimento da actividade e os conhecimentos acumulados relativamente aos mercados e aos fornecedores permitiram, em alguns casos, ultrapassar os diversos obstáculos colocados ao desenvolvimento deste tipo de actividades. Há que ter em conta, ainda, o facto de a economia informal, em si mesma, constituir um determinante da forma como se desenvolvem as actividades económicas, embora a informalidade subjacente às relações sociais e económicas se apresente como um dos factores sociais mais importantes a ter em conta na análise das actividades produtivas (e não só), pois informa, entre outras, as modalidades de acesso aos créditos, aos mercados, às infra-estruturas e aos terrenos onde se implantam as indústrias, à mão-de-obra, aos parceiros comerciais e aos canais de importação de matérias-primas e equipamento. Daí que um aspecto aqui referido se prenda com as capacidades de gerir e desenvolver as redes locais, aproveitar o conhecimento sobre o mercado, fornecedores, mão-de-obra local e suas qualificações, de modo a desenvolver actividades sustentadas (exemplos da Sopescas e da Levon Angola).

45Por fim, é possível identificar uma certa tendência para a revitalização de unidades e zonas industriais previamente existentes, não só nos casos em que a produção se encontra directamente dependente da proximidade das matérias-primas transformadas que se localizam numa determinada zona (caso dos mármores ou do engarrafamento de água no Lubango, da Peccus – produção de carne bovina – na Kahama ou da Sopescas na Baía Farta), mas também porque, aliada à possibilidade de recuperação de algumas unidades, existe uma certa influência de factores sociais e históricos, de uma certa tradição industrial que o empresariado local continua a cultivar e a querer recuperar. O Plano de Urbanização da Cidade de Luanda de 1957 (Amaral, 1962: 97) previa que 20% do capital investido nas indústrias de Angola se concentrasse na capital, numa zona industrial delimitada para o efeito (Amaral, 1962: 75). Assim, em 1962 encontravam-se já suficientemente distintas em Luanda as zonas industriais da Boa Vista, ao longo da Rua Francisco Newton (actual Ngola Kiluange) e da estrada de Catete, tal como se encontravam disseminadas outras indústrias por vários musseques. É nestas mesmas zonas que se concentram as actividades industriais em Luanda, embora os novos empreendimentos tenham tendência a localizar-se noutras zonas, devido à pressão demográfica e do edificado que entretanto esgotou os espaços envolventes das antigas zonas industriais. Interessa questionar até que ponto se poderá manter Luanda como o pólo nacional de maior importância relativamente à actividade industrial. Em Benguela e no Lobito, cidades igualmente acolhedoras de população deslocada e onde a guerra afectou em menor grau as cidades, a actividade industrial tende a localizar-se igualmente nas antigas zonas. A indústria de transformação de pescado na Baía Farta é um dos exemplos desta recuperação, quer ao nível das instalações quer das dinâmicas locais produtivas. Em Benguela, as antigas zonas industriais nos bairros da Calomanga e da Fronteira são aquelas onde se assiste actualmente à reactivação das unidades e da produção ao nível urbano.

Conclusões

46Para além dos factores sociais e culturais normalmente tidos em consideração – como a qualificação da mão-de-obra, dos gestores ou as questões ligadas ao absentismo –, existem outros factores que devem ser tidos em consideração no desejável processo de desenvolvimento das actividades produtivas angolanas. Coloca-se a questão de saber se àqueles aqui enunciados deverão ser acrescentados outros que possam ajudar a compreender as dinâmicas e estruturas de cariz social e cultural que moldam as actividades produtivas em Angola. Importa igualmente determinar, no conjunto dos factores desta ordem, qual o peso que cada um deles detém na potenciação do desenvolvimento destas actividades ou na geração e manutenção de obstáculos. Revela-se importante, ainda, a análise do peso relativo, contextual, que cada um deles terá a nível local e quais as possibilidades de minimização dos efeitos negativos e de investimento nos aspectos positivos que deverão ser tidas em consideração, quer ao nível da definição de orientações económicas quer ao nível da actuação e desempenho dos empresariados locais.

47O envolvimento do político na indústria e as formas de conversão de capitais sociopolíticos em investimentos com capacidade de reprodução ao nível das actividades produtivas – questão aqui considerada de alguma importância ao nível dos percursos e dinâmicas recentes – terão de ser reavaliados em termos das suas implicações aos mais variados níveis e igualmente em termos das suas tendências num contexto de pós-guerra. A segunda questão levantada, relativa ao informal e à informalidade – ambos dominantes em termos económicos –, constitui igualmente uma das áreas de análise que importa ter em atenção no âmbito de uma avaliação integrada e global das questões que se colocam ao desenvolvimento das actividades produtivas. Por fim, as questões enunciadas relativas às capacidades de mobilização das redes e das sinergias locais, bem como o aproveitamento das potencialidades das heranças em termos de dinâmicas socioespaciais constituem campos de análise de factores sociais e culturais que, nuns contextos mais do que noutros, influenciam de forma decisiva o desenvolvimento das actividades produtivas e as formas que estas assumirão nos diversos contextos.

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Bibliografia

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Bolota, Abel (1967), Benguela: Mãe de Cidades, Benguela, Câmara Municipal de Benguela.

DPICTH (2003), Relatório das Acções Desenvolvidas, Anual 2003, Lubango, Direcção Provincial da Indústria, Comércio, Turismo e Hotelaria da Huíla.

DPICTH (2004), Relatório das Acções Desenvolvidas, Anual 2004, Lubango, Direcção Provincial da Indústria, Comércio, Turismo e Hotelaria da Huíla.

Fauré, Y.-A., e Médard, J.-F. (1995), «O Estado-Business e os Políticos Empresários: neo-patrimonialismo e Big men: economia e política», Stephen Ellis e Yves-A. Fauré (org.), Empresas e Empresários Africanos, Lisboa, Vulgata.

Ferreira, Manuel Ennes (1999), Indústria e Guerra (Angola, 1975-1991), Lisboa, Cosmos/Instituto de Defesa Nacional.

GPB (2004), Relatório do Governo da Província Relativo ao Ano de 2004, Governo da Província de Benguela.

GPH (2003), Plano Director da Província da Huíla, Governo da Província da Huíla, Lubango.

Hodges, Tony (2002), Angola: Do Afro-estalinismo ao Capitalismo Selvagem, Cascais, Principia.

IDR (2001), Inquérito de Despesas e Receitas, 2001, Luanda, INE.

Rela, J. M. Zenha (1992), Angola: Entre o Presente e o Futuro, Lisboa, Escher.

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Rocha, M. J. A. (1997), Economia e Sociedade em Angola, Luanda, LAC.

Rodrigues, Cristina (2006), O Trabalho Dignifica o Homem: Estratégias de Sobreviência em Luanda, Lisboa, Colibri.

Vletter, Fion de (2002), A Promoção do Sector Micro-empresarial Urbano em Angola, Cascais, Princípia.

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Notas

1 Ver Ferreira (1999), em especial p. 469 e seguintes.

2 Apenas em 1917 se pode considerar que se inicia o período de colonização das terras do Baixo Cunene, até aí integradas na administração distrital da Huíla. O Cunene mantém-se parte da Huíla até 1 de Janeiro de 1971, data em que se desmembra e passa a constituir distrito com capital em Pereira D’Eça.

3 A fase de arranque (1930-1960) compreende o estabelecimento das primeiras unidades industriais (transformação de produtos agrícolas locais ou provenientes de outros municípios por via ferroviária – moagens, salsicharia, conservas, curtumes, mosaicos).

4 As quais, em finais dos anos 70, correspondem a 52% do total das indústrias existentes.

5 Em finais dos anos 70, a indústria da construção representa 20% do total das indústrias no Lubango.

6 Programa de Redimensionamento do Sector Empresarial do Estado.

7 A Socolil inclui as unidades Revescor, Emabol, Moagem Moatrimil, Saplas, Socolil, FrigoHuíla, Vidrosul, SeguraSul e PlanaSul; o grupo João Abrunhosa integra indústrias de produção de tintas, indústrias de caixilharia e indústrias de produção de blocos de cimento; o grupo Savana inclui a Negian Angola, Lda., a Savana Mármores, a Savana Móveis e a Savana Construção Civil e Obras, Lda.; o Grupo MAS integra a Sovisul (fábrica de bebidas fermentadas e espirituosas), a Fábrica de Licores da Huíla (bebidas espirituosas e vinhos de mesa) e a Firma Produtos Ideal (licores e vodka diversos).

8 De acordo com o REMPE (2004), existem no Lubango, em 2004, 984 empresas, das quais 167 pertencem ao sector industrial.

9 Benguela é o destino de 40% da produção da Coca-Cola; a Ngola abastece o Lubango, Namibe, Benguela e Cunene; a Golfrate Lubango, Benguela, Huambo, Malange, Luanda; a Savana Mármores, o Lubango e Luanda.

10 Das quais 5.224,16 tiveram como destino a congelação, 12.750,24 a venda em fresco, 16.242 a transformação e 11.369,4 a secagem.

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Índice das ilustrações

Título Quadro 1 – Indústrias em todos os ramos em 1955
Créditos Fonte: adaptado de Rela (1992: 404).
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Título Quadro 2 – Indústrias em Angola em 1955
Créditos Fonte: adaptado de Rela (1992: 405).
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Título Quadro 3 – Novas indústrias em Angola em 1962
Créditos Fonte: adaptado de Rela (1992: 405-406). 
URL http://cea.revues.org/docannexe/image/947/img-3.png
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Título Quadro 4 – Indústria no Lubango (1995-2002)
Créditos Fonte: DPICTH (2003).
URL http://cea.revues.org/docannexe/image/947/img-4.png
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Título Quadro 5 – Indústrias registadas em Ondjiva
Créditos Fonte: DPICTH (2004).
URL http://cea.revues.org/docannexe/image/947/img-5.png
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Título Quadro 6 – Distribuição das indústrias na cidade do Lubango em 2002
Créditos Fonte: DPICTH (2003).
URL http://cea.revues.org/docannexe/image/947/img-6.png
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Título Quadro 7 – Indústria na província de Benguela (unidades activas por ramos de actividade)
Créditos Fonte: Direcção Provincial da Indústria e Comércio, secção da indústria transformadora (entrevista, 2004).
URL http://cea.revues.org/docannexe/image/947/img-7.png
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Título Quadro 8 – Indústria na província de Benguela (unidades activas por localização)
Créditos Fonte: Direcção Provincial da Indústria e Comércio, secção da indústria transformadora (entrevista, 2004).
URL http://cea.revues.org/docannexe/image/947/img-8.png
Ficheiros image/png, 7,3k
Título Quadro 9 – Indústria transformadora na província de Benguela (2004)
Créditos Fonte: GPB (2004).
URL http://cea.revues.org/docannexe/image/947/img-9.png
Ficheiros image/png, 65k
Título Quadro 10 – Pequena actividade económica licenciada na província de Benguela
Créditos Fonte: adaptado de GPB (2004).
URL http://cea.revues.org/docannexe/image/947/img-10.png
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Título Quadro 11 – Produções industriais no Lobito, 2004
Créditos Fonte: Administração Municipal do Lobito (2004).
URL http://cea.revues.org/docannexe/image/947/img-11.png
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Título Quadro 12 – Quadro comparativo da população e indústrias existentes
Créditos Fontes: (1) Administração Municipal do Kwanhama (entrevista, 2004); (2) GPH (2003); (3) IDR (2001); (4) Administração Municipal de Benguela (entrevista, 2004); (5) AML (2004); (6) REMPE (2004).
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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Cristina Udelsmann Rodrigues, « Aspectos socioculturais do desenvolvimento produtivo urbano em angola », Cadernos de Estudos Africanos, 11/12 | 2007, 199-220.

Referência eletrónica

Cristina Udelsmann Rodrigues, « Aspectos socioculturais do desenvolvimento produtivo urbano em angola », Cadernos de Estudos Africanos [Online], 11/12 | 2007, posto online no dia 21 Agosto 2013, consultado o 25 Junho 2017. URL : http://cea.revues.org/947 ; DOI : 10.4000/cea.947

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Autor

Cristina Udelsmann Rodrigues

Centre d’Économie du Développement, Bordeaux IV; Centro de Estudos Africanos, ISCTE

cristina.rodrigues@iscte.pt

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