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Os partidos políticos africanos no virar do milénio: um ensaio preliminar

Manuel Maria Braga
p. 53-77

Resumos

O presente artigo não tem a pretensão de se substantivar num estudo sócio-antropológico sobre os partidos políticos africanos; procura, alternativamente apresentar-se como uma proposta de «estado da arte» e de análise crítica do que empiricamente é possível constatar na realidade, recorrendo para tal, a um enfoque disciplinar heterodoxo, centrado todavia, na Sociologia, na Ciência Política e na Antropologia. Esta opção prende-se essencialmente com uma questão metodológica, pois para além da informação recolhida ter como origem autores diversos (verdadeiros intermediários de conhecimento e saber) e, apesar de um esforço de delimitação do objecto real, o estudo que aqui se apresenta, abrange o sub-continente subsaariano e um período que compreende todo o século XX (período de colonização efectiva e pós-colonização/independências), o que implicou a construção de uma cartografia epistémica de escala elevada, ilustrada sempre que possível, por imagens de pormenor, localizadas e concretas.

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Texto integral

1Dado que a passagem de objecto real a objecto de estudo se encontra sujeita, no processo da sua edificação, à utilização de instrumentos das Ciências Sociais (razão pela qual este pode ser apresentado como uma construção social), não deixa de ser relevante sublinhar, que a disciplina que serviu de «âncora» a este exercício foi a Antropologia Política, na medida em que esta, tal como Balandier afirma, «impõe-se em primeiro lugar como um modo de reconhecimento e de conhecimento do exotismo político, das formas políticas “outras”. É um instrumento de descoberta e de estudo das diversas instituições e práticas que asseguram o governo dos homens, assim como dos sistemas de pensamento e dos símbolos que os fundamentam» (BALANDIER, 1967: 15).

2É certo que a objectividade desta disciplina (apesar da sua flexibilidade e maleabilidade teóricas e metodológicas) vai quebrar algum do romantismo e encanto inerentes a tudo o que é «exótico», mas ao definir objectivamente toda a panóplia de relações que se inter-cruzam e inter-influenciam nas arenas políticas africanas conseguir-se-á ter uma melhor percepção de alguns dos trajectos e opções prosseguidas pelos actores africanos ao longo do último século e sobretudo conseguir-se-á também demarcar, de um modo mais nítido, as fronteiras de facto existentes, entre as construções cognitivas africanistas (que procuram proceder a uma transnominação do senso comum em saber) e as contribuições epistémicas que se procuram enquadrar sob um Paradigma Moderno, garante primeiro e último do saber científico (posição que o presente artigo adopta, tanto mais que se o não fizesse incorreria no perigo de promover uma falácia apriorística das proposição por si veiculadas, dada a sua exterioridade relativa face ao objecto de estudo escolhido (embora em campos diametralmente opostos (BERTHELOT, 2000: 112-119) e (BORDA & MORA-OSEJO, 2003: 676-678))).

3Apresentadas que estão a temática, a problemática e a contextualização teórica deste artigo, resta apenas indicar quais os conceitos que serão alvo de um tratamento mais aprofundado e quais as relações sócio-políticas, cuja evidência empírica se procurará encontrar, de modo a comprovar plausibilidades teóricas consideradas como pertinentes (e que aqui serão tratadas como hipóteses de partida). Dado que esta estratégia de inferência dedutiva (assente no pressuposto, de que se um determinado conjunto de hipóteses é partilhado por um número representativo de autores, então é porque aquelas, em princípio, se verificam na realidade) usufruirá necessariamente de um carácter de «empréstimo», por investigadores que fizeram estudos no terreno e que ilustraram, com exemplos concretos, uma determinada posição teórica, referenciar-se-á sempre que necessário as fontes bibliográficas consultadas e assumir-se-ão como válidas as indicações empíricas evidenciadas nas mesmas.

4Procurar-se-á nomeadamente averiguar até que ponto se poderá estabelecer uma grelha/matriz conceptual de análise político-partidária válida para todo o continente e, caso tal se verifique, que evolução é que esta sofreu no período supra-referenciado? Quais as estratégias prosseguidas pelos partidos políticos (e pelos seus líderes) para implementação de uma determinada ideologia? Quais as clivagens que servem de base à exploração de factores de coesão ou, por outras palavras, quais os aspectos identitários que os partidos políticos manipulam para cativar as «massas»? Em que contexto surge a partidarização das relações sociais e quais as eventuais especificidades desta transformação nos tecidos sociais africanos? Quais as influências (tanto exógenas, como endógenas) de que os partidos políticos africanos foram alvo? Mesmo que questões outras, para além destas, surjam ao longo do trabalho de pesquisa encetado (e aqui sintetizado), um dos objectivos que se procurará atingir é o de dar resposta a algumas das hipóteses de partida, para chegar a algumas perguntas conscientemente sem resposta. Desta forma o ciclo estará completo e nova análise deverá ser levada a cabo, para novamente lançar mais dúvidas e novas hipóteses serem colocadas e testadas...

Matriz teórica

5Na medida em que as construções conceptuais aqui enunciadas, ostentam uma carga cognitiva, edificada de forma tendencialmente abstracta e não particularizável, a visão de conjunto que neste ponto se promoverá, servirá no essencial, como contextualização à abordagem mais «depurada» que subsequentemente se realizará. Como tal, para que eventuais equívocos sejam minimizados ou mesmo evitados, o valor epistémico dos conceitos mais relevantes, ou dos que possam suscitar maiores interrogações será evidenciado de modo exploratório, ao longo deste enquadramento.

  • 1 Esta proposta é retirada da obra (DIAS, 2000: 17), embora originariamente se encontre em William SC (...)

6Desta forma, o primeiro conceito a abordar é o de «partido político», que utilizará a proposta de William Schonfeld1, devendo ser entendido, como um «tipo de colectividade não efémera de indivíduos que partilham, em graus diversos, um conjunto de objectivos comuns distinguindo-se de qualquer outra na medida em que se pretende poder recrutar de entre os seus membros o pessoal capaz de governar a Nação». A partir desta definição é possível avançar desde logo com a ideia, de que sendo o objectivo último de um partido político, a maximização do poder por si detido, então, o que aquele procura é garantir que a sua máquina partidária se assuma como máquina de Estado (ocupando assim, posições legislativas, executivas e administrativo-burocráticas).

  • 2 Esta ideia de que o poder do soberano é apenas um poder simbólico, cuja autoridade e capacidade int (...)

7É esta função-objectivo que se assume como uma das principais rupturas com as chefiaturas tradicionais, na medida em que, os partidos políticos (e nomeadamente os seus líderes) procuram alcançar o poder, para poder usufruir «realmente» dele (não apenas do prestígio que lhe está associado, mas antes das inúmeras possibilidades que ele oferece), ao passo que os soberanos tradicionais africanos assumiam-se como uma figura representativa do poder, cujo simbolismo se encontrava (em casos extremos, mas não raros) enraizado na própria negação da efectivação deste2. Neste sentido, o fenómeno dos regimes de partido único (que não pode ser compreendido como eufemismo linear de um qualquer despotismo), que se podem encontrar um pouco por todo o continente africano, ao longo dos últimos 40 anos (República Democrática do Congo sob a direcção de Mobuto Sese Seko, Senegal no período do Presidencialismo Senghoriano, ou Angola até à autora do terceiro milénio), deve ser enquadrado neste exercício de mimetismo dos órgãos de partido em órgão de Estado e contra-factualizado como um cenário não possível, numa sociedade tradicional, em que o soberano não detinha, nem a autoridade, nem o poder para tal.

  • 3 Um estudo sobre esta problemática pode ser encontrado em SKALNIK, 1999.

8Apesar de muitas vezes equiparados e utilizados indiscriminadamente é necessário todavia ter o cuidado de não utilizar os conceitos de «poder» e «autoridade» de uma forma leviana, dado que estes não são duas faces de uma mesma realidade3, pois se o primeiro pode ser relacionado com a capacidade de um actor exercer coacção e exigir obediência de outros(s) (capacidade esta, que em última análise pode ser atribuída de modo exclusivo ao Estado), no que concerne à «autoridade», esta é antes de mais, a síntese de uma relação voluntária entre duas partes, que implica direitos e deveres para ambas as partes e que tem, muitas vezes a ela associada, valores carismáticos e/ou tradicionais. Na África do Sul, após a queda do apartheid, em 1991, verificou-se uma relação interessante entre estas duas «variáveis sociais»: por um lado, De Klerk ao assumir o «erro do Apartheid» e ao apelar a uma democracia pluri-racial, minimizou a perda de poder que afectou o National Party, com a autoridade conquistada, tanto em termos nacionais, como em termos internacionais, ao assumir uma tal posição. Pelo contrário, o ANC (African National Congress) viu a sua legitimação popular reforçada e o poder de Estado (que lhe estava anteriormente vedado) finalmente alcançado de uma forma democrática reflectindo o ideal «um homem, um voto».

  • 4 Sobre a autofagia do Estado Ganês aconselha-se a consulta da obra de FRIMPONG-ANSAH, 1991.

9Porém, as relações autoridade versus poder podem assumir outras formas, bem mais conflituosas, como é possível constatar pelo diferendo que durante mais de duas décadas opôs os líderes «tradicionais» do Distrito de Nanumba, no Norte do Gana, e o poder central (conflito que desde 1980 já contou com episódios relativamente violentos), na medida em que as autoridades locais (naam) exigem manter a sua soberania sobre as terras de Kpasaland, o que não é considerado possível pelo governo central, devido a restrições de traçado administrativo e sobretudo (mesmo que não explicitado) devido a uma politica autófaga assente no cacau e que se encontra fortemente dependente da capacidade do Estado em controlar todo o processo (produção, escoamento e exportação) que afecta esta matéria-prima4.

10Antes de prosseguir, importa sublinhar que a visão um tanto ou quanto globalizante e alisadora que até agora aparentemente se promoveu, não pretende demonstrar (nem o poderia) que os países africanos padecem de uma qualquer homogeneização ao nível dos sistemas e percursos políticos por cada um deles experimentado. A realidade é bem diferente e pode assemelhar-se a um mosaico político/ideológico/partidário dinâmico, cujas forças endógenas asseguram a sua própria reprodução, essencialmente através de quatro instrumentos: os ritos, os mitos, as manipulações identitárias e as doutrinas sociais e políticas.

11Os ritos, enquanto fenómeno social, não podem ser vistos apenas como construções exclusivas de uma determinada cultura, ou como expressões saudosistas e quase inconscientes de um revivalismo do passado, dado que passaram a assumir-se como uma estratégia passível de «exportação e importação», que visa especificamente a gestão de conflitos sócio-culturais, mormente os que traduzem os atritos intrínsecos à concomitância de uma prática modernizante, com a prossecução de um discurso de base tradicionalista. Assim, os rituais das campanhas partidárias, em ambiente de eleições, são por si só, explicativos do modo de funcionamento deste instrumento (visível através dos debates, das acusações, do apelar a consciências colectivas, ou dos próprios comícios), que assume desta forma, o ónus de assegurar que o partido, com base numa retórica de índole tradicional, se possa assumir como motor de modernização.

12Mas não é necessário recorrer aos momentos eleitorais para que se possa percepcionar o peso dos rituais no jogo político africano. As tentativas de conciliação da política «moderna», com eventos «tradicionais» particulares (festividades religiosas, manifestações étnicas ou mesmo, procedimentos de âmbito plebiscitário, que com o tempo, passaram a usufruir de um carácter fortemente simbólico) são a este título, suficientemente elucidativas. É neste sentido, por exemplo, que se deve compreender a participação, tanto de Léopold Senghor (1960-1980), como de Abdou Diouf (1981-2000), e mesmo do actual presidente senegalês, Abdoulaye Wade, nas manifestações confrariáticas mais importantes da Mouriddiyya (o Grand Maggàl de Touba) e da Tijâniyya (o Grand Gammou de Tivaouane).

13No que concerne à utilização do mito, esta verifica-se preferencialmente ao nível dos líderes partidários, numa clara tentativa de, por um lado, imunizar o dirigente (enquanto pessoa) de ataques que possam ocorrer por intermédio dos seus adversários políticos e, por outro, promover um tropo sinédoque, em que o misticismo que envolve a imagem do líder, contagia o próprio partido que o enquadra institucionalmente e as actividades que ele desenvolve. Nelson Mandela, na África do Sul, atingiu o estatuto de mito, ao ser o principal protagonista na luta contra o apartheid e ao conseguir democratizar as instituições anteriormente ocupadas por uma minoria branca; Kwame Nkrumah, no Gana, é hoje referenciado como tal, pois para além de ter conduzido a Costa do Ouro à independência, havia conseguido assumir, ainda no período colonial, cargos políticos junto do poder colonizador (algo de inédito até então); Seretse Khama, no Botswana, conseguiu fazer a ponte entre a «tradição» (na medida em que era o neto do chefe Khama III) e a modernidade (ao ser tornado Sir pela Rainha Vitória e ao afirma-se como primeiro Presidente do Botswana) mistificando assim, para além da sua pessoa, a posição por si ocupada (ele é um chefe que conquista, pelo voto democrático, o lugar de presidente).

14A manipulação identitária, enquanto instrumento de consolidação de uma pretensa «identidade partidária», apesar de potencialmente perigosa (pois pode implicar a ocorrência de medidas que promovam uma selecção adversa dos apoios necessários – humanos, financeiros, internacionais), não deixa no entanto, de ser uma estratégia frequente, tanto mais, que o carácter muitas vezes inane da capacidade de mobilização ideológica/doutrinária que o discurso político evidencia, não deixa outra solução, que não o aproveitamento demagogo (no sentido Weberiano de «aproveitamento das paixões das massas» (WEBER, 2002: 179)) das saliências que os tecidos sociais evidenciam. A Mouridização que actualmente afecta o Senegal, foi aproveitada (e até certo ponto manipulada) por Abdoulaye Wade, nas eleições presidenciais de 2000, como meio de uma sua autonomização face a toda a restante Oposição que apoiava a Sopi («Mudança», em wolof) e como mecanismo de garantia de mobilização de uma identidade confrariática, assente de modo bastante efectivo na relação entre o «guia espiritual» (Marabout ou Serign) e o discípulo (talibée) e que era partilhada por mais de três milhões de senegaleses, muitos deles potenciais eleitores.

15Quanto à variável «doutrina», esta assume-se de jure, como o fio condutor das políticas económicas e dos comportamentos políticos do Estado. Porém, este instrumento, no caso africano, foi enfatizado (tanto em termos internos, pelos próprios dirigentes africanos, como externos, por toda uma comunidade internacional) durante as primeiras décadas das independências, na medida em que estas, ao ocorrerem num ambiente de bipolarização doutrinária (em que o bloco socialista se opunha ao capitalista), conduziram o continente africano a uma situação em que este se materializou como o campo de batalha privilegiado para expansão de ambos os blocos. Desta forma, algumas das coligações e muitos dos conflitos que exibiram como pretensa base, uma oposição ideológica (como por exemplo a guerra entre a RENAMO e a FRELIMO, em Moçambique, ou entre a UNITA e o MPLA, em Angola), não devem ser analisados apenas sobre esta matriz explicativa, tanto mais, que não é negligenciável que este argumento foi utilizado como fonte de legitimidade internacional, para encobrir as verdadeiras causas dos antagonismos existentes.

  • 5 A posição do chefe nacional é sacralizada, colocando-o num patamar de «herói» (talvez dois dos exem (...)
  • 6 Este desfasamento entre o processo de implementação ideológica das elites e das massas fica a dever (...)

16Todavia não foi só o ambiente de Guerra Fria que tornou relevante a referência da doutrina, porquanto esta também se afirmou (e ainda hoje se afirma, embora com uma preponderância mais reduzida), como uma expressão de modernidade, «estimulada durante os períodos revolucionários e durante as fases de modificação profunda das sociedades e das suas culturas (...) e tanto mais se manifesta quanto (...) surge com a época moderna, sobre as ruínas dos mitos que caucionam a ordem antiga» (BALANDIER, 1967: 15), que foi precisamente o que aconteceu nas transições para as independências ao longo das décadas de 50 e 60. Contudo, e independentemente do proselitismo doutrinário utilizado é possível identificar um certo número de características que lhes são comuns e que por eles são partilhadas, nomeadamente: a) a condenação da exploração e opressão efectuada pelos ex-colonizadores; b) predomínio dos símbolos unitários e de nação5; c) tentativa de conversão psicológica (primeiro das elites tradicionais e, posteriormente das massas)6; d) inspiração em filosofias sociais e doutrinas políticas estrangeiras (socialismo, marxismo, capitalismo) e; e) substantivação convoluta da dialéctica entre tradição e revolução/modernização, de uma forma artificial e falaciosa.

17O mapa político-ideológico entretanto construído alicerçou-se em partidos políticos fortemente apoiados tanto pelas «superpotências» hegemónicas do período, como também pelos seus antigos colonizadores, que desta forma viram uma oportunidade de continuarem a explorar as vantagens competitivas que os territórios africanos continuavam a oferecer, não só em termos económicos (aspecto cada vez menos relevante, pela incapacidade demonstrada pelos países africanos em se assumirem como verdadeiros parceiros comerciais), mas nomeadamente, em termos de uma geopolítica cada vez mais global e que durante mais de quatro décadas, se encontrou bipolarizada, obrigando a uma permanente disputa entre ambas as partes, de modo a evitar que a outra conseguisse uma qualquer hegemonia regional.

  • 7 As combinações entre estes domínios podem assumir uma quase infinidade de «resultados»/aparências, (...)

18Para que esta breve grelha de análise esteja concluída tomar-se-á seguidamente contacto com os três domínios fundamentais que, segundo Copans (1971), exprimem e constroem o político, a saber: o parentesco, a ideologia e a economia7. O parentesco ao assumir-se como a referência identitária primeira da sociedade, apresenta-se (e é manipulada nesse sentido), como a «armadura por natureza» do político, não só ao nível das chefiaturas locais (mas principalmente ao nível destas), mas também ao nível regional, ou nacional (como é o caso do Botswana Democratic Party, cujo presidente descende da linhagem dirigente tradicional dos batswana), mesmo que em termos constitucionais se proíba a formação de partidos políticos de base étnica ou religiosa, como por exemplo acontece no Senegal, sem que tal tenha alguma vez impedido o aproveitamento plebiscitário desta variável social.

19Quanto ao domínio da ideologia, esta pode ser compreendida, de um modo maximalista, como o conjunto de todas as formas possíveis de consciência social (moral, religião, mitologia, concepções do mundo), tendo como principal função, não a de «oferecer aos agentes um conhecimento verdadeiro da estrutura social, mas simplesmente em inseri-los de certa maneira nas suas actividades práticas que suportam essa estrutura» (POULANTZAS in COPANS, 1971: 176), o que implica que a ordem social se reproduz sob um pretexto de coerência e hegemonia social de determinada função político-ideológica – a testar esta hipótese, basta recordar que os partidos políticos das décadas de 50 e 60 possuíam como ideologia base, a defesa da independência face ao estado colonizador, defendendo uma retórica anti-colonialista e de homogeneização dos tecidos sociais nacionais, por forma a alcançar um mínimo de coesão, mesmo que artificial e efémero, dentro de fronteiras.

20No que concerne ao último domínio elencado – o económico – este é susceptível de ser traduzido na transformação do prestígio económico em poder e consequente apropriação dos símbolos inerentes ao primeiro como forma de reprodução do segundo (a título ilustrativo, atente-se ao facto da United Gold Coast Convention, uma das forças políticas mais representativas do Gana na altura da independência, possuir como núcleo central, uma elite já estabelecida desde o início do período colonial, aspecto que se traduziu na defesa dos interesses deste grupo).

Os partidos políticos africanos: as paradoxalidades que não o são

21Na posse de uma grelha conceptual, como a que entretanto e de forma sumária se apresentou, é agora possível partir para uma análise de âmbito mais empírico dos partidos políticos africanos tendo todavia consciência que; a) as homogeneizações que aqui se possam efectuar usufruem apenas de uma legitimidade metodológica, dado que a sua transposição linear para a realidade, não é possível, tais as originalidades e especificidades que no terreno é possível encontrar e; b) se está na presença de construções sociais que possuem quadros normativos particulares, que se procuram adaptar aos tecidos sociais aos quais se reportam extrinsecamente.

22Dado que estas organizações não são construções de génese tradicional africana (na medida que as chefiaturas tradicionais assentavam muito fortemente no domínio do parentesco e sucediam-se endogenamente de uma forma quase natural), a sua forma foi influenciada, primeiro por forças exógenas, que rapidamente foram complementadas por processos de adaptação e mimetismo endógenos.

23Todavia, estes percursos devem ser enquadrados tanto no tempo, como no espaço, pois a realidade colonial afectou o continente africano de diferentes formas (não redutíveis apenas a uma causalidade centrada nas potências colonizadoras, ou nas politicas por estas preconizadas) e o século XX foi profícuo em pontos de ruptura, que no entanto, não podem na maior parte dos casos, ser extrapoláveis à totalidade subsaariana.

Período Pré-II Guerra Mundial (1895-1940)

  • 8 Neste período ainda não se pode falar verdadeiramente em partidos políticos africanos por duas razõ (...)

24Apesar da «crise de transição» (de sociedades tradicionais, para sociedades modernas) só agora se começar a fazer sentir verdadeiramente, o mal-estar no seio da larga maioria dos tecidos sociais africanos era evidente (pois assistiam a uma deterioração efectiva das suas condições de vida) e começava a ganhar relevância política para os dirigentes «associativos»8 mais atentos. Porém, e neste período em particular, a colonização dos territórios implicou profundas rupturas, nomeadamente com os quadros normativos dos diversos sistemas sociais africanos, por meio da aplicação de um modelo de estado-nação, tipicamente europeu, e que retalhou de forma discricionária as diversas unidades políticas autóctones originalmente existentes, preconizando assim, a destruição dos equilíbrios tradicionais e a implementação de um legado de autoridade política (um Estado que esmaga toda e qualquer resistência), que ainda hoje é possível encontrar sob a forma de regimes despóticos, como o do Sudão.

25É de toda a importância fazer aqui uma pausa para reflectir um pouco sobre estas rupturas, pois a sua preponderância fez-se sentir ao longo de todo o período colonial e perpetuar-se-á, com ligeiras nuances, até aos dias de hoje. Neste sentido, importa sublinhar que a imposição de um modelo exógeno de administração implicou o esvaziamento da maioria das funções das chefias tradicionais (e inerente quebra dos equilíbrios sociais anteriormente existentes), que viam assim, o seu poder simbólico enfraquecido e, consequentemente, a sua credibilidade, como representantes e líderes de uma comunidade, corroída.

26Esta nova situação, para além de ter criado um vazio de poder, gerou um quadro normativo e simbólico inane, que foi sendo preenchido, primeiro por indivíduos «carismáticos» e posteriormente, por partidos políticos que assumiram, para além de uma função de representatividade, um papel de charneira entre os desígnios da força colonizadora e as práticas dos tecidos sociais. Paradoxalmente, o poder que havia enfraquecido as chefiaturas tradicionais, é exactamente o mesmo que despoleta e legitima a existência de partidos/associações políticas autóctones sem que, para isso, a administração colonial tenha imposto qualquer tipo de partidarização das relações de autoridade.

27Um exemplo quase «paradigmático» da aglutinação de tecidos sociais díspares num único estado-nação, é oferecido pela Nigéria, que congrega mais de 250 etnias nas suas fronteiras (SCHRAEDER, 2000: 102), o que criou problemas de identidade durante o período colonial, dada a multiplicidade e sobreposição das identidades sub-coloniais (um indivíduo dever-se-ia assumir como Britânico, Nigeriano, Igbo, Yoruba, ou Hausa?). No entanto, seria abusivo afirmar que este foi um problema de todas as colónias, pois países como o Botswana, o Ruanda e o Burundi, apesar da coexistência de diversas etnias e religiões, não verificaram, neste período, grande atritos inter-étnicos ou inter-religiosos, na medida em que, tanto pela existência de uma etnia largamente predominante, como pela manutenção das fronteiras existentes, desde há várias gerações, a imposição exógena de uma quadrícula politico-administrativa mostrou-se como um impacto de menor importância.

28Resta apenas referir, a propósito deste período, que as construções políticas africanas foram igualmente, consubstanciadas pelos seus líderes e por todos quantos delas dependiam directa (ou indirectamente) em respostas à exploração económica dirigida a partir da metrópole, surgindo de forma mais ou menos espontânea, como o que aconteceu no Quénia com a East African Association, liderada por Harry Thuku que, em 1920, encabeçou um movimento de contestação às políticas (económicas, mas especialmente tributárias) por parte do Reino Unido.

29Por outro lado, o pan-africanismo começa a dar os primeiros passos (nomeadamente na costa ocidental, mais especificamente, nas colónias britânicas), como fica demonstrado pela criação do National Congress of British West Africa (NCBWA), logo após a I Guerra Mundial, e cuja apatia, o condenou à extinção, em meados da década de 20.

A Segunda Colonização e as Independências (1940-1985)

30A II Guerra Mundial surge, para o continente, como um dos marcos indeléveis da sua história recente, pois foi a partir deste episódio que a estratégia das potências colonizadoras se alterou, passando a prosseguir aquilo a que Freund apelida de «New Deal Africano» (FREUND, 1984: 194), que assentou fundamentalmente na aposta na industrialização (sobretudo transformadora, como meio de maximização das potencialidades em termos de matérias-primas das colónias e de minimização da necessidade de importar bens a parceiros outros, que não os que se encontravam sob sua administração), numa tentativa de criação de uma classe operária urbana relativamente bem remunerada (atente-se no caso de Dakar, quando esta era a capital da AOF), na construção de infra-estruturas de suporte às indústrias recém-criadas, no desenvolvimento das agriculturas de plantação (as cash-crops que foram elevadas a cultura de salvação nacional, como o amendoim no Senegal, ou o cacau, no Gana), na intensificação das anteriores formas de penetração do capital produtivo metropolitano e numa aparente preocupação com o bem-estar das populações nativas (com o intuito primeiro e último, de aplacar os cada evz mais evidentes sinais de exigência de autonomia).

  • 9 Como prova deste «sonho imperial», após a II Guerra Mundial, foi constituída por referendo, em 1958 (...)
  • 10 MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) em 1956, FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambiq (...)

31É neste período que as diferenças em termos de estratégia de colonização se agudizam, apostando a Inglaterra numa delegação de responsabilidades, no sentido de dar alguma representatividade (mais aparente que efectiva) aos interesses africanos (especialmente aos das suas elites tradicionais), de modo a preparar uma eventual independência que só ocorreria a longo prazo; a França idealizando um grande império totalmente integrado9, onde todos os indivíduos usufruiriam de uma nacionalidade francesa e teriam o mesmo estatuto de cidadania (iguais direitos e deveres) e; Portugal, continuando a prosseguir a política possível (num ambiente de antagonismo cada vez mais evidente entre a metrópole e as colónias), dadas as diversas vicissitudes que o regime (Estado Novo) começava a enfrentar em termos internos. Estas diversas opções resultaram no crescimento efectivo (tanto em número, como em relevância) dos partidos políticos africanos, nos dois primeiros casos, e no aparecimento de fenómenos que rapidamente degeneraram em movimentos de guerrilha nas colónias lusófonas (mormente na Guiné Bissau, Moçambique e Angola)10.

  • 11 Kwame Nkrumah (Gana) e Julius Nyerere (Tanganica), juntamente com Hastings Banda (Niassalândia) e J (...)

32Esta conquista de um espaço e de uma crescente visibilidade, pelos partidos políticos levou-os a assumirem, por vezes, uma posição anti-colonialista, como no caso da Union des Populations du Cameroun (Camarões), que liderou uma revolta camponesa em 1955, do Convention People’s Party (Costa do Ouro – Gana), que apelando à união nacional e apresentando um programa de «prevenção de polarização de poderes» (de modo a que antagonismos de base regional, étnica ou religiosa fossem apaziguados) conseguiu conduzir o Gana à independência em 1957, ou do TANU (Tanganyika Africa National Union), de Julius Nyerere11 que, utilizando um mix político semelhante ao do CPP, no Gana, conseguiu aliar os interesses de uma pequena burguesia florescente, com as necessidades das massas populacionais.

33Apesar desta aparente massificação partidária, a verdade é que poucos foram os partidos que, nesta fase, conseguiram ser genuinamente generalistas. As influências da pequena burguesia e de líderes sindicais sobrepunham-se à inércia e a uma certa idiossincrasia anódina, que a população em geral demonstrava, o que resultou numa estratégia partidária de apoio pontual às reivindicações de tecidos sociais específicos (os mais relevantes em termos eleitorais), de forma a se poderem fazer apresentar extrinsecamente como representantes legitimados pelo «povo», junto das autoridades coloniais, e assim, consolidar uma posição de verdadeiros (de facto apenas potenciais) contra-poderes. Partidos como o Sierra Leone Peoples’s Party, o Uganda People’s Congress, ou o National Congress of Nigeria and the Cameroons adoptaram este comportamento profiláctico de preparação de um novo contracto social, em que a dependência, mais que (neo)colonial seria de âmbito ideológico.

34Há medida que as potências coloniais viam os seus impérios a esboroarem-se, os partidos políticos africanos iam-se afirmando como «herdeiros naturais» do poder estatal e, simultaneamente, cimentavam a sua posição de instrumentos «modernizantes», de base «tradicional».

35É especialmente nestes anos, de convulsão social e política, que os partidos políticos se assumem como «o primeiro dos meios de modernização, por virtude da sua origem ligada à iniciativa das elites modernistas, da sua organização, que lhe permite ter com as comunidades uma relação mais directa do que a administração e, finalmente, devido às suas funções e aos seus objectivos, visto que pretende ser, e é em diversos domínios, o empreendedor do desenvolvimento» (APTER in BALANDIER, 1967: 182).

36De modo a assegurar esta modernidade os partidos fazem uso de um aparelho burocrático, de uma retórica de progresso e de diversos meios de difusão de informação que veiculam, no entanto, uma ambiguidade cultural, um corpo simbólico, homogeneizador das rugosidades existentes nas respectivas formações sociais territoriais, uma sacralização do líder do partido (atribuindo-lhe um carácter mítico/heróico – por forma a ser-lhe confiada a autoridade do povo – e um carácter de liderança – de modo a conseguir-lhe assegurar a avalização de poder) e uma ideologia amplamente ecléctica.

37Os partidos assumem assim, mais uma característica paradoxal, traduzida pelo facto de a sua praxis alicerçar-se numa modernidade importada, tanto através dos seus líderes, como pelas elites que lhes asseguravam o poder (quando estas usufruíam de um significativo legado metropolitano). No entanto ao negligenciarem assim as incompatibilidades ontológicas entre uma «Caixa de Pandora» que lhes fornecia sustentação popular e a tentativa de aplicação de um quadro geral que «alisava» determinados particularismo e que estabelecia novas alianças, tanto com instituições da antiga ordem social, como com organizações semi-modernistas (de modo a que a difusão de novas ideias fosse efectuada com o mínimo de atritos), o que de facto fica patente é a inaptidão dos políticos africanos deste período, em acomodarem a sua própria história, nos seus próprios programas: «omnipresente, a tradição impõe, à tarefa modernizante do partido político, limites que as opções mais radicais não conseguem reduzir sem o auxílio do tempo» (BALANDIER, 1967: 184).

38O aumento da urbanização (e consequente proletarização dos tecidos sociais urbanos), a maior escolarização dos próprios africanos, a formação de associações voluntárias (religiosas, culturais, étnicas, de solidariedade – muitas delas partilhando mais do que um destes denominadores), a difusão dos ideais de pan-africanismo e de negritude, o envolvimento de soldados africanos nas frentes de batalha tanto da I, como da II Grandes Guerras, as descolonizações na Ásia (cujo maior paradigma foi a independência da Índia), as mudanças estruturais nos sistemas internacionais político-económicos (Guerra Fria, Nova Ordem Económica e Internacional)...

39Sem ser exaustiva, esta listagem, é já suficientemente elucidativa do ambiente em que as sociedades africanas se encontravam quando o nacionalismo africano surgiu como solução, para os partidos políticos superarem, de uma forma célere, os eventuais entraves que a tradição teimava em levantar à prossecução de uma ideologia imersa na modernidade e que era essencial para o sucesso da aproximação ao Ocidente e aos seus valores, que as elites procuravam atingir. No entanto, e à medida que a euforia das independências se desgastava, os contra-poderes endógenos e autóctones ao continente começaram a surgir, e a homogeneização dos tecidos sociais (que até então tinha sido semente fecunda para o nacionalismo africano) deixou de ser, em muitos casos, sustentável.

40Dadas estas condicionantes, não é de estranhar portanto que o programa político dos partidos se resumisse a um de dois pilares: a independência do país ou, caso o país fosse já independente, a ideia do progresso e de modernidade... O resto, assentava numa retórica de base efectivamente tradicionalista e na existência de um líder carismático que fosse capaz de assegurar, para o partido, que a máquina partidária fosse assimilada pela máquina do Estado, assim que o poder fosse conquistado (independentemente de o ser, com recurso a instrumentos plebiscitários e/ou coercivos). Para os eleitores em geral, a coesão do país, tanto em termos sociais, como em termos económicos (o Kenya African National Union tinha como único ponto da sua agenda política a libertação do seu líder histórico Jomo Kenyatta; o African National Congress, ostentava como bandeiras políticas a libertação de Nelson Mandela e o fim do Apartheid; o Tanganyika African National Union, de Julius Nyerere, defendia a existência de uma sociedade multi-racial).

41A politização das colónias francesas, em particular, foi diferente da verificada nas suas congéneres britânicas, na medida em que naquelas a existência de partidos de massas foi um fenómeno relativamente normal. O Bloc Dèmocratique Sènègalais, o Parti Dèmocratique du Côte d’Ivoire, o Parti Dèmocratique du Guinèe e o Union Soudanaise são apenas alguns dos partidos de que emergiram, e que conseguiram alcançar uma certa hegemonia e peso político real, durante as décadas de 40, 50 e 60, materializando-se assim, como fontes de pressão, às autoridades coloniais francesas, obrigandoas a repensar a sua política de ocupação dos territórios africanos e a caminhar no sentido de uma transição sem atritos, de um império, para uma ordem internacional assente em relações comerciais e de cooperação (mesmo que esta mais não seja que uma nova forma de colonialidade (MIGNOLO, 2003: 658-665)).

42As décadas de 70 e 80 podem ser sumariamente descritas como a continuação da tendência já delineada, sendo todavia significativo um conjunto de «inovações» que gradualmente foram sendo introduzidas e consolidadas: a) a máquina burocrática dos partidos estendeu-se de tal forma, que os movimentos de índole regional apenas serviram para fortalecimento do partido no poder; b) o arquétipo de partido de massas africano torna-se uma ilusão quase mitológica; c) os partidos no poder fundem-se com a máquina estatal dando corpo aos conceitos de partido único, de neo-patrimonialismo de estado e de vampirismo político; d) a classe dirigente passa a ser composta pela pequena burguesia, que vê assim, uma hipótese de maximizar os seus ganhos com a economia de renda vigente; e) o clientelismo surge como garante do poder e os golpes de estado sucedessem-se como forma de contestação à autoridade do poder estatal e consequente substituição deste por um novo poder cuja autoridade reside nas armas; f) o xadrez político passa a contar com uma nova peça, as transnacionais e; g) aos movimentos de guerrilha, de índole ideológica, juntam-se outros que resultam da destruição das estruturas tradicionais, pela modernidade, sem que se consiga repor uma ordem social mínima para a «regeneração» dos próprios tecidos sociais.

43No que concerne à década de 80, um aspecto, em particular, convém ser salientado, a saber, a preponderância política dos Programas de Ajustamento Estrutural (PAE’s) que sendo conduzidos por forças externas (de forma directa, pelas instituições de Bretton Woods e indirectamente, por toda uma Comunidade Internacional que alinhava pelo «bloco capitalista», liderado pelos EUA) produziram implicações profundas, tanto na generalidade dos tecidos sociais subsaarianos, como no comportamento dos partidos políticos africanos, em particular, na medida em que, as forças que se encontravam no poder foram obrigadas a repensar, ou mesmo abandonar, os esquemas de clientelismo e de rent seeking (que até então eram consubstanciados como a trave-mestra de toda a política do estado) e as forças da oposição começaram a utilizar como arma de arremesso político as questões de good governance e accountability das performances das políticas estatais, de modo a que a sua imagem em termos de comunidade internacional fosse credibilizada.

44Todavia esta falência gradual dos regimes centralizados, apoiados numa forte máquina burocrática (casos da Tanzânia, Quénia, Zâmbia, Senegal, Camarões, Costa do Marfim, Malawi, Benin), não tpode ser imputada de modo exclusivo à implementação dos PAE’s e dos condicionalismos (económicos, financeiros, políticos e sociais), mas também, à generalizada degradação das condições económico-sociais que se vinham a agravar desde meados da década de 70 (nomeadamente a partir das crises petrolíferas de 1973 e 1979) e que atingiram o seu ponto mais alto ao longo dos anos 80.

A Globalização (1990 em diante)

  • 12 Segundo um estudo levado a cabo pela Freedom House a democratização do continente, em apenas 10 ano (...)

45O desmantelamento da URSS e o fim de um sonho socialista, acompanhados pelo evento da globalização, de uma cada vez maior intervenção, tanto do FMI, como do Banco Mundial, do fim do Apartheid, e da própria falência do GATT (General Agreement on Tarifs and Trade), para uma sua substituição pela OMC (Organização Mundial de Comércio), acabaram por imergir os partidos políticos africanos numa crise de identidade, que os obrigou a repensar as suas estratégias, de forma a assegurar a sua sobrevivência política (pois os discursos doutrinários exacerbados, de uma antinomia draconiana, que opunha o socialismo face ao capitalismo, e destes, face ao marxismo, haviam deixado de fazer sentido e a importante fonte de financiamento partidária, que provinha deste combate Ocidente/Leste, havia consequentemente sido minimizada, pelos respectivos «patrocinadores»). Mesmo com as vicissitudes sofridas pelos regimes de partido único, ao longo da década de 80, no início dos anos 90, o mapa democrático africano continuava a demonstrar uma forte tendência para a fraca democratização política. Embora a situação actual demonstre já sinais de uma aparente emergência dos valores plebiscitários12, continua-se apesar de tudo, a estar longe da desejável democratização plena das instituições estatais, tanto mais, que importa não esquecer, que esta «revolução», que este processo de transição de âmbito democrático, mais que um resultado de uma vontade expressa pelos próprios tecidos sociais africanos, representa sobretudo, uma imposição exógena, elevada a colateral primeiro e último, do financiamento atribuído através dos PAE’s. O desfasamento que então é possível constatar, entre a aplicação dos primeiros programas de ajustamento (coordenados apenas pelo FMI, logo em 1979, no Senegal) e esta fase final da terceira vaga de democratizações (Huntington, 1993) é susceptível de ser explicado, pelo realinhamento teórico-ideológico introduzido pelo Post-Washington Consensus, que deixou de atribuir o primado operacional ao «mercado», para o afectar alternativamente (ou nem tanto), à capacidade do Estado criar as condições para que este funcione (capacidade este medida qualitativa e quantitativamente, por indicadores de good governance e/ou accountability), reconvertendo assim, o neo-liberalismo desde sempre prosseguido, num institucionalismo pouco adaptado às realidades africanas ((DEVARAJAN & MELO, 1987), (HUGON, 1999: 16) e (STEIN & NISSANKE, 1999: 406)).

46É este portanto, o ambiente situacional que enforma os anos 90 e que propicia todo um conjunto de reformas, rupturas e continuações, ao nível da vida político-partidária no continente africano, que não podendo ser elencadas em toda a sua extensão, podem porém ser sintetizadas nas seguintes cinco linhas de força:

47a) uma limitação real dos poderes do partido no poder, que implicou o início do desfasamento, entre a máquina partidária e a máquina do estado;

48b) uma diminuição do clientelismo, como forma de perpetuação do poder e o estabelecimento de novas alianças políticas e/ou de tendências de cooptação governativa, como mecanismo de minimização das perdas resultantes da falência do vampirismo hegemónico do Estado;

49c) um enfraquecimento efectivo, tanto da autoridade, como do poder estatais (em consequência dos dois factores anteriores);

50d) o reclamar, por uma sociedade civil cada vez mais ciente e segura do seu papel como agente político e de pressão, por uma abertura política e;

51e) o aparecimento de um revivalismo dos movimentos baseados em clivagens étnico/regionais (atente-se nos casos de Cabinda, em Angola, Casamance, no Senegal, Sahara Ocidental, em Marrocos, e Somaliland, na Somália), que se apresentam como contra-poderes e como voz dos que não a têm.

  • 13 O MPLA ao vencer as eleições angolanas conseguiu legitimar, tanto em termos internacionais, como in (...)

52Esta alegada democratização das instituições em África, não se apresentou contudo, de uma forma uniforme, nem em termos dos impactos imediatos despoletados nos tecidos sociais de uma dada formação territorial, nem em termos das consequências plebiscitárias de médio prazo promovidas, tanto mais, que estes processos foram instrumentalizados pela própria comunidade internacional, no sentido de legitimar situações anteriormente pouco cómodas (como em Angola13 e no Togo), ou de destituir o partido governante (como ilustram os casos do Benin, da Zâmbia, ou ainda o do Malawi). Mas se estas foram as duas situações extremas, entre elas é possível encontrarem-se uma infinidade de combinações, que vão desde reformas de cosmética, como as ocorridas no Gabão e Costa do Marfim, a reformas conduzidas unilateralmente pelo partido no poder, como na Tanzânia, ou mesmo manipulação dos processos eleitorais, como os próprios observadores internacionais constataram, no Quénia e no Senegal... O efeito final, foi no limite e de um ponto de vista minimalista, o «enriquecimento» do mosaico político africano, sem que tal assegurasse, por si só, uma qualquer tendência inequívoca no sentido da democratização do continente.

53Porém, este processo político-social teve como maior ruptura, não a alteração do regime governativo (pois tal como se mostrou, esta, por vezes, foi mais aparente e induzida de modo ostensivo, que efectiva e real), mas antes, uma alteração de estratégia dos partidos, que passaram a apoiar-se, com uma crescente preponderância, na manipulação das clivagens espaciais e socio-económicas evidenciadas pelos tecidos sociais e na catalisação e reconversão dos ritos praticados no Ocidente, de modo a adaptá-los aos eleitorados-alvo, e assim, conseguir converter o discurso da globalização e de desenvolvimento (no qual já ninguém acredita), num discurso de modernidade de base tradicionalista, local, particularista e endógena... O paradigma muda (como idiossincrasia iconoclasta face a uma Modernidade catalogada como expressão maior de um eurocentrismo promotor de uma colonialidade deletéria para os interesses do «Sul»), mas o discurso, na sua essência mantém-se.

O aproveitamento de clivagens sociais como meio de sobrevivência

54De uma forma esquemática e, como tentativa de síntese desta sequência de fases, a Figura 1 (na página seguinte) procura mostrar qual o papel e a posição do «partido político», enquanto actor social (e sublinhe-se aqui o atributo de «actor» e não de «agente», pois pressupõe-se a existência de uma estrutura que o condiciona ex-ante, e que por ele é residualmente transformada ex-post). Neste sentido, se por um lado, o partido é receptor, tanto das ânsias e desejos de uma população que, em princípio, representa, como das influências e pressões a que está sujeito, por outros actores nacionais e internacionais; por outro, materializa-se como o local privilegiado para a maximização dos ganhos, de todos aqueles que pertencem à máquina partidária e que esquecem assim, tudo aquilo que representam para os que plebiscitariamente, ou não, representam.

Figura 1 - Aspectos que influenciam o comportamento dos partidos

55O percurso até agora apresentado, procurou apresentar uma exposição minimamente coerente e encadeada que, apesar de alisar potenciais incoerências empiricamente observáveis, não deixa de se substantivar como útil, enquanto instrumento de análise do comportamento dos actores políticos, mesmo que estes, surjam como que orquestrados por um ente superior, cuja batuta dirige as «massas» partidárias, de modo a agirem de determinada forma, ou num determinado sentido. Todavia, as realidades «micro» não foram tão lineares, na medida em que, as clivagens em que os partidos se basearam, complementaram-se, sobrepuseram-se e, em certos casos, opuseram-se mesmo, de modo a maximizar as potencialidades das «carteiras de eleitores» detidas e minimizar o risco de ocuparem um lugar precário no alinhamento partidário nacional, ou seja, na «divisão do eleitorado pelos partidos políticos, de acordo com as clivagens do tecido social. Este conceito insere-se numa matriz teórica que defende que de entre as clivagens passíveis de dividir o eleitorado pelos partidos políticos, só algumas são relevantes num dado período e uma domina tipicamente» (BECK in DIAS, 2000: 15).

56De modo a que esta abordagem não incorra no erro de cartografar os comportamentos político-partidários africanos, a partir de uma escala epistémica demasiado elevada, proceder-se-á a uma breve apresentação de cada uma das clivagens consideradas como as mais relevantes, tanto para o espaço Subsaariano, como para o período em causa, que se estende, desde finais do século XIX (com a aposta numa colonização efectiva das colonias) até aos dias de hoje, na aurora do terceiro milénio. Desta forma, apresentar-se-ão em primeiro lugar, os processos através dos quais estas clivagens ganham forma e importância operativa, para posteriormente, se efectuar uma reflexão, necessariamente breve, sobre os particularismos que tornam esta problemática tão complexa e, talvez por isso, tão interessante enquanto objecto de análise e exploração intelectual.

Clivagens Religiosas

57Instrumentalizadas a partir de sentimentos (reais ou induzidos) de exclusão do «outro», que não partilha a mesma matriz normativa religiosa (daí a sua utilidade no combate ao poder colonial, e mais recentemente, em situações em que os tecidos sociais se encontram muito fragmentados e a religião apresenta-se como um dos mínimos múltiplos comuns mais abrangentes, entre eles), usufruem de uma base teórica significativa, que ostentando um genoma milenar, profético e/ou messiânico, consegue promover a defesa de uma «ruptura mítica», como forma de regresso a um passado glorioso, ou de passagem para uma «Era Dourada».

Clivagens Tribais ou Étnicas

58Quando manipuladas, assentam necessariamente num enorme sincretismo da retórica política apresentada (que passa pela defesa de todo um quadro normativo tradicional, intrínseco e ostensivamente apresentado como «exclusivo» de determinados tecidos sociais), que obriga a liderança partidária a explorar uma determinada genealogia de valores, que permita a sua elevação a um estatuto carismático e modernista (sem antagonizar todavia, os aspectos centrais que permitem a afirmação desta clivagem identitária), que lhe permita contudo argumentar a favor de uma mutietnicidade «saudável», de modo a não fechar de modo convoluto o eleitorado alvo sob uma única saliência identitária.

Clivagens Sócio-Económicas

59A retórica do discurso combina a optimização dos ganhos a que as classes, (ou de um menos mais neutral em termos ideológicos) ou determinadas categorias sócio-económicas podem aspirar, com a exortação dos «direitos naturais», de que estas idealmente usufruiriam, mas dos quais se encontram expurgadas, por responsabilidade, ou da inaptidão do partido no poder, ou pela instabilidade criada pelos partidos na Oposição. Apesar de eficiente em meios industrializados, na medida em que assume o ónus da mediação entre as estruturas sociais e as práticas socialmente significativas, perde no entanto muito da sua operacionalidade em meios mais tradicionais e rurais, nos quais as relações entre os factores de produção se encontram ainda numa fase muito embrionária e epifenomenizada face a outros papéis sociais.

Clivagens Políticas

60Comummente a exploração desta clivagem apenas se verifica quando a direcção do partido é constituída por indivíduos letrados, formados no Ocidente (incluindo aqui, os indivíduos que entretanto usufruíram de uma formação académica e política, nos então denominados «países de Leste») e cujos ideais aí foram adquiridos. O apoio popular encontra-se fortemente dependente da capacidade de politicamente harmonizar esta clivagem, com outras, mais relevantes em termos eleitorais, sem todavia fazer depender a escolha destas da retórica ideológica apresentada (procurando, deste modo, evitar o estabelecimento de quaisquer correspondências directas entre diferentes saliências identitárias).

Clivagens Espaciais

61Fortemente imbricada nas restantes clivagens elencadas, a exacerbação das reivindicações de um determinado espaço geográfico (socialmente composto por tecidos sociais concretos), ao colocar o ónus do discurso político, na exigência de uma maior autonomia de um território concreto (e no limite da própria independência deste), incorre no risco se transformar numa imposição de carácter militar, ou para-militar, caso no curto prazo não se verifiquem (ou não sejam percepcionados) passos nesse sentido (algo de difícil, dadas as restrições que o próprio direito internacional coloca a este tipo de pretensões).

62Com base nestas clivagens, importa salientar dois aspectos: por um lado, a natureza intrincada e não estática desta abordagem, dado que, um partido pode, num determinado momento, basear a sua actuação numa clivagem em particular para, posteriormente a abandonar, modificando assim a sua estratégia, com o intuito de conseguir explorar uma outra, que lhe seja conjunturalmente mais vantajosa, ou optar pela adopção simultânea de duas ou mais clivagens e tentar «atingir» os pontos de sobreposição entre elas, por forma a conseguir cativar um maior número de apoiantes e, minimizar assim, os potenciais riscos de sobre-especialização e de selecção adversa; por outro lado, a tipificação apresentada não é a única possível, muito menos, as categorias consideradas, apresentam qualquer tipo de estanquicidade entre elas, o que permite, que a retórica defendida por um partido possa trespassar transversalmente todas as clivagens, captando de cada uma delas, determinados aspectos considerados simultaneamente nucleares, mas neutrais entre si.

63Supletivamente é porventura relevante não negligenciar, que o aproveitamento das clivagens é dinâmico, encontrando-se dependente dos tecidos sociais existentes e dos equilíbrios susceptíveis de serem encontrados entre eles, adaptando-se a situações concretas, verificadas num determinado território e num dado momento. Só a partir destas premissas é que se compreende aliás, a razão pela qual, ao longo das décadas de 40, 50 e 60, o fenómeno partidário maximizou a exploração das clivagens espaciais (de modo a alcançar as desejadas independências) verificando-se ulteriormente, nas décadas de 60 a 80, a optimização da utilização das clivagens políticas (de modo a maximizar os apoios dos blocos hegemónicos) e, mais recentemente se assiste, a uma cada vez mais inequívoca aposta, nas clivagens étnico-tribais, sócio-económicas e espaciais (desta feita de âmbito regional), como forma de reivindicação social e identitária.

64A utilização, de uma forma explícita, de clivagens religiosas é rara e tende mesmo a desaparecer, à medida que as sociedades se tornam cada mais estratificadas, com base numa nomenclatura económica/profissional, porém o seu aproveitamento político (enquanto instrumento de segundo plano, ou de suporte complementar) é uma constante, na medida em que o simbolismo que elas fornecem é essencial para a veiculação dos ideais doutrinários e ideológicos que os partidos, no limite e de jure, defendem. Basta recordar a vitória de Abdoulaye Wade e do PDS, no Senegal, nas eleições de 2000, para que se constate que se está na presença de um exemplo paradigmático deste tipo de comportamento, tanto mais, que apesar da ubiquidade da Mouridiyya (uma das duas mais importantes Vias Espirituais muçulmanas existentes naquele país) no discurso eleitoralista daquela candidatura, não é possível esquecer a génese liberal que legitima politicamente os actos e as proposições que ela defende... Aferir qual o impacto real do apoio Mouride à candidatura de Wade é algo que ainda se encontra em fase embrionária de análise, mas que importa clarificar.

Quadro 1 – Clivagens e tendências políticas

65Contudo, e em rigor, os movimentos políticos que se baseiam ostensiva e exclusivamente nas clivagens religiosas (mesmo os que apelam à din wa-dawla – que traduz o carácter indissociável da religião islâmica e da política (EICKELMAN & PISCATORI, 1996, 46-57)) não deveriam ser colocados no mesmo patamar que os partidos políticos, pois ao se proporcionar tal comparação, e no limite, as missões do início deste século, poderiam ser, também elas, consideradas como partidos políticos (de índole Sionista, Protestante ou Cristã), pois proporcionavam uma mais rápida integração dos tecidos sociais autóctones no novo espaço administrativo (uma quadrícula político-administrativa, correntemente denominada de «Colónia») e impunham um discurso político de apoio às potências colonizadoras. Por esta razão, e embora estes movimentos possam possuir uma forte tónica política, não devem todavia ser equiparados aos partidos políticos, na medida em que, ao actor «partido político» se deve procurar afectar conceptualmente, um conjunto limitado de papéis sociais.

Os novos pontos de partida

66Ao longo das páginas anteriores foi possível tomar um primeiro contacto introdutório com o fenómeno dos partidos políticos africanos, construindo-o, não como uma mera realidade política, mas alternativamente como um fenómeno social total, adoptando para tal uma análise de tipo ensaísta que procurou abordar esta temática, de uma forma global e holística, que a edificou enquanto objecto de estudo, como um acto humano inserido numa realidade humana e, simultaneamente, como uma realidade que precisa de uma contextualização histórica e espacial para se tornar mais maleável e inteligível.

67As pistas enunciadas (e que por não usufruírem ainda de uma robustez epistémica suficiente, não podem ser elevadas à condição de «respostas»), não são estandardizáveis (nem no tempo, nem no espaço), mas constituem, com os devidos cuidados, uma possível grelha de análise político partidária, desde que, ao se tratarem situações específicas e concretas se tenha em mente que «cada caso é um caso» e que a matriz conceptual aqui descrita é uma estrutura flexível, manuseável e cuja adaptabilidade é grande. Complementarmente, e embora as «intensidades» dos «fluxos de influência» tenham percorrido toda uma miríade de situações diversas, ao longo do século XX, pode-se afirmar, com um elevado grau de certeza, que os partidos africanos são um autêntico «melting pot» de símbolos, ideologias, doutrinas e forças, que os torna, por um lado, em actores cujo estudo se torna fascinante, e por outro, em organizações dinâmicas, que se encontram num processo de transformação contínuo e cujo percurso permite compreender melhor quais as lógicas de determinadas tendências e mutações verificadas nos tecidos sociais africanos, ao longo do último século.

68Do que foi referenciado em epígrafe, um dos aspectos que se pode considerar como nuclear na estratégia da maioria dos partidos africanos é a tentativa de implementação de uma lógica de modernidade, com base numa retórica assente num tradicionalismo pretensamente autoctone. No entanto, este comportamento pode eventualmente, conduzir os partidos ao precipício político, pois ao apostarem na destruição daquilo que os sustenta (os símbolos, os mitos e as ideologias tradicionais), para implementar um esquema que lhes permita maximizar os ganhos da máquina partidária, o partido e os seus líderes correm o risco real de desmoronarem-se, e as ruínas daí resultantes não serão suficientes, para legitimar o poder político necessário, para a manutenção da função-objectivo destes, que é a de controlo da máquina de Estado.

69A aposta na exploração das clivagens do tecido social mostrou-se como o segundo pilar das diversas estratégias partidárias, e apesar de ter sofrido várias transformações, consoante o contexto sócio-político (tanto nacional, como internacional) assim o exigir, não deixou de gradualmente assumir um papel de primado operacional, hoje axial no planeamento partidário. Quanto ao último alicerce estratégico, este pode ser identificado com a existência de um líder carismático, que assuma o papel de «homem forte» e que consiga personificar/encarnar o poder simbólico que as necessidades, desejos e ânsias dos seus «crentes»/apoiantes lhe conferem, tendo como derradeira responsabilidade, a de harmonizar as duas estratégias anteriores e de lhes conferir um sentido e uma incontornabilidade irrevogáveis.

70Apesar deste ensaio ter compilado a posição de alguns autores e de ter feito os possíveis por adoptar um enfoque sócio-político-antropológico ao longo da exposição apresentada, torna-se pertinente referir que a literatura sobre esta temática é vasta, apesar de colocar a tónica numa perspectiva essencialmente económico-histórica, tornando qualquer reflexão, fora desta esfera, um autêntico desafio que continua a ser fértil para futuras «incursões», na medida em que algumas perguntas ficaram sem resposta... Quais os mecanismos que conduzem um partido a mudar a sua doutrina de base (o fenómeno da transhumance senegalesa, por exemplo, encontra-se bem documentada em termos empíricos, sem no entanto ter sido alvo de uma qualquer análise de fundo, portadora de uma maior abstracção teórica de base)? Qual o grau de «democraticidade» de que a generalidade dos partidos africanos goza? Quais os verdadeiros impactos do discurso político nos tecidos sociais? Porquê a fulcralidade de que os líderes partidários desfrutam? Em que situações é que os partidos políticos não possuem nem o poder, nem a autoridade para se tornarem em máquina do estado, mesmo que usufruindo de uma legitimidade plebiscitária? E por último, uma questão que se coloca a um nível ontológico superior, mormente o teórico-epistemológico, qual a pertinência científica, de construir em torno do conceito «Democracia», conceitos outros, híbridos e intermédios, como os de «Quase-Democracia»?

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Notas

1 Esta proposta é retirada da obra (DIAS, 2000: 17), embora originariamente se encontre em William SCHONFELD, 1991, «Les Partis Politiques – Que Sont’ ils et Comment les Étudier?», in Mény, pp. 270.

2 Esta ideia de que o poder do soberano é apenas um poder simbólico, cuja autoridade e capacidade interventiva são relativos é um facto documentado tanto na obra de Jeudy (JEUDY, 1997), como na de Clastres (CLASTRES, 1974).

3 Um estudo sobre esta problemática pode ser encontrado em SKALNIK, 1999.

4 Sobre a autofagia do Estado Ganês aconselha-se a consulta da obra de FRIMPONG-ANSAH, 1991.

5 A posição do chefe nacional é sacralizada, colocando-o num patamar de «herói» (talvez dois dos exemplos mais claros desta sacralização sejam o de Kwame Nkrumah quando este conseguiu a independência do Gana e o de Léopold Senghor, cuja ubiquidade ainda hoje constatável se deve precisamente a este mesmo fenómeno).

6 Este desfasamento entre o processo de implementação ideológica das elites e das massas fica a dever-se essencialmente a diferenças de capacidade de mudança social, ou seja, os tecidos sociais que se identificam com uma determinada cultura (e com uma determinada grelha de normas, comportamentos, regras e ideias) demoram mais tempo a adaptar-se às novas estruturas políticas impostas exogenamente e consequentemente não conseguem acompanhar o ritmo de modernização imposto pelas elites (naturalmente mais abertas à mudança por partilharem já de certos valores ocidentais).

7 As combinações entre estes domínios podem assumir uma quase infinidade de «resultados»/aparências, permitindo aos diversos partidos políticos, a construção de uma multiplicidade de possibilidades de actuações e comportamentos, que tornam difícil, qualquer exercício de uma sua tipificação e sistematização.

8 Neste período ainda não se pode falar verdadeiramente em partidos políticos africanos por duas razões distintas: por um lado, estes ainda não eram permitidos na maioria da colónias (pois os poderes coloniais não pretendiam que as vozes contestatárias à ocupação tivessem um meio formal de se organizar), e por outro, a cultura político-partidária ainda se encontrava numa fase embrionária. Não obstante, partidos como o ANC (African National Congress), na África do Sul, que data de 1912, ou o PS (Parti Socialiste), fundado em 1929 (Diouf, 2001: 227), no Senegal, comprovam a vontade de defender os interesses locais, de uma forma organizada e autóctone, onde esta era permitida.

9 Como prova deste «sonho imperial», após a II Guerra Mundial, foi constituída por referendo, em 1958, a Union Française, como entidade representativa pan-imperial e dada a possibilidade de deputados africanos (eleitos por partidos africanos) fazerem parte da Assembleia Nacional Francesa (o que já acontecia desde 1914, mas apenas para o Senegal).

10 MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) em 1956, FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) em 1962, RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique) em 1976, UNITA (União Nacional para a Indepndência Total de Angola) em 1966, FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola) em 1962, UPA (União das Populações de Angola) em 1954, PDA (Partido Democrático de Angola) em 1956.

11 Kwame Nkrumah (Gana) e Julius Nyerere (Tanganica), juntamente com Hastings Banda (Niassalândia) e Jomo Kenyatta (Quénia) têm como traços comuns, o facto de terem trabalhado juntos, em Inglaterra, na obtenção de apoio junto de um pequeno estrato da opinião pública metropolitana e de terem sido influenciados pelo Partido Comunista, cujos ideais serviram de retórica ao discurso destes políticos.

12 Segundo um estudo levado a cabo pela Freedom House a democratização do continente, em apenas 10 anos (1988-1998), quintuplicou (no que concerne ao número de democracias existentes) e o número de países categorizados como «não democráticos», verificou uma diminuição para cerca de metade.

13 O MPLA ao vencer as eleições angolanas conseguiu legitimar, tanto em termos internacionais, como internos, o seu poder e autoridade, que se transformaram, no curto prazo, como o garante da manutenção do status quo, e do reforço da sua política de partido único.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Manuel Maria Braga, « Os partidos políticos africanos no virar do milénio: um ensaio preliminar », Cadernos de Estudos Africanos, 7/8 | 2005, 53-77.

Referência eletrónica

Manuel Maria Braga, « Os partidos políticos africanos no virar do milénio: um ensaio preliminar », Cadernos de Estudos Africanos [Online], 7/8 | 2005, posto online no dia 17 Setembro 2013, consultado o 27 Maio 2017. URL : http://cea.revues.org/1066 ; DOI : 10.4000/cea.1066

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Autor

Manuel Maria Braga

Centro de Estudos Africanos, ISCTE

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