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Estudos Africanos em Portugal. Balanço das dinâmicas actuais1

Franz-Wilhelm Heimer
p. 11-26

Texto integral

  • 1 Versão revista da Aula Pública dada pelo autor em 3 de Maio de 2001, por convite do ISCTE, no conte (...)
  • 2 Na presente análise, utiliza-se o termo «Estudos Africanos» no sentido que prevalece a nível intern (...)

1Passado um quarto de século sobre o 25 de Abril de 1974, parece oportuno tentar um primeiro balanço de um dos muitos processos que a viragem política em Portugal tomou possível, a saber, o da constituição, no âmbito das ciências sociais, de um novo domínio do saber — o dos Estudos Africanos2.

2Um exercício desta natureza tem uma utilidade óbvia para os que se situam neste mesmo domínio, permitindo-lhes conhecer melhor o seu universo e captar (ou definir) de forma mais precisa o seu lugar neste contexto, e contribuindo deste modo para a consolidação de uma identidade social em vias de emergir. Aos cientistas sociais em África, e aos africanistas em geral, o mesmo exercício fornecerá uma base mais segura para o desenvolvimento de um intercâmbio e uma cooperação iniciados desde há muito. Para os que, em Portugal, têm uma inserção noutras áreas das ciências sociais, o balanço representará uma oportunidade de completar a sua visão do campo abrangente. As entidades encarregadas de definir as políticas de apoio ao desenvolvimento científico não deixarão de encontrar alguma utilidade no quadro apresentado. Finalmente, as instituições localizadas fora do âmbito académico, mas interessadas em contactos com aqueles que fazem do estudo da África o seu ofício, poderão valer-se de um diagnóstico mais sistemático e diferenciado.

  • 3 Refira-se, a título de exemplo, a dissertação de doutoramento de Rui Pereira, sobre «Antropologia A (...)

3Convém sublinhar que no presente contexto não se trata, evidentemente, de empreender um estudo exaustivo e pormenorizado sobre a matéria. As investigações em curso3, e outras que se lhes seguirão, irão sem dúvida fornecer, num futuro não muito longínquo, as bases para um trabalho desta natureza. O ensaio aqui apresentado propõe-se apenas esboçar em traços largos um processo que, pelas razões atrás enumeradas, parece nesta altura merecer uma atenção passível de traduzir-se em estímulos para a sua consolidação.

As instituições

4O balanço que se pretende apresenta-se fácil a nível da análise institucional onde permite desde logo uma boa visualização de como, neste campo, o marco histórico escolhido foi de facto um momento de rupturas incisivas e de poucas continuidades.

  • 4 O pivot desta última experiência, Mendes Correia, chegou na altura a criar a Sociedade de Antropolo (...)

5Até 1974, os estudos africanos em ciências sociais eram, no essencial, confiados a uma instituição situada fora do âmbito universitário, a Junta de Investigações do Ultramar (JTU) que, alguns anos depois do 25 de Abril, viria a assumir a designação de Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT). Um espaço de certo modo complementar, diferente e mais antigo, foi ocupado pela Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL). No quadro das universidades, a presença dos estudos africanos era globalmente muito limitada: no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina (ISCSPU) a África foi objecto de ensino e de investigação, em perspectivas tributárias da antropologia, ciência política e sociologia bem como das ciências da religião; teve ainda um relevo bastante circunscrito nalgumas outras universidades, p. ex. no domínio da geografia (que incluía uma vertente antropológica), na Faculdade de Letras da Universidades de Lisboa, e no domínio da antropologia, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e na primeira Faculdade de Letras do Porto (1919-1929)4.

  • 5 Existem vários outros centros universitários onde a preocupação com África está também presente. Ex (...)
  • 6 Podem aqui referir-se o Centro de Estudos Africanos e Asiáticos, o Centro de Estudos de Sócio-Econo (...)

6Já em 1975, enquanto a JIU — como por outro lado a SGL — entrou numa fase de funcionamento reduzido, começou um processo de criação de centros universitários de estudos africanos, ou de centros em que os estudos africanos ocupavam um lugar de destaque. O processo teve início num ISCSPU tornado ISCSP (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas), onde se constituiu um Centro de Estudos do Desenvolvimento (CED) que pouco depois viria a transitar para o (hoje) Instituto Superior de Economia e Gestão, onde assumiu a sigla CEDEP (Centro de Estudos da Dependência) que manteve depois de encerrado em 1990, e reconstituído na Universidade Autónoma de Lisboa. Entretanto é criado no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) de Lisboa, em 1981, um Centro de Estudos Africanos que, desde o início, se concebe como espaço aberto a todos os interessados, pertencentes ou não àquela instituição universitária. Nos anos seguintes, surgem o Centro de Estudos Africanos da Universidade Nova de Lisboa, mais tarde transformado em Instituto de Estudos Africanos (IEA) e extinto em 2000, o Centro de Estudos dos Povos e das Culturas de Expressão Portuguesa (CEPCEP) da Universidade Católica Portuguesa e o Centro de Estudos Africanos da Universidade Internacional. É também nesta altura que se constitui um Centro de Estudos Africanos no ISCSP e um Centro de Estudos sobre África (CESA, hoje Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento) no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa. No decorrer dos anos 90, fundam-se ainda um Centro de Estudos Africanos integrado no Instituto de Antropologia da Universidade de Coimbra (mais tarde extinto), o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto — que também integra africanistas isolados da Universidade do Minho em Braga e da Universidade da Beira Interior na Covilhã —, o Centro de Estudos Africanos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, o Núcleo de Estudos sobre África da Universidade de Évora e o Núcleo de Estudos Africanos da Universidade dos Açores. Em 2001 existe, assim, uma dezena de centros universitários vocacionados para os estudos africanos, sendo de assinalar a existência de diferenças muito marcadas entre eles quanto à sua estrutura, ao número dos seus membros bem como ao volume e à natureza das suas actividades5. Convém acrescentar que no IICT, cuja re-estruturação incisiva está agendada desde há vários anos, se mantêm alguns centros cujas actividades incidem na área aqui contemplada6, enquanto se nota um esforço de retoma na SGL.

  • 7 Para mais detalhes ver África Debate, 3, 2001
  • 8 Numa série de mestrados sem vocação especificamente africanista observa-se ao mesmo tempo a introdu (...)

7Paralelamente — melhor dito: em diferido, ou seja, a partir de meados dos anos 80 — desenvolve-se no âmbito das universidades uma actividade de ensino, cada vez mais diversificada7, sendo até à data o nível mais importante o dos mestrados. Ao mestrado em estudos africanos do ISCSP, lançado já nos anos 80, junta-se no início dos anos 90 o do ISCTE e mais tarde o da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, tendo estes três cursos em comum o carácter interdisciplinar em ciências sociais. Na segunda parte dos anos 90 inicia-se também, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, um mestrado em história africana. Mestrados com componentes de estudos africanos estabelecem-se, também na década dos anos 90, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (dimensões culturais), no ISEG (dimensão económica) e na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia (dimensões culturais e sociais). O curso de pós-graduação em relações internacionais, lançado na Universidade Lusíada nos anos 90, possui igualmente uma componente africana (dimensão política)8. Uma consequência importante desta dinâmica é a criação em 1998, pelo ISCTE, de um doutoramento em estudos africanos interdisciplinares em ciências sociais, enquanto começam a registar-se noutras universidades, em número hoje expressivo, projectos de doutoramento sobre temáticas africanas, enquadradas numa diversidade de disciplinas. Um ano depois, a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa lança uma licenciatura em estudos africanos (dimensões sociais e culturais). Na Universidade Moderna cria-se, no fim dos anos 90, uma licenciatura em desenvolvimento e cooperação que possui uma forte componente africana, enquanto o Conselho Científico do ISCTE acolhe favoravelmente um projecto de natureza comparável, a ser implementado proximamente. A conclusão a registar é semelhante à tirada com respeito à investigação e às actividades com ela relacionadas: o domínio científico dos Estudos Africanos conquistou, ao longo de duas décadas, uma presença significativa também no ensino universitário português.

  • 9 Trata-se do CEA/ISCTE, do CEsA/ISEG e do CEA da Universidade do Porto.
  • 10 Neste contexto convém salientar a importância de alguns acordos bi-lateriais, com destaque para os (...)
  • 11 Meramente a título de exemplo, e sem qualquer pretensão de uma listagem exaustiva, podem referir-se (...)

8Importa salientar que a viabilização e consolidação das iniciativas atrás listadas passou em parte significativa pelo apoio proporcionado por um conjunto de instituições chave. A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) concedeu aos estudos africanos um inequívoco droit de cité, financiando projectos de investigação, atribuindo bolsas (de mestrado, doutorais, pós-doutorais, para cientistas convidados), apoiando colóquios, deslocações e publicações, e incluindo alguns dos centros no seu sistema de financiamento plurianual9. O Instituto para a Cooperação Científica e Tecnológica (ICCTI) passou a conceder bolsas (de mestrado e doutorais) a nacionais dos PALOP, na maioria dos casos para o domínio dos estudos africanos, e bolsas para a investigação em África a mestrandos e doutorandos portugueses; a mesma instituição apoia ainda a cooperação científica com instituições africanas10. O Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP) desempenha um papel essencial no mesmo contexto, pela concessão de bolsas de mestrado a nacionais dos PALOP, por apoios complementares a mestrados em estudos africanos, por (co-)financiamentos de projectos de investigação e contribuições para a realização de colóquios sobre temas africanos, pela viabilização da cooperação com instituições africanas, por apoios logísticos a «pesquisas de terreno» e, desde 2000, também pela publicação de dissertações de mestrado que tratam problemáticas africanas. A Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (CNCDP) disponibilizou recursos que se estenderam desde a concessão de bolsas de estudo e subsídios para conferências até ao financiamento de publicações e exposições. Last but not least, a Fundação Calouste Gulbenkian tem vindo a conceder apoios para mestrandos e doutorandos africanos, para conferências científicas sobre África e para publicações sobre África. Para além destas entidades especialmente vocacionadas para o domínio aqui focado, há toda uma série de outras que no mesmo âmbito se notabilizaram por apoios a projectos específicos, de vária ordem11. No seu conjunto, estas instituições foram, e continuam a ser, de importância vital para a institucionalização e o crescimento dos estudos africanos em Portugal.

9O balanço esquemático aqui tentado permite concluir, desde já, que ao termo de um quarto de século, a Universidade Portuguesa reserva um espaço significativo ao que constitui uma nova área do saber, os estudos africanos em ciências sociais. As oportunidades de ensino/estudo, investigação, debate e publicação são hoje manifestas. Existe uma «massa crítica» de africanistas que, conforme o critério que se adopte, compreenderá já algumas centenas de pessoas. Convém sublinhar que a «paisagem» aqui apresentada se caracteriza por uma grande heterogeneidade, havendo a todos os títulos grandes diferenças entre as instituições mencionadas. E, para completar este quadro, cumpre reiterar que algumas instituições extra-universitárias, acima referidas, continuam o seu trabalho, em condições por vezes difíceis.

O contexto internacional

10Para uma análise da substância científica que corresponde ao desenvolvimento institucional até aqui esboçado — noutra linguagem, as suas características qualitativas —, parece oportuno partir de um quadro de referência mais amplo, o da evolução dos estudos africanos a nível internacional.

11A este nível, o dado fundamental é o do surgimento dos Modern African Studies nos anos 60, paralelamente ao dos Modern Latin American Studies e dos Modern Asian Studies, desdobrando-se estes últimos rapidamente em area studies de regiões mais circunscritas. Todo este movimento está intimamente ligado aos processos de descolonização em África e Ásia e à recomposição do sistema-mundo que estes processos assinalam.

  • 12 É certo que estas ciências tiveram alguma presença, já antes do anos 50, nos estudos sobre alguns p (...)

12No campo dos estudos sobre África, observa-se o desaparecimento rápido dos últimos vestígios das «ciências coloniais» que — da etnologia à história, passando pela geografia — tinham dominado, e fortemente condicionado, a produção de conhecimentos sobre as «possessões africanas» desde o fim do século XIX. Em contrapartida, entram em campo as disciplinas até então reservadas ao estudo das sociedades do hemisfério norte12 a ciência política, a economia e a sociologia, seguidas pelas relações internacionais, pelas ciências da educação, pelas ciências empresariais e pela psicologia social. Juntam-se-lhes uma antropologia e uma geografia social já distanciadas da sua instrumentalização pela situação colonial, começando a história a abordar a África com perspectivas de análise e metodologias renovadas.

13As transformações aqui assinaladas ocorreram em ritmo bastante rápido. O seu resultado mais expressivo foi um crescimento exponencial dos estudos sobre África, durante o passado meio século. O suporte desta produção foi o grande número de instituições especializadas que se constituíram na maior parte dos países do hemisfério norte, não apenas na sua parte «ocidental», mas também no «bloco do leste» então existente. Criou-se uma importante rede de bibliotecas africanistas, não raramente de grande envergadura, surgindo cerca de uma centena de revistas científicas, exclusiva ou dominantemente dedicadas aos estudos africanos. Ao mesmo tempo, estabelece-se uma intercomunicação bastante intensa entre os estudiosos de África, atravessando as tradicionais compartimentações entre disciplinas académicas, e conduzindo à fundação de toda uma série associações nacionais e algumas internacionais bem como à organização de numerosos congressos e colóquios.

  • 13 Este processo de afirmação muito deve à criação de mecanismos que passaram a garantir uma articulaç (...)

14Desde cedo, e de forma mais marcada a partir dos anos 70, os cientistas sociais africanos começam a marcar presença neste domínio. Se, no início, as suas contribuições são ainda pouco numerosas e aparecem inseridas num contexto onde predominam os trabalhos de especialistas não africanos, as respectivas instituições e dinâmicas de comunicação, o desenvolvimento das universidades em toda a África pós-colonial tem vindo a conduzir, especialmente desde os anos 80, a mudanças que configuram um salto qualitativo. Uma «massa crítica» cada vez mais significativa de cientistas sociais africanos — quer inseridos em instituições existentes no próprio continente13, quer localizados em instituições do hemisfério norte — passou a imprimir a sua marca, de forma não raramente determinante, a um domínio do saber que já não pode ser considerado como «novo», mas como inequivocamente consolidado.

  • 14 Ver sobre este último aspecto «Reflexões acerca da construção de uma sociologia das sociedades afri (...)

15Neste momento verifica-se nos estudos africanos, a nível internacional, uma dinâmica inteiramente diferente da existente no fim da 2ª Guerra Mundial. As descrições da realidade africana em termos de uma alteridade radical e geralmente apresentada como exótica, tão características das gerações anteriores, desapareceram por completo dos trabalhos de índole científica. Verificam-se, entretanto, algumas tendências no sentido de absorver os estudos sobre África — como os que se concentram sobre as outras partes do mundo — em perspectivas comparativas onde prevalecem os condicionamentos disciplinares, nomeadamente os da economia e da ciência política; tais tendências permanecem, porém, pouco expressivas em virtude das abordagens redutoras que as caracterizam. O que domina é, por um lado, a construção consequente de uma interdisciplinariedade, a partir do «objecto empírico» comum e de uma forte comunicação entre quantos compartilham o interesse por este objectivo, permitindo uma prática científica bastante próxima do postulado da transdisciplinariedade formulado por Immanuel Wallerstein. Tomou-se, por outro lado, constitutivo o princípio de um cruzamento sistemático, de proficuidade hoje incontestada, entre o «olhar de dentro», representado pelos cientistas sociais africanos, e o «olhar de fora» dos africanistas oriundos de outros continentes14.

As dinâmicas nacionais

  • 15 É certo que este bloqueio não foi total, e que no decorrer dos anos 60 começa a registar-se alguma (...)
  • 16 Esta constatação global não diminui obviamente a importância de trabalhos pioneiros como os de Jorg (...)

16Contra o pano de fundo do desenvolvimento dos estudos africanos a nível internacional, não é muito difícil identificar as razões do desfasamento significativo que, em 1974, se verificava em Portugal. Pesou, por um lado, o facto de o colonialismo português ter durado em média cerca de 15 anos mais do que o das outras antigas «metrópoles» europeias — com todos os constrangimentos daí decorrentes para a produção de saberes em ciências sociais sobre África. Reflectiu-se neste domínio, por outro lado, a circunstância de, durante meio século, o desenvolvimento das ciências sociais ter sido bloqueado em Portugal pelo regime salazarista, provocando inclusive um forte isolamento em relação às dinâmicas entretanto desencadeadas no âmbito internacional15. São estas as causas principais da situação desvantajosa com que se depara no momento da «descolonização portuguesa». Ao contrário do que aconteceu em sectores como a agronomia e a medicina, a competência africanista existente no campo das ciências sociais era naquele momento bastante reduzida e ressentia-se fortemente das limitações decorrentes das causas atrás indicadas16. As infra-estruturas institucionais eram poucas e sofriam no imediato um bloqueio cuja explicação maior radicava na sua instrumentalização pelo anterior regime político. As ciências sociais que, rapidamente, conheceram no país um surto notável, concentram-se — num esforço para recuperar o tempo perdido — na produção de conhecimentos sobre a própria realidade portuguesa. Não existia também qualquer instância vocacionada para formular e promover uma política de estudos africanos. Por último, e sem que se tivesse consciência da importância deste dado, pesava a ausência na cena portuguesa, salvo raras excepções, de cientistas sociais africanos activos, e orientados para um trabalho científico sobre as transformações dos espaços africanos desencadeados pelo acesso às independências.

  • 17 Uma primeira iniciativa de grande envergadura destinada a debater esta interacção, em termos de ciê (...)

17Face a este conjunto de condições francamente desfavoráveis, não deixa de constituir uma surpresa que, logo a seguir ao 25 de Abril de 1974, se tenha desencadeado o impressionante desenvolvimento dos estudos africanos em Portugal, ilustrado pelos indicadores institucionais acima coligidos. A causa principal — embora de modo algum exclusiva — deste processo reside sem dúvida na grande força de atracção que a África possui em Portugal, em virtude de uma longa história de interacção17, e que se traduziu para muitos numa motivação decisiva para a escolha de África como objecto de estudos em ciências sociais.

18Para melhor compreender o processo, parece útil distinguir duas dinâmicas correspondentes — grosso modo e com algumas sobreposições — a dois períodos: o de 1974 a 1990, e o de 1990 até hoje.

  • 18 Pode referir-se aqui a constituição, nos anos 80, de uma Comissão Nacional de Estudos Africanos, su (...)

19O primeiro período foi o da emergência de um novo campo, a partir de elementos muito diversos e às vezes díspares. Alguns poucos houve que continuaram um trabalho começado antes de 1974, e outros que voltaram do exí1io político que lhes tinha permitido adquirir uma formação em ciências sociais e uma especialização em estudos africanos. Foram muito importantes os que vieram de África, trazendo conhecimentos e motivações. Importantes foram também os que se interessaram por África em perspectivas ideológicas, de solidariedade com as lutas anti-coloniais e/ou com as tentativas de implementação das utopias socialistas ensaiadas pelos países africanos de expressão oficial portuguesa. Regista-se ainda a fixação em Portugal de alguns africanistas oriundos de diversos países europeus que, em virtude de diferentes trajectórias pessoais, se integraram no esforço comum. Assiste-se à constituição das estruturas universitárias acima descritas, cuja multiplicidade — em vez de uma concentração dos recursos, desejável e nalguns momentos tentada — muito deve a corporativismos institucionais e interesses particulares. Lança-se uma primeira «onda» de investigação, quase exclusivamente individual e destinada à elaboração de dissertações de doutoramento, mas já inspirada, embora ainda em graus diversos, pelo contacto com os estudos africanos existentes a nível internacional. E dão-se os primeiros passos na direcção de um networking, não se afigurando incorrecto ressaltar neste contexto a criação do CEA/ISCTE como espaço aberto a todos os africanistas interessados, independentemente da sua filiação institucional18.

  • 19 Constituída em 2000, esta rede compõe-se do CEA/ISCTE, do CEA/UP, do CEsA/ISEG e do CEA/FLUL. A pri (...)
  • 20 Esta Associação, formalmente constituída em 2001, é uma iniciativa tomada por um grupo de mestres e (...)
  • 21 Esta rede é composta por centros de estudos africanos existentes em países da União Europeia. Em Po (...)
  • 22 Trata-se da «Área de Estudos Africanos», constituída em 1997, que gere o ensino aos níveis de douto (...)

20O segundo período pode ser designado como o da constituição de uma definida área do saber no contexto global das ciências sociais. A sua vertente mais importante foi, e continua a ser, a da produção de competências novas, através de mestrados, doutoramentos e, mais recentemente, licenciaturas. Uma segunda vertente, estreitamente ligada à primeira, tem sido a de uma aposta crescente em projectos de investigação a cargo de equipas compostas por doutorados, doutorandos e mestrandos — sem prejuízo da manutenção, e mesmo de um considerável aumento, da investigação individual, ligada a dissertações de mestrado e de doutoramento. Uma terceira dimensão tem vindo a ser constituída pelos colóquios internacionais realizados em Portugal com crescente frequência, cujo efeito de «insumo» tem sido dos mais benéficos. Em conexão com este tipo de actividades, deve mencionar-se um renovado esforço de networking tanto a nível nacional — permitindo a constituição da Rede Inter-Universitária de Estudos Africanos19 e da Associação Académica África Debate20 — quanto a nível internacional, onde o contexto mais importante é o do AEGIS, a rede europeia de estudos africanos21. Constitui uma diferença qualitativa em relação à fase anterior a presença cada vez mais expressiva de cientistas sociais africanos em todo este domínio, a título de mestrandos e doutorandos, de investigadores e docentes, e nos últimos anos também de responsáveis institucionais. Por último, convém referir uma iniciativa do ISCTE que se espera venha a constituir um importante precedente, a saber a criação de uma unidade departamental própria para o domínio dos estudos africanos22.

21Temos assim, neste momento, o panorama de um domínio do saber ainda «novo», mas já em fase adiantada de consolidação — e que na verdade fez um cami­nho que em 1974, e mesmo nos anos 80, poucos teriam considerado como possível.

O estágio alcançado

22A ilustração sem dúvida mais eloquente da situação actual é dada pelo leque impressionante das temáticas de investigação, debate e docência hoje tratadas no âmbito dos estudos africanos em Portugal. Uma listagem esquemática terá que destacar as seguintes áreas, sem qualquer critério de prioridade e sem a pretensão de ser completa:

23— a constituição e reconstituição dos espaços e dos actores políticos em África, e das correspondentes culturas políticas;

24— as relações internacionais existentes no continente, e entre o continente e o contexto mundial;

25— as problemáticas macro-económicas e as estratégias empresariais;

26— os processos de desagregação e recomposição das sociedades rurais e urbanas; a formação e transformação das identidades sociais (étnicas, nacionais, religiosas, regionais, políticas e outras);

27— a história política, económica e social dos séculos XIX e XX;

28— estratégias de desenvolvimento e gestão de projectos de desenvolvimento;

29— as problemáticas da cooperação (internacional e regional, governamental e não governamental, bilateral e multilateral);

30— as comunidades africanas na diáspora europeia.

  • 23 Regista-se o aparecimento, apenas pontual, de achegas comparativas informadas por perspectivas disc (...)
  • 24 Refira-se a título de ilustração que no ISCTE já se realizaram dissertações de mestrado sobre a Áfr (...)

31Também em Portugal os estudos africanos caracterizam-se hoje muito dominantemente por um carácter interdisciplinar23. À semelhança do que se pode observar em outros países da Europa que foram potências coloniais, uma atenção especial é dada aos países africanos de língua oficial portuguesa, mas nos últimos anos este condicionamento histórico começa a ser ultrapassado passo a passo24.

  • 25 Estas modalidades vão desde a organização, em Portugal, de um número crescente de colóquios interna (...)
  • 26 Estes esforços registam-se p.ex. na análise dos processos políticos em África onde impulsos decisiv (...)

32Os intensos esforços envidados para, através das modalidades mais variadas25, garantir a inserção dos estudos africanos em Portugal no contexto internacional dos estudos africanos, tiveram resultados que, sem risco de exagero, se podem qualificar de espectaculares. O isolamento reinante até 1974 deu lugar a uma grande diversidade de relações com instituições e especialistas em estudos africanos no mundo inteiro — na Europa, nas Américas, na Ásia e, naturalmente, na própria África. Os inputs derivados destes contactos constituíram uma das condições essenciais para o desenvolvimento qualitativo dos estudos africanos em Portugal que, neste momento, ocupam entre os seus pares um lugar de incontestada parceria, assumindo não raras vezes funções de responsabilidade nas redes especializadas. Importa salientar neste contexto uma nota recente capaz de constituir o prenúncio de uma nova fase — a saber, investimentos significativos num esforço de elaboração teórica destinada a superar algumas limitações e inadequações de certos instrumentos analíticos propostos a nível internacional26.

33O processo de desenvolvimento aqui esboçado tornou possível que, nos anos 90, os estudos africanos em Portugal começassem a tomar iniciativas que vão para além da preocupação com o seu próprio crescimento e consolidação. A este título, há que mencionar o domínio da cooperação com África na qual, por um lado, competências de africanistas portugueses são postos ao serviço desenvolvimento das ciências sociais em universidades africanas, e onde, por outro lado, as mesmas competências servem para a elaboração de estudos destinados a fundamentar futuras acções de cooperação, para a avaliação e o aconselhamento de projectos de desenvolvimento e para a formação de quadros africanos. E um segundo domínio, destinado a crescer em importância no futuro próximo, é o de um debate público sobre África onde os saberes produzidos em sede académica entram em diálogo com os enraizados em outros tipos de experiências — das empresariais e políticas até às ligadas aos diferentes tipos de ajuda ao desenvolvimento.

34A descrição do estágio hoje alcançado pelos estudos africanos em Portugal seria incompleta sem uma nota sobre o processo de integração que se observa neste domínio. À partida, nem a extrema descentralização institucional, nem as diferenças nas culturas organizacionais, nem a diversidade das trajectórias e sensibilidades pessoais eram particularmente favoráveis a um processo desta natureza. No entanto, o que hoje se constata é que o volume das interacções entre instituições e pessoas tem crescido muito significativamente nas últimas décadas, e mais particularmente nos anos 90. É certo que o grau de integração nesta mouvance é nesta altura ainda desigual, e que restam obstáculos por superar. Mas os passos desde já dados a nível da coesão estrutural e dos hábitos de colaboração não são apenas encorajadores, mas parecem reflectir uma dinâmica desde já irreversível.

As especificidades

35Chegado a este ponto, parece útil interrogar-mo-nos sobre o modo como os estudos africanos em Portugal se encontram inseridos no quadro mais amplo das ciências sociais que, nas últimas décadas, têm conhecido um desenvolvimento quantitativo e qualitativo possivelmente único no contexto europeu. Dada a complexidade desta questão, um esforço mais sistemático neste sentido terá de ser empreendido noutra oportunidade. O que parece tanto mais recomendável como, a este respeito, a situação se caracteriza por toda uma série de mudanças em curso. No presente contexto pode-se, por assim dizer a título de exercício preliminar, tentar destacar algumas das características que distinguem este domínio dos outros domínios em ciências sociais. Esquematicamente podem listar-se quatro aspectos:

361. O domínio dos estudos africanos é constituído a partir não de qualquer delimitação temática, teórica ou metodológica, mas de um dado «objecto empírico», a África sub-sahariana. É este objecto que produz a interligação entre quantos se situam neste domínio, exigindo-lhes uma coesão interdisciplinar, a par de uma diversidade temática, teórica e metodológica.

372. Um traço fundamental é hoje a presença - lado a lado, mas sempre que possível mutuamente complementar — de cientistas sociais para quem o «objecto empírico» é (ou foi) o seu lugar de inserção social, sobre o qual lançam um «olhar de dentro», e de outros que abordam a África a partir de uma inserção noutras sociedades, com as vantagens e limitações do «olhar de fora».

383. Mais talvez do que qualquer outro domínio das ciências sociais, o dos estudos africanos é confrontado com a exigência permanente de produzir «soluções» para os problemas que estuda, desde utopias globais até estratégias conjunturais e/ou sectoriais.

394. A um nível algo diferente, exige-se ao domínio dos estudos africanos a produção de conhecimentos «úteis», aplicáveis em situações que variam da gestão de projectos de desenvolvimento ao aconselhamento de decisores políticos.

  • 27 Como é óbvio, domínios como o dos estudos latino-americanos (que, surpreendentemente, não existem e (...)

40É a constelação destas características que confere aos estudos africanos, em Portugal como noutros países, contornos distintos da maior parte dos outros domínios das ciências sociais27, resultando daí a utilidade, e mesmo necessidade, de um diálogo que, até à data, se apresenta ainda como globalmente pouco satisfatório.

As deficiências

41Um diagnóstico dos estudos africanos em Portugal seria incompleto, e em rigor enviesado e menos útil, se não apontasse também para as insuficiências da consolidação até à data conseguida, e para obstáculos que travam o desenvolvimento acima esboçado.

42Terá que ser remetida para uma outra ocasião a análise dos aspectos que, a nível científico, parecem exigir esforços «focados» adicionais da parte da comunidade dos africanistas em Portugal.

43Em contrapartida, parece possível e urgente apontar desde já para algumas das deficiências estruturais mais bloqueadoras dos esforços e processos de desenvolvimento em curso neste domínio.

44O obstáculo maior para a consolidação dos estudos africanos em Portugal reside na circunstância de que em ciências sociais não há praticamente africanistas em condições de se dedicarem integralmente a este domínio.

45A situação normal dos que são docentes universitários seria a de a sua docência e investigação incidirem numa e mesma área, a dos estudos africanos, à imagem dos seus colegas de outras especializações: os docentes de economia que leccionam e investigam neste campo, os de arquitectura, matemática e literatura que se encontram em situações análogas, e assim por diante.

  • 28 Foi para criar um quadro institucional que permitisse uma situação de coincidência entre ensino e i (...)

46Ora, com apenas uma ou duas excepções, os docentes universitários que são africanistas leccionam principal ou exclusivamente outras matérias, dedicando à investigação (ou outras actividades) em estudos africanos apenas o tempo que lhes deixa a sua carga de ensino de outras matérias28.

47Entre os africanistas que não são docentes universitários, alguns são beneficiários — por definição temporários — de bolsas de doutoramento ou de pós-doutoramento, enquanto a grande maioria tem empregos sem ligação à sua área científica. Neste domínio, investigadores com estatuto permanente e em regime de tempo integral só existem fora da universidade, concretamente no IICT, e em número extremamente reduzido.

  • 29 Convém referir que a revista Studia, publicada antes de 1974 pela JIU, foi nos anos 80 retomada pel (...)

48Uma deficiência de índole diferente, mas cada vez mais séria, é a de um acentuado subdesenvolvimento das actividades de publicação e que encontra a sua expressão mais significativa no domínio das revistas científicas. A Revista Internacional de Estudos Africanos, lançada no início dos anos 80 — em regime de independência insti­tucional, mas com fortes ligações aos centros universitários que na altura se criavam — constituiu durante mais de uma década um instrumento fulcral dos estudos africanos em Portugal; vinculando-se a seguir ao IICT, começou nos anos 90 a aparecer em intervalos cada vez mais dilatados, cessando a publicação em 200129. Os Africana Studia do CEA/UP e os anuários do CEsA/ISEG, procuraram, nos últimos anos, colmatar as lacunas assim abertas, mas sem a intenção de cobrir por inteiro o espaço deixado vazio.

  • 30 Espera-se que a passagem da série Tempos e Espaços Africanos, acima referida, para o estatuto de in (...)

49E o CEA/ISCTE só há poucos meses tomou a decisão de avançar com o projecto de uma revista, intitulada Cadernos de Estudos Africanos, projecto que já existe há bastante tempo, mas ao qual nunca foi atribuída a prioridade indispensável à sua viabilização. Ao mesmo tempo, e devido à impossibilidade de livros sobre África se publicarem em condições puramente comerciais, o número dos livros africanistas tem sido bastante limitado, tendo até hoje falhado todas as iniciativas destinadas a mobilizar duradouramente os apoios necessários para obviar a esta situação30. Contra este pano de fundo, tem sido de importância capital a publicação, pelo CEsA, de várias séries de occasional papers sobre temáticas africanas; somando neste momento mais de uma centena de títulos, esta modalidade conservará obviamente toda a sua funcionalidade mesmo quando os estudos africanos tiverem encontrado soluções adequadas a nível de revistas e de livros.

50Em termos de infra-estrutura, uma deficiência fundamental é a da inexistência de uma biblioteca especializada de grande envergadura, comparável às que existem em países como a Alemanha, a Bélgica, a França, a Grã-Bretanha, a Holanda e mesmo a Suécia, para já não falar dos EUA.

  • 31 Espera-se que esta carência venha a ser saneada na sequência da iniciativa, ora decidida pelos cent (...)

51Na verdade, o conjunto dos livros e revistas africanistas existentes nas universidades portuguesas e outras instituições, tais como o IICT e a Sociedade de Geografia de Lisboa, não representa um património comparável sequer a uma única das bibliotecas acima aludidas — o que acarreta consequências das mais negativas para o crescimento e a consolidação dos estudos africanos no país31

As perspectivas

  • 32 Ponto destacado por Armando Trigo de Abreu no discurso de encerramento do III Congresso de Estudos (...)

52Nas últimas duas décadas, os estudos africanos fizeram em Portugal um caminho que ninguém poderia ter previsto em 1974, e progressos que foram muito além das expectativas iniciais. Existe hoje neste domínio um «capital» muito significativo, em termos de uma «massa crítica» de competências, mas também em termos de suportes institucionais operacionais. Ao mesmo tempo, é óbvio que o processo ainda está longe de ter alcançado uma consolidação adequada e segura. Para chegar a esta meta, a aposta fundamental será a de continuar com determinação o paciente labor desenvolvido a partir dos anos 90, seguindo as mesmas linhas de actuação que permitiram os avanços realizados durante esta fase. Simultaneamente, será imperioso concentrar as sinergias na superação dos mecanismos de estrangulamento, começando pelos acima destacados. E impõe-se como tarefa cada vez mais premente a participação activa na elaboração de uma agenda nova para os estudos africanos, em termos de um ajustamento (eventualmente uma «re-invenção») das abordagens teóricas e de uma ligação estreita com perspectivas abrangentes como as da globalização e das novas teorias do desenvolvimento32. É por esta via que se pode esperar atingir, num futuro já próximo, uma maturidade que permitirá aos estudos africanos em Portugal ocupar plenamente o espaço que lhes cabe a nível nacional e internacional.

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Notas

1 Versão revista da Aula Pública dada pelo autor em 3 de Maio de 2001, por convite do ISCTE, no contexto da sua passagem para o estatuto de professor catedrático jubilado. O texto conserva, no essencial, as características da exposição oral. Agradecem-se as observações de José Fialho Feliciano, Elisete Marques da Silva, Eduardo Costa Dias, Joana Pereira Leite e Ivo Carneiro de Sousa.

2 Na presente análise, utiliza-se o termo «Estudos Africanos» no sentido que prevalece a nível internacional, ou seja, como abrangendo as ciências sociais em sentido amplo. Significa isto que está contemplado o domínio temático, teórico e metodológico onde estão presentes não apenas a antropologia e a sociologia, mas também a economia e as ciências empresariais, a ciência política e as relações internacionais, as ciências da administração e da educação, bem como a geografia social, a história e a psicologia social. Em contrapartida, não se incluem outras ciências onde a África também ocupa um lugar significativo, como p.ex. a linguística e a literatura, a geografia «natural» e a agronomia.

3 Refira-se, a título de exemplo, a dissertação de doutoramento de Rui Pereira, sobre «Antropologia Aplicada na Política Colonial Portuguesa em Moçambique, 1926-1959», actualmente em fase de conclusão.

4 O pivot desta última experiência, Mendes Correia, chegou na altura a criar a Sociedade de Antropologia e Etnografia Portuguesa, transitando depois para a JIU.

5 Existem vários outros centros universitários onde a preocupação com África está também presente. Exemplos são o Centro de História do Além-Mar, da Universidade Nova de Lisboa, o Centro de Estudos da População, do Ambiente e do Desenvolvimento da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, e o Centro de Estudo das Migrações e das Relações Interculturais, da Universidade Aberta.

6 Podem aqui referir-se o Centro de Estudos Africanos e Asiáticos, o Centro de Estudos de Sócio-Economia, o Centro de Geografia, mas também o Centro de História e de Cartografia Antiga.

7 Para mais detalhes ver África Debate, 3, 2001

8 Numa série de mestrados sem vocação especificamente africanista observa-se ao mesmo tempo a introdução de disciplinas ou módulos sobre temáticas africanas.

9 Trata-se do CEA/ISCTE, do CEsA/ISEG e do CEA da Universidade do Porto.

10 Neste contexto convém salientar a importância de alguns acordos bi-lateriais, com destaque para os luso-franceses, que têm vindo a possibilitar um intenso movimento de intercâmbio.

11 Meramente a título de exemplo, e sem qualquer pretensão de uma listagem exaustiva, podem referir-se entidades estatais como o Ministério do Trabalho e da Solidariedade e o Instituto Camões, fundações como a Fundação Portugal-África, a Fundação Engº. António de Almeida e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, e empresas como a Caixa Geral de Depósitos, o Banco do Fomento e a Entreposto SARL.

12 É certo que estas ciências tiveram alguma presença, já antes do anos 50, nos estudos sobre alguns países latino-americanos e asiáticos.

13 Este processo de afirmação muito deve à criação de mecanismos que passaram a garantir uma articulação eficaz entre os cientistas sociais dos diferentes países africanos, como o CODESRIA (Council for the Development of Economic and Social Research in Africa) e a AAPS (African Association of Political Science).

14 Ver sobre este último aspecto «Reflexões acerca da construção de uma sociologia das sociedades africanas», conferência proferida pelo autor na sessão de abertura do ano lectivo de 2001/2 da Unidade de Formação e Investigação em Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, 4 de Setembro de 2001 (a publicar proximamente).

15 É certo que este bloqueio não foi total, e que no decorrer dos anos 60 começa a registar-se alguma evolução, nomeadamente nos domínios da etnologia e da sociologia.

16 Esta constatação global não diminui obviamente a importância de trabalhos pioneiros como os de Jorge Dias, Viegas Guerreiro, Teixeira da Mota, Ilídio do Amaral e outros.

17 Uma primeira iniciativa de grande envergadura destinada a debater esta interacção, em termos de ciências sociais, constitui o congresso interdisciplinar intitulado «Portugal/Africa Encounters» que terá lugar em Providence/EUA, em fins de Abril de 2002, organizado conjuntamente pelo Thomas Watson Institute for International Studies, pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane de Maputo, pelo Centro de Estudos Africanos do ISCTE, e pela Luso-African Studies Organization da African Studies Association dos EUA.

18 Pode referir-se aqui a constituição, nos anos 80, de uma Comissão Nacional de Estudos Africanos, suscitada por uma iniciativa da parte do Conselho Europeu de Estudos Africanos, e à qual aderiu um número muito limitado de africanistas. Tanto a Comissão como o Conselho deixaram entretanto de funcionar.

19 Constituída em 2000, esta rede compõe-se do CEA/ISCTE, do CEA/UP, do CEsA/ISEG e do CEA/FLUL. A primeira grande actividade da rede é a realização em Lisboa, em Dezembro de 2001, do III Congresso de Estudos africanos Africanos no Mundo Ibérico. A rede dispõe também de uma série de monografias, intitulada «Tempos e Espaços Africanos».

20 Esta Associação, formalmente constituída em 2001, é uma iniciativa tomada por um grupo de mestres e doutorandos em estudos africanos, em parte significativa oriundos da África lusófona, cujo objectivo central é o da promoção do debate científico sobre África. Desde 2000 publica a revista África Debate, e realizou em Novembro de 2001 um colóquio essencialmente dedicado a reunir doutorandos das mais diversas universidades, para fins de apresentação e discussão dos seus projectos de dissertação.

21 Esta rede é composta por centros de estudos africanos existentes em países da União Europeia. Em Portugal, são membros do AEGIS o CEA/ISCTE e o CEsA/ISEG que em Setembro de 2002 organizarão em Lisboa o encontro anual da rede. Tanto estes dois centros como o CEA/UP e o CEA/FLUL mantêm também ligações com outras redes formais e informais. A título de indicador da crescente internacionalização, pode ainda mencionar-se a presença, a nível de mestrado e doutoramento, de estudantes oriundos de outros países europeus (até à data: Alemanha, Dinamarca, Espanha, Itália, Polónia) e do Brasil.

22 Trata-se da «Área de Estudos Africanos», constituída em 1997, que gere o ensino aos níveis de doutoramento, mestrado e, futuramente, licenciatura, mantendo obviamente relações estreitas de colaboração com o CEA/ISCTE.

23 Regista-se o aparecimento, apenas pontual, de achegas comparativas informadas por perspectivas disciplinares, ou de trabalhos descritivos «à antiga».

24 Refira-se a título de ilustração que no ISCTE já se realizaram dissertações de mestrado sobre a África do Sul, o Botswana, o Burundi, o Ruanda, o Senegal e o Zimbabwe, e que se encontram em fase de elaboração dissertações de doutoramento sobre a África do Sul e o Zimbabwe.

25 Estas modalidades vão desde a organização, em Portugal, de um número crescente de colóquios internacionais e de conferências proferidas (e aulas dadas) por africanistas de outros países até à participação de africanistas portugueses em colóquios organizados fora do país, e a conferências e aulas dadas por africanistas portugueses em instituições estrangeiras, passando por doutoramentos de africanistas portugueses noutros países e o reciproco, e pela presença de colegas estrangeiros em júris portugueses e vice-versa.

26 Estes esforços registam-se p.ex. na análise dos processos políticos em África onde impulsos decisivos são devidos à presença activa de cientistas sociais africanos.

27 Como é óbvio, domínios como o dos estudos latino-americanos (que, surpreendentemente, não existem em Portugal) ou dos estudos do sudeste asiático (que começam a emergir no país) terão características algo semelhantes.

28 Foi para criar um quadro institucional que permitisse uma situação de coincidência entre ensino e investigação que o ISCTE criou a sua unidade departamental de estudos africanos. Na realidade, os — actualmente três — docentes desta área vêem-se obrigados, em razão do sistema vigente de atribuição de vagas docentes, a aceitar pesadas cargas lectivas em licenciaturas e/ou mestrados de outros departamentos, para «justificar, as suas vagas. O resultado é, também aqui, uma diminuição drástica do tempo disponível para os estudos africanos, e um regime que pouco tem da coincidência almejada.

29 Convém referir que a revista Studia, publicada antes de 1974 pela JIU, foi nos anos 80 retomada pelo IICT, mas terminou a sua publicação em 1994.

30 Espera-se que a passagem da série Tempos e Espaços Africanos, acima referida, para o estatuto de instrumento da Rede Inter-Universitária de Estudos Africanos, venha a prazo permitir superar esta deficiência estrutural.

31 Espera-se que esta carência venha a ser saneada na sequência da iniciativa, ora decidida pelos centros integrantes da RIUEA, de solicitar ao Programa Nacional de Re-equipamento Científico da FCT os recursos necessários para a constituição de uma Biblioteca Central de Estudos Africanos, para a qual o ISCTE se dispõe reservar o necessário espaço e infra-estruturas nas futuras instalações da sua biblioteca.

32 Ponto destacado por Armando Trigo de Abreu no discurso de encerramento do III Congresso de Estudos Africanos no Mundo Ibérico (ver acima).

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Franz-Wilhelm Heimer, « Estudos Africanos em Portugal. Balanço das dinâmicas actuais », Cadernos de Estudos Africanos, 1 | 2001, 11-26.

Referência eletrónica

Franz-Wilhelm Heimer, « Estudos Africanos em Portugal. Balanço das dinâmicas actuais », Cadernos de Estudos Africanos [Online], 1 | 2001, posto online no dia 22 Agosto 2014, consultado o 25 Março 2017. URL : http://cea.revues.org/1604

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Franz-Wilhelm Heimer

Centro de Estudos Africanos, ISCTE

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