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Casamança: Província ou Colónia?

Casamance: Province or Colony?
Casamance: Province ou Colonie?
Francisco José Fadul
p. 43-55

Resumos

Integrada no Senegal à independência deste, em 1960, a Casamança, «Invicta Felix», passa a ser uma das oito regiões político-administrativas do novo país. Mas em consequência do centralismo, do autoritarismo e da discriminação exercidas pelo poder central de Dakar, reacende-se, de forma viva e retomando antigas tradições identitárias, o particularismo casamancês. Os casamanceses sentem-se frustrados no espaço senegalês, convictos de que a incorporação neste país terá sido um logro trágico, do tipo da colonização directa e assente em práticas que consideram concebidas com vista a este fim, o que os leva a iniciar acções de contestação cujo tom vai-se agravando e radicalizando à medida das correspondentes reacções repressivas por parte de Dakar.

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Entradas no índice

Mots-clés :

conflit, Casamance, Sénégal

Keywords :

conflict, Casamance, Senegal

Palavras-chave :

Conflito, Casamança, Senegal
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Texto integral

Introdução

1Somando-se à tragédia das conflitualidades impostas pelo passado colonial ainda historicamente recente, a Casamança é novamente palco de uma sangrenta evidência: desde 1982, pessoas aos milhares e que poderiam ter tido outro destino, vêm morrendo — não importa aqui por que lado do confronto — enquanto dezenas de milhares de outras são deslocadas das suas terras sob o impacto de um conflito que, no mínimo, revela uma acuidade e uma persistência especiais, as quais justificam uma tentativa séria de o compreender em toda a sua abrangência.

2O propósito do presente tema para um trabalho de pesquisa — pese embora a modéstia do objecto pré-definido para este — é o de coligir e articular ponderadamente os factos mais notórios e as informações mais credíveis, por forma a lançar alguma clarificação sobre o assunto que estimule estudos de maior fôlego e, quem sabe, o interesse de agentes de boa fé que se empenhem na procura de uma solução honesta para o problema.

3O facto de termos podido participar institucionalmente — no exercício de honrosas funções de Estado e em representação da Guiné-Bissau — na ponderação da questão casamancesa e na organização de mediações negociais à mesma, acrescido da vizinhança geográfica do teatro em que se desenrola o conflito; das afinidades locais e subregionais nele envolvidas; e, ainda, dos efeitos directos do nosso envolvimento na paz, segurança e estabilidade do nosso país de origem e nas de toda a subregião Oesteafricana, concede-nos, e ao estudo que aqui subscrevemos, uma responsabilidade particularmente delicada a que todavia, não nos poderíamos furtar, na medida das nossas próprias responsabilidades para com a História, enquanto democrata, africano e guineense.

4É urgente a intervenção da Comunidade Internacional para uma democrática resolução deste mortífero conflito que, como todos os outros, serve interesses individuais e/ou de casta inconfessáveis — eventualmente de ambos os lados — e interesses políticos, psicológicos, económicos e financeiros que ultrapassam as fronteiras do Senegal e, aí incluídas ou não, as de Casamança.

5É, igualmente, estranho que uma guerra — civil ou não — de vinte anos, não motive, neste mundo global em planetarização, mais do que «notícia» em órgãos de comunicação social africanistas (os outros não lhe concedem relevo suficiente!). Tão menos estranho, todavia, quando se fica a saber o que e quantos ganham com uma tal aberração, no momento em que os direitos humanos constituem matéria de soberania internacional, passível de imposição pela Comunidade Internacional a qualquer estrutura de poder sedeada no seu domínio, hoje alargado, para esse e outros efeitos afins, a todo o globo terrestre.

6Melhores dias terá a Casamança! Não permanecerá esquecida na globalização dos sistemas, ainda que pelo facto de as ondas de choque que hoje gera tenderem a repercutir-se doravante com maior intensidade nas novas estruturas do sistema que com ela — também — se unifica, mundializando-se.

A emergência da Casamança, o MFDC e o recrudescimento da resistência

  • 1 Mémorandum du Peuple Casamançais, MFDC, Section de France, Septembre 1997.

7Integrada no Senegal à independência deste, 1960, a Casamança, «Invicta Felix», passa a ser uma das oito regiões político-administrativas do novo país. O MFDC — Movimento das Forças Democráticas da Casamança, partido político criado em 1947, a 4 de Março — tinha-se coligado para fins eleitorais, em 1954, com o BDS (Bloco Democrático Senegalês), de Senghor, sob a sigla de MFDC-BDS (sigla alterada em 1957 para MFDC-BPS, com BPS a significar Bloco Popular Senegalês). Por seu turno, em 1958, o BPS vê a sua sigla alterada para UPS (União Progressista Senegalesa) e funde-se com o MFDC, fazendo do novo UPS um partido meramente senegalês. Fraccionado após o seu último Congresso, em Bignona, de 18 a 20 de Junho de 1954, em resultado da cisão dos que não tinham aceite a coligação com o BDS, o MFDC conhece assim o fim que aqueles lhe pressagiavam1.

  • 2 Muriel Devey, Le Senegal, Paris, Karthala, 2000, pp. 141-144.

8Mas, sob o centralismo, o autoritarismo e a descriminação do poder central de Dakar — ora provocando e despersonalizando, ora intimidando e eliminando, ora pilhando recursos e subalternizando populações — reacende-se, de forma viva e retomando antigas tradições identitárias o particularismo casamancês2.

  • 3 Foreign & Commonwealth Office, Research & Analytical Papers, The Casamance Conflict 1982-1999, Afri (...)

9Para corroborar a versão do MFDC de que, em 1960, não houvera integração da Casamança no Senegal mas apenas um projecto de experiência comunitária por um período de vinte anos, após o que o estatuto da Casamança seria revisto, deverá ser levada em consideração a pesquisa-análise do Foreign & Commonweath Office3.

10Os casamanceses frustram-se, assim, no espaço senegalês, convictos de que a aliança com este país terá sido um logro trágico portador de um sofisma dominador, do tipo da colonização directa e assente em práticas que consideram tendenciosamente sistematizadas com vista a este fim, o que os leva a iniciar acções de contestação cujo tom vai-se agravando e radicalizando à medida da correspondente reacção repressiva por parte de Dakar.

11Dakar prossegue com mão dura, silenciando dirigentes e activistas, aliás como no passado, durante o período «reconhecidamente» colonial da ocupação francesa, numa curiosa evidência da brutalidade inerente e subjacente a todos os processos coloniais.

  • 4 Ver Foreign & Commonwealth Office, op. cit.; MFDC, Casamance - Pays du Refus, Março de 1995, pp. 21 (...)

12A resistência casamancesa mantém-se, todavia, activa. De 1645, data da fundação da primeira feitoria portuguesa em Ziguinchor, a 1920, data da materialização do Plano Brunot, de desarmamento sistemático da Baixa Casamança, e por outros curtos períodos, como os de 1942 a 1946 — prisão e exí1io sem retomo da Rainha Alinesitowé Diatta — até 1960, data da independência comum com o Senegal, nunca cessaram os confrontos entre os casamanceses e os ocupantes temporários da Casamança4.

  • 5 Géneral Lamine Cissé, Carnets Secrets d'une Altemace, Paris, Editions Gideppe, 2001, pp. 123:126.

13A historicamente recente e nova resistência armada, agora contra o Estado senegalês, já dura há vinte anos (1982-2002) num crescendo de violência em que, das flechas, os casamanceses do MFDC chegaram aos canhões ligeiros e outros dispositivos bélicos de extrema sofisticação e precisão, além de raio de acção e poder de destruição5.

  • 6 Jean-François Bayart, L'État en Afrique, Paris, Fayard, 2000.
  • 7 Claude Rivière, Introdução à Antropologia, pp. 113:138.

14Por outro lado, de conhecimento próprio, sabemos que os independentistas casamanceses dispõem de uma eficaz rede de solidariedade popular, organizada mesmo além fronteiras e implicando contribuições pecuniárias voluntárias. Esta rede global desdobra-se em redes menores ou parcelares, umas de ordem parental — muito comuns em África a Sul do Sahara6 — outras de índole financeira, religiosa, etc., conformemente à antropologia africana tradicional do poder7.

Posições senegalesas não oficiais, o contexto internacional e as tentativas de mediação

15A sociedade civil casamancesa está cada vez mais apreensiva com o crescendo da guerra na Casamança e, simultaneamente, com a incapacidade das autoridades político-militares em gerir honestamente — leia-se democraticamente — esse conflito, tanto mais que o Nordeste do Senegal (fronteira com a Mauritânia) vive também uma situação de conflitualidade violenta intermitente, ignorada por muitos mas deveras importante do ponto de vista estratégico-militar, se atentarmos no facto de as relações bilaterais com esse país vizinho não serem exactamente as melhores, depois de terem conhecido uma curta guerra fronteiriça que primou pela brutalidade bárbara contra civis das zonas fronteiriças e contra emigrantes de ambos os lados.

16Haverá sempre quem aposte na guerra como mecanismo regulador de conflitos, mas a maioria dos proponentes e/ou actores de guerras esconde inconfessáveis desígnios de interesse pessoal ou de grupos estreitos, a quem a guerra oferece um status especial de impunidade, favorecendo a detenção de poder isento de responsabilidade pessoal e social e, também, o domínio de recursos económico-financeiros isento de prestação de contas e de disciplina orçamental, a coberto de «razões de Estado» pouco estatais e pouco transparentes.

17Mas o único sector da sociedade civil senegalesa livre de exprimir-se sobre o conflito da Casamança é aquele que negue legitimidade aos casamanceses para reivindicações independentistas, isto é, que reafirme a voz oficial de Dakar nessa matéria.

18Assim condicionada, a «democracia senegalesa» viola um dos pressupostos basilares do sistema democrático: a liberdade de consciência e expressão de pensamento contrário ao do poder, sem penalização política, social ou económica.

19Como consequência imediata, o poder senegalês só comunica consigo próprio em matéria casamancesa (ou com os que se limitam a corroborar o seu discurso autolegitimador), estreitando assim progressivamente a amplitude da sua compreensão do problema, com efeitos redutores que o empurram ao monólogo político radicalizante devido à ruptura da parceria interactiva e inter-relacional entre os actores sociais, de que se alimenta a homogeneidade democrática ético-filosófica e, no aspecto sócio­antropológico, identitária.

20É assim que a generalidade das organizações da sociedade civil senegalesa e a maioria dos senegaleses vêm desfilar a crise casamancesa, ano após ano, como um filme trágico de que só podem apreciar o horror e a inevitabilidade oficialmente imposta.

  • 8 And-Jëf/PADS, Resolução sobre a situação na Casamança, Dakar, 16 de Janeiro de 2000, (ver tb. http: (...)

21Quando tais organizações reagem à questão, as mais honestas, reconhecendo embora as causas ou motivos da ruptura casamancesa, pugnam por uma senegalidade comprometida com o padrão oficial, como se substituindo-se aos casamanceses no direito de que estes deviam dispor de se pronunciar por si próprios do que lhes interessa e de como se sentem do ponto de vista histórico-moral. Por exemplo, uma «Resolução Sobre a Situação na Casamança», do Conselho Nacional da ONG And-Jëf/PADS, que, julgamos, ilustra o referido compromisso com a senegalidade oficial, embora por via não monologante8.

22Os organismos internacionais de direitos humanos vêm regularmente dispensando a sua atenção ao conflito casamancês, nomeadamente denunciando o rapto e a tortura massiva de cidadãos casamanceses pelas autoridades de Dakar. São nesse sentido os relatórios da Amnistia Internacional, de 28 de Fevereiro de 1996, 25 de Setembro de 1997 e 17 de Fevereiro de 1998, entre outros. E no mesmo sentido, vão as denúncias da RADDHO (Rencontre Africaine pour la Defense des Droits de L'Homme), nos seus relatórios de 1992 e de Setembro de 1997, entre outros. Da mesma forma, ainda, a FIDH (Federação Internacional dos Direitos do Homem), denunciou em Dakar, em Novembro de 1997, o uso sistemático de minas antipessoais pelas tropas senegalesas contra casamanceses, apesar da interdição internacional, no quadro da ONU, desses engenhos letais que visam a destruição directa da pessoa humana e não de objectivos militares.

23Obviamente, o Estado senegalês tem reagido a tais denúncias, minimizando-as e contrapondo as suas próprias, que contudo, não chegam a apagar as primeiras por surgirem sempre como resposta a acusações de tais organismos internacionais.

24A posição francesa tem sido, no que transparece dos secretismos político-militares e dos posicionamentos político-diplomáticos da França, a de não se implicar directamente no conflito, mas indicou às autoridades senegalesas a sua disponibilidade para contribuir na procura da paz. Apelou sempre às partes em presença no sentido do estabelecimento de discussões visando encontrar soluções pacíficas para a Casamança, respeitando simultaneamente as aspirações identitárias da população e a integridade territorial do Senegal, por forma a abrir o caminho ao retomo do Estado de Direito nessa região.

  • 9 Newsroom of the BBC World Service, 31-3-1998 e 2-4-1998.
  • 10 Afrique Tribune, vol. 4, n.º 7, Horizon, 20 de Março de 2001.

25Os Estados Unidos da América, que até há pouco tempo — Abril de 1998, visita do Presidente Clinton ao Senegal — apoiavam o intento e a estratégia belicista de Dakar para a resolução do conflito casamancês9, oferecendo mesmo ao Governo senegalês «treinamento para as suas forças militares e ajuda bélica para combater os rebeldes da Casamança, reafirmando o seu apoio à política da ideologia da não divisão...», passaram repentinamente a outro entendimento do conflito, manifestando o desejo de «rápido início de conversações de paz» entre Dakar e o MFDC, sublinhando que «o conflito na Casamança não pode ser regulado senão por negociações políticas» e que «uma solução militar é impossível»10.

26Obviamente, o MFDC é igualmente acusado de violações aos direitos humanos, através de violências e assassinatos sobre civis inocentes, nomeadamente pela Amnistia Internacional e pela imprensa senegalesa (por exemplo o Le Matin, de 10 de Setembro de 1997, onde Alpha Seyd alega que o MFDC passou da guerrilha ao terrorismo!).

27Enquanto Primeiro Ministro da Guiné-Bissau, em 1999, visámos oficialmente o Senegal a 29 de Abril, tendo contactado separadamente alguns dirigentes, nomeadamente o Presidente do Conselho Económico e Social, o Presidente do Parlamento (Assembleia Nacional), o Primeiro Ministro e o Presidente da República, então o senhor Abdou Diouf. Levávamos preocupações de normalização das relações entre os dois Estados, partindo da inevitabilidade da vizinhança geográfica, bem como dos laços, históricos e de diversa índole, suscitados por tal vizinhança e historicidade relacional-comunitária. Mas levávamos ainda a necessidade de esclarecer as autoridades senegalesas relativamente à noticia então acabada de passar pela RFI — Rádio França Internacional — acusando-nos de defender a autonomia da Casamança, o que só podia ser obra de premeditada orquestração por forças que desejariam impedir o restabelecimento pleno das relações entre os dois países, pelo qual pugnávamos desde o inicio do nosso mandato, tanto mais porque, até então, nunca tínhamos considerado a situação casamancesa senão como questão teórica e problema de vizinhos que, necessariamente, se projectava sobre o nosso país e sobre a sub-região.

28Conversando abertamente com as autoridades senegalesas, abordámos a delicada questão do conflito na Casamança numa perspectiva abstracta, intelectual, sugerindo francamente uma urgente descentralização dos órgãos de soberania senegaleses por um critério de regionalização institucional, que nos parecia perfeitamente coerente com a filosofia e a estratégia do socialismo democrático, ideologia perfilhada pelo partido então no poder, o Partido Socialista Senegalês. E justificámos tal sugestão com o fundamento de que uma tal regionalização do Senegal daria às populações de cada região a possibilidade de exercer directamente as várias modalidades do poder a esse nível, assumindo a soberania como algo próprio, directo, do que seguramente resultaria um novo tipo de relações entre tais populações e o poder central, favoráveis ao entendimento democrático, à inter-relação e interacção indispensáveis, enquanto entidades plurais e distintas, à livre consolidação do espírito comunitário que deve alicerçar qualquer Estado-Nação. E, defendemos ainda, podia até vir a acontecer que, nesse quadro de soberania comparticipada e de relações de novo tipo entre Dakar e as suas Regiões, algumas apetências independentistas ficassem assim satisfeitas.

29As autoridades senegalesas corroboraram estas palavras e ideias, chegando o Presidente da República, Abdou Diouf, a esclarecer que era esse o sistema pretendido pelo seu Partido e Governo e que só não dispunha de recursos financeiros e humanos para uma tal reforma institucional.

30Infelizmente, vir-se-ia a saber que só muito tardiamente as autoridades senegalesas teriam pretendido materializar tal descentralização institucional e, ainda, com a agravante de terem subdividido a Casamança (e outras antigas regiões também) em duas novas regiões, o que teria provocado o sentimento de revolta dos casamanceses, cuja leitura da nova divisão político-administrativa do Senegal foi, desde logo, a de uma tentativa de Dakar no sentido de fracturar a identidade casamancesa para melhor a assimilar a longo prazo, «senegalizando-a».

31Mas não desistimos do nosso intento de apoiar a democratização das relações entre Dakar e o MFDC. Assim, aceitámos prontamente o pedido dos nossos amigos (e irmãos na Fé) da presidência da Comunidade de Sant'Egídio, de Roma, Itália, para sensibilizar as outras autoridades bissau-guineenses e em especial o então Comandante Supremo da Junta Militar — General Ansumane Mané — para se empenharem igualmente em facilitar o contacto de Sant'Egídio com o MFDC, pois que esta Comunidade, que mediara com idoneidade e sucesso o processo de paz em Moçambique, pretendia facilitar a aproximação e o diálogo honesto entre Dakar e o MFDC, começando, numa primeira etapa, por tentar reunir à volta da mesma mesa, em Roma, os representantes de todos os grupos e células centrais do MFDC com vista à harmonização das estratégias destes entre si para, num segundo momento, promover o encontro negocial entre um MFDC unido e o Governo de Dakar.

32Infelizmente, o nosso mandato chegaria então ao seu termo e a decisão então ponderada de não nos candidatarmos nem aceitarmos qualquer posto de soberania no pós-eleições imediato, afastou-nos do cenário em que poderíamos ter continuado a contribuir institucionalmente para a paz entre os vizinhos do nosso país e, assim, para a estabilidade e segurança da zona e de toda a subregião oesteafricana.

33Lamentavelmente, contrariando a antropologia e a sociologia políticas africanas, que nos revelam que todos os grandes espaços geopolíticos, em África, albergam uma pluralidade de culturas étnicas (por sua vez distribuídas por descontinuidades orográficas que não coincidem com as descontinuidades políticas), o que implica permanentemente a existência concomitante de uma enorme pluralidade de centros de poder, com as suas legitimidades próprias e os seus representantes tradicionais-contrariando tudo isto, repito — o poder em Dakar continuou a alimentar uma linha de actuação dura e cínica: violência aparatosa, por um lado e, por outro, mascaradas de «negociações» com presos, isto é, com dirigentes do MFDC por si privados de liberdade e, no mínimo, juridicamente mas também ética e moralmente, viciados na sua vontade!

A estratégia global para a Casamança

  • 11 Philippe Braillard, Théories des Relations Internationales, Paris, PUF, 1987, citado por António Jo (...)

34Para Philippe Braillard «as teorias da estratégia partem da existência de situações de oposição e de conflito e procuram analisar racionalmente essas situações, não para compreender as suas causas e menos para encontrar as soluções, mas para descobrir de que modo utilizar a força ou a ameaça da força, para alcançar certos objectivos. As teorias da estratégia procuram, pois determinar qual o comportamento mais adequado para influenciar ou controlar o comportamento do adversário e impor-lhe a sua vontade numa situação conflituosa»11.

35Portanto, sem procurar resolver a situação conflituosa, o plano estratégico só pretende aproveitar essa situação para satisfazer interesses política e objectivamente definidos.

36Entendido normalmente em sentido militar, o termo estratégia sugere a máxima de Clausewitz, de que «a guerra é a continuação da política por outros meios», de onde decorre a acepção de estratégia como «a arte de utilizar as forças militares para alcançar objectivos políticos». Para Lenine, porém, a óptica é a contrária, sendo que, para ele, «a política é a continuação da guerra por outros meios», do que decorre um conceito híbrido de estratégia que já não somente de acepção militar: «a arte que permite escolher os meios mais adequados, incluindo as forças militares, para alcançar os objectivos politicamente definidos».

37Os objectivos, os meios e as acções são, assim, os elementos estruturantes de qualquer plano estratégico. Enquanto os objectivos estratégicos podem ser defensivos, ofensivos ou de mera manutenção do status quo político e visar quer a pressão sobre o adversário que obrigue este a aceitar o diálogo visando uma solução pacífica do conflito, quer a derrota total desse adversário.

38Já os meios a escolher pelo plano estratégico podem ser muito variados, desde os de informação e propaganda aos económicos, aos políticos, até aos militares (armas convencionais, químicas, nucleares ou biológicas), quase sempre utilizados conjugadamente. Consoante os meios disponíveis, assim as acções a empreender com eles variam de cunho. Também, a escolha quer do tipo de acção, quer do momento da sua realização, depende sempre da avaliação correlativa das possibilidades e disponibilidades de cada parte em conflito e das fragilidades e vulnerabilidades da outra, reciprocamente.

  • 12 Ibidem, pp. 247-ss.

39Para António José Fernandes, sintetizando André Beaufre, «a elaboração de um plano estratégico deve assentar numa perspectiva racionalista e ter em consideração o trinómio meio-acção-objectivo. Por conseguinte, os planos estratégicos variam consoante os meios relativos dos adversários e segundo a importância da disputa, identificando-se com um ou outro modelo estratégico»12.

40E Beaufre identifica, na sua «Introdução à Estratégia» (Paris, 1965, 3.ª ed.), cinco modelos estratégicos, a saber: o da ameaça directa; o da pressão indirecta; o de acções sucessivas (que combina os dois modelos anteriores); o da luta total prolongada e fraca intensidade militar (teorizado por Mao Tsé-Tung como guerrilha generalizada); e o do conflito violento visando a vitória militar. Concluindo, Beaufre afirma: «Os cinco modelos têm o interesse de mostrar a diversidade das soluções entre as quais a estratégia deve saber escolher e de permitir assim apreender melhor o carácter e a originalidade do raciocínio estratégico. Enquanto o raciocínio táctico e logístico assenta quase exclusivamente num metodismo que visa a aplicação racional dos meios militares para alcançar um determinado resultado, e enquanto o raciocínio político, que avalia o que a opinião pública deseja ou pode admitir, se baseia predominantemente na psicologia e na intuição, o raciocínio estratégico deve combinar os dados psico­lógicos e os dados materiais mediante uma reflexão abstracta e racional. Este deve basear-se numa grande capacidade de análise e de síntese: a análise que é necessária para reunir os elementos do diagnóstico, e a síntese que é indispensável para retirar do diagnóstico o que é essencial para decidir sobre uma determinada escolha».

  • 13 António José Fernandes, Relações Internacionais. Factos, Teorias e Organizações. Lisboa, Presença, (...)

41Para António José Fernandes, «O princípio da racionalidade em que a estratégia se baseia, e o qual permite definir o movimento a realizar para obter a vitória, tendo em consideração o movimento que racionalmente o adversário realizará, deu origem à teoria dos jogos, que mereceu especial atenção das ciências militares»13.

  • 14 Philippe Braillard, op. cit., p. 130.

42A teoria dos jogos, muito utilizada em sectores das relações sociais com especial incidência de confronto entre actores adversários (jogadores), «assenta num postulado de escolha racional, segundo o qual cada jogador (interveniente) estabelece, face às possibilidades de escolha que lhe oferecem, uma lista de preferências transitiva e escolhe a possibilidade que maximize os seus interesses»14.

  • 15 Adriano Moreira, Ciência Polílica, Lisboa, Livraria Bertrand, 1979, p. 88.

43Como, em caso de conflito (jogo), as partes procuram maximizar os ganhos e minimizar as perdas e tomam as decisões que melhor sirvam este desiderato (objectivo), é, assim, «necessário estudar formalmente as expectativas racionais do comportamento que será adoptado pelo adversário, um dado que é fundamental no processo racional da decisão. No jogo (político), os jogadores (intervenientes) têm certos recursos (poder) e procuram ganhar (objectivo)»15.

  • 16 António José Fernandes, op. cit., p. 349.

44No entanto, embora os intervenientes procurem ganhar, a melhor estratégia pode não ser «a que visa maximizar os resultados, mas sim aquela que procura minimizar os prejuízos. Pois o plano estratégico de acordo com a teoria dos jogos, pode respeitar a dois ou a n intervenientes (jogadores) e basear-se numa informação imperfeita. Normalmente, a informação nunca é perfeita relativamente a todas as varáveis do jogo (conflito). [...] Por conseguinte, embora a teoria dos jogos possa ajudar a definir um plano estratégico, ela não poderá identificar-se com a totalidade do plano ou com a estratégia global»16.

45Dezanove anos de estratégias diferentes e beligerantes dos dois adversários oferecem os seguintes resultados correlativas:

VERTENTE DE ANÁLISE

GOVERNO DE DAKAR

MFDC

Teoria estratégica

Clausewitziana ou militar-política

Leninista-maoista ou político-militar

Objectivos

Ofensivo, visando a vitória militar e a consequente conservação das vantagens geo-estratégicas, económicas, etc.

Ofensivo, visando a pressão para obter diálogo-negociação que obrigue à solução pacífica do conflito a seu favor.

Meios empregues

Informação — propaganda, políticos, administrativo —policiais, militares convencionais e não convencionais (minas anti-pessoais)

Informação-propaganda, políticos, militares-guerrilheiros com tendência militar-convencional, não convencionais (minas anti-pessoais)

Modelo(s) de acção

Ameaça directa e conflito violento visando a vitória militar

Luta total prolongada/ Guerrilha generalizada

Resultado(s)

A intensidade do conflito recrudesce e o adversário passou das flechas aos mini-canhões. O adversário, da base maioritariamente Djola, passou a um nacionalismo cultural/ paraestatal casamancês. Desequilibrio estrutural. Desgaste económico, infraestrutural e financeiro. Insatisfaçãosocial ante a guerra prolongada e suas sequelas

Põe em causa o poder do adversário e oseu prestígio de «potência militar sub-Regionai». Idem, a unidade do espaço geopolítico do adversário. Idem a circulação de pessoas e bens na economia do adversário. Fortalece o próprio espaço do político (redes de solidariedade interactivas; mobilização em armas; consciência independentista e revolucionária; rejeição do «colonialismo do adversário; experiência táctica, logística, administrativa-territorial».

46Do quadro que precede, transparece o crescendo de instabilidade no território e no Senegal em geral, a despeito dos meios mobilizados por Dakar, nomeadamente os apoios externos.

47Daí decorre a ineficácia da estratégia militarista em que Dakar aposta há duas décadas. Também, salvo em casos raros em que, nomeadamente no Biafra, as causas do conflito tinham sido predominantemente exógenas no seu desencadeamento, os métodos violentos nunca sustiveram qualquer luta nacionalista-independentista.

48Por outro lado, o modelo da guerrilha utilizado pelo MFDC é altamente desgastante e de efeitos alargados e multiplicados, em razão da grande mobilidade dos seus agentes e da consequente proliferação de frentes de ataque e perturbação do adversário, bem como, em contrapartida, em razão da reduzida expressão dos meios que exige, comparativamente aos efeitos que produz.

49Entendemos que ao caso casamancês não são de aplicar isoladamente nem somente a teoria da maximização dos ganhos, nem somente a teoria da minimização dos prejuízos-qualquer delas correspondendo a visões estratégicas parcelares e relativistas.

50Em nossa opinião, a estratégia para a resolução do conflito na Casamança deve ser uma estratégia global e abrangente, fundada na vontade democrática real de considerar activamente as razões das partes intervenientes e conceder-lhes condigno eco institucional.

51Em segundo lugar, além de global, a estratégia para a resolução do conflito casamancês deve dispor de uma projecção-calendarização de longo prazo e não circunscrever meramente ao aspecto mais evidente da situação a regular, ou seja, a guerra. Por outras palavras, nenhum acordo de cessar-fogo ou de paz vingará se se limitar a este único item e dele não constarem medidas democratizantes da cidadania no território em causa, nomeadamente medidas de séria descentralização institucional que assegurem aos cidadãos o reconhecimento e o exercício do seu direito de escolher livremente os seus representantes regionais e locais para todos os órgãos de soberania, bem como o de integrarem preferencialmente os efeitos da administração pública na sua própria região e, em igualdade de condições, nas outras regiões.

52Em terceiro lugar, dessa estratégia a longo prazo deveriam constar imperiosamente medidas de responsabilização social do Estado senegalês: pedido público de desculpas às populações e aos independentistas da Casamança; acção criminal contra os agentes do Estado suspeitos de abusos sobre aqueles; rigorosa imputabilidade futura e de todos os trabalhadores públicos pelas consequências criminais dos actos cometidos em exercício de funções públicas.

53Em quarto lugar, no quadro dessa estratégia global, o Governo de Dakar deveria encorajar honestamente (a democracia tem os seus custos político-económicos!) a reunificação do MFDC, que passaria a ser um interlocutor único, coerente, equilibrado internamente, eficaz e responsável (imputável) socialmente.

54Em quinto lugar, a estratégia global para a Casamança deveria conter um programa de investimento público massivo na Região.

55Em sexto lugar, um programa de redução da pobreza no Senegal, com célula institucional regional na Casamança, dotada de orçamento próprio e de liberdade para iniciativas de parceria internacional com as suas congéneres regionais estrangeiras.

56Em sétimo lugar, concomitantemente, um programa de reconciliação entre os beligerantes de hoje, seus parentes, amigos e camaradas, bem como entre os simpatizantes de ambos os lados.

57Em oitavo lugar e só então, com a confiança instalada pelas medidas precedentes entre as duas partes conflituais, seriam oportunas negociações para a paz e para o entendimento que, consensualmente, as duas partes possam reter no actual estádio do processo que os envolve.

58Sem as premissas que precedem, à Casamança, que já vem recusando de armas na mão o que consideram um estatuto de Colónia, só restarão duas opções: a de Província ou a de Estado.

  • 17 Ernesto Castro Leal, Nação e Nacionalismos, Lisboa, Cosmos, 1999, pp. 19:34.

59Pela dinâmica actual do processo casamancês, não será necessária qualquer futurologia para conceber o desfecho inevitável do conflito, caso se mantenham as lógicas militar-política e político-militar actualmente em confronto: do nacionalismo etno-cultural inicial, os casamanceses já se organizam em tomo de um nacionalismo de tipo para-estatal com base tripla — o território, a solidariedade interétnica das suas populações e uma sociedade civil que rapidamente se assume como actor de interesse público a favor de destinatários (grupos-alvo) casamanceses — faltando-lhe somente a unidade sistémica e a eficácia do último componente necessário a um Estado-nação, o poder político17.

  • 18 Ver foto e artigo do Diário de Notícias, 10 de Abril de 2001, p. 12.

60A Paz é, pois, possível! Com ela, cessariam os tormentos de centenas de milhares de casamanceses18 numa Casamança, afinal, com condições de viabilidade e localização estratégica (económica-comercial e política).

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Notas

1 Mémorandum du Peuple Casamançais, MFDC, Section de France, Septembre 1997.

2 Muriel Devey, Le Senegal, Paris, Karthala, 2000, pp. 141-144.

3 Foreign & Commonwealth Office, Research & Analytical Papers, The Casamance Conflict 1982-1999, African Research Group, London, August 1999.

4 Ver Foreign & Commonwealth Office, op. cit.; MFDC, Casamance - Pays du Refus, Março de 1995, pp. 21:35; Ansoumana Badji, Discurso na Biblioteca Museu República e Resistência, Lisboa, 3 Março de 2001; René Pélissier, História da Guiné, Lisboa, Estampa, 1989, pp. 58:67; Maria Luísa Esteves, A Questão do Casamansa e a Delimitação das Fronteiras da Guiné, Lisboa, IICT (Portugal) e INEP (Guiné-Bissau),1988, pp. 48:192.

5 Géneral Lamine Cissé, Carnets Secrets d'une Altemace, Paris, Editions Gideppe, 2001, pp. 123:126.

6 Jean-François Bayart, L'État en Afrique, Paris, Fayard, 2000.

7 Claude Rivière, Introdução à Antropologia, pp. 113:138.

8 And-Jëf/PADS, Resolução sobre a situação na Casamança, Dakar, 16 de Janeiro de 2000, (ver tb. http://www.ajpads.org/casa.htm- 19-03-2001).

9 Newsroom of the BBC World Service, 31-3-1998 e 2-4-1998.

10 Afrique Tribune, vol. 4, n.º 7, Horizon, 20 de Março de 2001.

11 Philippe Braillard, Théories des Relations Internationales, Paris, PUF, 1987, citado por António José Fernandes, Relações Internacionais. Factos, Teorias e Organizações. Lisboa, Presença, 1991, p. 130.

12 Ibidem, pp. 247-ss.

13 António José Fernandes, Relações Internacionais. Factos, Teorias e Organizações. Lisboa, Presença, 1991, p. 348.

14 Philippe Braillard, op. cit., p. 130.

15 Adriano Moreira, Ciência Polílica, Lisboa, Livraria Bertrand, 1979, p. 88.

16 António José Fernandes, op. cit., p. 349.

17 Ernesto Castro Leal, Nação e Nacionalismos, Lisboa, Cosmos, 1999, pp. 19:34.

18 Ver foto e artigo do Diário de Notícias, 10 de Abril de 2001, p. 12.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Francisco José Fadul, « Casamança: Província ou Colónia? », Cadernos de Estudos Africanos, 2 | 2002, 43-55.

Referência eletrónica

Francisco José Fadul, « Casamança: Província ou Colónia? », Cadernos de Estudos Africanos [Online], 2 | 2002, posto online no dia 30 Maio 2014, consultado o 22 Março 2017. URL : http://cea.revues.org/1269 ; DOI : 10.4000/cea.1269

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Francisco José Fadul

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa

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