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Raça, Sangue e Robustez. Os paradigmas da Antropologia Física colonial portuguesa

Rui M. Pereira
p. 209-241

Resumos

Por toda a primeira metade do século XX a Antropologia colonial portuguesa esteve quase que totalmente entregue a uma orientação antropobiológica. A denominada «escola do Porto», na qual pontificava o professor catedrático de medicina Mendes Corrêa, assegurou todas as «missões antropológicas» oficialmente instituídas para as colónias. A mais sucedida de todas essas campanhas de investigação foi a dirigida por um seu assistente, Santos Júnior, também ele médico e professor na Faculdade de Medicina do Porto. Entre 1937 e 1956, a Missão Antropológica de Moçambique procedeu ao exaustivo levantamento antropométrico das populações africanas da colónia. A Etnologia, ou a simples recolha etnográfica, eram ignoradas, dei­xadas ao cuidado da curiosidade diletante dos mais diversos agentes da colonização, missionários, militares, funcionários administrativos, comerciantes e fazendeiros.

Porque foi tão importante para o desígnio colonial português a Antropologia Física é o que se procura responder neste artigo. E, em sequência, tentar perceber porque no início da segunda metade do século XX foi a Antropologia Física tão subitamente substituída pela Etnologia colonial.

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1. «Como se deve estudar um preto do ponto de vista antropológico»

1Em 9 de Agosto de 1946, Joaquim dos Santos Júnior, médico e professor na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, ministrava na cidade de Quelimane, no Norte de Moçambique, perante a população europeia local, uma palestra no âmbito dos trabalhos que vinha a desenvolver naquela região e paragens circunvizinhas. Finalmente, poderiam as autoridades locais e a população europeia em geral perceber o alcance e objectivos das visitas anuais daquele distinto médico e professor universitário da Metrópole que, desde há dez anos àquela parte, insistia em se embrenhar no mato para estudar os «indígenas». O título da lição-conferência aos habitantes europeus de Quelimane era «Como se deve estudar um preto do ponto de vista antropológico» e reproduzia, no essencial, uma conferência que Santos Júnior tinha apresentado no ano anterior, durante a sua anterior visita a Moçambique, na cidade da Beira. Nesta cidade, em 9 de Novembro de 1945, Santos Júnior proporcionara aos colonos aí residentes os conhecimentos de «Como se deve estudar um preto. Lição sobre o modo (exemplificando com um indígena) como se observam os caracteres descritivos e se tiram algumas medidas de maior interesse antropológico». A conferência-lição da Beira, depois de repetida em Quelimane, seria ainda ministrada, em 6 de Outubro de 1946, em Nampula (sob o título, mais prosaico, de «Antropologia Colonial»), encerrando aí o ciclo de sessões de esclarecimento que aquele médico e antropologista da «escola do Porto» apresentou nas principais cidades do Centro e Norte de Moçambique (SANTOS JÚNIOR, 1952: 3).

  • 1 Decreto-Lei n.º 26 842, de 28 de Julho de 1936.

2A «escola do Porto» marcou decisivamente a orientação do pensamento antropológico português por toda a primeira metade do século, quer essa Antropologia se referisse ao perímetro metropolitano, quer se reportasse aos territórios coloniais. António Augusto Mendes Corrêa, médico, doutorou-se em Antropologia Física em 1921, o que em muito explica o sentido antropobiologista da escola que tutelou (RODRIGUES, 1990: 11). No que respeita ao terreiro colonial, as primeiras acções de vulto desta escola ocorreram a partir de 1936, quando o então Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado, determinou o envio de missões antropológicas às colónias com o objectivo de proceder ao «conhecimento dos grupos étnicos de cada um dos nossos domínios ultramarinos, ou seja, a elaboração das respectivas cartas etnológicas»1.

3No seguimento da determinação ministerial de 1936, foram enviadas missões antropológicas à Guiné, a Angola, a S. Tomé e Príncipe, a Moçambique e a Timor. O provimento de investigadores para essas missões processar-se-ia, sobretudo, por via da Faculdade de Ciências do Porto e do seu Instituto de Antropologia, de onde proveio, por exemplo, Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior que, no terreno, dirigiu as seis campanhas (1936, 1937, 1945, 1946, 1948, 1955) da Missão Antropológica de Moçambique, sem dúvida a mais esforçada e sucedida das «missões antropológicas» então criadas. Se bem que o objectivo enunciado no decreto de criação tenha sido atingido, isto é, ao fim das seis campanhas a Missão tinha já elaborado uma carta etnológica de Moçambique com cerca de 80 designações etnonímicas, os membros da equipa estavam sobretudo preocupados no levantamento de dados antropométricos, na boa tradição da escola antropológica do Porto:

«Observámos muitos milhares de indígenas [...] e temos em arquivo mais de 12 000 fichas antropológicas, com uma média de 20 medidas cada uma. Num certo número de índices de maior importância antropológica estão já feitas umas 80 000 determinações, duma boa parte das quais se fizeram as seriações e calcularam as médias, os desvios padrões e seus erros prováveis. Estes milhares de números, apreciados estatisticamente, hão-de fornecer elementos para a apreciação somática das tribos e suas relações de similitude ou diversidade» (SANTOS JÚNIOR, 1956a: 7).

  • 2 A Missão conheceu várias refundações e determinações legislativas: o Decreto-Lei n.º 34 478, de 3 d (...)
  • 3 E mesmo assim, com os sugestivos títulos de «Sobre tatuagens em relevo nos indígenas da Zambézia», (...)

4Nos vinte e três anos de acção das Missões Antropológicas de Moçambique2, entre 1936 e 1959, foram publicados, em resultado e no quadro daquelas missões, 44 trabalhos, dos quais apenas 14 relevam dos desígnios da Etnografia3. Prosperavam os estudos de antropometria, sobretudo aqueles que diziam respeito ao aproveitamento da força de trabalho e cujos objectivos são facilmente descortináveis, como, entre outros (e apenas para o caso de Moçambique), «Contribuição para o estudo das relações entre os grupos sanguíneos e os caracteres físicos dos negros de Moçambique (tribo Tonga-Changane)» (ALBERTO, 1954a) e, mais significativamente, «Contribuição para o estudo da robustez da raça Maconde» (REIS, 1954) ou «Variações da robustez dos trabalhadores Macondes» (REIS, 1955). A persistência de estudos antropológicos desta natureza em meados da década de 50 do século passado parece indicar um não alinhamento com o então propalado novo quadro ideológico da política colonial portuguesa, mas se isso aconteceu foi porque as reformas constitucionais de 1951 e todas as disposições legislativas que lhes estiveram associadas não tiveram qualquer correspondência no domínio da realidade social, política e económica das colónias. Referindo-se à revisão constitucional de 1951, particularmente à permuta do termo «colonial» pela designação «ultramar», Adriano Moreira reconheceu explicitamente que tal substituição «teve na base mais a preocupação de tomar uma atitude perante as tendências internacionais do que exprimir um novo sentido da política consagrada nos textos» (MOREIRA, 1960: 318).

2. Aplicabilidade e utilitarismo

5No início dos anos 30, a iniciativa de renascimento do «espírito imperial» na ciência partiu dos próprios cientistas. Como se pode deduzir dos muitos votos de académicos das universidades do Porto, Coimbra, Lisboa e da Escola de Medicina de Goa no 1.° Congresso Nacional de Antropologia Colonial, realizado no Porto em 1934, os antropólogos físicos apostavam em colocar a investigação científica ao serviço da «revalorização das colónias» (CORRÊA, 1935a: 21). Apesar de todo o entusiasmo pelas novas possibilidades de investigação e novos domínios de aplicação que então surgiam para a Antropologia Física, através da sua aplicação nas colónias, o balanço do interesse manifestado até então pelo Estado e pela opinião pública era modesto. Não sem algum sarcasmo, Mendes Corrêa, principal mentor do congresso, comentava assim o generalizado desinteresse pelos problemas coloniais nas escolas e universidades portuguesas (CORRÊA, 1935a: 26):

«As nossas Universidades e escolas vivem geralmente num mundo abstracto em que parecem ignoradas as colónias, a não ser por vezes ao comentarem algumas estrofes dos Lusíadas ou quando se entra em conta com uns pobres mapas, suspensos das paredes e mais visitados pelas moscas indiscretas do que pelos olhares verdadeiramente interessados da mocidade dum país dotado duma consciência imperial».

6Na sessão de encerramento do Congresso os participantes aprovaram um programa detalhado para a criação de institutos científicos coloniais e missões de pesquisa no terreno para a investigação sistemática dos «indígenas» sob uma perspectiva antropológica, psicológica e linguística. Supõe-se que na sequência das conclusões do Congresso, a Junta de Educação Nacional do Ministério da Educação encarregou Mendes Corrêa da elaboração de um plano para a «ocupação científica das colónias». O plano, apresentado por Mendes Corrêa em 1935 à Junta de Educação Nacional, previa o envio de missões de investigação científica das universidades do Porto, Coimbra e Lisboa, essencialmente para Angola e Moçambique, nas áreas da Botânica, da Zoologia e da Antropologia Física (CORRÊA, 1945: 3-4; SANTOS JÚNIOR, 1944: 5).

  • 4 Decreto-Lei n.º 26 180, de 7 de Janeiro de 1936.
  • 5 Decreto-Lei n.º 35 395, de 26 de Dezembro de 1945.
  • 6 Convém neste ponto esclarecer que a designação «Escola do Porto» que temos vindo a utilizar nesta d (...)

7Contudo, ignorando todos esses esforços para colocar as universidades no centro da investigação colonial, em Janeiro de 1936 o Governo decidiu fundar um organismo autónomo, na dependência do Ministério das Colónias, para a coordenação e promoção das ciências coloniais. A criação da Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais (JMGIC) foi incluída no decreto de reforma da lei orgânica do Ministério das Colónias4. Em 1945 a JMGIC acolheu uma nova lei orgânica, através da qual se declarava que a Junta e, em última instância, o Ministério das Colónias, passava a ser responsável pela condução e coordenação de todas as missões de investigação oficiais nas colónias, bem como por todos os centros de estudos e investigações na área das ciências coloniais por iniciativa privada ou de institutos estrangeiros5. A nova lei orgânica da Junta determinava as áreas de especialização das ciências coloniais por ela abrangidas, as quais foram divididas em duas secções: uma secção geográfica e uma secção para a «História Natural». A esta última pertenciam a Geologia, a Zoologia, a Botânica, a Antropologia e a Etnologia. Infelizmente, o decreto não explana mais detalhadamente os conteúdos dos estudos antropológicos e etnológicos para podermos, por aí, aferir dos critérios que presidiram à sua distinção. Contudo, como iremos constatar, não se pode inferir de imediato que o estudo da dimensão social e cultural do Homem mereceria, por parte da Junta, um tratamento equitativo ao da perspectiva antropobiológica. As «missões antropológicas e etnológicas» enviadas pela JMGIC para as colónias eram dirigidas por antropólogos físicos (Santos Júnior em Moçambique, Amílcar Mateus na Guiné e António de Almeida em Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor), com formação na área das ciências naturais e estreitamente ligados ao grupo que temos vindo a designar por «Escola do Porto»6, na qual pontificava Mendes Corrêa. A influência de Mendes Corrêa na JMGIC, cuja secção antropológica foi por ele conduzida a partir de 1936 (CORRÊA, 1952b: 29), saiu reforçada nessa reforma da lei orgânica de 1945 com a nomeação do Professor de Antropologia Física do Porto, em 1946, para presidente da Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais.

3. Mendes Corrêa e a «Escola do Porto»

8A inclusão da Antropologia e da Etnologia como partes da «História Natural» na Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais e o envio de antropólogos físicos para «missões antropológicas e etnológicas» nos anos 30 e 40 tiveram origem na enorme influência de Mendes Corrêa e dos seus colaboradores e alunos da «Escola do Porto», imprimindo um certo conceito de Antropologia nas ciências coloniais portuguesas por toda a primeira metade do século XX.

  • 7 A disciplina de Antropologia foi introduzida nas universidades de Lisboa e do Porto com a reforma u (...)
  • 8 Em 1947 a designação da revista foi alterada para «Trabalhos de Antropologia e Etnologia».

9A «Escola do Porto» de Antropologia tinha sido constituída nos anos 20 a partir de uma estreita ligação entre duas instituições científicas da cidade: o Instituto de Investigação Científica de Antropologia (frequentemente designado na forma abreviada de «Instituto de Antropologia») da Faculdade de Ciências Naturais da Universidade do Porto e a Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia (SPAE), com sede na mesma faculdade. O Instituto de Antropologia, fundado em 1923 ocupava-se exclusivamente da Antropologia Física e era suportado pela disciplina de Antropologia como subárea da Biologia da secção de História Natural, bem como pelo Museu Antropológico que lhe estava associado e pelo Laboratório Antropológico da Universidade do Porto7. A SPAE, fundada em 1918 – com a sua revista «Trabalhos da Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia»8 –, incluía nas suas áreas de estudo, além da Antropologia Física, também a Pré-História e a Etnografia de Portugal.

10O núcleo duro da «Escola do Porto» era composto por médicos e biólogos que se dedicavam à Antropologia Física e publicavam regularmente estudos científicos, alguns dos quais versando matérias que diziam respeito quer à Pré-História e Arqueologia, quer ao Folclore e Etnografia. Mendes Corrêa era a principal figura em ambas as instituições: como médico, assistente de biologia e médico legista, estava desde 1912 à frente da disciplina de Antropologia, bem como do Museu e do Laboratório Antropológico da Universidade do Porto; em 1921 ascendeu ao lugar de professor ordinário da mesma universidade e, a partir de 1923, a director do Instituto de Antropologia. A Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia, que tinha sido fundada em 1918 por sua iniciativa, foi por ele presidida até 1954 (CORRÊA, 1940a: 619-636; MONTEIRO, 1959: 296-305; MONTEIRO, 1960: 160-163; SANTOS JÚNIOR, 1982: 189-209).

11O conceito de Antropologia de Mendes Corrêa e da «Escola do Porto» englobava, contudo, dois aspectos contraditórios entre si: por um lado, a Antropologia era entendida como uma ciência de integração abrangente, incluindo não só a Antropologia Física, mas também a Pré-História, a Etnografia e a Psicologia. Por outro lado, a Antropologia Física baseava-se na raciologia e na teoria da hereditariedade que, por natureza, excluíam uma perspectiva social e cultural. Dessa forma, a Antropobiologia, que surgiu a partir dos anos 20 com os novos métodos da análise de grupos sanguíneos, partia de uma explicação biológica da «mentalidade das diferentes raças» (CORRÊA, 1933: 18):

«A Antropobiologia ocupa-se de investigações sôbre a hereditariedade normal e patológica no homem, dos estudos eugénicos, da fisiologia das raças, dos grupos sanguíneos e outros assuntos de bioquímica humana, das constituições e temperamentos, da determinação da base biológica da mentalidade e actividade das diferentes raças».

  • 9 Paul Broca (1824-1880) fundou a Société d‘Anthropologie de Paris em 1859 e é considerado a figura f (...)

12Convém esclarecer, aqui chegados, a utilização, muito frequente nos textos de Antropologia Física dos autores da «Escola do Porto», dos conceitos de Etnologia e Etnografia, como se fossem definidos enquanto estudo das raças. Esta aparente «confusão» pode ser explicada pelo sentido muito «amplo» que Mendes Corrêa emprestava à Antropologia, abrangendo tanto a Antropologia Física étnica entendida como Etnologia ou Raciologia — segundo um conceito que ele tomou do antropólogo físico francês Broca9–, como a Antropologia psíquica e cultural em que o conceito de Etnologia era utilizado como sinónimo de Etnografia. Mendes Corrêa cristalizaria, em 1941, o credo científico da «Escola do Porto» com as seguintes palavras (CORRÊA, 1933: 35-36):

«(…) a Antropologia é entendida num sentido lato embora não tão amplo que ela constitui uma verdadeira enciclopédia de tôdas as ciências que dizem respeito ao homem e às sociedades humanas. É sobretudo tomada num sentido comparado: comparação do homem com os antropóides, e dos tipos humanos, raças e povos entre si, mas comparação que incide sôbre caracteres não apenas somáticos ou físicos, mas também psíquicos e sociais. Isto é, a Antropologia aparece como um estudo integral do homem e dos grupos humanos, abrangendo portanto a Antropologia zoológica, a Antropologia física étnica (a “Etnologia”, segunda a Escola de Broca), a Antropologia psíquica e cultural (a “Etnologia” de outras escolas; Etnografia num sentido común), a Prehistória, etc».

13No entanto, se consultarmos as largas dezenas de textos produzidos pelos vários membros da «Escola do Porto», depressa constataremos que, em termos gerais, a designação Antropologia – nas várias asserções que lhe atribuíam – foi a mais amplamente utilizada.

14O 1.° Congresso Nacional de Antropologia Colonial de 1934 no Porto, alicerçado na Exposição Colonial que aí decorria, constituiu a oportunidade de que a «Escola do Porto» necessitava para se afirmar. E fê-lo com estrondo. As exaustivas investigações antropométricas, serológicas, ergológicas e psicológicas, entre outras, junto dos mais de 300 «exemplares» da população colonizada que foram exibidos (esta é a expressão mais correcta) na Exposição Colonial deveriam demonstrar a força científica e a aplicabilidade da Antropologia Física em prol de uma colonização mais racional e de uma revalorização da mão-de-obra indígena. No seu discurso inaugural do Congresso, Mendes Corrêa quis marcar a diferença: a estreita associação da Antropologia Física à Exposição Colonial do Porto destinava-se a evitar as encenações baratas da Exposição Colonial de Paris, em 1930, que, em seu entender, se esgotavam na teatralidade do exótico, sem qualquer objectivo civilizacional (CORRÊA, 1935a: 28-29).

  • 10 De que são exemplo: CORRÊA, 1935c; COSTA, 1935; ATHAYDE, 1935.

«Os trabalhos apresentados na 1.ª secção do Congresso abordavam a Antropologia Física, a Biologia étnica, os cruzamentos e os grupos sanguíneos e as comunicações da 2.ª secção versavam a Etnologia, o Folclore, a Linguística, a Psicologia, a Sociologia e as religiões. É de notar que na 2.ª secção foram também apresentados estudos de antropólogos físicos sobre o «nível espiritual», o «valor psicossocial» e o «tempo de reacção» dos «indígenas»10.

15Os muito pouco conhecidos e divulgados «estudos sobre mestiços», pelos quais Mendes Corrêa se interessou especialmente após 1934, demonstram com particular clareza o racismo que parece ter contaminado alguns dos antropólogos físicos da«Escola do Porto». É certo que Mendes Corrêa rejeitou veementemente as teorias de higiene racial pangermanistas de Hans F. K. Günther, encarando as suas teorias como não sendo científicas. Contestava energicamente, sobretudo, a tese de Günther sobre as marcantes influências genéticas dos negros africanos sobre os portugueses e procurou refutar essa tese através de pesquisas sobre grupos sanguíneos (CORRÊA, 1933: 36). Para defender a integridade racial dos portugueses, Mendes Corrêa deitou mão dos métodos empregues pelos raciólogos brasileiros Oliveira Viana e Roquette Pinto na investigação da mestiçagem (CORRÊA, 1926: 12-ss; CORRÊA, 1935c: 386), bem como dos utilizados pelo teórico da «limpeza racial» Eugen Fischer (CORRÊA, 1926: 12; CORRÊA, 1935b: 333). Mas essa mesma unidade rácica e cultural do povo português postulada por Mendes Corrêa foi também utilizada como argumento contra a mistura de raças, que ele considerava ser um dos «factores degenerativos» que poderiam conduzir à idiotia e à demência mental (CORRÊA, 1940b: 13). Por este motivo, a mistura de raças deveria ser globalmente rejeitada e os mestiços deveriam ser impedidos de alcançar posições políticas de liderança (CORRÊA, 1940c: 23):

«É intuitivo que, quanto mais intenso e variado for o mestiçamento e mais activa a interferência social e política dos mestiços na vida portuguesa, mais rapidamente e forte-mente se desfigurará a fisionomia tradicional da Pátria e irá desaparecendo o que de mais nobre e próprio existe no valor português. Seria a dissolução do Portugal multisecular, o fim de uma cadeia vital ininterrupta e gloriosa. (…) … as razões que expusemos, não permitem que o papel político dos mestiços ultrapasse o âmbito da vida local. Por mais brilhante e eficaz que possa ser a sua acção profissional, económica, agrícola, industrial etc., nunca êles deverão (…) exercer postos superiores da política geral do país, salvo porventura em casos de demonstrada e completa identificação connosco, no temperamento, na vontade, no sentir, nos ideais, casos êsses, aliás, muito excepcionais e improváveis».

16Argumentação semelhante tinha sido desenvolvida, alguns anos antes, por um outro ilustre membro da Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia, o professor da Universidade de Coimbra Eusébio Tamagnini (1935: 61).

17Após 1945, Mendes Corrêa – e com ele a «Escola do Porto» – conseguiu alcandorar-se a posições de liderança nos mais importantes organismos estatais e privados de ciências coloniais. Em 1946, como atrás referimos, Mendes Corrêa tornou-se não só presidente da reformada Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais, mas também director da Escola Superior Colonial e presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa. Foi ainda deputado na Assembleia Nacional, entre 1945 e 1956, depois de já ter sido Presidente da Câmara do Porto no período de 1936 a 1942. Nenhum outro antropólogo português, nem mesmo qualquer outro cientista social, assumiu tamanho relevo na sociedade portuguesa.

4. A Missão Antropológica de Moçambique.

18Uma análise aos trabalhos publicados na sequência das primeiras cinco campanhas de investigação da Missão Antropológica de Moçambique, as de 1936, 1937-38, 1945, 1946 e 1948, permite estabelecer a seguinte distribuição por áreas de investigação: num total de 35 estudos, 14 abordaram questões de Antropologia Física, 8 de Etnografia, 8 de Pré-História e 4 dos chamados estudos psicotécnicos, existindo ainda um texto que aborda questões relacionadas com Demografia e Linguística. As primeiras quatro campanhas de investigação originaram ainda vários relatos de viagem e breves resumos (SANTOS JÚNIOR, 1938; SANTOS JÚNIOR, 1939b; SANTOS JÚNIOR, 1940b; SANTOS JÚNIOR, 1946; SANTOS JÚNIOR, 1947a; SANTOS JÚNIOR, 1956a). Sobre a quinta campanha, a de 1948, existe um relatório, nunca publicado, dactilografado, que apresenta como nenhum outro uma perspectiva não censurada sobre as condições de investigação e as observações dos cientistas no terreno (SANTOS JÚNIOR, 1948a).

19Enquanto projecto institucional na área das ciências coloniais, a Missão Antropológica de Moçambique estava, naturalmente, submetida aos objectivos definidos previamente pelo Governo. Se analisarmos o quadro legislativo que a enquadrou verificamos que os objectivos e prioridades de investigação determinados, em última instância, pelo Ministério das Colónias durante as primeiras cinco campanhas de investigação, especialmente durante os anos 40, favoreciam crescentemente a Antropologia Física em detrimento de outras áreas de investigação, menos pertinentes para a política colonial daquela fase do Estado Novo.

  • 11 Criada pela Portaria n.º 7379, de 13 de Julho de 1932.

20As duas primeiras campanhas da Missão Antropológica de Moçambique, as de 1936 e 1937-38, não foram subsidiadas pela Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais, mas sim pelo Instituto de Alta Cultura do Ministério da Educação. O Decreto-Lei n.º 26 842, de 28 de Julho de 1936 – que, no quadro da reorganização do Ministério das Colónias, fundava a Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais –, autorizou o Ministro das Colónias Francisco Vieira Machado a incorporar na Missão Geográfica de Moçambique11 um especialista para «estudos antropológicos, arqueológicos e etnológicos». A escolha recaiu sobre

  • 12 Decreto-Lei n.º 27 922, de 4 de Agosto de 1937.

21Mendes Corrêa que não estando disponível, devido a outros compromissos, concedeu ao seu assistente Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior uma bolsa para a realização dessa viagem de estudo (SANTOS JÚNIOR, 1939b: 170). O programa dessa missão de estudo que viria a constituir, mais tarde, a primeira campanha da Missão Antropológica de Moçambique, incluía, além de uma estadia de vários meses no distrito do Tete, uma visita às universidades da União Sul-Africana. Em 1937 foi aprovada uma segunda campanha da Missão Antropológica de Moçambique em Tete e na Zambézia e, em seguida, uma viagem de estudo de um mês aos museus coloniais de Paris, Bruxelas, Amesterdão e Berlim12. Esta disposição legislativa não definia ainda objectivos de investigação concretos, limitando-se a indicar as áreas de investigação: Antropologia, Arqueologia e Etnografia.

22Só em 1945, embora ainda antes da reorganização acima referida, a Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais assumiu a tarefa de elaborar linhas programáticas para a organização de «missões antropológicas e etnológicas» enquanto missões de investigação específicas e independentes de outros domínios de investigação, como a Geografia. Com o envio dessas missões de investigação também para outras colónias, almejava efectuar uma comparação sistemática de resultados. De facto, o Decreto-Lei n.º 34 478, de 3 de Abril de 1945, determinava que as «missões antropológicas e etnológicas» a organizar deveriam ter por finalidade investigar as populações das colónias de uma «perspectiva bio-étnica» e que os objectivos de investigação a cumprir seriam os seguintes:

  • 13 Decreto-Lei n.º 34 478, de 3 de Abril de 1945.

«Os objectivos fundamentais das missões antropológicas são: 1.° – O reconhecimento geral dos grupos étnicos de cada colónia, seus indivíduos, sua sistematização e definição das suas condições de vitalidade; 2.° – O estudo das instituições tradicionais das populações indígenas e do seu direito consuetudinário»13.

23Apesar de o Decreto não indicar explicitamente áreas de especialização específicas, estes objectivos de investigação permitem deduzir que tanto a Antropologia Física como a Etnografia e a Etnologia Jurídica deveriam ser incluídas nas áreas de investigação das «missões antropológicas e etnológicas». Para a elaboração do programa de cada campanha, os líderes das missões, nomeados pela Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais, deveriam consultar ainda os serviços de saúde e a administração civil da colónia em questão, de modo a orientar os principais objectivos de investigação para as necessidades locais da administração colonial e as autoridades das colónias deveriam, por seu lado, prestar às missões de investigação todo o auxílio solicitado e, em caso de necessidade, disponibilizar temporariamente todo o pessoal necessário. Os programas definitivos, as calendarizações das campanhas e o pessoal que participava nas missões de investigação deveriam ser regulamentados por decreto do Ministro das Colónias.

24A Missão Antropológica e Etnológica de Moçambique – muito sintomaticamente, mesmo nas suas publicações oficiais, a Missão deixaria cair o adjectivo «Etnológica» e seria sempre designada por «Missão Antropológica de Moçambique» –, criada, no âmbito desse processo, através da Portaria n.º 10 997, de 19 de Junho de 1945 cumpriu em termos gerais os objectivos de investigação definidos no Decreto-Lei n.º 34 478 que enquadrava a organização das missões antropológicas e etnológicas a enviar às colónias. Para além dos objectivos mais importantes de Antropologia Física, Etnografia e Etnologia Jurídica, foi ainda introduzida a Pré-História, na sequência das campanhas de 1936 e 1937, tendo-se especificado que a Antropologia Física deveria incluir o estudo da «robustez e vitalidade» das populações africanas. Os chamados estudos psicotécnicos foram introduzidos como novo domínio de investigação e a sua função consistia em avaliar as capacidades profissionais dos indígenas.

25Definiu-se um período de seis anos para as investigações planeadas da Missão Antropológica de Moçambique, durante os quais se deveria estudar, se possível, todo o território de Moçambique, de norte a sul, durante várias campanhas, sempre durante a época seca. O pessoal da Missão foi ainda encarregado de apresentar conferências públicas «de carácter essencialmente prático» em cada capital de província, «de forma a despertar o interesse por estes estudos, tanto por parte de funcionários como de outras entidades». Sabemos, pela introdução a este artigo, que o Chefe da Missão Antropológica de Moçambique tomou tão a peito esta determinação que ministrou conferências nas capitais dos distritos em que decorreram as diversas campanhas de investigação: Beira (Manica e Sofala), Quelimane (Zambézia) e Nampula (Moçambique). Lendo-se o relatório não publicado de Santos Júnior sobre a 5.ª campanha, a de 1948, percebe-se que os objectivos previamente cometidos sofreram um claro desvio: o plano de trabalho que Santos Júnior submeteu à aprovação da Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais em 1947 (SANTOS JÚNIOR, 1948a: 17-19) conclamava por uma nova área de investigação, os «estudos de deslocação de população indígena e seu aldeamento», e estabelecia no programa de investigação prioridades explícitas no sentido de uma rentabilização dos resultados a obter. Assim, os objectivos da investigação incluíam também a realização de pesquisas previstas no «Plano de valorização económica da colónia de Moçambique» da JMGIC de 1947. Como demonstra a lista detalhada de tarefas que a Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais cometeu à Missão, dever-se-iam investigar os grupos étnicos relativamente à sua origem, às suas «perspectivas biológicas» e às suas capacidades, esclarecendo, finalmente, a questão sobre que grupos populacionais seriam mais adequados para projectos de deslocação de populações.

«A missão deverá: (…) 4.° Obter informações sobre os seguintes pontos: a) Origem e relações das populações; b) Condições e vitalidade e de robustez dos vários grupos étnicos e suas perspectivas biológicas; c) Capacidade e tendências predominantes dos mesmos grupos; d) Possibilidade de deslocação de populações indígenas e seu aldeamento» (SANTOS JÚNIOR, 1948a: 26).

26As investigações deveriam ser levadas a cabo por seis «brigadas de estudo», as quais deveriam abordar questões antropológicas, etnográficas, linguísticas, pré-históricas e psicotécnicas, bem como estudar as hipóteses de deslocação de populações. Posteriormente foi anexada uma nota com instruções adicionais, determinando que a prioridade deveria residir nos estudos psicotécnicos e na deslocação de populações (SANTOS JÚNIOR, 1948a: 28). Estas instruções adicionais, introduzidas pela primeira vez no programa da Missão Antropológica de Moçambique, deveriam permitir a avaliação das possibilidades de concentrar em aldeias de maiores dimensões populações dispersas geograficamente, no sentido de uma utilização mais eficiente da mão-de-obra africana:

«Tal estudo deverá ser feito tendo em atenção as características das ditas populações no referente ao seu modo de ser nómada ou não, aos hábitos de trabalho, aptidões, semelhança com os povos para junto dos quais vão viver, etc. Deverá indicar pois quais as populações a deslocar e os locais, onde isso convenha fazer-se, dando preferência àqueles em que estejam localizadas grandes empresas. Estudará a possibilidade do aldeamento das populações de modo a dar incremento às grandes povoações. Tal concentração conviria ser orientada no sentido de se tirar maior rendimento das culturas por elas feitas, de modo a diminuir o seu preço de custo e permitir uma maior fiscalização sobre os processos de trabalho por elas empregado» (SANTOS JÚNIOR, 1948a: 27).

27Estes projectos de deslocação de populações lançados em 1947 pelas autoridades coloniais em Moçambique estavam claramente relacionados com a política de cultivo obrigatório de algodão – a concentração da população dispersa em novas aldeias deveria permitir, não só uma produção e comercialização mais eficientes do algodão em bruto, como também uma supervisão mais apertada dos produtores (ISAACMAN, 1986: 24-ss; FORTUNA, 1993: 161-164). Se analisarmos com detalhe os objectivos de investigação postulados para as outras áreas de investigação, verificamos que também continham elementos que, pelo menos da perspectiva da política colonial portuguesa, deveriam produzir resultados aproveitáveis para os projectos de deslocação de populações: nos estudos etnográficos deveria investigar-se sobretudo os costumes de habitação e alimentação, nos estudos antropobiológicos a constituição física e nos estudos psicotécnicos as «capacidades intelectuais» das várias etnias. Para esclarecer o complexo mosaico étnico de Moçambique não deveriam ser investigadas as relações socioculturais, mas sim determinadas as relações etno-genéticas entre as populações, utilizando pesquisas de grupos sanguíneos em que até a linguística poderia ser colocada ao serviço da raciologia (SANTOS JÚNIOR, 1948a: 26-ss).

28As novas prioridades estabelecidas pela Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais, assumidas por Santos Júnior na sua 5.ª Campanha da Missão Antropológica de Moçambique, revelam uma concepção de investigação onde não havia lugar para a dimensão cultural das sociedades africanas. É significativo o facto de o estudo das instituições jurídicas, ainda previsto pelo decreto de 1945, ter sido excluído do programa de investigação de 1948. Esta exclusão, deverá ser sublinhado, não correspondia às pretensões de Santos Júnior, como demonstra o seu desejo em juntar mais colaboradores à equipa da Missão, sobretudo para os estudos etnográficos e linguísticos. Para a 5.ª campanha, Santos Júnior havia proposto à JMGIC o reforço da equipa de 5 para 16 elementos (SANTOS JÚNIOR, 1948a: 7-11). Para a Etnografia e para a Antropologia Social, assim mencionada pela primeira vez, Santos Júnior propôs vários funcionários administrativos coloniais que considerava particularmente adequados para os estudos linguísticos e etnográficos. Contudo, o então novo Ministro das Colónias, Capitão Teófilo Duarte, através da Portaria n.º 12 215, de 27 de Dezembro de 1947, disponibilizou apenas seis colaboradores, entre os quais se encontravam António Augusto, antigo inspector escolar de Moçambique, Joaquim Norberto dos Santos Júnior, estudante de Antropologia Física no Porto e filho do chefe da Missão, e Luís dos Santos, chefe da polícia de trânsito em Moçambique.

29As pesquisas levadas a cabo pela Missão Antropológica de Moçambique nas primeiras cinco campanhas correspondiam, assim, aos objectivos de investigação postulados pela JMGIC, quer se referissem à Antropologia Física, aos estudos psicotécnicos ou à Etnografia. Pelo menos nessas três áreas, a Missão pôde demonstrar a utilidade do seu patrocínio e potenciar a aplicabilidade das suas investigações.

4.1. Investigações em Antropologia Física

30Nas primeiras 5 campanhas da Missão Antropológica de Moçambique foram investigados e registados mais de 8 000 africanos e calculados, com base nos dados obtidos, mais de 80 000 indicadores (SANTOS JÚNIOR, 1952a: 627). Tais dados incluíam as características descritivas ou mensuráveis, mas também os grupos sanguíneos (serologia) e as impressões digitais (dermatoglíficos). Alguns dos trabalhos publicados em resultado das primeiras 5 campanhas referiam-se a determinadas particularidades ou características, como anomalias físicas (Santos Júnior, 1939a) e tatuagens (J. N. SANTOS JÚNIOR, 1949; VIANA, 1947; J. N. SANTOS JÚNIOR, 1962). Outros textos, entre os quais a tese de doutoramento de Santos Júnior apresentada à Universidade do Porto em 1944, abordavam a representação de diferentes grupos populacionais identificados como «tribos», de acordo com as perspectivas que temos vindo a mencionar (SANTOS JÚNIOR,1944; SANTOS JÚNIOR, 1945; J. N. SANTOS JÚNIOR, 1949; J. N. SANTOS JÚNIOR, 1950). Reconhecidamente, a sua tese de doutoramento apoiou-se em dados recolhidos nas duas primeiras campanhas da Missão e de onde resultou, também, uma obra de cerca de 400 páginas editada pela própria Junta. Nesse texto, Santos Júnior caracterizava exaustivamente os aspectos físicos dos Nhúngués, dos quais pôde investigar um grande número de indivíduos (120 homens e 46 mulheres):

«(…) o tipo dominante tem: grau de nutrição médio; pele de corpo de tonalidade chocolate (côr 30 da escala de Luschan); pele da palma da mão castanho amarelado de tom levemente rosado (côr 18 da mesma escala); pele sêca e macia; esclerótica amarelada; conjuntiva ocular colorida; cabelo erícomo (forma H da tabela de Martin); côr de cabelo preta acastanhada (mecha X da escala de Fischer-Saller); testa alta, vertical e ligeiramente proeminente (convexa); face de contôrno rômbico, nos homens, e elíptico, nas mulheres (respectivamente n.° 7 e n.° 1 da escala de Pöch), achatada e com maçãs de rosto regularmente salientes; olhos castanhos escuros (n.° 2 da escala de Martin); olhos horizontais; nariz de raiz larga e achatada; dorso do nariz arrendondada; asas do nariz rectilíneo (n.° 8 da tabela de Martin); ponta do nariz arredondada; asas do nariz finas e com a linha do bordo ascendente; narinas de forma elíptica (n.° 4 da tabela de Topinard); lábios grossos (n.° 3 da tabela de Martin), com a parte epidérmica do lábio superior côncava e baixa (n.° 10 da tabela de Martin); dentes direitos, de tamanho médio e, muitas vezes, com mutilações nos ângulos internos dos incisivos; orelhas afastadas; tatuagens distribuidas pela face e várias regiões do corpo, umas em relevo, as mais abundantes, outras por impregnação» (SANTOS JÚNIOR, 1945: 149).

  • 14 Rudolph Martin (1864-1926), antropólogo alemão da escola de Eugen Fischer, que incluía, ainda, Otto (...)

31Santos Júnior demonstrava uma particular apetência pela descrição exaustiva das características físicas uma vez que, na sua opinião, não existiam séries de medições que pudessem substituir a impressão visual global das «categorias rácicas» (SANTOS JÚNIOR, 1948: 9). Durante as campanhas de investigação da Missão conseguiu uma maior precisão das escalas e tabelas utilizadas na época e acrescentou, por exemplo, seis categorias à tabela de formatos de cabelo de Rudolph Martin14, tendo os seus resultados merecido alguma divulgação internacional (Santos Júnior, 1951). As características descritivas a que a Missão Antropológica de Moçambique prestava particular atenção estendia-se também às tatuagens e às marcas de índole cultural nas orelhas e nos dentes, no léxico da Missão designadas por «mutilações étnicas». A descrição dessas particularidades coube, fundamentalmente, ao filho do Chefe da Missão. Norberto dos Santos Júnior, contudo, viria a confessar algo candidamente que não tinha a possibilidade de estudar o significado cultural dessas «mutilações étnicas», prevendo o seu rápido desaparecimento sob a influência da «acção civilizadora dos portugueses» (J. N. SANTOS JÚNIOR, 1962: 280).

32A quantidade das características físicas mensuradas por Santos Júnior e os índices e coeficientes calculados, que produziram um total de 32 valores, é tão impressionante como a abundância de características descritivas acima mencionada. Nas duas primeiras campanhas foram mensurados não mais de 345 indivíduos mas nas terceira, quarta e quinta campanhas o número de «amostras» dos grupos populacionais investigados foi muito superior – um total de 8 000 indivíduos (SANTOS JÚNIOR, 1952a: 625). Apesar disso, de todas essas incontáveis descrições e mensurações em milhares de «indígenas», pode-se afirmar que Santos Júnior e a sua Missão Antropológica de Moçambique não atingiu os objectivos lhe foram previamente traçados pela JMGIC, isto é, estabelecer uma base para a racionalização do aproveitamento da mão-de-obra africana, etnia a etnia, a partir do cálculo de índices de robustez e vitalidade veiculados por todos esses indicadores antropométricos. As comparações étnicas limitaramse a alguns, poucos, trabalhos no domínio da serologia, incidindo particularmente sobre o grau de homogeneidade genética de algumas etnias (SANTOS JÚNIOR, 1937; SANTOS JÚNIOR & ISIDORO, 1957), não se encontrando um único texto na área de uma almejada e potencialmente necessária «Antropologia da força de trabalho». Podemos, neste ponto, tentar compreender as razões desse relativo insucesso. Radicam, em nossa opinião, na débil percepção que Santos Júnior possuía do conceito de grupo cultural. Em boa verdade, Santos Júnior utilizou os conceitos de tribo, etnia e raça, frequentemente como sinónimos no sentido de um grupo populacional com laços de sangue. E o principal problema residia aí, nessa dificuldade em atribuir um «valor taxonómico» a cada grupo populacional no âmbito de um sistema de classificação biológico, uma vez que as opiniões dos informadores, bem como as representações mais antigas sobre parentesco e origens dos grupos étnicos em Moçambique, não permitiam tirar conclusões claras quanto a essa questão.

«Se os embaraços e a diversidade de opiniões são grandes no que respeita aos parentescos, origens e razão de ser dos nomes dos diferentes grupos étnicos, a confusão não é menor quanto ao valor do grupo taxionómico a atribuir a cada uma dessas designações étnicas. O que para uns é uma raça, para outros é uma sub-raça ou apenas tribo, ou até nem uma coisa nem outra» (SANTOS JÚNIOR, 1945: 111).

33Apesar da confissão de uma certa confusão, Santos Júnior estava armado da inabalável convicção de que um grupo étnico se caracterizava por uma homogeneidade genética (no sentido de «tribo»), esperando chegar a conclusões definitivas sobre se um grupo populacional teria, ou não, uma pertença étnica, precisamente através de pesquisas antropológicas (leia-se antropométricas) sistemáticas. A metodologia empregue obedecia sempre à mesma imutável sequência: numa primeira fase, eram consultados relatos de viagem de séculos anteriores no que se refere a informações sobre a distribuição étnica, tentando identificar-se os diversos nomes dos grupos populacionais como as denominações de tribos, de clãs ou geográficas; depois, se necessário, para esclarecer certas dúvidas ou imprecisões a esse respeito eram consultadas autoridades africanas da região em causa, bem como outros informadores; finalmente, um inquérito «tribal» dos indivíduos a avaliar deveria permitir efectuar uma selecção no que se refere à sua «pureza étnica».

34Cuidado metodológico adicional era ainda a preocupação em limitar a investigação a indivíduos de «etnia pura» até à segunda geração, i.e., aos indivíduos cujos pais e avós paternos e maternos pertenciam à mesma «tribo», excluindo assim os «cruzamentos» entre «tribos» diferentes (SANTOS JÚNIOR, 1940b: 16, 58; SANTOS JÚNIOR, 1948a: 119; SANTOS JÚNIOR & ISIDORO, 1957: 407). Contudo, os «exemplares» de «etnia pura» eram frequentemente uma minoria, como revela expressivamente o seguinte exemplo de trabalho de campo da Missão na Circunscrição do Zumbo, no vale do Zambeze:

«No dia em que estudava os Chicundas, impressionado pela diversidade dos caracteres que notei num grupo de oito homens, que me esparavam para ser medidos, averiguei que apenas um era filho de pais chicundas. Só êsse foi medido. Os sete restantes, deram as seguinte indicações de progenitura: 1.°, pai Senga e mãe Sêrêro; 2.°, pai Senga e mãe Chicunda; 3.°, pai N`jaua ou N`chaua e mãe Mulamba; 4.° pai Chuabo e mãe Aluano; 5.° pai Atande e mãe Chicunda; 6.° pai Zimba e mãe Chicunda; 7.° pai Zimba e mãe Sêrêro. O último prêto desta série repetidas vezes respondeu que o pai era Macanga e só instado é que terminou por se dizer filho de Zimba» (SANTOS JÚNIOR, 1940b: 58).

35Estes «inquéritos tribais» foram um verdadeiro logro, pois Santos Júnior ignorava a extensão cultural dos etnónimos, preso que estava a critérios de natureza «rácica». A questão agravou-se quando Santos Júnior, incapaz de registar com precisão os limites dos grupos étnicos, estendeu os seus «inquéritos tribais» ao parentesco, tentando registar os nomes dos clãs mas ignorando completamente se se tratava de sociedades de linhagem matrilinear ou patrilinear. O quebra-cabeças resultante das denominações de parentesco levou Santos Júnior a atribuir aos «indígenas» aquilo que ele designou de «confusão espiritual», não reconhecendo a sua manifesta incapacidade em levantar e analisar sistemas classificatórios de parentesco:

«Explicada uma e muitas vezes que pretendíamos averiguar a tribo de cada um e a sua “cabila” (…) , verificámos que a cada momento as declarações eram contraditórias, confusas ou tão díspares que até parecia um propósito fazerem trapalhada. Independentemente da dificuldade que por vezes há em fazer compreender os pretos, surgem embaraços doutra ordem (…). Ao tentar esclarecer uma trapalhada de “cabilas” de dois pretos e dos seus ascendentes até à segunda geração, recebi do língua este esclarecimento, apontando um deles: “– Este é irmão mais velho”. Esta afirmação vinha reforçar as dúvidas em vez de as esclarecer. Só passado um bocado mais é que o língua elucidou suficientemente quando disse: “– A mãe deste e deste (e apontou os dois pretos) eram irmãs da mesma barriga”. Quer dizer: aqueles dois pretos não eram nada irmãos mas simplesmente primos. Razão desta trapalhada: consideram as tias, mães» (SANTOS JÚNIOR, 1948a: 74).

36Hilariante, não fora o caso de se tratar de um Professor Extraordinário de Antropologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Sendo certo que só no ano seguinte, 1949, Claude Lévi-Strauss publicaria o seu Les Structures Élémentaires de la Parenté, o evolucionista Lewis Henry Morgan já publicara, em 1870, Systems of Consaguinity and Affinity of the Human Family, obra fundadora da distinção entre terminologias de parentesco descritivas e classificatórias.

37A quase total ignorância dos conceitos básicos da Antropologia Cultural sua contemporânea levou Santos Júnior a cometer outros erros semelhantes, mesmo quando parecia reportar-se apenas à sua Antropologia Física. Por exemplo, os seus estudos serológicos concluíram que os Nhúngués eram geneticamente mais homogéneos, logo «etnicamente mais puros», do que os povos vizinhos e apresentou como explicação a ideia de os Nhúngués serem possuidores de um sentido de superioridade muito marcante, sendo por isso mais propensos a casarem «entre si» (SANTOS JÚNIOR & ISIDORO, 1957: 407, 425). Ora todos os estudos conhecidos sobre os povos do vale e delta do Zambeze apontam exactamente na direcção oposta. Historiadores e etnólogos são unânimes na afirmação de que os povos dessa região provêm de uma mistura secular entre vários povos matrilineares do sul, povos de linhagem patrilinear do norte e vários invasores externos (ISAACMAN, 1972: 443; ISAACMAN, 1976: 20-ss). Por este motivo, de uma perspectiva etno-histórica, especialmente na região do vale e do delta do Zambeze, seria tarefa inútil utilizar grupos populacionais definidos geográfica e geneticamente como ponto de partida para uma investigação sobre os povos locais.

«Esta confusão é o resultado lógico do insucesso em examinar adequadamente a complexa composição étnica e cultural dos povos que vivem ao longo do rio Zambeze, entre Tete e o Oceano Índico. Existiu a tendência para designar indiscriminadamente populações vivendo em áreas geográficas alargadas como pertencendo a uma mesma tribo, sem levar em linha de conta os seus ascendentes históricos ou as suas afinidades étnicas e culturais com outras populações vizinhas. A classificação dos Cheringoma, Nhúngués e Anguru como grupos étnicos distintos é um desses casos» (ISAACMAN, 1972: 444).

38A confusão presente na investigação de Santos Júnior no vale do Zambeze também chamou a atenção de Mendes Corrêa, mas os pressupostos básicos da sua Antropologia Física sobreviveram sem dificuldade a essa incoerência, refugiando-se na inexistência de dados sobre o objecto de estudo (os povos da região): «A confusão etnográfica na Zambézia (…) desafia qualquer tentativa de sistematização segura, com os elementos que dispomos actualmente» (CORRÊA, 1943: 519).

39Finalmente, uma pequena nota sobre a forma como a Missão arregimentava «exemplares» para as suas mensurações e descrições. Santos Júnior assinala nos seus textos, por diversas vezes, a relutância da população em relação às colheitas de sangue. Os chefes das aldeias ignoravam também frequentemente as intimações de arregimentação de «indígenas», para grande contrariedade de Santos Júnior (SANTOS JÚNIOR, 1940b: 16, 38, 43). Assim, sobretudo nas duas primeiras campanhas, contou com a «participação activa» do chefe de polícia de Tete de modo a não ter de esperar pacientemente no posto local da administração colonial até que, por algum acaso, alguns africanos aparecessem para, voluntariamente, pagar os impostos (SANTOS JÚNIOR, 1938: 296; SANTOS JÚNIOR, 1940b: 70; SANTOS JÚNIOR, 1948a: 100).

4.2. Estudos psicotécnicos

40Nas terceira, quarta e quinta campanhas entrou em acção a «brigada de estudo» liderada por António Augusto, a cuja investigação a Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais e Santos Júnior atribuíram um grande significado:

«Não me parece que a administração política e a utilização económica das populações ultramarinas possam fazer-se sem orientações inspiradas nos resultados de trabalhos desta natureza. Erraria gravemente quem supusesse todas as populações susceptíveis de se aferirem pelo mesmo padrão psicológico» (SANTOS JÚNIOR, 1950: 423).

  • 15 Robert Mearns Yerkes (1876-1956), psicólogo, desenvolveu para o exército americano uma bateria de t (...)

41O objectivo desses estudos era investigar a «inteligência global» de indivíduos de um número máximo de etnias possível, através de testes de inteligência segundo o modelo do psicólogo norte-americano RobertYerkes15. Os testes eram compostos por 20 séries de provas a vários aspectos como a atenção, a percepção, a compreensão, a imaginação, a memória, etc. No entanto, também as séries de testes adaptadas à realidade colonial, à semelhança dos famosos «Army Mental Tests» de 1917 nos Estados Unidos, não conseguiam medir mais do que o nível de formação escolar e não a inteligência «inata». Dessa forma, António Augusto cairia na mesma falácia de Yerkes, ao considerar que os Suahilis, o grupo étnico com o mais elevado nível de alfabetização, detinham o mais elevado grau de inteligência (AUGUSTO, 1948: 35). Na realidade, o motivo para o elevado grau de alfabetização dos Suahilis islamizados residia no facto de as escolas do Corão conseguirem nitidamente melhores resultados do que as escolas das missões portuguesas. Igualmente de modo incorrecto, António Augusto inferiu que a média geral de inteligência mais baixa nas mulheres africanas, em comparação com os homens, explicava a generalizada posição social inferior das mulheres na sociedade africana (AUGUSTO, 1949: 23, 73). Também Santos Júnior estava convencido de que os valores medidos nos testes psicotécnicos correspondiam a disposições genéticas e utilizou-os para levianamente deduzir as suas conclusões:

«O Sr. Dr. António Augusto (...) informou-me que os Inharingas ou Maganjas eram dotados de reacção muito lenta (...). O índice intelectual médio foi baixo. Isso talvez resulte do predomínio de sangue Lómuè. Os Lómués foram até agora à data os negros da colónia que deram médias intelectuais mais baixas» (SANTOS JÚNIOR, 1948a: 111). Muitas das perguntas dos testes revelam também distorções claramente resultantes da situação colonial. O exemplo que se segue pretende mostrar como um comportamento em conformidade perante as autoridades administrativas era recompensado na avaliação do teste de «compreensão de gramática»:

«À pergunta “se tivesses de pagar o imposto e não tivesses dinheiro, o que farias?”, foram satisfatórias as respostas “Arranjava dinheiro”, “Pedia emprestado”, “Procurava serviço”; foram aceitáveis as respostas “Apresentava-me ao Sr. Administrador e dizia-lhe que não tinha dinheiro e que resolvesse o que devia fazer”; e não valoráveis “Dizia não ter dinheiro” e “Ficava no calabouço”» (AUGUSTO, 1948: 26).

42Em todos os estudos de António Augusto, os resultados globais dos vários grupos étnicos foram comparados com os valores médios dos portugueses; pelo contrário, não foi prestada praticamente qualquer atenção à comparação dos grupos étnicos africanos entre si. No seu estudo comparativo entre alunos africanos do ensino primário de Lourenço Marques e portugueses de Lisboa, obteve aliás resultados diversos, consoante a série de testes, pelo que crianças africanas conseguiram, nalguns testes, melhores resultados do que as portuguesas (AUGUSTO, 1950: 425). Todavia, a atenção de Augusto não se ateve nesses desvios à postulada superioridade intelectual dos europeus, confirmando, outrossim, os preconceitos do costume:

«O estudo que se fez com os testes de Yerkes mostrou por medida o que apenas se conhecia por estimativa: que a inteligência das crianças pretas é muito inferior à das crianças europeias e que por isso, um ensino primário simultâneo, na mesma escola, prejudicava uns e outros. (…) A criação e manutenção do ensino primário rudimentar para indígenas não traduz um preceito de raça ou de cor, mas a necessidade de promover o maior aproveitamento de europeus e indígenas» (AUGUSTO, 1950: 427).

43Daqui se poderá concluir que o único resultado desses estudos psicotécnicos desenvolvidos pela brigada especializada de António Augusto foi o de legitimar «cientificamente» a ideologia colonial da supremacia civilizacional e justificar a manutenção do ensino separado.

44Finalmente, um dado notável a propósito dos estudos psicotécnicos e dos seus testes inspirados no modelo de Yerkes. Em 1924, o lobby do movimento eugénico no Congresso americano tinha proposto medidas restritivas à emigração (Immigration Restriction Act), usando como principal argumento em defesa das suas teses os resultados dos «Army Tests». Se a lei tivesse sido aprovada – foi rejeitada por larga maioria – os europeus do Sul, incluindo os portugueses, seriam considerados elementos indesejáveis devido à sua alegada má herança genética, devendo ser definidas para eles quotas de imigração reduzidas (GOULD, 1981: 170, 255, 295). Essa leitura inesperada dos testes de Yerkes constituiu para Mendes Corrêa, o mentor de Santos Júnior e da Missão Antropológica de Moçambique, razão suficiente para vociferar contra o «falso eugenismo» em voga nos Estados Unidos (CORRÊA, 1933: 6), mas não para prescindir da convicção básica do valor científico dos estudos psicotécnicos (CORRÊA, 1951: 347; CORRÊA, 1952b: 45).

4.3. Estudos etnográficos

45Ao longo das primeiras cinco campanhas de investigação, os estudos etnográficos sofreram essencialmente pela circunstância de as campanhas de investigação da Missão Antropológica de Moçambique terem sido concebidas como «missões de esclarecimento» e não como pesquisa de campo: a rigorosa calendarização previa, para todas as circunscrições da administração civil que atravessariam, apenas um tempo de estadia de 3 a 6 dias. Assim, a investigação etnográfica limitava-se sobretudo ao que era possível observar de imediato: recolher objectos, fotografar e filmar paisagens exóticas e anotar, o mais minuciosamente possível, observações diversas. Os informantes eram os funcionários coloniais locais, os sipaios, os missionários, colonos portugueses desde há muito estabelecidos nesses locais, mas também chefes africanos e intérpretes africanos (os línguas) recrutados localmente. O levantamento de dados sobre as formas de habitação e alimentação definido como prioritário pela Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais foi efectuado em todas as campanhas a partir de 1945, mas esses dados nunca foram publicados. A inexistência de um colaborador permanente da Missão Antropológica de Moçambique com conhecimentos sobre os idiomas africanos foi sempre motivo de queixas por Santos Júnior (SANTOS JÚNIOR, 1947a: 144; SANTOS JÚNIOR, 1948a: 114), mas apesar dessa lacuna publicaria um texto com a recolha de algumas expressões nas línguas de alguns dos povos entre os quais trabalhou – em boa verdade, na maioria dos casos, frases imperativas resultantes da actividade de mensuração, como «senta-te!», «levanta-te!», «vira-te!» e outras de igual teor (SANTOS JÚNIOR & CASTRO, 1952).

46O resultado mais importante da Missão na área da Etnografia foi a carta etnográfica de Moçambique com 82 etnónimos (Santos Júnior, 1952a). Para este trabalho, baseando-se nas explicações dos informantes, Santos Júnior fez uma selecção entre 195 etnónimos recolhidos por vários autores nos anos 20. Os restantes estudos etnográficos da Missão Antropológica de Moçambique ocuparam-se sobretudo do centro de Moçambique, único local onde a Missão permaneceu durante as duas primeiras campanhas mas que também foi abordado nas restantes três. Foram também intituladas de «notas etnográficas» as descrições de Fernando Barros, médico estabelecido de há longa data na Zambézia, na clínica médica da «Sena Sugar Estates» no Luabo (SANTOS JÚNIOR & BARROS, 1952).

47Vários aspectos da vida religiosa das populações colonizadas mereceram alguma atenção de Santos Júnior e dos seu colaboradores na Missão e motivaram a redacção de uns quantos textos. Os estudos publicados por Joaquim Norberto do Santos Júnior e Luís dos Santos faziam referência a aspectos religiosos e cerimoniais, como os chamados batuques, danças com um carácter cerimonial (SANTOS, 1949; J. N. SANTOS JÚNIOR, 1957b), e os textos publicados por Santos Júnior aludiam aos locais sagrados como as menepas (SANTOS JÚNIOR, 1950; SANTOS JÚNIOR, 1973) e os muzimos, almas dos mortos ou locais de culto dos antepassados (SANTOS JÚNIOR, 1940a). Dado que não estavam minimamente interessados nas estruturas sociais das «tribos» observadas, Santos Júnior e os seus colaboradores não se aperceberam do significado social dos rituais religiosos e práticas de magia observadas e, muito menos, da sua eficácia simbólica. Apesar de atribuir ao culto dos antepassados um grande valor espiritual, as práticas mágicas a ele associadas eram, aos seus olhos, altamente suspeitas. Considerava que a crença nessas práticas constituía, por um lado, uma prova do «espírito simples e facilmente impressionável dos negros» e, por outro, do parasitismo aproveitador dos alegados feiticeiros. Nesse conceito pejorativo eram incluídas todas as pessoas cuja função estivesse de alguma forma relacionada com a magia:

«E ainda como consequência das mesmas crenças, e necessidades de abalar o espírito simples e fácilmente impressionável dos negros, os feiticeiros, sabidos e espertos, mantêm um ritual mais ou menos complicado em tôrno dos muzimos ou lugares sagrados que, em lugares mais ou menos recônditos das florestas, constituem como que as suas capelas, igrejas ou catedrais, onde os pobres pretos, isoladamente ou em conjunto, vão prestar culto às almas dos seus mortos, satisfazendo ao mesmo tempo uma necessidade espiritual premente e ansiosa, em face do impenetrável mistério do Além, que impressiona não só o espírito simples dos selvagens e dos homens rudes e ignorantes, mas também o espírito vigoroso dos homens cultos do mundo civilizado» (SANTOS JÚNIOR, 1940a: 375).

48Alguns anos mais tarde, num outro texto, Santos Júnior afirmará o carácter anormal e perigoso dos feiticeiros e das suas sociedades secretas (SANTOS JÚNIOR, 1948a: 109).

49A dominância obsessivamente biológica da «Escola do Porto», cujo mais insigne representante, Mendes Corrêa, ocupava lugares-chave nos organismos de investigação científica colonial portugueses, travou o desenvolvimento de uma perspectiva cultural e social nas «missões antropológicas e etnológicas», contribuindo assim para a cristalização da imagem dos povos colonizados como «raças» mental e civilizacionalmente atrasadas. Deste modo, as «missões antropológicas» — embora nunca tenham chegado a fornecer, como esperado, conhecimentos relevantes e aplicáveis para a prática administrativa — vieram dotar o regime colonial português de, pelo menos, uma avaliação «científica» para a afirmação de uma espécie de «axioma da diferença» relativamente aos povos colonizados a que Salazar se referia repetidamente, nos anos 30 e 40, como «raças inferiores». Apesar dessas «provas» serem fornecidas sobretudo pelos estudos psicotécnicos, eram os pressupostos científicos fundamentais da Antropologia Física que estavam na base desses estudos e os valoravam.

50Em primeira instância, as «missões antropológicas» serviam a própria Antropologia Física: Santos Júnior realizou toda a carreira académica, de assistente a professor catedrático, com as suas investigações no âmbito da Missão Antropológica de Moçambique. Também outros antropólogos físicos da «Escola do Porto» receberam da Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais, apesar dos escassos incentivos à investigação nos anos 30 e 40, um patrocínio de vulto e puderam entregar-se sem restrições às suas actividades de mensuração de «indígenas» nas colónias e apresentar os resultados das suas investigações em congressos internacionais. Assim, em certa medida, as «missões antropológicas» serviam igualmente outro objectivo importante da investigação científica colonial e da política do Estado Novo:

51o aumento do «prestígio nacional». É que, ao contrário da Etnologia portuguesa, fosse ela colonial ou não, a escola portuguesa de Antropologia Física gozou de algum reconhecimento internacional na sua área.

52Devemos acrescentar, todavia, que a orientação colonial da Antropologia Física da «Escola do Porto» não foi propriamente uma invenção da política científica do Estado Novo. Desde os anos 20 que Mendes Corrêa se encontrava em contacto com a Société d‘Anthropologie de Paris, a mais antiga escola francesa de Antropologia Física, e era amigo pessoal de Henri Vallois, desde 1938 secretário-geral desta sociedade, e seguia também com grande interesse as investigações antropobiológicas deLéon Palès na África Ocidental Francesa. As semelhanças entre a «Mission Anthropologique» organizada pelo Office de la Recherche Scientifique Coloniale (O.R.S.C.) entre 1946 e 1948, sob a orientação de Léon Palès, na África Ocidental Francesa e a Missão Antropológica de Moçambique são, de facto, evidentes: os domínios de investigação da «Mission Anthropologique» de Léon Palès também incluíam, tal como acontecia com a Missão Antropológica de Moçambique, outras áreas para além da Antropologia Física como a Psicologia, a Etnologia, a Sociologia e estudos nutricionistas. Mesmo assim, Mendes Corrêa viria a afirmar que essa convergência de orientações resultava de reflexões independentes (CORRÊA, 1948-1949: 62-63).

5. A mudança de paradigma

53Na série de colóquios organizada em 1949 e 1950 pela Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais sobre os problemas da investigação científica colonial, a extrema importância política da «assimilação científica dos territórios do Ultramar» ficou devidamente realçada. Nesse evento, Orlando Ribeiro, geógrafo e Professor da Universidade de Lisboa, criticou o facto de a ciência colonial portuguesa apresentar poucos resultados concretos para além dos lugares-comuns retóricos recorrentemente citados:

«(…) a tradição científica nacional é uma destas flores de retórica, vulgares nos nossos discursos e nos nossos escritos, um destes lugares-comuns com que nos consolamos do atraso actual, um facto que devia constituir motivo de redobrada responsabilidade e sobre o qual muitas vezes adormecemos, procurando iludir-nos e imaginando suprir e atenuar com ele as graves deficiências do reconhecimento actual dos territórios que nos pertencem» (RIBEIRO, 1950: 4).

54A centralização dos organismos de investigação nos ministérios da Metrópole, o carácter temporário das missões enviadas pela Metrópole para as colónias, bem como o carácter superficial da investigação – frequentemente concebida apenas como tarefa de reconhecimento – eram para Orlando Ribeiro características reveladoras do gravoso atraso das ciências coloniais portuguesas, cuja recuperação deveria constituir uma prioridade da política científica do Estado (RIBEIRO, 1950: 6-ss).

55A criação de centros de estudos e institutos especializados na Metrópole e nas colónias, prevista nos decretos de reforma da JMGIC de 1945 e da Escola Superior Colonial de 1946, só foi colocada em prática na década seguinte. Antes foi ainda aplicada aos institutos de ciências coloniais a mudança de terminologia contida na revisão constitucional de 1951: em 1953 a Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais mudou o seu nome para Junta de Investigações do Ultramar e, em 1954, a Escola Superior Colonial passou a Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.

  • 16 Para um historial sintético destas duas organizações e sua importância para a definição da política (...)

56Em meados dos anos 50 verificou-se, finalmente, uma vaga de criação de instituições de investigação sob a égide da Junta de Investigações do Ultramar, três das quais foram relevantes no contexto da Etnologia e da Antropologia Física: em 1954, o Centro de Estudos de Etnologia do Ultramar, fundado pelo Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, no qual a Antropologia Física encontrou uma base institucional sobretudo em Lisboa; o Centro de Estudos Políticos e Sociais, fundado em Lisboa em 1956 no âmbito da Junta de Investigações do Ultramar, assumia pela primeira vez como área de investigação prioritária a Etnologia na sua verdadeira dimensão, a cultural; finalmente, o Instituto de Investigação Científica de Moçambique, fundado em Lourenço Marques em 1955, considerava todas as ciências coloniais, e também, entre outras, a Antropologia Física e a Etnologia, como subdomínios das «Ciências Humanas». A toda essa renovação institucional, carregando consigo um novo arrumar de conceitos, deve-se acrescentar um novo factor na investigação científica colonial dos anos 50: a colaboração regional e internacional de Portugal com a Grã-Bretanha, a França, a Bélgica e também a União Sul-Africana e a Rodésia em organizações científicas internacionais. Foi sobretudo importante o Conselho Científico Africano (CSA), fundado em 1949 em Johannesburg, e a Comissão de Cooperação Técnica em África ao Sul do Sara (CCTA), criada em Londres em 195016.

57Sob a égide da CCTA e do CSA realizou-se em 1955, em Bukavu (Congo Belga), a primeira «Conferência Inter-Africana de Ciências Humana», a qual, entre outros, abordou o tema da política demográfica das administrações coloniais. Segundo Adriano Moreira, a conferência deixou bem claro que a investigação científica na área das ciências humanas e, em particular, da Sociologia, da Etnologia e da Linguística, assumia uma importância crucial na legitimação da dominação colonial e que o auxílio prestado à administração colonial por estas disciplinas se havia tornado indispensável (MOREIRA, 1960: 332).

58Mesmo Mendes Corrêa, que durante décadas fora o grande paladino da Antropologia Física portuguesa, começou paulatinamente na década de 50 a integrar a sua disciplina nas «ciências humanas» enquanto conceito abrangente para o «estudo integral do ser humano», agregando as ciências naturais e sociais e reconhecendo finalmente a importância das ciências sociais e da Etnologia como ciências coloniais aplicadas (CORRÊA, 1951: 368; CORRÊA, 1952b: 44; CORRÊA, 1959: 24-ss). A conjuntura política internacional da época e, por outro lado, o cuidado retórico posto na conservação da imagem do regime, tornaram incómodo um discurso demasiado assente em pressupostos de raça. Os dois «Statements on Race» da UNESCO de 1950 e 1951, em cuja elaboração participaram especialistas das áreas das ciências sociais, da genética e da Antropologia Física, testemunharam a tentativa da comunidade científica internacional em declarar um consenso anti-racista. A segunda declaração da UNESCO, a de 1951, afirmava taxativamente:

«A propósito da maior parte, senão mesmo da totalidade, das características mensuráveis, as diferenças entre indivíduos pertencentes à mesma raça podem ser maiores do que as diferenças que ocorrem entre as médias constatadas para duas ou mais raças (…)» (cit. em HARAWAY, 1988: 215).

Apesar deste novo asserto na comunidade científica internacional, Mendes Corrêa não se inibiu, em 1950, de fazer uma comunicação em colóquio realizado em Washington, na qual lamentava o facto de a Antropologia Física, orientada para a raciologia, ter recebido um estatuto tão negativo em consequência da desvalorização do conceito de raça após o desfecho da Segunda Grande Guerra:

«(…) a raça e a cultura não se sobrepõem, mas parece-me terem caminhado demasiado depressa no terreno das negações todos aqueles que se recusam a reconhecer qualquer relação entre, dum lado, os factores biológicos em geral e a biologia étnica em especial, e doutro lado, os aspectos e processos culturais. (…) A Ciência não contesta a existência de correlações bio-psíquicas. Porque as expulsamos então do estudo das culturas? Porque as não procuramos conhecer com precisão? Só porque se fez um uso ilegítimo da noção da raça?» (CORRÊA, 1950-1951: 26).

59Mas, poucos anos depois – e perante a evolução dos acontecimentos sociais e políticos em África, com as primeiros levantamentos nacionalistas como a revolta Mau-Mau no Quénia –, começou a inflectir a sua opinião. Reflectindo sobre as movimentações proto-nacionalistas que se alinhavam por detrás das chamadas «sociedades secretas africanas», Mendes Corrêa lembrou que os britânicos, graças à utilização de etnólogos profissionais no serviço colonial, estavam muito melhor equipados contra esse tipo de ameaças do que os portugueses, acrescentando que a formação desses especialistas em Portugal era desde há muito necessária para ultrapassar o carácter de improvisação que tinha dominado essa área até à época:

«(…) a Ciência Social suscita hoje no mundo civilizado investigações numerosas e importantes. Os ingleses (…) possuem nas suas colónias um corpo de investigadores oficiais, que chamam “colonial social scientists” (cientistas sociais coloniais), como possuem antropologistas do governo. Numerosas organizações existem em vários países para o estudo da matéria. Encara-se entre nós a formação de investigadores da disciplina em questão. Ainda bem. É necessário substituir à intuição, ao palpite, à improvisação, à fantasia, a iniciativas isoladas e sem continuidade, a tarefa sistemática, metódica, contínua, integral, em suma verdadeiramente científica» (CORRÊA, 1954: 232).

60Começa então a desenhar-se, no seio dos institutos de ciências coloniais portugueses, um consenso quanto à necessidade de uma nova orientação da Etnologia como ciência independente da Antropologia Física. Como os representantes da até então dominante Antropologia Física não possuíam as bases científicas para conduzir uma reorganização da sua prática científica, começaram a ganhar relevo no seio das instituições científicas coloniais portuguesas todos aqueles que reivindicavam uma prática de Etnologia Cultural. Jorge Dias, pela sua formação académica mas também por tudo quanto tinha feito no campo da Etnografia e Etnologia portuguesas, foi o primeiro a ser chamado a assumir responsabilidades de investigação nas instituições científicas coloniais.

61Não se pense, contudo, que a substituição da Antropologia Física pela Etnologia foi imediata e que aquela perdeu influência e campo de acção. A presença da Antropologia Física nos «International Congresses of Anthropological and Ethnological Sciences» dos anos 50 mostra que Portugal, pelo menos na área da Antropologia Física, não estava tão «orgulhosamente só». No congresso de Viena, em 1952, Mendes Corrêa era um dos três membros do comité internacional para a normalização das técnicas na Antropologia Física e no congresso de Filadélfia, em 1956, o Centro de Estudos de Etnologia do Ultramar, por si dirigido, foi admitido como membro da International Union of Anthropological and Ethnological Sciences. Até aos anos 60, todos esses congressos internacionais abordavam questões de Antropologia Física e de Etnologia, embora esses domínios se fossem separando de forma cada vez mais clara.

62Mendes Corrêa atingiu nos anos 50 o auge da sua carreira científica: por ocasião da sua morte, em 1959, era simultaneamente presidente da Junta de Investigações do Ultramar e da Sociedade de Geografia de Lisboa, director do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos e membro do Conselho do Ultramar, a mais elevada comissão de consulta da política colonial, além de membro efectivo ou de honra de diversos outros institutos científicos em Portugal e no Brasil, Espanha, França, Inglaterra,Alemanha, Bélgica e Áustria. Apesar de a orientação de Mendes Corrêa ter pendido essencialmente para a Antropologia Física, Jorge Dias elogiou-o como um verdadeiro «antropólogo latu sensu» que havia sempre concedido espaço para a Etnologia (DIAS, 1960b).

63Embora a orientação científica de Mendes Corrêa e da «Escola do Porto» nos anos 30 incluísse já o conceito mais abrangente de Antropologia, a sua prática científica até ao dealbar da década de 50 demonstrava um peso claramente maior do conceito biológico de Antropologia. Nos anos 50 começou a desenhar-se uma mudança de paradigma: por um lado, para uma concepção de Antropologia como ciência de integração contendo disciplinas das ciências naturais e sociais em níveis equiparados e, por outro, para uma nova definição de Antropologia Física (enquanto Antropobiologia) e de Etnologia (enquanto Antropologia Cultural) como disciplinas científicas independentes entre si. A conjuntura política internacional favoreceu de forma decisiva este desenvolvimento, na medida em que, por um lado, desacreditou internacionalmente o conceito de raça da Antropologia Física e, por outro, mostrou que a raciologia como modelo explicativo para a crescente agitação social nas colónias era manifestamente insuficiente. Na segunda metade da década de 50 a mudança de paradigma estava consumada, marcando assim o fim do domínio da «Escola do Porto» no seio dos institutos científicos coloniais.

64No âmbito da Missão Antropológica de Moçambique ainda decorreria, em 1955, uma derradeira campanha. Mas toda a 6.ª campanha esteve envolta em equívocos, muitos dos quais ainda não totalmente esclarecidos. Em primeiro lugar, não são claros os motivos para que só se tenha prosseguido com os trabalhos de investigação seis anos após o término da 5.ª campanha, até porque nos primeiros anos da década de 50 a Antropologia Física ainda gozava de todos os favores institucionais. Depois, no final de 1958, toda a missão de investigação foi dissolvida, prematura e definitivamente, por ordem superior e sem qualquer explicação, apesar dos protestos de Santos Júnior que anos mais tarde continuava a lamentar profundamente:

«Em 1955 uma Portaria estabeleceu um quinquénio de trabalhos de campo à Missão. (…) Inesperadamente, e sem que ainda hoje eu saiba porquê, a Missão foi extinta ex-abrupto em Dezembro de 1958. O corte de um ano ao quinquénio (…) estabelecido em portaria prejudicou muito o plano de trabalhos dos muitos materiais colhidos. Pedi por várias vezes a recriação dos trabalhos de gabinete mas nada consegui» (SANTOS JÚNIOR, 1973: 125, n. 1).

65Este fim quase silencioso da Missão Antropológica de Moçambique relacionou-se com a mudança de paradigma atrás assinalada. O novo contexto político e social nas colónias e os novos assertos na política internacional, como o despontar dos movimentos anti-colonialistas, não se compadeciam com a natureza dos estudos desenvolvidos no âmbito daquela Antropologia Física. Ademais, também no seio da Antropologia Física europeia, as bases científicas das descrições tipológicas das raças e a sua cartografia geográfica tinham já caído em declínio. Depois, é muito provável que, na sequência da diferenciação científica e institucional iniciada nos anos 50 em Portugal entre Antropologia Física e Etnologia, a investigação conjunta nesses dois domínios fosse sendo gradualmente considerada obsoleta.

66Paradoxalmente, Santos Júnior e os restantes membros da Missão Antropológica de Moçambique assistiram à transição de paradigma no seio dos institutos de ciências coloniais da Metrópole mas essa mudança conceptual não implicou a imediata saída de campo dos antropólogos físicos. Antes os induziu a mostrarem um cada vez maior interesse por estudos etnológicos e etnográficos, embora ignorando as bases teóricas e metodológicas da Etnologia enquanto disciplina científica. Os resultados desses estudos, como não poderia ter deixado de acontecer, foram, inelutavelmente, ainda mais fracos e enviesados pela ideologia colonial, tanto mais que Santos Júnior e o seus pares continuavam a defender o valor intrínseco dos estudos psicotécnicos como base para a «diferenciação» no que se referia à «alma dos indígenas». No contexto colonial, tornou-se evidente que não havia qualquer hipótese de conciliação entre os pressupostos básicos de uma Antropologia Física «clássica» e os da Etnologia Cultural e Social.

67Foi, de todo o modo, uma breve fase de transição na investigação antropológica colonial em Portugal, uma vez que definitivamente se estabeleceu, nos anos 60, a separação entre Antropologia Física e Etnologia enquanto ciências aplicadas independentes. Aliás, a Etnologia tinha já tomado a dianteira nos domínios coloniais, substituindo-se, em importância e dimensão, à Antropologia Física.

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Maria Irene Leite da COSTA (1935), «Contribuição para a avaliação do nível mental dos indígenas de Angola», in Trabalhos do 1.° Congresso Nacional de Antropologia Colonial. Porto. Setembro de 1934, vol. II, Tipografia Leitão, Porto.

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Orlando RIBEIRO (1950), Problemas da Investigação Científica Colonial, Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais, Lisboa.

Stephen Jay GOULD (1981), The Mismeasure of Man, Norton, New York.

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Notas

1 Decreto-Lei n.º 26 842, de 28 de Julho de 1936.

2 A Missão conheceu várias refundações e determinações legislativas: o Decreto-Lei n.º 34 478, de 3 de Abril de 1945; a Portaria n.º 15 240, de 4 de Fevereiro de 1955; e, finalmente, a Portaria n.º 16 736, de 19 de Junho de 1958, que, reformulando o prazo de duração da Missão estabelecido na Portaria anterior, a extinguiu.

3 E mesmo assim, com os sugestivos títulos de «Sobre tatuagens em relevo nos indígenas da Zambézia», «Alguns muzimos da Zambézia e o culto dos mortos», «A alma do indígena através da etnografia de Moçambique». A lista exaustiva das obras publicadas no quadro das Missões Antropológicas de Moçambique poderá ser consultada em SANTOS JÚNIOR, 1956a, pp. 23-31.

4 Decreto-Lei n.º 26 180, de 7 de Janeiro de 1936.

5 Decreto-Lei n.º 35 395, de 26 de Dezembro de 1945.

6 Convém neste ponto esclarecer que a designação «Escola do Porto» que temos vindo a utilizar nesta dissertação e em outros textos nossos já publicados não é, de modo algum, uma classificação forçada e redutora. O próprio Mendes Corrêa assumiu, em 1940, que esse grupo de antropólogos físicos representava um verdadeiro escol (CORRÊA, 1940a: 619-636).

7 A disciplina de Antropologia foi introduzida nas universidades de Lisboa e do Porto com a reforma universitária de 1911 – a Universidade de Coimbra já incluía esta disciplina desde 1885. Em 1923 a disciplina foi reconhecida oficialmente ao ser constituído, pelo Decreto-lei n.º 9344 de 29 de Dezembro, o Instituto de Investigação Científica de Antropologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, agregando o Museu e Laboratório Antropológico.

8 Em 1947 a designação da revista foi alterada para «Trabalhos de Antropologia e Etnologia».

9 Paul Broca (1824-1880) fundou a Société d‘Anthropologie de Paris em 1859 e é considerado a figura fundadora da Antropologia Física francesa. A sua definição do conceito de «Éthnologie» como estudo das raças e, assim, como uma subárea da Antropologia Física perdurou em França até aos anos 40 do século XX, o queajuda a compreender o porquê de em França se ter utilizado o termo «Éthnographie» em substituição de «Ethnologie» até à altura em que Lévy-Bruhl, Mauss e Rivet se apropriam do conceito. Ver, a este propósito, SIBEUD, 2002: 266; e STOCKING Jr., 1984.

10 De que são exemplo: CORRÊA, 1935c; COSTA, 1935; ATHAYDE, 1935.

11 Criada pela Portaria n.º 7379, de 13 de Julho de 1932.

12 Decreto-Lei n.º 27 922, de 4 de Agosto de 1937.

13 Decreto-Lei n.º 34 478, de 3 de Abril de 1945.

14 Rudolph Martin (1864-1926), antropólogo alemão da escola de Eugen Fischer, que incluía, ainda, Otto Aichel, Egon Frieherr von Eickstadt, Ernest Rudin, entre outros, agrupados no Instituto Kaiser-Wilhelm de Antropologia, Hereditariedade Humana e Eugenismo de Berlim, peça fundamental no suporte às teorias racistas do nacional-socialismo alemão do III Reich.

15 Robert Mearns Yerkes (1876-1956), psicólogo, desenvolveu para o exército americano uma bateria de testes psicotécnicos para avaliar da inteligência dos recrutas. A primeira aplicação desses testes decorreu em 1917 e o modelo por ele desenvolvido rapidamente passou a ser aplicado, até data muito recente, nas incorporações militares de inúmeros países (incluindo Portugal). A sua principal obra neste domínio é Robert Mearns Yerkes (1921), Psychological examining in the United States Army, citada em Stephen Jay GOULD (1981), The Mismeasure of Man, Norton, New York.

16 Para um historial sintético destas duas organizações e sua importância para a definição da política colonial portuguesa, ver Adriano MOREIRA, 1960: 325-332.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Rui M. Pereira, « Raça, Sangue e Robustez. Os paradigmas da Antropologia Física colonial portuguesa », Cadernos de Estudos Africanos, 7/8 | 2005, 209-241.

Referência eletrónica

Rui M. Pereira, « Raça, Sangue e Robustez. Os paradigmas da Antropologia Física colonial portuguesa », Cadernos de Estudos Africanos [Online], 7/8 | 2005, posto online no dia 03 Junho 2014, consultado o 18 Agosto 2017. URL : http://cea.revues.org/1363 ; DOI : 10.4000/cea.1363

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Rui M. Pereira

FCSH/Universidade Nova de Lisboa

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