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Antropologia do Desenvolvimento: Santiago de Cabo Verde, um estudo de caso

Carlos Ferreira Couto
p. 127-140

Resumos

Este artigo analisa a sociedade rural de Santiago de Cabo Verde como um sistema auto-reprodutivo onde se combinam lógicas diferenciadas e múltiplas subsistências que trespassam relações de produção que vão desde o auto-consumo ao mercado e deste ao salariato. De acordo com o autor, a questão que se põe não é a da destruição do modo de produção doméstico e da capacidade de reprodução social, mas a de saber de que modo esta última se enquadra, se adapta e se transforma com o megaprocesso da globalização intermediado pelas estruturas «modernizantes» e assistencialistas da ajuda internacional e do Estado.

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Palavras-chave :

Cabo Verde, Antropologia, Santiago
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I

1Na actualidade, a Antropologia do Desenvolvimento tenta construir a sua legitimidade e particularidade como disciplina com objecto de estudo próprio. A resolução de tal problema parece consistir no esforço de criar «colégios invisíveis» mais ou menos consistentes e protagonizados por uma geração de investigadores que se situam no eixo interdisciplinar da socio-antropologia da mudança social e do desenvolvimento e, no âmbito mais abrangente, da sociologia da acção, num leque disciplinar vasto com tradição na prática de metodologias indutivas e comparativas.

2A reflexão substancial no contexto destas ciências parece ser a reassunção da natureza complexa dos fenómenos e do actor (indivíduos ou grupos) como objecto privilegiado da investigação fundamental. O actor social pós-moderno e a recomposição das novas sociabilidades impõem a diluição ou sobreposição das margens entre a «comunidade» e a «sociedade», obrigando a novas importações teóricas e metodológicas exigentes de indução e reformulação conceptual, que oferecem ao investigador novos «estados do mundo», onde a não-linearidade surge de uma forma que parece quase «sistemática». O actor social pós-moderno é um agente comunitário/societário racionalmente condicionado e livremente determinado numa dimensão transnacional (global). Em causa estão, por conseguinte, os modelos exclusivos da interpretação dos fenómenos sociais.

II

  • 1 Ver Patrick Conway & Joshua Green, «Is Africa Different?», World Development, vol. 21, n°. 12, 1993 (...)

3No continente africano, as conjunturas dos diversos países, nomeadamente as dos países sub-saharianos, denunciam uma situação de impasse do desenvolvimento económico caracterizado por uma dependência externa desmesurada, urbanização galopante e desemprego estrutural. A estagnação agrícola e a preocupante degradação dos solos e défices crónicos de produção de bens alimentares aumentam a dependência externa dos países africanos para a satisfação das necessidades de consumo em bens alimentares essenciais1.

  • 2 Samir Amin, «Les rapports entre la revolution agricole et I' industrialisation dans le développemen (...)
  • 3 Cf. Sanjaya Lall, «Stuctural problems of Africain Industry», in Frances STEWART et al. (ed.), Altem (...)

4Samir Amin2 considera que as estratégias de desenvolvimento se limitaram a seguir o modelo colonial de integração do continente africano no sistema mundial, contornando a revolução agrícola e o processo de industrialização acelerado. Não só a produção e a produtividade por família rural se encontram estagnadas, como não surgiu qualquer possibilidade de uma certa industrialização, dada a ausência do tecido industrial, das estruturas de financiamento e da capacidade tecnológica 3.

  • 4 Ver por exemplo, Deborah Fahy Brycesson, «Deagrarianization and Rural Em ployment in Sub-Saharan Af (...)
  • 5 Ibidem.

5Outros autores4, referem ainda que o processo de crescimento urbano na África sub-sahariana, sem a capacidade de criação de emprego industrial e sem uma segurança alimentar de base doméstica, é melhor designado por «urbanização derivada» no âmbito de uma economia onde as populações adoptam estratégias «defensivas» ou de «minimização de riscos» que se manifestam na diversificação das actividades económicas do agregado familiar5.

  • 6 Ibidem.

6No entanto, esta diversificação seguida pelos agregados familiares não sugere a criação do trabalho especializado, afastando-se do modelo de transição da sociedade agrária do tipo ocidental onde a produção artesanal foi importante para o desenvolvimento do trabalho especializado e para a formação do capitalismo. O pressuposto de que um sector agrícola comprimido determina a especialização ocupacional dos agregados ou indivíduos e a diversificação económica dentro dos sectores deve ser evitado. Na África sub-sahariana a diversificação das actividades individuais não é acompanhada por uma diversificação intra-sectorial, não havendo, por isso, um crescendo de profissões especializadas6.

  • 7 Conferência «What Hope Africa? What Hope the World?», INDEG/ISCTE, 16 de Março de 1995; ver ainda I (...)

7Uma visão diferente sobre a problemática do desenvolvimento / subdesenvolvimento africano é de Immanuel Wallerstein7, que desenvolve um raciocínio com base num sistema-mundo far from equilibrium, integrando a realidade africana num contexto daquele sistema que se encontra às portas de uma «bifurcação» que possibilitará direcções alternativas futuras. Para este autor, o «caos» não é só africano e os Estados, cada vez mais incapazes de aumentar os rendimentos e assegurar a ordem estabelecida, suscitaram nas populações a necessidade de procurarem outras estruturas que forneçam bem-estar que, por sua vez, levou a um maior enfraquecimento desses Estados. Segundo I. Wallerstein, a saída para a crise impõe, de uma forma urgente, acções ao nível local, organizando e revitalizando solidariedades locais extrovertidas e não auto-destrutivas que distribuam, de forma equilibrada, bens, serviços e poder, de modo a suscitar «sistemas históricos novos».

  • 8 Ver Immanuel Wallerstein, «What are we bounding, and whom, when we bound social research?», Social (...)
  • 9 Cf. A. O. Krueger et al., «Improving the quality of life in rural areas», in Aid and Development, L (...)

8É a necessidade de reflexões epistemológicas e metodológicas8 no âmbito dos diversos domínios disciplinares que permutam uma revisão crítica da Ajuda ao Desenvovimento, não obstante os programas de desenvolvimento rural a partir da década de 50 se terem preocupado com a melhoria das populações rurais. Contudo, estes não atingiram os objectivos fundamentais de participação efectiva das populações alvo nem o melhoramento das infra-estruturas que podem suscitar o crescimento económico desejado9. O «espírito da casa» (ou do doador) era a «engenharia social» que teimosamente tem vindo a tomar o continente africano como uma espécie de «fábrica social», ou seja, um domínio de aplicação de soluções através de metodologias lineares não devidamente relativizadas nem contextualizadas.

III

  • 10 T. Bierschenk, G. Elwert & D. Kohnert, «The long-term effects of development aid: empirical studies (...)
  • 11 Kate Crehan & Achim von Oppen, «Understandings of 'Development': an arena of struggle», Sociologia (...)
  • 12 J.-L. Amselle, «Le développement vu du village», Sociologia Ruralis, 28, (2/3), 1988.
  • 13 J.-P. Olivier de Sardan, «Peasant logics and development projects logics», Sociologia Ruralis, 28, (...)
  • 14 Sobre esta problemática ver Serge Latouche, «De la mondalisation éconmique à la décomposition socia (...)

9A partir da segunda metade dos anos 80, e na Europa, surgem alguns estudos e contribuições teóricas de alguns autores como, por exemplo, T. Bierschenk, G. Elwert e D. Kohnert10, K.Crehan e A.von Oppen11, J.-L. Amselle12 e J. P. Olivier de Sardan13, que propõem uma abordagem contextualista e interaccionista da prática do desenvolvimento rural africano. Os pressupostos que estes autores sustentam é que os doadores da Ajuda possuem imagens ou mitos mediáticos que representam as comunidades rurais africanas como sociedades estáticas passíveis de serem desenvolvidas por intervenção externa. Consequentemente, esses doadores ignoram as capacidades de essas comunidades assegurarem o seu processo de transformação14.

  • 15 N. Long & A. Long (eds.), Battlefteids of Knuwledge, London & New York, 1992.

10Importante para o desenvolvimento desta perspectiva tem sido a contribuição de um grupo de investigadores liderado por Norman Long15 e em tomo de um fio condutor que remonta à dita Escola de Manchester iniciada por Max Gluckman nos meados do século passado e que alguns dos seus antigos alunos tentam, na actualidade, recuperar. N. Long, discípulo de Gluckman, propõe, juntamente com a sua equipa de Wageningen (Holanda), uma abordagem centrada no actor, na sociabilidade estruturada e nos interfaces entre os diversos intervenientes das operações de desenvolvimento rural. Os diferentes actores definem estratégias no âmbito de «epistemas» ou «mapas cognitivos» próprios. A abordagem é interaccionista e o pressuposto é que os actores sociais criam «espaços de manobra», filtram e condicionam as intervenções externas planeadas e muito intermediadas.

11Recusando a visão externalista, linear e determinista da mudança social, a Antropologia do Desenvolvimento afasta-se dos paradigmas da «modernização», tomando as comunidades camponesas como sistemas complexos que geram a sua própria transformação através de sucessivas adaptações criativas que caracterizam a sua dinâmica histórica.

  • 16 T. Bierschenk, G. Elwert & D. Kohnert, op. cit.; ver Anne Le Naelou, «Experts, expertise et coopéra (...)
  • 17 J.-L. Amselle, op. cit.
  • 18 Amanta K.Giri, «The dialectic between globalization and localization: Economic restructuring. Women (...)
  • 19 Ibidem.

12A Ajuda ao desenvolvimento rural, que tem as suas próprias estruturas cognitivas e os seus próprios canais de comunicação16, desenvolve uma prática homogeneizante17, tomando as adaptações criativas e auto-transformadoras das comunidades alvo como «eventualidades» não previstas nos modelos lineares e que são «reparadas» com soluções meramente tecnológicas e, contudo, ineficazes. A reestruturação económica assente numa lógica de globalização tende sistemáticamente a esterilizar modos locais de subsistência baseados em princípios de autonomia e auto-produção. Nesta dialéctica entre «globalização» e «localização», as economias de auto-produção (não assentes exclusivamente no cultivo camponês) cobrem as suas necessidades em bens essenciais (materiais e simbólicos) através de subsistências que as tomam muito pouco dependentes da organização do mercado18. Estas estratégias de sobrevivência ou «modos de existência» são pouco compreendidas e valorizadas do ponto de vista capitalista mas, contudo, são de crucial importância para as sociedades camponesas19.

  • 20 J.-P. Olivier de Sardan, Anthropologie et Développement, Paris, Karthala, 1995.
  • 21 Petra Weyland, Inside the Third World Village, London & New York, Routledge, 1993.
  • 22 Cf. J.-L. Amselle, «Aspects et significations du phénoméne migratoire en Afrique», in J.-L. Amselle (...)

13Estes sistemas poderão ser denominados como auto-reprodutivos, pois sugerem lógicas diferenciadas e múltiplas subsistências de natureza transversal, porque trespassam diferentes relações de produção que vão desde o auto-consumo ao mercado e deste ao salariato20. Não podemos, por isso, falar de um modo de produção exclusivo mas de várias relações de (re)produção que se desenvolveram, por vezes, no seio de formações socio-económicas distintas ou mesmo até opostas. Se o lucro é a forma de mais valia que caracteriza a especificidade do modo de produção capitalista, nestes sistemas auto-(re)produtivos e de múltiplas subsistências é a diversidade e a plasticidade das relações de produção que caracterizam o seu processo de reprodução. Estas estratégias de subsistência, sempre combinatórias, não implicam a destruição do modo de (re)produção ou «modo de existência» da comunidade, uma vez que o sistema doméstico não é estático mas dinâmico, seguindo processos de «modernização» e/ou «re-tradicionalização»21 no confronto com o mega-processo da globalização22.

  • 23 Norman Long, «Globalization and localization. New challenges to rural research», in Henrietta L. Mo (...)
  • 24 Ibidem.
  • 25 Cf. Roland Robertson, «Glocalization: Time-Space and Homogeneity-Heterogeneity», in M. Featherstone (...)

14É neste sentido que Norman Long23 critica os modelos de análise «hegemónicos e centristas» e refere que a globalização gerou novos padrões diversificados de respostas tanto ao nível nacional como ao nível regional e local, avançando a necessidade da definição de dois conceitos distintos: a «localização», que consiste no embeddedness local do desenvolvimento agrário, ou seja, das «formas de conhecimento e organização» e a interacção com as mudanças das condições externas; e a «re-localização» que já não é a simples «localização» mas que consiste na «reinvenção» ou criação de novas formas sociais locais que emergem como parte do processo de globalização24. Neste sentido, o «global» produz o «local»25, mas nunca de uma forma directa.

  • 26 Esta ideia de «resiliência» está associada à baixa vulnerabilidade que se traduz por uma máxima div (...)

15Estas estratégias de economia mista auto-(re)produtivas poderiam ser denominadas como «resilientes»26 mas não no sentido que tendem (os actores sociais) a optimizar a flexibilidade económica de um sistema em equihbrio estático, ou seja, com uma posição de equilibrio ou estado original em tomo do qual as variações dos controlos externos fariam o sistema oscilar. A existir «equilibrio», ele é dinâmico e recursivo, sem estados originais ou de «equilibrio» permanentes.

  • 27 Niklas Luhmann, Social Systems, Califomia, Stanford, 1995.
  • 28 lbidem, p. 49.

16A baixa vulnerabilidade traduz-se por uma máxima diversidade de combinações e opções possíveis resultantes da pressão ou constrangimentos externos, que obrigam o sistema a auto-organizar-se, produzindo comportamentos mais complexos que os dos seus próprios elementos que se auto-estruturam pela interacção com o meio27. Neste sentido, a posição sugerida por Niklas Luhmann, quando refere que a reprodução de um sistema social não significa a «simples repetição da produção do mesmo» mas uma «produção reflexiva»28 é, nesta perspectiva, muito enriquecedora. Não se quer dizer com isto que os sistemas sociais «padeçam» da característica «autopoiética» ou autoreferente dos sistemas vivos (biológicos) mas que, de algum modo, possuem níveis de auto-referência e capacidade de auto-adaptação que levam as intervenções externas (ex.: desenvolvimentistas e modemizantes) a constituirem-se como «processos de condicionamento» indirectos, isto é, processos que dificilmente atingem os objectivos a que se propõem, criando um fosso entre as «coisas da lógica» e a «lógica das coisas».

IV

  • 29 Sciences Humaines, n°. 74, Juillet, 1997.
  • 30 O conceito de auto-organização surge na década de 50 com o trabalho desenvolvido pelos investigador (...)
  • 31 Sciences Humaines, n°. 74, Juillet, 1997, p. 41.

17Jean-Pierre Dupuy, numa recente entrevista29, referia-se às contribuições de Francisco Varela e outros pensadores sobre a auto-organização nos sistemas vivos, dizendo que o ponto comum com as ciências sociais era o «reconhecimento do elo de ligação que une dois níveis hierarquizados de fenómenos: o individual e o colectivo...»30. J.-P. Dupuy designa o elo de ligação em causa por «autotranscendência», o mecanismo através do qual os homens produzem em conjunto qualquer coisa que os ultrapassa em absoluto como o sagrado e a lei31.

  • 32 Jerry Harvey, psicólogo americano, foi o primeiro a identificar este fenómeno, verificando que as d (...)

18Como se constituem as lógicas colectivas e as normas que regem as interacções dos actores sociais, partindo do pressuposto que essas normas resultam das próprias interacções dos indivíduos é, de certo modo, tentar trazer compreensão para o paradoxo de Abilene32, quando as decisões consensuais do grupo são consideradas disparatadas se tomadas individualmente por um sujeito que transfere o peso da responsabilidade da decisão para o grupo.

  • 33 Pierre Bourdieu, Méditations Pascaliénnes, Paris, Le Seuil, 1997.
  • 34 Ver entrevista de Anthony Giddens em Sciences Humaines, n°. 84, 1998.
  • 35 Ibidem.
  • 36 Ver U. Beck, A. Giddens & S. Lash, Reflexive Modernization: Politics, Tradition and Aesthetics in t (...)
  • 37 Niklas Luhmann, op.cit., p. 49.
  • 38 Ibidem, pp. 350-352. A este tipo de mudança estrutural Lulunann denomina «morfogénese».

19A oposição entre o indivíduo e o colectivo toma-se, deste modo, um dos grandes desafios das ciências sociais na actualidade. No âmbito do estruturalismo genético, como o próprio Pierre Bourdieu33 já referiu, a noção de habitus pretendeu escapar à oposição, «cientificamente ruinosa» segundo aquele autor, entre o indivíduo e a sociedade, entre o individualismo metodológico e o determinismo social. Para este autor, o indivíduo é, ao mesmo tempo, conteúdo e contentor do colectivo. Anthony Giddens pretende, do mesmo modo, ultrapassar a velha oposição entre a sociologia determinista e a individualista, entre o objectivismo e o subjectivismo34. Numa época de «radicalização» da modernidade (e não de pós-modernidade) Giddens retoma o conceito de «reflexividade», de um «processo dinâmico de construção de si» de uma sociedade que já não é governada pelos constrangimentos naturais nem pela rotina da tradição35 mas pelas decisões dos actores sociais «competentes» como, por exemplo, na gestão dos riscos, um dos novos dilemas das políticas públicas, segundo este autor36. Estamos, por isso, perante a necessidade de focar o comportamento dos actores sociais e contextualizá-lo na actualidade das estruturas sociais em constante renovação (diferenciação) pela interacção com o meio e onde cada evento ou acção, segundo N. Luhmann, é «ao mesmo tempo determinado e indeterminado: determinado na sua momentânea actualidade e indeterminado na sua conectividade»37. A actualização desta conectividade parte do pressuposto que os sistemas sociais possuem níveis de auto-adaptação aos constrangimentos infligidos pelo meio, pelas intervenções externas de diversa natureza, e que essa auto-adaptação se dá através de mudanças estruturais que podem passar pela continuidade das componentes de uma velha ordem societal só que, agora, com novo significado38.

20Desde logo se impõem três questões de âmbito abrangente e que permitirão constituir um fio condutor da problemática a que nos propomos abordar, partindo do trabalho de campo prévio e da análise empírica dos dados obtidos nesse «campo»: resistir é adaptar-se? Adaptar-se é transformar-se? E transformar-se é inovar-se?

v

  • 39 Carlos Ferreira Couto, Contribuição para o estudo das estratégias de subsistências rurais em Santia (...)
  • 40 Cf. G. Balandier, Sens et Puissance, Paris, PUF, 1971.

21No âmbito de um trabalho monográfico anterior39 constatamos, no «terreno», a diversidade e flexibilidade das estratégias ou lógicas que sustentam as múltiplas subsistências camponesas que dão à sociedade rural santiaguense uma dimensão dinâmica e complexa que faz transparecer de uma forma mais ou menos clara a capacidade de auto-adaptação das populações camponesas quando se integram nos interfaces que estabelecem entre as «dinâmicas de fora» e as «dinâmicas de dentro»40 que em confronto produzem diferentes lógicas e interesses, originando um processo não linear, complexo e dinâmico dentro de constrangimentos de múltipla natureza.

22Num sentido lato, o problema que se coloca é o de tentar compreender, por um lado, o comportamento dos camponeses no processo de (re)produção da sociedade em que se integram e, por outro lado, compreender e explicar as transformações que se equacionam face aos constrangimentos desenvolvidos do exterior e do interior da sociedade camponesa. Por isso, a questão que se põe não é a destruição do modo de produção doméstico e da reprodução social, mas de que modo esta se enquadra, se adapta e se transforma com o mega-processo da globalização intermediado pelas estruturas «modernizantes» e assistencialistas da ajuda internacional e do Estado. O objectivo geral do estudo será verificar os condicionalismos que influem ou determinam as estratégias camponesas e a sua relação com a estruturação social em interacção com as intervenções externas mediadas pelo aparelho estatal.

23Não partimos de quaisquer pressupostos da teoria clássica do equilíbrio e da plausibilidade do retomo a um estado estável com a absorção pelo sistema dos distúrbios, ruídos ou turbulências. Parece mais plausível sustentar uma constante renovação dos elementos de um sistema social e, por isso, uma estabilidade dinâmica onde os elementos na sua singularidade são de algum modo efémeros.

  • 41 Niklas Luhmann, op. cit.

24Cada evento ou acção (como elementos do sistema) são indeterminados na sua conectividade, a qual exige sempre uma actualização. O meio onde se encontra o sistema social, ou as estruturas que lhe dão forma, constitui o estímulo para a mudança estrutural e, através desta, o todo adapta-se (mas não necessariamente) ao seu meio onde se reproduzem outros sistemas. Este processo, segundo N. Luhmann, sugere problemas e desiquilibrios intra-sistema, uma maior complexidade interna que o processo de auto-adaptação tende a regular41.

25Consideramos, assim, o sistema social com algum nível de auto-referência no sentido em que, produzindo os seus próprios elementos e as suas próprias mudanças estruturais, as intervenções externas no sistema só se concretizam com a cooperação do próprio sistema e, deste modo, de uma forma indirecta. A contingência dos resultados dessas intervenções e a do processo de auto-adaptação sugere, no processo de estruturação social, a existência de fontes ou «zonas de incerteza» ou de imprevisibilidade que os actores sociais controlam ou criam.

26Estas fontes são do domínio cognitivo e é nesta dimensão que os indivíduos se movimentam para construir «competência» na gestão ou controle dessas fontes para, numa segunda instância, construir espaço ou margem de manobra para a acção («capacidade»). A questão que se coloca, então, é de compreender por quais processos as intervenções externas penetram na vida dos indivíduos e dos grupos e como se transformam em recursos ou obstáculos para as estratégicas desenvolvidas por esses actores sociais. O mesmo é questionar sobre as «interaccões dialécticas» entre os sistemas de constrangimento económico, político, etc. e os processos de adaptação / resistência e de inovação social, tendo como pressuposto que resistir é (auto)adaptar-se e (auto)adaptar-se é transformar-se. E transformar-se, também pode ser inovar-se?

  • 42 Anthony GIDDENS, Novas regras do método sociológico, Lisboa, Gradiva, 1996, p. 185.

27Esclarecer os comportamentos dos camponeses face às operações de desenvolvimento é, num certo sentido, tentar «a explicação da produção e reprodução da sociedade como resultado da actividade humana»42. O conceito de estratégia impõese, deste modo, como «ferramenta» indispensável para a metodologia da pesquisa.

VI

28Os pressupostos, a especificação e o sentido socio-antropológico, que sustentamos quanto às estratégias (re)produtivas camponesas do universo que pretendo analisar, consistem nos seguintes pontos que passamos a explicar :

  • 43 Cf. Carlos Ferreira Couto, op. cit.

29a) As estratégias de (re)produção na sociedade objecto de estudo (Santiago de Cabo Verde) desenvolvem uma combinação não binária (não dualista), de relações de produção heterogéneas, assente num jogo estratégico onde a diversidade em toda a lógica da reprodução surge como o corolário da flexibilidade do «modo de existência» camponês. Os camponeses analisados na pesquisa optam pela estratégia de não colocar todos os ovos no mesmo cesto, de acordo com uma lógica do incerto43.

30A estratégia de minimização de riscos não configura uma recusa de todo e qualquer risco mas uma selecção ou opção de riscos a correr. Um agricultor que cultiva a cana minimiza o risco de uma insuficiência, no futuro, de recursos altamente capitalizáveis como pode ser o «grogue» (aguardente) mas, entretanto, corre o risco de perder toda a produção de cana e o investimento de recursos nela realizado, se as condições climatéricas forem desfavoráveis. Por isso, é mais correcto falar-se de estratégia de minimização de um risco que determina sempre a subvalorização de outros riscos inerentes à decisão do agricultor, que geralmente minimiza os riscos climáticos (evitando o cultivo de hortícolas e as sementes seleccionadas em favor dos usos tradicionais) e os riscos resultantes dos «disfuncionamentos» ou imprevistos dos circuitos oficiais e do mercado.

  • 44 Ver Frank Knight, Risk, Uncertainty and Profit, Boston, 1921.

31Na sociedade camponesa objecto de estudo, o evitamento do cultivo de hortícolas e a preferência pelas culturas tradicionais situam-se na dimensão cognitiva que estabelece os «estados do mundo» dos actores sociais, no domínio e na compreensão do saber e das tecnologias (do «sentido prático») que leva a contornar o cultivo de hortícolas que englobam problemas de défice hídrico, flutuação de preços, pragas, conservação e transporte de produtos, etc. Sem esse know how, os cultivadores agrícolas optam por uma estratégia de minimização de riscos. Sendo assim, estamos mais perante uma lógica do incerto que do risco, dado que este último consiste numa aposta que implica um cálculo das probabilidades objectivas de perder ou ganhar, ou seja, a distribuição dos resultados é conhecida44.

  • 45 Cf. L. J. Savage, The Foundations of Statistics, New York, Wiley, 1954.
  • 46 Eric Drais, «Au risque d 'innover. Une triple articulation entre risque et innovation», Education P (...)

32Numa lógica do incerto, o camponês evita a sanção do risco porque a sua estimação da realização de um resultado é subjectiva, assente em crenças e opiniões dificilmente verificáveis. Em situação de informação imperfeita, o agricultor santiaguense apoia-se implicitamente sobre as probabilidades subjectivas e, por isso, numa lógica de evitamento de um risco45. Nesta lógica ou racionalidade justifica-se que possa acontecer que o custo da acção, para evitar o risco, seja por vezes superior ao custo do próprio risco (maximizando um interesse global)46.

33b)
As estratégias de subsistências rurais no universo observado configuram um «modo de existência», ou relações de produção, misto, combinatório e de natureza transversal (auto-consumo, mercado, salariato, assistencialismo e migração). Estas múltiplas subsistências não ocupam lugares e tempos sociais fixos mas surgem por recuos e avanços, consoante as lógicas ou estratégias de subsistências e a disposição cognitiva dos actores sociais ao longo do seu ciclo de vida. As estratégias combinatórias implicam a revisão das escolhas dos produtos ou espécies cultivadas, o controle do recrutamento da força de trabalho, a utilização de recursos extra-agrícolas (remessas, pensões) e o investimento na escolarização dos filhos, em parte dependente da capitalização em gado do agregado familiar ou dos ingressos monetários resultantes dos salários e remessas.

34c)
As estratégias de subsistências combinatórias e transversais gravitam em torno da actividade de criação de gado que constitui um mecanismo «financeiro» informal da capitalização dos agregados familiares. Assim, a criação de gado sugere uma actividade nuclear no seio da lógica da reprodução das subsistências e que consiste no entesouramento de um bem escasso na sociedade camponesa santiaguense: as proteínas de origem animal. Este bem escasso surge como veículo privilegiado de acesso ao factor moeda, essencial para a compra de alimentos, artigos escolares, melhoria das habitações, etc., e ao «capital social», advindo da «troca de parcelas», isto é, da troca recíproca de pequenas quantidades de carne entre familiares e vizinhos. De certo modo, parece plausível afirmar que o cultivo está ao serviço da criação de gado que absorve, em diferentes proporções, ingressos monetários resultantes da venda esporádica de produtos, do salário da Frente de Alta Intensidade de Mão-de-Obra (FAIMO) ou outro e das remessas dos familiares emigrados. Num certo sentido, a criação de gado sugere uma acumulação sempre limitada (os rebanhos são de pequena dimensão) de recursos de elevada liquidez que adquirem grande importância nas crises cíclicas da produção agrícola.

  • 47 Estrutura que espreme a cana e é movida por uma junta de bois.

35O mesmo papel tem a produção do «grogue» (produto-moeda histórico), contudo este é mais dependente do factor climático, que condiciona a produção de cana, e dos meios de produção como o «trapiche»47 e a tracção animal, só acessíveis aos «morgados» ou grandes proprietários. A criação de gado, que constitui urna actividade de risco, dados os recursos forrageiros escassos e imprevisíveis, a propagação de doenças e a ausência de técnicas ou métodos de conservação da carne, está, contudo, menos dependente do factor risco climático pela existência dos salários e das remessas dos familiares emigrados que são utilizados, nos tempos de crise de produção agrícola, para a compra de rações ou palha.

36d)
As estratégias ou lógicas de (re)produção social confrontam a lógica da «Configuração desenvolvimentista» do projecto, através de um diálogo profusamente mediatizado e intermediado pelo aparelho do Estado e por interfaces de múltipla natureza. Nestas superfícies comuns de frente-a-frente que constituem os interfaces, os «grupos estratégicos» como agricultores, pastores, influentes, técnicos e especialistas ou consultores constituem agregados sociais empíricos que se tomam dispositivos amplificadores de mensagens e de interesses de diferentes estratos sociais e grupos estratégicos.

  • 48 Cf. Carlos Ferreira Couto, op. cit.

37As FAIMO constituem, de certo modo, o leitmotiv dos projectos de desenvolvimento e da engenharia social, conforme um modelo de raiz eurocêntrica, da transição da sociedade rural. Por sua vez, o Estado encontra-se numa situação de injunção contraditória quando tem de decidir entre dois imperativos contrários, ou seja, entre uma acção «modernizante» proposta pela configuração desenvolvimentista e uma acção «assistencialista» exigida pelas populações rurais cuja sobrevivência permanecerá sob o efeito multiplicador negativo de uma eventual diminuição da ajuda alimentar monetarizada. As FAIMO, não tendo, na actualidade, o peso e a abrangência do sector Alta Intensidade de Mão-de-Obra (AIMO) da I República, continuam, no entanto, atractivas para as populações e o salário desse trabalho é muito importante para as estratégias dos chefes de família mais «vulneráveis», constituindo cerca de metade do seu rendimento no grupo das «solteiras», mulheres chefes de família sem cônjuge48.

  • 49 Campo de sequeiro no sopé das encostas (milho, feijão, mancarra).
  • 50 Campo de regadio no fundo dos vales (cana, mandioca, fruteiras).

38A contínua monetarização e assalariação da sociedade camponesa é acompanhada por um processo de «desagrarianização» que tem, por fundo, o afastamento de práticas tipicamente agrárias pelos agregados familiares com fraco acesso a factores de produção como as terras de cultivo tipo «massapé»49 e «lôdo»50 e a água, e que sustentam uma forte dependência relativamente ao salário das «frentes» de trabalho. Estas actividades, pela sua natureza, gestão e organização, afastam compulsivamente os trabalhadores das suas explorações agrícolas. Transforma-se, assim, a estruturação social assente em práticas mutualistas, como o djunta-mon e a djuda e, num sentido mais abrangente, a própria sociabilidade espontânea, assente em múltiplas parcerias e produtora de capital social fundamental para a definição das estratégias de produção de subsistências rurais, o mesmo é dizer, para a capacidade de adaptação e auto-organização da sociedade camponesa, onde a agricultura não é a actividade de subsistência económica mas uma das actividades do «modo de existência» dos agregados familiares e integrada na própria lógica da produção de subsistências.

  • 51 Ibidem.

39Deste modo, as relações de produção rurais santiaguenses desenvolvem-se paralelamente às transformações ocorridas na estruturação social assente nas formas tradicionais de cooperação no trabalho e na relação de parceria, invisibilizada pela força do decreto que a proíbe mas mantida pelas redes socio-culturais, onde os camponeses acumulam «capital social» e simbólico importantes para a sobrevivência económica e social dos agregados familiares. Estas transformações da estruturação social dão-se ao longo da história local e do intervencionismo político ou económico fortemente marcado pelo mecanismo standard das frentes de trabalho que, associado ao fenómeno migratório, fazem acelerar o processo de assalariação e de desagrarianização das comunidade rurais51.

VII

40Verdadeiro palco de sincretismos e reacções adaptativas, a sociabilidade espontânea do rural santiaguense é a condição mesma da capacidade de auto-adaptação das comunidades aos efeitos estruturantes/desestruturantes do mega-processo da mundialização (globalização/glocalização), parecendo-nos plausível afirmar que o Estado cabo-verdiano enfrentará, num futuro próximo, a necessidade de uma maior capitalização das populações camponesas mais vulneráveis, através da ajuda alimentar monetarizada ou de um fundo nacional próprio, impondo-se a reformulação ao nível da concepção e organização das actividades das actuais FAIMO, orientandoas para a lógica da (re)produção das subsistências rurais, isto é, para a sua capacidade de auto-organização e de adaptação.

41Surge, desde logo, a convicção de que os camponeses objecto de estudo são actores sociais inovadores no sentido em que combinam diferentes recursos e se autoadaptam às intervenções externas mas, não existe inovação social a não ser com a iniciativa dos próprios actores (e dos sistemas) sociais e ao encontro dos seus próprios interesses. Assim, a introdução de um novo elemento no processo de (re)produção, «por decreto», exige a elevação de um capital social, a «confiança» (cooperação), não só entre as estruturas da Ajuda Internacional e as do Estado cabo-verdiano, mas também entre estas últimas e as das próprias comunidades rurais.

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Notas

1 Ver Patrick Conway & Joshua Green, «Is Africa Different?», World Development, vol. 21, n°. 12, 1993, pp. 2017-2028; ver ainda Paul Collier, «La marginalisation de I' Afrique», Revue Internationale du Travail, vol. 134, n°. 4-5, 1995, pp. 601-620.

2 Samir Amin, «Les rapports entre la revolution agricole et I' industrialisation dans le développement africain», in H. A. Amara & B. Founou-Tchigoua (eds.), L' Agriculture africaine en crise, Paris, Harmattan, 1989, p. 9.

3 Cf. Sanjaya Lall, «Stuctural problems of Africain Industry», in Frances STEWART et al. (ed.), Altemative deuelapment strategies in Subsaharan Africa, London, MacMillan, 1992, pp. 103.144.

4 Ver por exemplo, Deborah Fahy Brycesson, «Deagrarianization and Rural Em ployment in Sub-Saharan Africa: A Sectoral Perspective», World Development, vol. 24, n°. 1, 1996, pp. 97-112.

5 Ibidem.

6 Ibidem.

7 Conferência «What Hope Africa? What Hope the World?», INDEG/ISCTE, 16 de Março de 1995; ver ainda Imrnanuel Wallerstein, «Capitalist Civilization. Balance Sheet. Future Prospects», in Wei Lun Lecture Series II, Chinese University Bulletin Supplement, 23 de Novembro de 1991.

8 Ver Immanuel Wallerstein, «What are we bounding, and whom, when we bound social research?», Social Research, vol. 62, n°. 4, 1995, pp. 839-856.

9 Cf. A. O. Krueger et al., «Improving the quality of life in rural areas», in Aid and Development, Londres, Johns Hopkins University Press, 1989, pp. 170-184.

10 T. Bierschenk, G. Elwert & D. Kohnert, «The long-term effects of development aid: empirical studies in Rural West Africa», Economics, 47, 1993, pp. 83-111; cf. ainda Thomas Bierschenk, «Development projects as arenas of negotiation for strategic groups. A case study from Bénin», Sociologia Ruralis, 28, (2/3), 1988.

11 Kate Crehan & Achim von Oppen, «Understandings of 'Development': an arena of struggle», Sociologia Ruralis, 28, (2/3), 1988.

12 J.-L. Amselle, «Le développement vu du village», Sociologia Ruralis, 28, (2/3), 1988.

13 J.-P. Olivier de Sardan, «Peasant logics and development projects logics», Sociologia Ruralis, 28, (2/3), 1988.

14 Sobre esta problemática ver Serge Latouche, «De la mondalisation éconmique à la décomposition sociale», L'Homme et la Société, n°. 105-106, 1992, pp. 7-20.

15 N. Long & A. Long (eds.), Battlefteids of Knuwledge, London & New York, 1992.

16 T. Bierschenk, G. Elwert & D. Kohnert, op. cit.; ver Anne Le Naelou, «Experts, expertise et coopération européennen, Cahiers lnternationaux de Sociologie, vol. XCVIII, 1995, pp. 129-160.

17 J.-L. Amselle, op. cit.

18 Amanta K.Giri, «The dialectic between globalization and localization: Economic restructuring. Women and strategies of cultural reproduction», Dialectical Anthropology, vol. 20, n°. 2, 1995, pp. 193-216.

19 Ibidem.

20 J.-P. Olivier de Sardan, Anthropologie et Développement, Paris, Karthala, 1995.

21 Petra Weyland, Inside the Third World Village, London & New York, Routledge, 1993.

22 Cf. J.-L. Amselle, «Aspects et significations du phénoméne migratoire en Afrique», in J.-L. Amselle (ed.), Les Migrations Africaines - réseaux et processus migratoires, Paris, François Maspero, 1976, pp. 9-39.

23 Norman Long, «Globalization and localization. New challenges to rural research», in Henrietta L. Moore (ed.), The Future of Anthropological Knowledge, London & New York, Routledge, 1996, pp. 37-59.

24 Ibidem.

25 Cf. Roland Robertson, «Glocalization: Time-Space and Homogeneity-Heterogeneity», in M. Featherstone, S. Lash & R. Robertson (eds.), Global Modernities, Sage, 1997.

26 Esta ideia de «resiliência» está associada à baixa vulnerabilidade que se traduz por uma máxima diversidade de espécies, que conduz a um máximo de opções de gestão (ver Andrew Warren & Judith Maizels, «Mudança Ecológica e Desertificação», in F. Kenneth Hare et al., Desertificação: causas e consequências, Lisboa, Gulbenkian, p. 289).

27 Niklas Luhmann, Social Systems, Califomia, Stanford, 1995.

28 lbidem, p. 49.

29 Sciences Humaines, n°. 74, Juillet, 1997.

30 O conceito de auto-organização surge na década de 50 com o trabalho desenvolvido pelos investigadores do Biological Computer Laboratory da Universidade de Illinois, fundado por Heinz von Foerster, um investigador da cibernética. Na área da biologia cognitiva, Humberto Maturana e Francisco Varela, no desenvolvimento do conceito de «autapoiesis» e da recursividade dos sistemas auto-referentes, influenciaram o pensamento de Niklas Luhmann sobre os sistemas sodais; ver Eva M. Knodt, «Foreword», in Niklas Luhmann, Social Systems, California, Stanford, 1995.

31 Sciences Humaines, n°. 74, Juillet, 1997, p. 41.

32 Jerry Harvey, psicólogo americano, foi o primeiro a identificar este fenómeno, verificando que as decisões em grupo são consensuais e o indivíduo não se sente responsável pelo resultado dessa decisão, transferindo a responsabilidade para o grupo.

33 Pierre Bourdieu, Méditations Pascaliénnes, Paris, Le Seuil, 1997.

34 Ver entrevista de Anthony Giddens em Sciences Humaines, n°. 84, 1998.

35 Ibidem.

36 Ver U. Beck, A. Giddens & S. Lash, Reflexive Modernization: Politics, Tradition and Aesthetics in the Modern Social Order, Polity Press, 1994; ver ainda Ulrich BECK, «World Risk Society as Cosmopolitan Society? Ecological Questions in a Framework of Manufactured Uncertainties », Theory, Culture and Society, vol. 13, (4), 1996, pp. 1-32.

37 Niklas Luhmann, op.cit., p. 49.

38 Ibidem, pp. 350-352. A este tipo de mudança estrutural Lulunann denomina «morfogénese».

39 Carlos Ferreira Couto, Contribuição para o estudo das estratégias de subsistências rurais em Santiago de Cabo Verde: uma abordagem socio-antropológica, Instituto da Cooperação Portuguesa, Lisboa, 2001.

40 Cf. G. Balandier, Sens et Puissance, Paris, PUF, 1971.

41 Niklas Luhmann, op. cit.

42 Anthony GIDDENS, Novas regras do método sociológico, Lisboa, Gradiva, 1996, p. 185.

43 Cf. Carlos Ferreira Couto, op. cit.

44 Ver Frank Knight, Risk, Uncertainty and Profit, Boston, 1921.

45 Cf. L. J. Savage, The Foundations of Statistics, New York, Wiley, 1954.

46 Eric Drais, «Au risque d 'innover. Une triple articulation entre risque et innovation», Education Permanente, n°. 134, 1998, p. 63.

47 Estrutura que espreme a cana e é movida por uma junta de bois.

48 Cf. Carlos Ferreira Couto, op. cit.

49 Campo de sequeiro no sopé das encostas (milho, feijão, mancarra).

50 Campo de regadio no fundo dos vales (cana, mandioca, fruteiras).

51 Ibidem.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Carlos Ferreira Couto, « Antropologia do Desenvolvimento: Santiago de Cabo Verde, um estudo de caso », Cadernos de Estudos Africanos, 3 | 2002, 127-140.

Referência eletrónica

Carlos Ferreira Couto, « Antropologia do Desenvolvimento: Santiago de Cabo Verde, um estudo de caso », Cadernos de Estudos Africanos [Online], 3 | 2002, posto online no dia 16 Outubro 2013, consultado o 19 Setembro 2017. URL : http://cea.revues.org/1092 ; DOI : 10.4000/cea.1092

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