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Nota Editorial

Introdução

Gerhard Seibert
p. 8-10

Texto integral

1Os artigos reunidos nesta edição dos Cadernos de Estudos Africanos são o resultado de um call for papers por ocasião de 35 anos de independência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), lançado no ano passado. A diversidade da área científica dos autores e a variedade temática dos artigos que recebemos correspondem à própria heterogeneidade que os cinco PALOP representam em termos geográficos, demográficos, históricos, culturais, económicos e políticos. O artigo “Deolinda Rodrigues, da família metodista à família MPLA, o papel da cultura na política”, de Margarida Paredes, aborda, na base de textos da guerrilheira Deolinda Rodrigues, a questão da influência dos conceitos do protestantismo dentro do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) durante a luta de libertação. Dentro do Comité Director do MPLA, de 1962, houve uma predominância de dirigentes de religião protestante. Além disso, existiu uma aliança entre protestantes e movimentos de libertação contra o colonialismo português. Na altura, para a comunidade negra, as igrejas protestantes representavam a única oportunidade de ascensão social. Deolinda Rodrigues, prima de Agostinho Neto, única mulher no Comité Director do MPLA nos anos de 1960, era filha de um pastor protestante e estudou no Brasil e nos Estados Unidos, com bolsas das missões metodistas, antes de se juntar à luta pela libertação no então Congo Léopoldville. Ainda como estudante, para Deolinda Rodrigues a identidade religiosa passa a ser investida de outros sentidos em função da luta anticolonial. No seu diário, ela também questiona o machismo e a dominação masculina do MPLA onde lutou. Paredes defende que a guerrilheira transferiu para o marxismo-leninismo, na altura a ideologia dominante, a paixão protestante, que antes entregava à religião. Mais ainda, conceitos protestantes e a praxis marxista teriam constituído a base da cultura política centralizadora onde a elite do MPLA opera.

2Também o segundo artigo está ligado a Angola, porém, o tema é bem diferente. Miguel Domingos Bembe discute no seu artigo “Análise do processo de paz no enclave de Cabinda” os constrangimentos e desafios do Acordo de Cabinda, assinado em 1 de Agosto de 2006 entre o governo angolano e o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), sobre o futuro político e económico do pequeno enclave, rico em recursos naturais. Depois da independência de Angola, a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) iniciou uma luta armada pela independência do pequeno território contra o governo angolano. Como instrumento político-jurídico para legitimar tais reivindicações independentistas serviu o Tratado de Simulambuco de 1885, assinado entre Portugal e chefes locais de Cabinda, que declarou o território protectorado português. Contudo, depois de 1975, nenhuma potência reconhecia o direito de Cabinda à independência. Finalmente, em 2004 as várias fracções da FLEC criaram o FCD, que negociou com o governo angolano o Acordo de Cabinda, que visou terminar definitivamente a luta pela independência do enclave. Em 2007 Luanda atribuiu a Cabinda um Estatuto Especial que “decorre da especificidade histórico-geográfica e cultural da província”. Bembe avalia as vantagens e riscos dos resultados do processo da paz para o futuro do enclave.

3No seu artigo “Discursos jornalísticos sobre a independência de Moçambique – Uma análise da cobertura do seminário Savana (1998-2003)” João Feijó examina o balanço feito sobre os 25 anos da independência de Moçambique, a partir de artigos e entrevistas publicados no referido semanário do país. O semanário Savana, fundado em 1994, ano das primeiras eleições multipartidárias em Moçambique, foi o primeiro órgão dissociado do poder governamental. Devido à sua atitude crítica o Savana foi frequentemente conotado com um jornal de oposição. Para a sua análise Feijó seleccionou todas as edições do Savana publicadas nos meses de Junho e Setembro, no período de 1999 a 2003. A escolha tem a ver com as datas históricas moçambicanas assinaladas nestes dois meses, nomeadamente 25 de Junho (Dia da Independência), 7 de Setembro (Dia da Vitória) e 25 de Setembro (Dia das Forças Armadas). Foi na altura destes feriados nacionais que foram feitos muitos balanços e críticas sobre o passado recente de Moçambique. Em total foram analisadas 122 peças jornalísticas, onde se fizeram 349 referências sobre esta temática. O autor subdivide estas referências em quatro temas principais relacionados com o balanço da independência e aborda-os consecutivamente. Os respectivos temas são: independência política e moçambicanidade; despotismo e erros políticos; empobrecimento socioeconómico e desenvolvimento socioeconómico.

4No seguinte artigo, “National integration in Guinea-Bissau”, Christoph Kohl discute a questão da integração nacional neste pequeno país multicultural. Enquanto outros autores acham que a heterogeneidade religiosa e étnica dificultaria a integração nacional na Guiné-Bissau, ele defende que, apesar da grande diversidade étnica, o grau de integração nacional neste país é elevado. A integração nacional foi promovida pela ideologia e política do PAIGC durante a luta de libertação e pelo Estado pós-colonial inicial, que advogou uma “unidade nacional na diversidade étnica”. Kohl acha que os guineenses sabem distinguir entre o Estado e a nação, uma diferença que teria sido negligenciada em outras análises da integração nacional na Guiné-Bissau. Na sua análise, sobretudo as representações da cultura crioula, nomeadamente a língua franca kriol, as associações de mulheres manjuandadi e o Carnaval, contribuíram desde a independência para a integração cultural crescente em todo o país. Como estas representações culturais crioulas não eram atribuídas a grupos étnicos específicos, mostraram-se adequadas para a expansão nacional. Segundo Kohl a invasão estrangeira durante o conflito militar de 1998 a 1999 promoveu ainda mais a integração nacional.

5Edalina Sanches analisa a questão da “Institucionalização dos sistemas partidários na África lusófona – O caso cabo-verdiano” na perspectiva da ciência política. Segundo um método aplicado pelo politólogo Mainwaring num estudo sobre as democracias na América Latina, ela avalia o grau de institucionalização dos sistemas partidários nos PALOP, desde a transição democrática até às mais recentes eleições, com as três seguintes dimensões: estabilidade da competição eleitoral, enraizamento dos partidos na sociedade e legitimidade das eleições. A estabilidade da competição eleitoral foi medida através da volatilidade legislativa e da diferença de votos entre as eleições legislativas e presidenciais, o enraizamento dos partidos na sociedade através da percentagem de votos ganhos pelos partidos formados nos anos 1950-1970 e pela idade dos partidos com 10 por cento dos votos nas últimas eleições, enquanto a legitimidade das eleições foi medida com base em três indicadores: se algum partido boicotou as eleições, se os partidos vencidos aceitaram os resultados e se as eleições foram consideradas livres e justas. Na segunda parte do seu artigo Sanches tenta explicar o fenómeno do bipartidarismo em Cabo Verde mediante três dimensões explicativas: o papel ou agência dos partidos, a identificação partidária e o sistema eleitoral.

6O último artigo, intitulado “Cape Verdean notions of migrant remittances”, de Lisa Åkesson, baseia-se na investigação antropológica da autora em Santo Antão e São Vicente. O seu texto analisa o significado e a relevância que as remessas dos emigrantes cabo-verdianos nos Estados Unidos e na Europa têm para os seus familiares não-migrantes que ficaram no arquipélago. As remessas são importantes para melhorar a vida dos não-migrantes em Cabo Verde. Ao mesmo tempo, desempenham um papel chave em manter e criar as relações entre os migrantes da diáspora cabo-verdiana e os seus familiares nas ilhas. Na literatura sobre relações transnacionais e remessas domina a ideia que os não-migrantes pressionam os emigrantes por apoio económico e que estão descontentes com o que recebem da diáspora. Åkesson considera esta visão demasiadamente simplificadora e contrapõe um quadro mais diferenciado. Ela encontrou em Cabo Verde uma grande variação relativamente às expectativas dos não-migrantes em relação às obrigações económicas dos emigrantes. No discurso quotidiano sobre remessas, guiado por noções morais das obrigações familiares, existem dois conceitos, ingrato e responsável, que representam duas posições narrativas. O primeiro refere-se ao descontentamento com o apoio recebido dos emigrantes, enquanto o segundo significa que o emigrante se preocupa com o bem-estar dos outros. O facto de um emigrante ser considerado ingrato ou responsável depende igualmente da maneira como os não-migrantes vêem a situação económica do emigrante no país de acolhimento. Além disso, a autora descreve mais cinco factores que podem afectar a percepção dos não-migrantes relativamente às práticas dos emigrantes.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Gerhard Seibert, « Introdução  », Cadernos de Estudos Africanos, 20 | 2010, 8-10.

Referência eletrónica

Gerhard Seibert, « Introdução  », Cadernos de Estudos Africanos [Online], 20 | 2010, posto online no dia 22 Julho 2012, consultado o 19 Outubro 2017. URL : http://cea.revues.org/133

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Autor

Gerhard Seibert

CEA-ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

mailseibert@yahoo.com

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