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Artigos

Economia Informal em Rede: trocas económicas e complexidade social1

Informal economy network: economic exchanges and social complexity
Marzia Grassi
p. 129-142

Resumos

Partindo das realidades empíricas de Cabo Verde e diásporas, este texto explora, até certo ponto, as limitações heurísticas de certas noções sugeridas pela mainstream do modelo neoliberal da economia sobre o «informal» em África. O texto debruça-se sobre diferentes dimensões, espaços e protagonistas de práticas de economia informal em rede. As repercussões identitárias das dinâmicas destas redes entre os cabo-verdianos, apreendidas através da observação de certas formas de sociabilidade dos actores sociais considerados, são igualmente exploradas.

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Introdução

  • 1 Este texto corresponde a uma comunicação apresentada na Conferência Internacional «Política e Actor (...)

1As características e as condicionantes históricas da realidade económica cabo-verdiana exprimem-se também através de relações que se estabelecem ao nível da produção e da troca e que não são imediatamente categorizáveis nos modelos conhecidos – as geralmente chamadas realidades «informais».

2Um estudo de caso levado a cabo na ilha de Santiago em 1999 e 2000 é um exemplo da existência destes actores sociais, económicos e culturais que prota­gonizam tais realidades. O trabalho empírico efectuado na cidade da Praia, na ilha de Santiago, revela assim a existência de outras formas de integração na economia mundial que levam a repensar a questão do poder que extrapola de lugares convencionais como o Estado por aparecer em formas de micro estratégias e práticas quer ao nível local quer ao nível doméstico e internacional (cf. Abrahamsen 2003: 199). Um poder que reproduz subjectividade e identidade e que esclarece como os processos (económicos, políticos, intelectuais), as ideias, as instituições e o conhecimento não podem ser entendidos senão na sua inter-relação.

3Pode-se concordar com os autores que vêem o sector informal – em Cabo Verde, como noutros lugares – como um sector económico particular da economia capitalista, dado que se trata, para as pequenas empresas, de criar um lucro (cf. Wallerstein 1996: 78). Este autor refere-se às actividades económicas de agentes que trabalham por conta própria, em pequenas e médias unidades de produção, e que escapam, em parte, ao controlo do Estado. Ao lado de actividades comer­ciais e de intermediação entre o meio rural e o meio urbano existem actividades de produção industrial e de pesca artesanal que utilizam práticas e conceitos de organização e de produção que diferem, muitas vezes, das práticas tipicamente utilizadas nos países industrializados do Ocidente (cf. IEFP 1999). A importância das actividades informais reside sobretudo na sua capacidade de ajustar o nível do emprego, que constitui um dos maiores problemas de Cabo Verde.

  • 2 Nome crioulo que em Cabo Verde identifica as pessoas que exercem actividades económicas informais. (...)

4A acção económica dos «rabidantes»2 em Cabo Verde é assim interpretada a partir de um segmento empresarial da cidade da Praia, considerando que o seu conteúdo e o seu percurso passam pela articulação de espaços de referência locais e globais e, para além disso, caracterizam as formas de acumulação e de gestão dos comerciantes informais neste país.

5A problemática empresarial tem vindo a adquirir uma importância central, nas últimas décadas, particularmente nos países que têm adoptado programas de ajustamento estrutural e estabilização económica propostos pelas instituições de Bretton Woods, cujo sucesso depende largamente da capacidade empresarial local para desenvolver o sector privado da economia.

6Joseph Schumpeter, um autor fundamental para a compreensão da função empresarial, afirma que nem a capacidade empresarial nem a capacidade de li­derança são traços da personalidade de qualquer indivíduo e que «muitas pessoas não conseguem ultrapassar os limites da rotina», acabando por afirmar que aquela função é um «processo distinto que necessita de uma explicação especial» (Schumpeter 1961 [1912]: 80).

7Em Cabo Verde, a compreensão desta «explicação especial» schumpeteriana parece ser mais fácil quando se utiliza o género como categoria analítica. Por esta razão o género surge como estrutura interpretativa da acção (função) em­presarial dos rabidantes que se articula com os conceitos de desenvolvimento e de empresário.

8Com efeito, as actividades informais em Cabo Verde, assim como na maioria dos países da África subsariana, são promovidas, maioritariamente, por mulhe­res que apresentam um grande dinamismo e sentido de oportunidade para fazer negócios. Proceder a uma análise aprofundada desta realidade não teria portanto sido possível sem ter em consideração esta característica de género e concebendo os empresários como uma categoria homogénea de indivíduos que manifestam comportamentos racionais de acordo com os modelos macroeconómicos que continuam a ser gender blind (cf. Cagatay et al., 1995: 1828; Hugon 1999).

  • 3 Uma discussão desta questão encontra-se em Hodgson (1997: 3-19).

9Na ciência económica, as tentativas de envolvimento na realidade empírica são muito limitadas. Há quem pense que a razão para que tal aconteça deve ser procurada nos pressupostos filosóficos fundamentais da disciplina, nas suas raí­zes de ciência modernista proveniente da filosofia de René Descartes e no modo como são aplicadas à economia (cf. Hodgson 1997: 10). No entanto, questionar estas raízes é um desafio que já foi tentado no seio das ideias pós-modernistas (cf. Amariglio 1990 e Brown 1991) e vários filósofos europeus modernos tinham vindo a romper com o cartesianismo desde o século XVII3.

10Além disso é importante notar que o real não pode ser identificado de for­ma objectiva, sendo um «efeito» do discurso no sentido foucaultiano do termo «práticas que de forma sistemática formam os objectos dos quais falamos e que implicam efeitos materiais» (cf. Foucault (1972: 49, tradução livre). Neste senti­do a análise indica como certas maneiras de perceber e representar o mundo se tornam dominantes e adquirem a capacidade de impor modelos interpretativos de certos aspectos da realidade social. No caso concreto a utilização da categoria de análise «género» explica as formas de poder hegemónico que estão na base da representação da figura do comerciante e do empresário na mainstream da economia.

11O estudo de caso em Cabo Verde ao qual se faz referência surgiu na sequên­cia de uma investigação de mestrado sobre as quitandeiras do mercado Roque Santeiro em Luanda e Benguela (cf. Grassi 1997) sendo que nos dois estudos se tem vindo a questionar, de um ponto de vista teórico, o conceito de informalida­de em economia e a importância do trabalho empírico e de observação directa dos diferentes contextos, assim como a adequação aos contextos das categorias de análise, na compreensão das dinâmicas económicas dos países em questão. Nos terrenos de Angola e Cabo Verde o objecto de estudo que se construiu tor­nou claro como a escolha da metodologia de recolha de dados tem importantes implicações epistemológicas.

  • 4 Este vazio tem sido em parte preenchido por Keith Hart (2000) com a análise das relações de mercado (...)

12O método do trabalho de campo tem aproximado as minhas reflexões da an­tropologia, disciplina com a qual mais tenho dialogado. É assim que Malinowski e Mauss têm sido indispensáveis para a sistematização do objecto de estudo embora estes autores, ao focar o interesse no dom como conceito etnográfico, tor­nassem inexplorada a interpretação da economia de mercado, deixando um grande vazio na análise concreta das relações de mercado nas sociedades moder­nas e contemporâneas (cf. Malinowski 1922; Mauss, 1985 [1926])4.

13Este percurso de reflexão teórica encontra-se, no momento actual, ligado aos contextos migratórios e está relacionado com o tema do transnacionalismo en­tendido como o movimento de pessoas, coisas e ideias que estrutura o mundo actual. O pano de fundo do multiculturalismo e dos inevitáveis «contágios» iden­titários deram origem ao projecto «Cabo Verde pelo Mundo», que tem o objectivo de analisar as características das redes de apoio ao comércio transnacional de e para Cabo Verde em Lisboa, Roma e Pawtucket (EUA) no que diz respeito à existência de um movimento de entropia em direcção do individualismo meto­dológico nas relações sociais mediadas pelos actos económicos. A solidariedade, que na actividade dos rabidantes de Cabo Verde parece funcionar à volta das re­lações de parentesco, aparece na diáspora diluída em redes que abrangem outras dimensões identitárias ligadas à actividade comercial e ao uso do dinheiro nela envolvido.

Actores informais em Cabo Verde5

  • 5 No que diz respeito ao estudo de caso em Cabo Verde esta comunicação baseia-se em grande parte no m (...)

14Como já foi dito, o contexto em que se desenvolveu o estudo de caso em Cabo Verde em 1999 e 2000 sugeriu a construção do objecto de estudo à volta de uma categoria analítica pouco usada na ciência económica: o género. A escolha desta categoria de análise sugerida pela evidente disparidade numérica de género dos actores comerciantes em Cabo Verde revelou-se útil para captar a articulação en­tre a actividade de produção e a actividade de reprodução necessária para discu­tir o conceito de empresário neste contexto não hegemónico e a sua importância para o desenvolvimento.

15O grupo de rabidantes que protagonizam este estudo é composto por 167 co­merciantes. Trata-se de empresários que exercem a sua actividade em média há 8 anos, 90% dos quais declararam ter rendimentos satisfatórios. Todos eles vendem produtos manufacturados no mercado Sucupira, viajam várias vezes ao ano ao estrangeiro, onde compram a mercadoria que aqui vendem por grosso a outros rabidantes retalhistas, são quase todos mulheres, a maioria das quais são chefes de família de agregados numerosos.

16As modalidades de observação do grupo escolhido assentaram em metodo­logias quer quantitativas, quer qualitativas. Por um lado, foi aplicado um inqué­rito que permitiu descrever o grupo observado com a ajuda de dados quantitativos, por outro lado foram utilizadas metodologias qualitativas através da realização de entrevistas que visaram a construção de histórias de vida, método este que resultou ser um meio muito eficaz para captar a complexidade do con­texto em todas as suas dimensões.

  • 6 Para os resultados analíticos do inquérito e a sua análise, cf. Grassi (2003: 191-221)

17O inquérito6 foi aplicado a 58 rabidantes (50 mulheres e 8 homens num uni­verso onde 82,6% é de sexo feminino) pertencentes aos 167 membros do grupo de observação seleccionado (o que corresponde a 34% do mesmo).

18Ao mesmo tempo foram elaboradas 22 histórias de vida através de numerosas entrevistas abertas e em profundidade aos empresários e em alguns casos aos membros da sua família.

19No grupo de rabidantes inquiridos a idade média é de 35,48 anos, têm em média 2,97 filhos, sendo a composição do agregado familiar de 5,79 pessoas em média.

20Os rabidantes deste grupo protagonizam uma rede de comércio interconti­nental que passa pela aquisição de mercadorias e pelo estabelecimento de redes sociais em vários países dos continentes africano, europeu e americano. Os mer­cados de aprovisionamento mais utilizados são, no continente africano, Senegal, Gâmbia, Guiné-Conacri, na Europa maioritariamente Portugal e, no continente americano, os EUA e o Brasil.

  • 7 Sobre o funcionamento desta forma de poupança, cf. Grassi (2003: 338-9).

21Com efeito, a gestão destas empresas tem características que a diferenciam da das empresas do sector formal. Só a título de exemplo, se pensarmos que todas as empresas, seja qual for a sua forma, têm necessidade de financiamento, não só para serem criadas, mas também para se desenvolverem, observa-se que as empresas geridas pelos rabidantes de Cabo Verde recorrem raramente ao crédito bancário, quer por dificuldade no seu acesso, quer por falta de confiança nas instituições bancárias. O financiamento destas empresas é extremamente diversificado, sendo a poupança pessoal e a poupança da família as formas mais comuns. As entrevistas referiram também a existência no mercado de circuitos de ajuda mútua entre os quais o mais importante é chamado Toto-caixa7.

22Estamos portanto perante um exemplo da existência de actores sociais, eco­nómicos e culturais que são protagonistas de relações sociais e económicas que escapam às categorias descritas pela teoria económica ortodoxa, que exemplifi­cam a existência de uma forma peculiar de integração na economia mundial.

23A inserção de Cabo Verde na economia e na sociedade mundial é feita, também, através desta rede internacional de comércio e relações sociais que se estruturam sobretudo no parentesco e favorecem mudanças nas dinâmicas da diáspora cabo-verdiana, diversificando ou intensificando as correntes migrató­rias tradicionais deste país.

24O conjunto das entrevistas efectuadas oferece numerosas pistas de reflexão sobre a interacção dos conceitos de desenvolvimento, empresário e género neste contexto de informalidade (cf. Grassi 2003).

25Os rabidantes da ilha de Santiago em Cabo Verde têm vindo a tornar-se agen­tes multiterritoriais da globalização. Trata-se de sujeitos que localmente, em Cabo Verde, agem como consumidores de outras línguas, povos e culturas, mas tam­bém de outros produtos que fazem circular pelo mundo. A multiterritorialidade das suas empresas, cujas formas de consumo e de trabalho estruturam a activida­de que produzem, assim como a sua própria vida, constituem um nexo relacional do ponto de vista social, económico e cultural, tornando-se, assim, o domínio no interior do qual as identidades são articuladas e redefinidas.

26Este fenómeno parece ter origens históricas na África pré-colonial. Neste período o comércio inter-regional utilizava rotas que cruzavam o continente de norte a sul e de este a oeste. O comércio de caravanas abasteceu as diferentes regiões com mercadorias originárias de toda a África e do resto do mundo, ao mesmo tempo que o comércio internacional, nomeadamente o comércio transariano – que estabeleceu a ponte entre os grandes impérios africanos e o Mediterrâneo – e o comércio costeiro com os europeus atingiram dimensão e importância muito significativas. Estas trocas baseavam-se em redes comerciais, fortemente estruturadas, que se foram transformando e adaptando ao longo dos tempos às mutações económicas e políticas que se sucederam (cf. Coquery Vidrovitch, 1985 e 1991; Hugon, 1999; Castro Henriques, 1996).

27No entanto, o peso histórico do comércio internacional na África do século XIX, os graves problemas morais e éticos que aquelas formas de acumulação de capital proporcionaram levantam a necessidade de reflectir sobre a questão da acumulação através do comércio como motor de desenvolvimento. Ninguém pode afirmar que, em termos globais, o comércio escravo não tenha produzido acumulação de capital, crescimento económico e talvez desenvolvimento, embo­ra a um custo humano inadmissível. É este legado histórico que fundamenta a necessidade de analisar de um ponto de vista ético as formas de acumulação atra­vés do comércio internacional na actualidade e as suas implicações em termos da construção de subjectividades, identidades e hegemonias.

28O comércio informal transnacional (circulação de bens e serviços não declara­dos e não regulamentados entre diferentes países) continua a ter uma amplitude e um peso económico não negligenciável em África, apesar de não existirem ava­liações precisas sobre a sua dimensão e efeitos económicos, apesar de ele cons­tituir um fenómeno integrado no processo global de desenvolvimento e não ser apenas um resultado distorcido seu. Quer em Angola quer em Cabo Verde, este tipo de comércio demarca um lugar privilegiado de redefinição de identidades, de mutações na estrutura do agregado familiar susceptíveis de criar espaços de mobilidade social através da actividade económica e do empowerment de grupos identitários.

  • 8 Para uma discussão sobre as diferenças de atitude relativamente a este sector por parte do Estado n (...)

29Além disso, por exemplo, no caso de Cabo Verde, o que os rabidantes fazem é introduzir no mercado produtos que simbolizam um estilo de vida veiculado pelos meios de comunicação social. As redes sociais de apoio às actividades dos rabidantes capitalizam a grande importância simbólica atribuída, nestas so­ciedades, ao «efeito consumo» veiculado pelos media e que serve a necessidade de escoamento dos produtos produzidos noutros países. O «efeito consumo» cria necessidades de produtos que, quando não são produzidos localmente, têm de ser importados, seja de que forma for. Isto explica quer o aumento das actividades informais nos países em desenvolvimento quer a disparidade entre o discurso oficial de hostilidade dirigido ao sector por este não ser produtivo e a prática da sua tolerância por parte do Estado8.

30A actividade dos rabidantes, além de provocar modificações na estrutura do agregado familiar cabo-verdiano, evidencia algumas características da função empresarial que parecem favorecer uma dimensão integradora, no sentido que lhe deram Parsons e Smelser (1985: 210-223). Ao minimizarem a importância da dimensão inovadora do empresário face à sua dimensão integradora, estes autores explicam o lucro como um factor de coesão social, um elemento de uma estratégia social mais ampla. Com efeito, os rabidantes utilizam estrategicamente o lucro, reinvestindo-o na educação dos membros mais novos do agregado fa­miliar, estimulando a mobilidade social. De acordo com os dados de terreno, a preocupação com a escolarização dos filhos parece também constituir a principal motivação impulsionadora da actividade económica, maioritariamente gerida por mulheres. Estas ocupam na estrutura da família cabo-verdiana uma posição muito peculiar. Em Cabo Verde a estrutura familiar difere do conceito europeu de família nuclear e faz com que muitos autores prefiram falar de agregado familiar. A estrutura familiar cabo-verdiana é a de uma família alargada caracterizada pela matrifocalidade (cf. Meintel 1984: 93-120). As mulheres constituem os mem­bros adultos estáveis, responsáveis pela sobrevivência económica do agregado e são elas que têm a seu cargo o poder de decisão sobre a redistribuição dos rendimentos. Historicamente esta posição explica-se pela frequente ausência e/ou escassa participação do elemento masculino no seio do agregado. Além disso, a emigração masculina estrutural deste país cria novos tipos de agregados matrifocais que, embora chefiados por homens, contam com o apoio substancial das mulheres, quer ao nível económico quer ao nível da tomada das decisões.

31A emigração masculina constitui também um factor importante de acréscimo do poder feminino nas cidades. Enquanto a migração masculina do campo para a cidade não modifica muito as relações de poder, porque elas são inseridas na rede de parentesco do esposo e controladas por ela, na cidade a lógica social liga-se a outras redes e alianças através de estratégias individuais que visam maxi­mizar os próprios interesses, não só no campo emocional e da sexualidade como também no campo económico. A este propósito e com base nos dados recolhidos na diáspora pode-se afirmar que o fenómeno toma, neste contexto, contornos diferentes e mudanças nas relações de parentesco sobretudo para com os indiví­duos mais jovens.

32Mas o número crescente de mulheres nas cidades africanas depende só em parte da migração dos homens. Em Cabo Verde, os próprios actores rabidantes en­trevistados manifestam outros elementos como a falta de confiança generalizada nos homens para desenvolver esta actividade. Esta apreciação poderá ter origem numa opinião sobre os homens que se forma na esfera das relações familiares, de­vido à prática da «poligamia de facto», que origina um sentimento de abandono nas mulheres, sobretudo em relação à responsabilidade para com os filhos. Com efeito, em Cabo Verde são raros os homens que têm filhos de uma só mulher e é comum terem relações com várias mulheres num mesmo período.

33O contexto sugere que a mudança nos papéis de género que altera a divisão sexual do trabalho tem como efeito um acréscimo de poder das mulheres rabi­dantes, que pertencem a um grupo que partilha uma identidade colectiva reco­nhecida pelo exterior e pelo interior do grupo e que influencia também a esfera privada através do sucesso da empresa e provoca mudanças na estrutura de ins­tituições como a família e a empresa.

Contextos da diáspora cabo-verdiana

34A existência da solidariedade no interior das redes de parentesco dos cabo-verdianos em contextos migratórios de acolhimento ou de passagem tornou-se crítica quer em relação à identidade do grupo, quer em relação ao sucesso económico, sendo que este fenómeno não é exclusivo da diáspora cabo-verdiana (cf. Anthias 1998; Konings 2005; Babou 2002).

35A população de origem cabo-verdiana em diferentes contextos migratórios de acolhimento, Lisboa, Roma e Pawtucket (EUA), é o alvo do projecto «Cabo Verde pelo Mundo» que está a ser desenvolvido no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa desde 2003 no âmbito do meu pós-doutoramento.

36O trabalho de campo até agora efectuado nestes contextos tem levantado algumas questões relevantes de um ponto de vista epistemológico que influenciam a definição do objecto teórico em contextos de contemporaneidade metropolitana onde a globalização faz com que a cidade, num certo sentido, se estenda aos outros lugares.

37Os dados recolhidos através de entrevistas em profundidade apontam para a existência de sentimentos de medo e desconfiança nas relações interpessoais que parecem exasperados pela actividade económica. Dito de outra forma, a desconfiança (proverbial nos latinos: «mercator caveat») observada no interior das redes como característica peculiar do comerciante parece arrastar mudanças em valores humanistas como a solidariedade. É assim que este terreno propõe a noção de solidariedade como um objecto de estudo teórico pertinente. Este apresenta evidentes características de género uma vez que na maior parte dos casos se encontra nas situações e lugares onde se explora a fragilidade associada ao desejo de protecção ligado ao género, tornando esta categoria de análise um lugar privilegiado de observação de como o macro influencia o micro, o pessoal.

38A utilização do método comparativo para tratar os dados recolhidos nos di­ferentes contextos sobre o mesmo objecto teórico indica contudo algumas pistas de reflexão muito interessantes em termos das características das redes sociais e do processo de reformulação identitária que influencia e é influenciado pelos diferentes lugares de acolhimento.

39As entrevistas efectuadas a (i)migrantes das elites cabo-verdianas, normal­mente com dupla nacionalidade e a (i)migrantes de classes sociais mais pobres e com um grau de inserção na sociedade de acolhimento mais fraco evidenciam de maneira muito interessante a necessidade de reorientar o olhar crítico sobre as dinâmicas de poder subjacentes à formação e à definição das culturas, também daquelas que se exprimem em actos económicos.

40Os cabo-verdianos, devido às condições económicas e sociais do próprio país, são um povo de pessoas em movimento. A pobreza em Cabo Verde (que segundo dados da ONU atinge 45% da sua população) obriga à procura de oportunidades muito longe do país. A emigração como factor estrutural no povo cabo-verdiano, que tem as suas raízes em razões económicas e sociais, parece ter favorecido a interiorização da necessidade de movimentar-se pelo mundo fora. Neste país o desejo de migrar não se pode relacionar exclusivamente com critérios de escolhas racionais de um ponto de vista económico (cf. Akesson 2004: 2). É neste sentido que Cabo Verde e o movimento populacional do seu povo parece o sítio ideal a partir do qual se podem repensar noções como cidadania, residência, nação, ra­cismo, género, multiculturalismo, tão oportunamente debatidas no actual mun­do global em movimento (estima-se que existem no mundo mais de 175 milhões de migrantes, além de 16 milhões de refugiados).

41Vou aqui limitar o discurso a alguma argumentação sobre as características da diáspora cabo-verdiana observada nos lugares referidos, que emergem de forma transversal do trabalho etnográfico até agora efectuado e ainda in progress.

42Dados recolhidos apontam para uma atenuação da solidariedade no sentido que parece existir um movimento de entropia em direcção do individualismo metodológico nas relações humanas dentro das redes familiares e económicas observadas. Este fenómeno que na opinião de Keith Hart poderia depender da importância central que a presente época atribui ao dinheiro no contexto da sociedade global actual (cf. Hart 2002), parece influenciar fortemente as relações sociais dos cabo-verdianos na diáspora. O mundo actual, que apresenta de facto alguma unidade à volta do mercado mundial, seria estruturado de maneira quase exclusiva à volta da riqueza monetária e da capacidade de compra dos indivíduos. Os medos e a desconfiança nas relações humanas aparecem mais evidentes entre grupos geracionais da diáspora. As entrevistas com pessoas de origem cabo-verdiana em Lisboa, Roma e Pawtucket referem um evidente enfraquecimento da solidariedade de parentesco, tão celebrada nos discursos de senso comum quando se fala de cabo-verdianos. Parece existir, pelo contrário, uma tendência nas pessoas para privilegiar dinâmicas individualistas ou limitadas à família nuclear (no sentido europeu do termo). O apoio de familiares que vivem no país há mais tempo às pessoas que transitam, por exemplo, para Lisboa por motivos de saúde, turismo, ou por negócios, parece ser cada vez menos uma realidade. Este dado obviamente modifica-se de acordo com as características socioeconómicas das pessoas, assim como existem diferenças de género, idade e percurso migratório, sendo particularmente relevante o de acolhimento. Por exemplo, se consideramos o caso das migrações mais ou menos temporárias de membros das elites económicas, políticas e intelectuais para aquisição de mercadoria e bens de consumo, aquele movimento de pessoas e mercadorias que se poderia chamar «rabidância de elite», a classe social parece tornar-se a categoria de análise mais esclarecedora para explicar esta dinâmica. É assim que os entrevistados em Lisboa, assim como em Pawtucket (EUA) e em Roma que pertencem a estas elites relatam uma grande dispersão e enfraquecimento ao nível parental da solidariedade que todos eles declaram existir ainda nos lugares de origem. Parece também que se tem que fazer contas com a visão romântica da maioria dos entrevistados quando referem as próprias identidades, que além de construídas em relação à pátria distante são também elas todas imaginadas e culturalmente situadas (Freedman e Coombs 1996). Talvez se possa falar, nos contextos de acolhimento observados e dentro da população observada, da emergência de novas identidades ligadas ao comércio (inclusive o comércio ilegal) e ao mercado e de um processo de negociação entre a solidariedade como valor humanista e a necessidade de competição que o modelo impõe.

43A questão da solidariedade é uma questão muito relevante na análise dos comportamentos económicos dos agentes comerciais por estar directamente li­gada com a confiança de que o mercado precisa para funcionar. Importa então perceber como esta noção nas famílias alargadas cabo-verdianas é reinterpretada no contexto do contacto com os países fornecedores da mercadoria, como muda, e o que muda com as actividades económicas. Esta questão torna-se ainda mais importante quando se analisam dinâmicas informais de comércio levado a cabo por migrantes de classes desfavorecidas.

44Contudo, é importante não esquecer que considerar a solidariedade como um valor específico da sociedade cabo-verdiana e não como um valor universal implica uma visão de senso comum culturalista. Com efeito, o senso comum sobre esta questão é que existiria em Cabo Verde e no povo cabo-verdiano, uma capacidade acrescida, em relação aos europeus, de entreajuda familiar em situações difíceis. É deste senso comum – partilhado nos discursos quer pelos (i)migrantes, quer pela população autóctone dos países de acolhimento entrevistados sobre a interpretação dos valores culturais da sociedade actual – que emerge a atitude etnocêntrica que procura explicar a história global como caracterizada por movimentos de povos, mercadorias, capitais, tecnologias e valores, em termos daquela «nossa» modernidade ocidental que se tem vindo a impor de um ponto de vista epistemológico de maneira violenta.

Redes informais ilegais

45As entrevistas efectuadas com cabo-verdianos naquela que Carlos Simões chama a «cidade oculta» (Simões 2002: 292) junto de uma população que vive em bairros da Grande Lisboa, povoados na sua maioria por imigrantes de ori­gem africana, também evidenciam a mesma falta de apoio parental no interior de famílias cabo-verdianas. Este fenómeno acentua-se em relação ao género dos elementos da família, sendo as mulheres, muitas vezes mães solteiras e com tra­balhos precários e mal pagos, as mais prejudicadas. No meio das entrevistas, são numerosos os casos de raparigas jovens, emigradas para Portugal há alguns anos, que deixaram Cabo Verde para juntar-se a um parente mais ou menos pró­ximo com o objectivo de estudar em Portugal, e que uma vez chegadas ao país se tornaram uma «ajuda» para aquele membro da família que as mandou vir. Em vários casos o motivo da saída de Cabo Verde – a escolarização – não se torna realidade e as jovens mulheres acabam por procurar qualquer meio para alcançar a própria independência. As situações mais graves encontram-se obvia­mente ao nível das categorias sociais mais desfavorecidas em termos económicos. Nestes casos, o enfraquecimento da solidariedade de parentesco que é relatado, por exemplo, pelas mulheres cabo-verdianas, torna-se ainda mais claro uma vez que é das entrevistas de imigrantes mais pobres e menos inseridos na sociedade de acolhimento que emergiu a existência de um fenómeno económico e social de economia informal que – em virtude da legislação vigente sobre a imigração – é considerado um fenómeno de economia ilegal. Refiro-me à existência de casa­mentos «com o passaporte» que muitas mulheres novas e menos novas da comu­nidade cabo-verdiana em Lisboa, que tenham autorização de residência, parecem aceitar em troca de pouco dinheiro. Este fenómeno, que parece ter-se iniciado recentemente com a internacionalização da economia e a integração de Portugal na UE, tem sido recentemente objecto de um estudo comparativo no âmbito da Europa dos 15 cujos resultados acabam de ser apresentados numa conferência internacional na Itália (Maratea). A minha participação no projecto consistiu na recolha de dados sobre este fenómeno em Portugal. Os dados indicam que este fenómeno está em crescimento em Portugal no seio de várias comunidades de mulheres imigrantes, que atinge também mulheres cabo-verdianas, sobretudo as mais pobres que, em virtude da fragilidade das suas condições de trabalho, do apoio familiar e da fraca inserção na sociedade de acolhimento, acabam por participar em redes transnacionais que organizam casamentos com estrangeiros que necessitem movimentar-se legalmente no espaço Schengen. Os casamentos de que tive conhecimento nas entrevistas em Lisboa tinham sido feitos em outros países da UE onde a legislação é mais favorável ao processo de reagrupamento familiar (nomeadamente, os entrevistados pertenciam a uma rede de casamentos celebrados em Londres). Estas formas de economia informal não levantariam, na minha opinião, grandes problemas éticos (elas são possíveis ao abrigo de leis como aquela do reagrupamento familiar) se não fosse pela inquietação em rela­ção aos riscos que as mulheres correm neste tipo de negociação. Existe de facto a suspeita – relatada em entrevistas pelos responsáveis do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – que esta dinâmica possa constituir uma porta de entrada de um fenómeno bem mais alarmante: o tráfico de seres humanos. Com efeito, segundo os funcionários daquele serviço as redes de tráfico de seres humanos integrariam dinâmicas como aquelas dos casamentos ilegais, como primeira abordagem para recrutar mulheres.

46Os dados recolhidos até agora em Portugal indicam que estas inquietantes expressões da economia criminal (tráfico de seres humanos e/ou trabalhadores) constituem um fenómeno que apresenta um crescimento exponencial que tem que ser melhor estudado e compreendido de maneira a tornar possível a actua­ção de mecanismos de inserção social para as vítimas.

47E para finalizar esta comunicação, quero só introduzir outro elemento de de­bate que se prende com a identidade nacional cabo-verdiana, a «caboverdianida­de». Como já foi dito, para este país a emigração é um problema económico que tem grandes implicações identitárias. A importância da diáspora para a constru­ção e manutenção da identidade nacional e a reinvenção da nação, a importância da «pátria distante» na comunidade cabo-verdiana são temas muito pertinentes nas suas implicações económicas, uma vez que as remessas dos emigrantes cons­tituem o maior valor das receitas no orçamento do estado de Cabo Verde.

48Os dados recolhidos nas entrevistas aos imigrados cabo-verdianos em Lisboa relatam uma certa interacção entre a identidade étnica e nacional e a classe de pertença que se exprime nos termos de uma certa ligação entre identidade na­cional (étnica) e o poder de compra dos indivíduos. A diferenciação do poder de compra individual é lugar de eclosão de conflitos que emergem de maneira diferente das entrevistas com as pessoas, conforme os lugares de realização das entrevistas e os países de acolhimento.

49O trabalho no meio da diáspora cabo-verdiana, ainda in progress, levanta importantes questões sobre a questão da ligação entre economia informal, iden­tidades e multiculturalismo que estão a ser elaboradas com base nos dados recolhidos ao longo dos últimos dois anos.

50Sejam então muito bem-vindas as sugestões e os comentários construtivos.

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Bibliografia

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Notas

1 Este texto corresponde a uma comunicação apresentada na Conferência Internacional «Política e Actores Sociais em África», Lisboa, ISCTE, 10 de Dezembro de 2004.

2 Nome crioulo que em Cabo Verde identifica as pessoas que exercem actividades económicas informais. O estudo em questão limita-se a analisar actividades económicas comerciais.

3 Uma discussão desta questão encontra-se em Hodgson (1997: 3-19).

4 Este vazio tem sido em parte preenchido por Keith Hart (2000) com a análise das relações de mercado no tempo e no espaço e das relações sociais que o uso do dinheiro no acto de troca produz.

5 No que diz respeito ao estudo de caso em Cabo Verde esta comunicação baseia-se em grande parte no meu artigo «De Cabo Verde para o mundo: informalidade e comércio transnacional a partir de um estudo de caso no mercado Sucupira» publicado na revista Travessias (Rio de Janeiro, 2004).

6 Para os resultados analíticos do inquérito e a sua análise, cf. Grassi (2003: 191-221)

7 Sobre o funcionamento desta forma de poupança, cf. Grassi (2003: 338-9).

8 Para uma discussão sobre as diferenças de atitude relativamente a este sector por parte do Estado no período pós-colonial, ver Grassi (2003).

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Marzia Grassi, « Economia Informal em Rede: trocas económicas e complexidade social », Cadernos de Estudos Africanos, 13/14 | 2007, 129-142.

Referência eletrónica

Marzia Grassi, « Economia Informal em Rede: trocas económicas e complexidade social », Cadernos de Estudos Africanos [Online], 13/14 | 2007, posto online no dia 23 Março 2012, consultado o 25 Junho 2017. URL : http://cea.revues.org/491 ; DOI : 10.4000/cea.491

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Autor

Marzia Grassi

Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa

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