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Artigos

Uma visão colonial do racismo

A colonial idea of racism
Rui M. Pereira
p. 129-140

Resumos

Em 1959 o antropólogo António Jorge Dias foi professor convidado da Universidade de Witwatersrand, em Johanesburg, para aí leccionar a cadeira de Cultura Portuguesa. Desde 1957 que Jorge Dias dirigia campanhas de investigação no Norte de Moçambique, no Planalto Maconde, e reportava regularmente ao governo de Lisboa, após cada campanha, as suas observações sobre a situação política e social na colónia. Aquele interregno na África do Sul forneceu-lhe matéria suplementar de análise, permitindo-lhe estabelecer um «quadro comparativo» entre o modelo de gestão política do colonialismo português — a propalada «assimilação», a administração indirecta («indirect rule») do colonialismo britânico que ele observava do outro lado da fronteira norte de Moçambique, no Tanganhica, e o sistema de apartheid vigente na então União Sul-Africana.

Este texto não analisa a reconfiguração actual daquela memória colonial mas deixa perceber que naquela altura, em finais da década de 1950, as «leituras» de Jorge Dias estavam já enviesadas no sentido da afirmação do paradigma luso-tropicalista que ainda hoje enforma largos sectores da sociedade portuguesa.

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Texto integral

  • 1 Como, p. ex., em Rui Pereira (1998), «Introdução à reedição de 1998», in Jorge Dias, Os Macondes de (...)
  • 2 Portaria n.º 15 737, de 18 de Fevereiro de 1956.

1Entre 1956 e 1959, no período imediatamente anterior ao despontar da guerra colonial, o regime português patrocinou um conjunto de «investigações sociais» nas suas possessões coloniais africanas. Sobre as origens e desenvolvimento desse «despertar científico» já dissertámos suficientemente em outros textos já publicados1, pelo que me limitarei a resumir o essencial. Em Fevereiro de 1956, menos de um ano após a Conferência de Bandung, é criado na Junta de Investigações do Ultramar o Centro de Estudos Políticos e Sociais, «com o fim de coor­denar, estimular e promover o estudo dos fenómenos políticos e sociais verificados em comunidades formadas em territórios ultramarinos»2. A enunciação das atribuições do Centro demonstra cabalmente quanto a situação política nas colónias preocupava o regime e de que meios científicos deitaria mão para procurar controlar a situação: «estudo das doutrinas e orientações estrangeiras ou internacionais que visem territórios ultramarinos ou neles possam ter projecção»; mas também estudos de demografia e estudos de antropo­logia cultural.

2Na direcção do Centro de Estudos Políticos e Sociais estava, desde o primeiro momento, Adriano Moreira, professor do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, lídimo representante de uma corrente reformadora da situação coloni­al que, sobretudo em atenção ao quadro internacional, viria a conseguir, já no início dos anos 60 e após o desencadear da guerra colonial, alterar a face mais visível do colonialismo português: a profunda iniquidade legal que opunha colonos a coloni­zados. Consciente do fim da era imperial, cuja ideologia mais acrisolada ainda era dominante nos círculos do poder metropolitano e colonial, Adriano Moreira congre­gou em seu tomo, por toda a década de 50, um grupo de colaboradores altamente qualificados nas áreas do Direito, Economia, Sociologia e Antropologia. Tratou-se de um verdadeiro grupo de pressão ou escol, de enquadramento essencialmente acadé­mico, e que chegaria aos círculos do poder na década seguinte, na fase final do regi­me. Para a afirmação dessa nova corrente do colonialismo português em muito foi decisiva a actuação no Centro de Estudos Políticos e Sociais, ao proporcionar aos aca­démicos do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos e de outras instituições con­géneres, uma dimensão prática e um campo de aplicabilidades.

  • 3 Portaria n.º 16 158, de 6 de Fevereiro de 1957.
  • 4 Portaria n.º 16 160, de 6 de Fevereiro de 1957.
  • 5 Portaria n.º 16159, de 6 de Fevereiro de 1957.

3Fazendo jus aos objectivos que nortearam a sua criação em 1956, foram estabele­cidas no seio do Centro de Estudos Políticos e Sociais três linhas de acção, três «missões»: a Missão de Estudos dos Movimentos Associativos em África3; a Missão para o Estudo da Atracção das Grandes Cidades e do Bem-Estar Rural no Ultramar Português4 a Missão de Estudos das Minorias Étnicas do Ultramar Português5. Na direcção desta última foi colocado António Jorge Dias, etnólogo, que desde meados da década de 1940 vinha promovendo uma decisiva reformulação dos estudos antro­pológicos em Portugal.

4Pode afirmar-se que os objectivos da Missão de Estudos das Minorias Étnicas do Ultramar Português (MEMEUP) eram, como os resultados vieram a comprovar, de natureza eminentemente antropológica, ou, melhor dizendo, e dada a apropriação do termo pela corrente antropobiologista instalada nos organismos coloniais oficiais desde os anos 20, de natureza etnológica. Não se tratava agora, em 1957, de medir índices cranianos ou avaliar provas de esforço físico; tratava-se de conhecer a «dispo­sição social e cultural» das populações africanas. Mas sejamos claros: no âmbito da ati­tude prospectiva que animava o Centro de Estudos Políticos e Sociais e que visava, em última instância, salvaguardar os interesses mais fundamentais do colonialismo português, a investigação etnológica da MEMEUP servia, igualmente, o mesmo pro­pósito das «missões antropobiológicas» dos anos 30 e 40.

  • 6 Jorge Dias (1964a), Os Macondes de Moçambique. Aspectos históricos e económicos, vol. I, Lisboa, Ju (...)

5De uma viagem prospectiva que António Jorge Dias fez pelas colónias, em 1956, resultou a escolha do Norte de Moçambique como destino das suas missões de inves­tigação e em resultado das quais surgiria a extensa e exaustiva monografia etnográfica sobre a população maconde6. Foram assim cumpridos os objectivos científicos da Missão. Mas, a par destes, outros tinham sido previamente delineados: deveria Jorge Dias fazer um levantamento da situação social e política, não só no Planalto dos Macondes, mas também do outro lado do Rovuma, para onde tinha emigrado um número elevado de macondes moçambicanos e onde existia um grupo étnico extre­mamente aparentado, os macondes do Tanganhica. Quereria certamente o Ministério do Ultramar, através dos seus organismos de investigação, conhecer a opinião de alguém não tão directamente envolvido com a situação colonial e que pudesse, por­ tanto, estabelecer uma apreciação relativamente «imparcial e científica» da adminis­tração colonial portuguesa, confrontando-a com a administração colonial britânica do outro lado do Rovuma e com os problemas político-sociais que aí se estavam levantando através da popularidade crescente do movimento nacionalista TANU (Tanganyika African National Union) de Julius Nyerere. A esta específica tarefa jun­tou-se uma outra do mesmo jaez quando lhe foi pedido que durante a sua estadia na União Sul-Africana, onde permaneceu enquanto professor convidado da Universidade de Witwatersrand durante o ano lectivo de 1959, elaborasse um relató­rio de avaliação do regime do apartheid. Jorge Dias regressaria ainda à União Sul-Africana no ano seguinte, em 1960, acompanhando o antropólogo americano Charles Wagley numa visita patrocinada pelas autoridades portuguesas a Angola e Moçambique, sendo que a viagem entre as duas colónias portuguesas se fez por via terrestre, atravessando o país do apartheid.

6A permanência de Jorge Dias no território do Tanganhica, durante a «Campanha de 1959», permitiu-lhe constatar o pragmatismo da administração britânica e os «benefícios», relativos, do exercício da «indirect rule», por comparação com a prática administrativa portuguesa.

7A forma como os ingleses no Tanganhica se relacionavam com os africanos, não deixou de suscitar em Jorge Dias a mais viva admiração e, por tudo isso, era o exer­cício da administração indirecta um modelo a seguir, excepto no que diria respeito aos seus objectivos finais: os britânicos sabiam que, inexoravelmente, teriam que con­ceder a autonomia política total, se bem que tentassem protelar ao máximo a chega­ da desse momento, enquanto que aos governantes portugueses tal hipótese nem sequer se punha. Como tal, no geral, deveria Jorge Dias fazer uma apreciação critica de três modelos de gestão colonial: a «indirect rule» aplicada pelos britânicos no Tanganhica, a «assimilação» que os portugueses pretendiam promover nas suas pos­sessões e o apartheid sul-africano, política de segregação racial.

Interregno para um chá em Newala

8Quando Jorge Dias, durante as férias escolares de 1959, ruma ao Norte de Moçambique, apercebe-se que decorria, de forma acelerada, o retomo de uma per­centagem elevada dos Macondes emigrados no Tanganhica. Muitos deixaram de ter trabalho nas fazendas de sizal e algodão do Sul do Tanganhica entretanto abandona­das pelos colonos ingleses e, no entendimento de Dias, o retomo dos macondes moçambicanos poderia acarretar duas perturbações fundamentais, a primeira das quais vingando já em finais da década de 50 e que consistia numa significativa alte­ração no direito consuetudinário da propriedade; a segunda perturbação era de índo­le exclusivamente política e adviria das «ideias subversivas» de que poderiam ser por­tadores esses macondes retomados, confrontados na colónia britânica com um pro­cesso político de independência, melhores condições de trabalho e remuneração na indústria sisaleira e, sobretudo, a oportunidade de conhecer um outro tipo de admi­nistração colonial de que Jorge Dias não se cansava de exultar os méritos e perante a qual a portuguesa não resistia à comparação. Enceta, então, e em resultado da sua deslocação ao Tanganhica, uma série de positivas apreciações criticas à «indirect rule».

  • 7 Jorge Dias, Manuel Viegas Guerreiro & Margot Dias (1960), «Relatório da Campanha de 1959 (Moçambiqu (...)

«Os ingleses estão hoje a fazer uma política de franco e cordial convívio entre os dife­rentes grupos raciais, procurando a todo o custo acabar com qualquer forma de segregação. A grande experiência colonial inglesa levou-os a proceder desta maneira no Tanganhica. Não sabemos se há sinceridade ou não nesta orientação, nem isso interessa; o que sabemos é que o funcionalismo inglês corresponde de maneira absolutamente perfeita à orientação superior. Ao contrário dos latinos — e neste ponto somos infelizmente demasiado latinos — cada funcionário incarna magnificamente a política ditada em Londres»7.

9Referia-se Jorge Dias, neste ponto, à conhecida não concertação existente entre os ditames da governação central e a prática quotidiana dos seus funcionários no terre­no da administração colonial portuguesa, ou, se pretendermos ser mais objectivos, à enorme distância entre a letra de uma legislação de cariz cosmético e a natureza pro­ fundamente discriminatória da realidade colonial portuguesa. Mais adiante, não resistindo a aprofundar a comparação entre a prática administrativa britânica e a portuguesa, apresenta um cenário nada consentâneo com certas imagens da propagan­da colonial que já tinham ganho foros de senso-comum:

  • 8 «Relatório de 1959», p. 8.

«Portanto, ao contrário daquilo que geralmente pensamos em relação à atitude snob e racista inglesa, e que foi de facto uma atitude que se manteve através dos séculos e cujas raízes mergulham no próprio sentimento de classe, tão vincado em Inglaterra, nós vemos hoje um comportamento completamente diferente no Tanganhica. Pode mesmo dizer-se que parece ter-se dado um fenómeno duplo de inversão da atitude tradicional de comportamen­to racial para aquém e para além do Rovuma. Enquanto que nós, ainda hoje considerados como o povo menos discriminador por índole e tradição, apresentamos um quadro verda­deiramente deformado dessa tradição no Norte de Moçambique, os ingleses causam uma surpresa ainda maior no Tanganica, pela sua política de confraternização multi-racial»8.

10Confrontado com a prática administrativa colonial no Norte de Moçambique e com a crua realidade da discriminação racial, Jorge Dias denuncia no «Relatório de 1959» essa crença generalizada na aptidão dos portugueses para o convívio inter­racial:

  • 9 «Relatório de 1959», p. 21.

«... nós continuamos a ouvir sempre repetir que os indígenas gostam mais dos portu­gueses que dos ingleses, porque os tratamos com mais humanidade e nos interessamos pela vida deles. E esta história vai-se repetindo, como certos erros que passam de uns manuais para os outros, porque os autores em vez de procurarem verificar a exactidão das afirma­ções, acham mais cómodo repetir aquilo que outros disseram. Já noutro relatório dissemos que alguns Macondes nos confessaram ter mais admiração pelos ingleses do que por nós, estabelecendo confronto entre o tratamento dado por nós e pelos ingleses no Tanganhica. Confesso que na ocasião registámos o facto mas não o tínhamos compreendido bem. Só agora, depois de termos feito esta excursão pelo Tanganhica, a situação nos parece clara e de certo modo alarmante»9.

11Parece ter sido a viagem ao Tanganhica, pelo que se depreende da leitura do «Relatório da Campanha de 1959 (Moçambique, Angola, Tanganhica e União Sul­ Africana)», que mais contribuiu para o desenvolvimento do sentido crítico de Jorge Dias. Aí teve oportunidade, não só de observar um sistema e uma prática adminis­trativa diferentes daquelas que conhecia do Planalto, como também teve acesso directo às opiniões individuais de muitos emigrados macondes, que, não se sentin­do constrangidos como o estariam em território colonial português — sobretudo perante alguém que, utilizando o apoio logístico da administração, estava imediata­mente conotado com ela — discorriam livremente sobre a situação no Planalto. No «Relatório» desse ano narra algumas das suas experiências pessoais nos contactos que manteve com macondes emigrados:

  • 10 «Relatório de 1959», pp. 25-26.

«Em Dar-es-Salaam conversámos com um grupo de escultores Macondes que ali vivem há vários anos. Ficaram encantados de ouvirem falar das suas aldeias e até de pes­soas amigas ou parentes que nós tínhamos conhecido durante as duas campanhas que fizemos nos Macondes. Esta conversa fez-se na presença do dono de um estabelecimento de objectos de arte. A certa altura, um deles virando-se para o dono da loja disse: "É a pri­meira vez que falamos com portugueses, a gente lá tem medo de falar com os brancos!". Isto é doloroso e fere a nossa sensibilidade, mas não quero deixar de dizer o que ouvi, pois parece-me fundamental fazermos um grande esforço para mudar a situação e conquistar o terreno perdido. Pode talvez pensar-se que vale pouco o que diz um Maconde que saiu há anos de Moçambique, mas os factos provam que a situação é bastante perigosa. Não devemos esquecer que entre cerca de 28 000 não há só agricultores simples ou boçais. Infelizmente tivemos ocasião de verificar que a afirmação do Maconde não era esporádi­ca, nem das mais graves. No Hotel de Mtwara, onde estivemos hospedados antes de par­tir para Newala e no regresso, tivemos várias conversas com um criado Maconde de Macomia, que falava português correctamente, apesar de já ter saído de Moçambique há uns cinco anos. Era um rapaz aberto e alegre, que gostava de ouvir falar da sua terra, e que visivelmente nos ganhou estima. Quando um dia lhe perguntamos porque razão não voltava para Moçambique, respondeu-nos que preferia viver no Tanganhica, porque ali podia dormir mais descansado! É evidente que tais respostas devem corresponder a qual­quer realidade, e nós deveríamos procurar remediar com a máxima brevidade tudo aquilo que dê motivos a tais situações. [...] Como nós, portugueses, temos uma concepção de soberania não colonialista mas de assimilação, devíamos fazer tudo no sentido de tornar essa política uma realidade e contrariar, por todos os processos, os desvios dessa directiva originados por ignorância, rotina e interesses egoístas, prejudiciais aos interesses nacionais»10.

12Os testemunhos recolhidos por Jorge Dias no sul do Tanganhica, durante a cam­panha de 1959, corroboravam as primeiras impressões recolhidas no Planalto em meados de Julho de 1957:

  • 11 Jorge Dias & Manuel Viegas Guerreiro (1958), «Relatório da Campanha de 1957 (Moçambique e Angola)», (...)

«O branco habituou-se a considerar-se, de tal maneira, um ser superior, que não dá por nada destas coisas, nem mostra a mínima cortesia ao falar com pretos instruídos ou assi­milados, nem muito menos pensa em estender-lhes a mão. Desta maneira vai-se cavando um abismo absolutamente desnecessário entre pretos e brancos, que me parece contrario às superiores directrizes estabelecidas pelos responsáveis»11.

13Essas «superiores directrizes» políticas, que se queriam no sentido da afirmação de uma política de assimilação e de integração, eram constantemente ignoradas, como o pode observar Jorge Dias no Norte de Moçambique. Radicavam na natureza discriminatória do sistema económico colonial os obstáculos mais sérios à causa da assimilação:

  • 12 «Relatório de 1957», p. 61.

«Para o comum dos europeus mantém-se a mentalidade colonialista, que considera o negro como mão de obra barata e não procura assimilá-lo. No momento em que o preto tem o direito ao mesmo salário que o branco, já ninguém o quer, mesmo que seja um bom ope­rário. Daqui sucede que pretos assimilados têm de ocultar por vezes a sua situação jurídi­ca, para conseguirem arranjar trabalho como um indígena vulgar. Desta maneira muitos pretos não têm interesse em ser assimilados. Além de não terem vantagens económicas, também não conseguem ser tratados com mais consideração»12.

14A sua deslocação ao Tanganhica forneceu-lhe, ainda, os meios de apreciação que permitiram constatar do subdesenvolvimento económico do Norte de Moçambique, por oposição ao relativo desenvolvimento económico do território sob administração britânica. Esse colonialismo desenvolvido, que era o britânico, dotava os macondes moçambicanos emigrados de um termo de comparação económico e social que aca­bava por ser desfavorável para a imagem da administração colonial portuguesa:

  • 13 «Relatório de 1959», pp. 24-26.

«Devemos pensar que o indígena observa um maior desenvolvimento económico do outro lado do Rovuma. Newala, que pela sua posição geográfica se pode comparar a Mueda, é um centro comercial incomparavelmente mais activo, com dezenas de lojas e bas­tante vida. [...] Entre Mueda e Newala existe um abismo cronológico que nos há-de ser muito difícil de transpor, e que, nem sei bem, se o queremos transpor»13.

15Não seria menos desfavorável o confronto entre as duas realidades das relações inter-radais, tema que preocupava sobremaneira Jorge Dias:

  • 14 «Relatório de 1959», p. 26.

«As relações entre ingleses e africanos são cordiais, e o tom de conversa com os africa­nos, ou na sua ausência, é de respeito e confiança nas suas capacidades e no seu progresso e colaboração. Mesmo que não haja inteira sinceridade da parte de alguns ingleses, o certo é que representam bem o seu papel, em obediência a instruções vindas de cima, e conse­guem criar uma atmosfera de confiança e simpatia. Porém, atravessamos a fronteira e a ati­tude muda completamente, mesmo em relação aos africanos assimilados e com algumas habilitações, como sejam os enfermeiros, ou mesmo comerciantes de origem oriental. Ninguém lhes estende a mão, a alguns tratam-nos mesmo por tu, embora possam ser mais velhos do que o interlocutor»14.

  • 15 Jorge Dias, Manuel Viegas Guerreiro & Margot Dias (1961), «Relatório da Campanha de 1960 (Moçambiqu (...)

16Para Jorge Dias era um comportamento que estava perigosamente próximo da absoluta segregação racial que ele conhecia da sua permanência recente na União Sul-Africana, na campanha de 1959 (durante esse ano escolar de 1959 viveu e traba­lhou em Joanesburgo, como professor convidado da Universidade de Witwatersrand) e que viria a corroborar no ano seguinte, em 1960, quando acompanhou o antropólogo americano Charles Wagle da Universidade de Columbia, numa «viagem de prospecção etnosociológica [...] através das províncias ultramarinas do continente africano»15.

Uma viagem em sightseeing pelo Soweto

17Não obstante a estreita colaboração que sempre existiu entre o governo português e as autoridades sul-africanas, não agradava ao regime a perspectiva de um pronunciamento branco, do género daquele que ocorrera na União Sul-Africana e que, anos mais tarde, viria a ocorrer na colónia britânica da Rodésia do Sul. Estava o governo português igualmente preocupado com a eventualidade de a União Sul-Africana, aproveitando-se das convulsões políticas que entretanto tinham começado a surgir por toda a África, pudesse incentivar nas colónias portuguesas, sobretudo em Moçambique — onde detinha grandes interesses económicos — os intentos autonó­micos da minoria branca, concorrendo, assim, para a realização de um velho sonho da ideologia nacionalista boer: a Grande União. Daí que Jorge Dias aproveitasse a sua permanência na África do Sul, lecionando na Universidade de Witwatersrand, para proceder ao levantamento da situação política e social na União, procurando inqui­rir da forma como os meios mais radicais da sociedade branca sul-africana encara­vam as possessões e a política colonial portuguesas. E aquilo que ele pôde constatar, nessa sua primeira estadia na União Sul-Africana, não era de molde a tranquilizar os interesses da soberania portuguesa:

  • 16 «Relatório de 1959», pp. 35-36.

«Bem observadas as coisas, a União olha com cupidez para os nossos territórios africa­nos ao sul do Equador e em especial para Moçambique. Em qualquer conversa com sul­ africanos pouco hábeis em ocultar os seus íntimos desígnios, transparece a ambição de vir a constituir uma nação única no sul de África, incluindo os protectorados da Suazilândia, Basutolândia, Bechuanalândia, o Sudoeste Africano e a nossa Província de Moçambique. [...] Desta maneira temos de contar que a União há-de olhar com simpatia e ajudar qual­quer aspiração de emancipação dos portugueses de Moçambique, visto que tal coisa repre­senta o primeiro passo num plano de anexação dos territórios vizinhos»16.

18Mas deveria a comunidade portuguesa desencorajar-se de tais propósitos e, em certa medida, já o estava fazendo, pois que, como o faz lembrar Jorge Dias, em jeito de aviso às tentações emancipalistas:

  • 17 «Relatório de 1959», p. 36.

«Os casos de portugueses que foram à União, e antigamente à Rodésia, e que não eram recebidos nos hotéis, por não serem muito brancos, serve-lhes de lição»17.

19Quanto a essa paranóia segregacionista, enquadrava-a Jorge Dias no mesmo campo ideológico do nacional-socialismo alemão:

  • 18 «Relatório de 1959», p. 43.

«Os únicos imigrantes de quem os africanders nacionalistas gostam é dos alemães, e principalmente dos alemães partidários do nazismo. A simpatia dos africanders naciona­listas — devemos dizer para bem da verdade que muitos são da oposição — pelo nazismo, é uma consequência da sua política racista, convicta da superioridade da raça ariana. Este mito ariano pode ser um perigo sério para nós, no dia em que triunfe plenamente a política boer»18.

20A ideologia nacionalista boer, reprodução local da ideologia nacional-socialista alemã, merecia de Jorge Dias a mais viva reprovação, não hesitando em caracterizar os seus mentores da forma mais depreciativa, ou atribuindo-lhes uma psicologia algo demencial:

  • 19 «Relatório de 1959» pp. 39, 46.

«Hoje, pode dizer-se, que o africander é na generalidade fanático, destituído de malea­bilidade e fantasia, sensual e muitas vezes brutal e cruel. [...] Nesta população branca, tão pequena, há quatro mortes por suicídio diários, além de 600 suicídios frustrados por ano. Para tal população, cerca de 2 000 suicídios anuais e numa das mais ricas terras do Globo, e bem um índice do profundo desequilíbrio psico-social deste povo»19.

  • 20 «Relatório de 1959», p. 37.

21Escrevendo assim, talvez que Jorge Dias estivesse demonstrando uma espécie de ressentimento pela forma como foi acolhido em Johannesburg. Não que tivesse sido mal tratado, mas, a tal propósito narra o caso de uma assistente de literatura inglesa da Universidade de Witwatersrand, filha de emigrantes portugueses e que tinha sido a aluna mais bem classificada em todos os cursos que tinha frequentado, e sobre a qual Jorge Dias ouviu dizer «[...] não parece nada portuguesa, pois não?»20. Desse facto e por aquilo que pôde observar na União, Jorge Dias concluía que o conceito african­der de apartheid não se aplicaria apenas aos grupos africanos, mas estender-se-ia, igualmente, aos asiáticos e mesmo, embora não reconhecido oficialmente, aos euro­peus mediterrânicos, numa escala gradativa em que os anglo-saxónicos se postavam no patamar superior. E em reforço dessa sua constatação, elucidava:

  • 21 «Relatório de 1959», pp. 42-43.

«Aliás, deve dizer-se que, a maneira como se referem à necessidade de substituir o tra­balhador indígena por trabalhadores europeus, chega a ser ofensiva para nós, como me con­tou o Sr. Dr. Ramalhete, Leitor de Português na Universidade de Witwatersrand, que leu uma vez num jornal um artigo sobre o problema dos criados negros virem a desaparecer e das dificuldades que daí adviriam. O articulista terminava dizendo que talvez a solução fosse importar criados de um país subdesenvolvido, como Portugal»21.

22Quanto à natureza do regime do apartheid, Jorge Dias parecia não perfilhar a ideia, largamente aceite na altura, segundo a qual ele deveria a sua existência a uma espé­cie de bizarrerie ideológica, sobrelevando-se, assim, o aspecto político do fenómeno em detrimento de outros domínios. Em derradeira instância, a segregação racial con­sagrada pelo apartheid, visava justificar e fundamentar uma discriminação económi­ca que pudesse assegurar à minoria branca, não só a direcção da economia, mas, igualmente, a exploração dessa economia em desfavor de uma maioria negra:

  • 22 «Relatório de 1959», p. 43.

«O objectivo dos africanders é reduzir os negros e mistos a uma massa invertebrada e dúctil, que sirva sempre de instrumento à raça superior, sem lhe oferecer resistência. Para isso tem de viver agrupada em reservas e bantustans, sempre vigiada e submetida a tipos de ensino, que nunca lhes forneçam meios para se emancipar. Os brancos ficam com as riquezas mineiras e com as melhores terras agrícolas e vivem em cidades expurgadas de ele­ mentos não brancos. Indianos, paquistãos, chineses, etc., estão em posição intermédia, pois não devem ter acesso ao ensino superior nem podem casar ou ter relações com indivíduos brancos. Mesmo no ensino técnico não fornecem conhecimentos que permitam aos africanos elevar-se a um nível económico melhor»22.

23Em 1960 Jorge Dias regressaria à União Sul-Africana, acompanhando o antropó­logo americano Charles Wagley na visita às possessões ultramarinas portuguesas. A sua anterior estadia na África do Sul forneceu-lhe uma visão tão crítica do regime do apartheid, que fez intencionalmente a viagem entre Moçambique e Angola de carro, para com isso, e através do confronto, patentear aos olhos de Wagley as vantagens da presença portuguesa em África:

  • 23 «Relatório de 1960», pp. 28-29.

«Ao chegar a Joanesburgo, em vez de entrar directamente na cidade, fiz um desvio de maneira a passar pela zona das minas e pelos townships e bairros indígenas. A enorme con­centração de indígenas numa paisagem desarborizada e suja confrange. Aos velhos bairros miseráveis, sucedem-se agora townships, onde as casas são mais espaçosas e melhores, mas a imensa monotonia de casas todas iguais, alinhadas regularmente, com os seus telhados metálicos, sem um pouco da verdura de uma árvore ou de uma horta, e tudo isto cercado por uma sebe de arame, faz lembrar campos de concentração.[...] Além disso, a agravar mais o espectáculo, a presença permanente da polícia que guarda as entradas dos townships e lhes dá o carácter de prisões, em vez de cidades de trabalhadores»23.

  • 24 Após o antológico texto de Cláudia Castelo (1999), «O modo português de estar no mundo»: o luso-tro (...)

24Percebe-se, para a ideologia colonial portuguesa, quão conveniente era a existên­cia de um modelo de gestão social, política, económica e cultural assente na mais pro­funda discriminação e iniquidade. As «vantagens comparativas» daí decorrentes militavam em favor daquele «modo português de estar português», imaginado e pretensamente teorizado por Gilberto Freyre, que enformaria a ideologia tardo-colonial portuguesa, o «luso-tropicalismo»24, uma forma mais desenvolvida do omnipresente paradigma da colonização portuguesa, a assimilação.

  • 25 Robert Miles (1989), Racism, Londres, Routledge, p. 41-68.
  • 26 Pierre Bourdieu (1980), «Le racisme de l'intelligence», in Questions de Sociologie, Paris, Minuit, (...)
  • 27 P. ex., Edna Bonacigh, 1973, «A theory of middleman minorities», in American Sociological Review, v (...)

25De algum modo, Jorge Dias parece ter sido vítima desprevenida daquilo que, trinta anos mais tarde, Robert Miles25 apresentou como a «inflação conceptual» do racismo, propiciada pela sua plasticidade histórica, com formas e graus variando ao longo do tempo, com grupos-alvo e protagonistas muito heterogéneos, nem sempre racial­mente diferenciáveis e por vezes apenas «racializados» por via de uma construção ideológica e cultural. Esse parece ser o caso da comunidade portuguesa na África do Sul, alvo de uma discriminação uma expressão de Bourdieu26, em que um grupo dominante assegura a sua reprodu­ção social através da transmissão de um «capital cultural», herdado e incorporado, mas apresentado-o como natural e inato, na verdade nada distinto das justificações elaboradas em redor de outras formas de dominação. Tratar-se-ia, para utilizar um conceito que vem fazendo um paulatino percurso nas últimas décadas, de uma «minoria intermédia»27, naturalmente alvo de uma discriminação social contaminada por um preconceito racial.

26Em todo o caso, Jorge Dias esforçou-se por não perceber que, conceptualmente, esteve sempre perante o mesmo fenómeno — o racismo —, imediatamente reconhecível em qualquer uma das suas três dimensões constitutivas: preconceito, discrimi­nação e ideologia.

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Notas

1 Como, p. ex., em Rui Pereira (1998), «Introdução à reedição de 1998», in Jorge Dias, Os Macondes de Moçambique, vol. I, Lisboa, CNCDP/IICT; (2001), «A "Missão Etognósica de Moçambique". A codificação dos "usos e costumes indí­genas" no direito colonial português. Notas de investigação», in Cadernos de Estudos Africanos, 1, Lisboa, Centro de Estudos Africanos, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa; e (2005), «Raça, Sangue e Robustez. Os paradigmas da Antropologia Física colonial portuguesa», in Cadernos de Estudos Africanos, 7-8, Lisboa, Centro de Estudos Africanos, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

2 Portaria n.º 15 737, de 18 de Fevereiro de 1956.

3 Portaria n.º 16 158, de 6 de Fevereiro de 1957.

4 Portaria n.º 16 160, de 6 de Fevereiro de 1957.

5 Portaria n.º 16159, de 6 de Fevereiro de 1957.

6 Jorge Dias (1964a), Os Macondes de Moçambique. Aspectos históricos e económicos, vol. I, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar; Jorge Dias & Margot Dias (1964), Os Macondes de Moçambique. Cultura material, vol. II, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar; Jorge Dias & Margot Dias (1970), Os Macondes de Moçambique. Vida social e ritual, vol. III, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar; Manuel Viegas Guerreiro (1966), Os Macondes de Moçambique. Sabedoria, língua, literatura e jogos, vol. IV, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar.

7 Jorge Dias, Manuel Viegas Guerreiro & Margot Dias (1960), «Relatório da Campanha de 1959 (Moçambique, Angola, Tanganhica e União Sul-Africana)», Missão de Estudos das Minorias Étnicas do Ultramar Português, Centro de Estudos Políticos e Sociais, Junta de Investigações do Ultramar, Lisboa, p. 7, [doravante apenas referenciado como «Relatório de 1959»].

8 «Relatório de 1959», p. 8.

9 «Relatório de 1959», p. 21.

10 «Relatório de 1959», pp. 25-26.

11 Jorge Dias & Manuel Viegas Guerreiro (1958), «Relatório da Campanha de 1957 (Moçambique e Angola)», Missão de Estudos das Minorias Étnicas do Ultramar Português, Centro de Estudos Políticos e Sociais, Junta de Investigações do Ultramar, Lisboa, p. 60, [doravante apenas referenciado como «Relatório de 1957»].

12 «Relatório de 1957», p. 61.

13 «Relatório de 1959», pp. 24-26.

14 «Relatório de 1959», p. 26.

15 Jorge Dias, Manuel Viegas Guerreiro & Margot Dias (1961), «Relatório da Campanha de 1960 (Moçambique e Angola)», Missão de Estudos das Minorias Étnicas do Ultramar Português, Centro de Estudos Políticos e Sociais, Junta de Investigações do Ultramar, Lisboa, p. 2, [doravante apenas referenciado como «Relatório de 1960»].

16 «Relatório de 1959», pp. 35-36.

17 «Relatório de 1959», p. 36.

18 «Relatório de 1959», p. 43.

19 «Relatório de 1959» pp. 39, 46.

20 «Relatório de 1959», p. 37.

21 «Relatório de 1959», pp. 42-43.

22 «Relatório de 1959», p. 43.

23 «Relatório de 1960», pp. 28-29.

24 Após o antológico texto de Cláudia Castelo (1999), «O modo português de estar no mundo»: o luso-tropicalismo e a ideo­logia colonial portuguesa, 1933-1961, Porto, Afrontamento, muitos outros autores têm ajudado a desmontar o luso-tropicalismo». Permito-me destacar, entre outros: Miguel Vale de Almeida (2000), Um Mar da Cor da Terra “Raça”, Cultura e Polaica da Identidade, Oeiras, Celta; bem como alguns dos textos reunidos em Miguel Vale de Almeida, Cristiana Bastos & Bela Feldman-Bianco [orgs.] (2003), Trânsitos Coloniais: diálogos críticos luso-brasileiros, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais.

25 Robert Miles (1989), Racism, Londres, Routledge, p. 41-68.

26 Pierre Bourdieu (1980), «Le racisme de l'intelligence», in Questions de Sociologie, Paris, Minuit, p. 264.

27 P. ex., Edna Bonacigh, 1973, «A theory of middleman minorities», in American Sociological Review, vol. 38, Washington, American Sociological Association; ou, mais recentemente, Robin Ward (1996), «Middleman minority», in Ellis Cashmore, Dictionaire of Race and Ethnic Relations, Londres, Routledge.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Rui M. Pereira, « Uma visão colonial do racismo », Cadernos de Estudos Africanos, 9/10 | -1, 129-140.

Referência eletrónica

Rui M. Pereira, « Uma visão colonial do racismo », Cadernos de Estudos Africanos [Online], 9/10 | 2006, posto online no dia 27 Maio 2014, consultado o 28 Maio 2017. URL : http://cea.revues.org/1228 ; DOI : 10.4000/cea.1228

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Autor

Rui M. Pereira

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, UNL e Centro de Estudos Africanos, ISCTE

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